Veja quem são os conselheiros tutelares eleitos para atuar na área Itaqui Bacanga

Após sete horas de apuração, foram divulgados os nomes dos novos conselheiros tutelares da área Itaqui Bacanga. O grupo tomará posse em janeiro de 2024 e vai exercer mandato de quatro anos. Neste período, eles serão responsáveis por garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam resguardados. Esta foi a primeira vez que a eleição foi feita em urnas eletrônicas. A votação deste domingo começou às 8h e se encerrou às 17h. Confira os nomes dos eleitos abaixo.

Brenda Santos – 1.041 votos; Thaylson Tavares – 1.009 votos; Dallyon Estrela – 938 votos; Daniele Bucelle – 744 votos e Francinete Martins – 672 votos.

Dentre os eleitos, somente Dallyon Estrela e Daniele Bucelle permanecem no cargo permanecem no cargo, já outros conselheiros, a exemplo de Luisinho, não conseguiram votos suficientes para sua reeleição.  

Dentre os suplentes, a primeira colocação foi alcançada pelo estreante Kerlyson Pablo, que teve 638 votos. Seguido por Diácono Joelson – 635 votos; Fernando Santos – 625 votos; Lucinha – 571 votos, e em última posição, o ainda conselheiro tutelar Luisinho, que, apesar da aparente estrutura de sua campanha, teve somente 553 votos.

O que faz o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é responsável por desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros agem sempre que os direitos de crianças e adolescentes são ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.

Eleição de Conselheiros Tutelares pode bater recorde de participação popular em São Luís

Eleições tranquilas e estimativa de recorde de eleitores que saíram de suas casas para ir até os locais e exercer o direito de votar. Essa é a expectativa da organização das eleições para os novos mandatos de conselheiros tutelares em São Luís. Esta eleição é organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

Com as urnas fechadas às 17h, deste domingo (1), o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), previu que a capital maranhense bateu o recorde de eleitores que cumpriram seu dever de votar, comparecendo nos locais de votação, espalhados pela cidade, mesmo em um dia de sol e muito calor, com altas temperaturas e várias programações de lazer para os ludovicenses. Mesmo assim, muita gente saiu de casa e escolheu seu destino: ir até o local de votação e escolher seu candidato para ser um novo conselheiro tutelar.

Em São Luís, foram preparados 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas (urbanas e rurais). No total, serão escolhidos 50 conselheiros tutelares que terão, entre as atribuições de ouvir receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia os direitos de crianças e adolescentes, fazendo a fiscalização de atendimento a esse público na sua área de atuação, com vistas a identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.

Na próxima matéria traremos o resultado da eleição com os nomes dos eleitos deste domingo.

Neto Evangelista solicita à MOB ações de segurança para ciclistas

Acompanhado de um grupo de ciclistas, o deputado estadual Neto Evangelista se reuniu com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, para discutir ações de segurança na Avenida Litorânea. O encontro foi motivado pelo atropelamento que levou a óbito o médico e ciclista Édson Soares, na manhã desta sexta-feira (29).

Para garantir mais segurança aos ciclistas de São Luís, o parlamentar também fez uma indicação à MOB solicitando campanhas educativas e videomonitoramento. 

 “Protocolei uma indicação requerendo ações efetivas que proporcionem mais segurança aos ciclistas da nossa cidade. A morte do médico Edson Soares traz novamente a necessidade de discussão de ciclovias na nossa capital, algo que praticamente não temos. Outro tema é a Avenida Litorânea, que virou uma via expressa ao tempo em que é uma área de prática de esportes. Faz-se necessário e urgente o monitoramento de velocidade de toda a via,” enfatizou o deputado.  

Durante a reunião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, se comprometeu a realizar campanhas educativas no trânsito tanto para a população quanto para os ciclistas, melhorias de sinalização das vias onde os ciclistas mais utilizam e aumentar o número de ciclofaixas.  “Também faremos um mapeamento de áreas de maior risco para os ciclistas, além da instalação de câmeras de videomonitoramento”, explicou Adriano Sarney. 

Além do deputado Neto Evangelista e do presidente Adriano Sarney, participaram da reunião a coordenadora de Educação para o Trânsito, Adriana França, os representantes do grupo de ciclistas Márcio Ferraro e Micheliny Gleuka, e demais representantes da MOB.

Câmara de São Luís realiza audiência pública sobre prevenção ao suicídio

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na manhã desta sexta-feira, 29, uma audiência pública para debater sobre saúde mental e a prevenção do suicídio. Com o tema “Setembro Amarelo, Se precisar, Peça ajuda” o encontro foi proposto pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) e realizado no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar deu início a audiência pública ressaltando que a saúde mental é um dos temas mais importantes e que deveria ter uma atenção especial de toda a classe política do Estado do Maranhão, seja na esfera federal, estadual ou municipal. 

“Os problemas de saúde mental não escolhem poder aquisitivo, raça, gênero ou cor. Está presente na classe E, B, C, D e A. Eu agora há pouco saí de uma unidade básica de saúde, estava cumprindo o meu estágio, sou acadêmico de medicina, de acordo com a anamnese dos pacientes que adentram o consultório médico mais de 70% apresentam transtornos de saúde mental e de ansiedade. O pós Covid-19 tem potencializado isso”, destacou

O vereador relatou que já sofreu com transtornos de saúde mental e ansiedade. “Eu falo com propriedade de causa. Não tenho vergonha e nem medo de falar disso. Ainda adolescente vi meu pai sofrer de um meningioma. Naquele momento eu passei por um início de depressão e a música me ajudou a superar aquele transtorno tão difícil”, frisou. 

Octávio Soeiro criticou os poderes legislativos e executivos dos estados e municípios por não priorizarem a saúde mental dos cidadãos. “Parece que aqueles que têm a real função de representar a população não tem tanta prioridade em tratar de um tema importante e de alta relevância para a sociedade”, afirmou. 

Para o diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD Estadual), Dr. Marcelo Soares, é necessário ampliar e, principalmente, reforçar os serviços de atendimento psicossociais que já existem, já que o fluxo de pessoas que buscam ajuda para o tratamento de transtornos mentais é muito grande. 

“Em outras audiências como esta eu pedia abertura de serviços. Hoje eu vou fazer diferente, vou pedir que os serviços que já existem se reforcem e realmente façam o seu papel, se só isso acontecer nós já vamos ter pelo menos um avanço no fluxo de atendimento em saúde mental”, pontuou.

Marcelo Soares fez uma apresentação explicando sobre o trabalho desenvolvido pelos CAPS e ressaltou a importância desse tipo de centro para o atendimento em saúde mental. 

O médico psiquiatra da Clínica Estância Bela Vista, Dr. Ricardo Vasconcelos, que também participou da audiência, alertou para o número crescente de casos de transtornos mentais e sua gravidade. “Em números temos 700 mil suicídios (dados da OMS), porém com os episódios subnotificados este número deve girar em torno de 1 milhão de casos anuais. No Brasil, nós temos uma média de 38 pessoas cometendo suicídio por dia. Essas pessoas precisam ser ouvidas, acolhidas e ter um tratamento adequado, de acordo com a necessidade”, destacou. 

Dr. Ricardo Vasconcelos informou que as taxas mundiais de suicídio estão diminuindo, mas na região das Américas os números vêm crescendo. “Embora no mundo inteiro esse número esteja diminuindo, no continente americano infelizmente tem aumentado, e o Brasil está nesta realidade com o aumento do número de casos. Em termos estatísticos 98,6% dos casos estão vinculados a transtornos mentais, que são tratáveis”, concluiu.

Também participaram da audiência pública a Presidente do Centro de Valorização da Vida, Melissa Costa; a Presidente do Instituto da Mulher Maranhense e ex-vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro e o vice-presidente da União de Conselheiros Tutelares do Maranhão, Luziano Campos.

Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema. 

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios. 

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou. 

Yglésio parabeniza Polícia Civil por operação contra divulgadores do “Joguinho do Tigre”

O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (26), para parabenizar a Polícia Civil do Maranhão pela realização da operação “Quebrando a Banca”, deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Em seu discurso, Yglésio afirmou que os alvos da operação são influenciadores digitais que divulgam na internet o chamado “Joguinho do Tigre”. Eles são investigados por suspeita de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, jogos de azar e loteria não autorizada.

“O que a Polícia Civil fez nesta terça-feira é de uma importância grandiosa. Ficam aqui os nossos parabéns à Polícia Civil do Maranhão, à Seic, ao Dr. Tiago, ao secretário de Segurança, Dr. Maurício, e ao governador Carlos Brandão, que estava ciente também dessa operação e que não mediram esforços para que tudo desse certo”, declarou o parlamentar.

Ele acrescentou que os investigados tiveram mais de R$ 8 milhões bloqueados pela Justiça estadual. E, além dos valores bloqueados em conta, a Justiça autorizou a busca e apreensão de celulares, computadores, oito veículos – alguns de luxo – e um jetsky. Não houve prisões.

Yglésio destacou seu empenho pessoal para que os órgãos de segurança façam enfrentamento a contravenções penais como jogos de azar e loteria não autorizada, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

“É extremamente estranho esse pessoal diariamente ostentar na cara do cidadão, usurpar dinheiro de quem não tem, levar pessoas ao suicídio. A pessoa que se dá ao luxo de ter um jetski está em outro patamar. Imagina um joguinho que empobrece os outros e faz esse pessoal chegar a ter cinco carros na garagem. Eu não entendo para que tanto carro na garagem. Óbvio que é para ocultar patrimônio. Jetski, moto e o tempo todo debochando da cara da sociedade. Vão aprender que não se debocha da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Polícia Civil do Maranhão. Podem ter certeza: cada vez mais, essas ações vão ser intensificadas”, ressaltou.

O deputado informou ainda que, na sessão de segunda-feira (25), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que proíbe influenciadores digitais de fazerem divulgação de jogos comercializados por plataformas digitais estrangeiras.

“A lei foi melhorada aqui, ou seja, aperfeiçoada pelos colegas. Agradeço as contribuições e, além de tudo, vamos mexer onde dói: no bolso. Nesta terça-feira, os investigados não foram presos porque, como a cadeia está cheia, a polícia tende a não enjaular, mas digo a eles:  muito cuidado com o que vocês estão fazendo”, enfatizou. 

Pavão Filho parabeniza CNBB por posição contrária à descriminalização do aborto

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta terça-feira, 26, para parabenizar e apoiar a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a descriminalização do aborto. 

O julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF)

“Eu apenas venho manifestar este apoio à posição da CNBB que é a mesma que a nossa posição, contra o aborto que está sendo legislado no Supremo Tribunal Federal do nosso Brasil”, disse.

O parlamentar criticou o voto da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.

“Espero em Deus que os demais dez ministros não façam o que a Rosa Weber fez. Na sua saída do STF ela está votando pela morte. Portanto, fica aqui a nossa defesa pela vida contra o aborto”, frisou. 

Professor Pavão Filho informou que na próxima semana vai apresentar em plenário um áudio de um representante da CNBB defendendo a criminalização do aborto, durante uma audiência pública no STF. “A CNBB deu uma aula sobre vida para o STF”, comentou. 

Educação Básica

Na ocasião, o vereador ainda informou que ficou agendado para o próximo dia 9 de outubro, às 14h, uma audiência pública para debater sobre os precatórios do FUNDEF  (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) do município de São Luís.

Os precatórios do Fundef são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.

Carlos Lula sai em defesa do pagamento do piso dos enfermeiros

Milhares de profissionais de enfermagem no Maranhão ainda não receberam os valores referentes ao reajuste do piso salarial. Nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) falou da polêmica em torno do repasse do recurso complementar realizado pelo Ministério da Saúde para estado e municípios.

“Entrei em contato com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e na próxima semana haverá uma reunião entre a Secretaria de Saúde, o Conselho Regional e Federal de Enfermagem e os sindicatos da categoria para tentarmos esclarecer e equacionar os problemas”, disse Carlos Lula.

No Maranhão, assim como em outros estados, muitos servidores não receberam o repasse devido a problemas no cadastro de dados enviados pelos entes para a plataforma do InvestSUS.

“Dos 16 mil servidores que a rede estadual de saúde possui, segundo a SES, pouco mais de sete mil receberam o piso. Isso deriva de uma série de motivos, pois existe um critério de elegibilidade para quem está apto a receber o piso e uma série de exigências a serem cumpridas, o que tem gerado uma frustração muito grande por parte dos profissionais de saúde”, explicou.

O parlamentar se comprometeu com os profissionais para dialogar com os órgãos a fim de que as exigências sejam sanadas e estes recebam o valor do reajuste.

“Estou colocando o meu mandato à disposição. Vale lembrar que não se trata de algo intencional e o nosso papel nesse momento é juntar todos para tentarmos equacionar esses problemas e garantir que todo mundo passe a receber o que lhe é de direito”, pontuou o Carlos Lula.

Vereador Marquinhos promove comemoração dos 33 anos da Vila São Luís com ação social, inaugurações e louvorzão

“A Vila São Luís é mais uma comunidade da nossa capital formada por pessoas simples e trabalhadoras que necessitam atenção e dignidade. Estamos aqui por isso, fazendo a nossa parte, para que juntos possamos garantir mais qualidade de vida para o povo tão receptivo e amigo deste bairro que hoje completa 33 anos”, frisou o vereador Marquinhos em seu discurso na manhã deste sábado (23), ao lado de lideranças comunitárias e moradores da Vila São Luís, que recebeu durante todo o dia uma ampla programação festiva que foi iniciada com um desfile cívico de estudantes e moradores da comunidade, que percorreram as ruas do bairro.

Em seguida, já na sede da Associação de Moradores, foi realizada uma ação social, onde centenas de pessoas foram atendidas de forma gratuita em diversos serviços de saúde e especialidades médicas. A ação teve o suporte das equipes multi profissionais do Núcleo de Saúde do Projeto Viva Bem Mais e Instituto Antônio Marcos Silva.

Doação de bomba d’água

Como forma de solucionar o problema da falta de água na localidade, o vereador Marquinhos ainda fez a doação de uma bomba d’água nova, adquirida com recursos próprios, para a comunidade. Marquinhos recebeu o carinho e o agradecimento das famílias que agora terão a água tão necessária para ter uma qualidade de vida melhor em seu dia a dia. “Fui procurado pelos moradores, que pediram ajuda acerca desta situação, por isso adquiri esse equipamento e estou entregando às estas centenas de famílias para que não passem mais esta privação”, pontuou.

Ainda como parte da programação, foi oferecido um almoço para a comunidade, que se deliciou com a feijoada. Já durante a programação cultural, todos puderam cantar com Carlos Alfredo e Banda Marcados, e simultaneamente foram distribuídas 250 cestas de alimentos para famílias da comunidade. O presidente da Associação, Luís Sebastião, conhecido como “Forró”, disse que nunca antes houve uma programação desse porte para comemorar o aniversário do bairro. “Hoje foi um dia histórico para a nossa comunidade, pois tivemos uma gama de serviços oferecidos e ainda fomos agraciados com a resolução do problema da falta d’água. Agradecemos de forma especial ao vereador Marquinhos, por sua sensibilidade e compromisso com nosso bairro e toda a região Itaqui Bacanga”, finalizou.

Paulo Victor quer criar Programa Municipal de Prevenção da Depressão

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.

“Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.

No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:

I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;

II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;

III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;

IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;

V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;

VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;

VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.

A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.