Câmara terá detector de metal após denúncia apontar ameaça de Domingos Paz contra dois vereadores
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), baixou resolução na Câmara Municipal de São Luís, com determinação de instalação de detector de metal, para uso em inspeção de segurança, após ter sido registrada grave ameaça de morte contra dois vereadores no Legislativo.
A ameaça foi relatada pela procuradora geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador Domingos Paz (Podemos) prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento, e em seguida recorrer ao suicídio no Plenário da Casa.
Resolução
A resolução baixada nesta quinta por Paulo Victor impõe inspeção de segurança com detector de metal a todas as pessoas que tiverem acesso à sala do Plenário da Câmara da Câmara.
“Somente terão acesso à sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís pessoas que se submeterem ao procedimento de inspeção de segurança disposto nesta Resolução. Art. 3º O controle de acesso de pessoas às dependências da sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís se dará por meio de inspeção de segurança, utilizando-se, para tanto, dispositivos físicos e eletrônicos de segurança”, destaca trecho da resolução.
O detector de metal, segundo a resolução, será fixo e portátil.
“§ 1º A realização de procedimentos destinados à vistoria em pessoas será feita por meio de equipamentos detectores de metais fixos e portáteis e em cargas e volumes por meio de equipamentos de raio-X, com o objetivo de identificar objetos que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio da sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís. § 2º Enquanto não for instalado pórtico detector de metais, a equipe de segurança fará uso do detector de metais portátil, bem como de quaisquer outros dispositivos físicos e eletrônicos de controle e, na impossibilidade, revista pessoal”, pontua outro trecho da resolução.
O documento também proíbe acesso, circulação ou permanência de pessoas armadas na Casa, exceto se os mesmos fizerem parte das forças de segurança pública, em plena atividade.
“Art. 4º É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas ou portando qualquer objeto capaz de colocar em risco a integridade física dos (as) vereadores(as), servidores(as) e demais pessoas, na sala do Plenário do Poder Legislativo, salvo as seguintes exceções: policial federal, militar, civil ou rodoviário, bombeiro militar, agente penitenciário e guarda municipal, quando estiverem executando serviço no Poder Legislativo Municipal”.
Além de baixar a resolução, Paulo Victor vai se dirigir a uma delegacia de polícia na manhã desta quinta-feira, para ser ouvido, na condição de presidente da Câmara Municipal.
A polícia já deu início a investigação, para apurar a veracidade da denúncia contra Domingos Paz.
A depender das informações que forem colhidas nas próximas horas, os investigadores poderão pedir à Justiça um mandado de busca e apreensão contra Paz.
BO
Não há citação a respeito de quem seriam os alvos de Paz.
Procuradora diz que Domingos Paz ameaçou matar dois vereadores de São Luís
Uma grave denúncia de ameaça de assassinato envolvendo vereadores de São Luís, deverá ser investigada pela Polícia Civil do Maranhão. A denúncia foi feita pela procuradora geral da Câmara Municipal, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador Domingos Paz (Podemos) prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio.
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No boletim de ocorrência, sem muitos detalhes, há apenas o relato de que a procuradora Jéssica Thereza soube que Domingos Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.
Não há citação a respeito de quem seriam os alvos de Paz. A polícia destaca no boletim que o registro é para os devidos fins de direito.
Confusão
Na terça-feira Domingos Paz e Álvaro Pires precisaram ser contidos por colegas de Parlamento e seguranças da Casa, após forte discussão, troca de acusações e tumulto em Plenário.
O bate-boca começou depois de Domingos Paz ter defendido a gestão municipal, em discurso e criticado a Câmara. Ele chegou a afirmar que o Parlamento é quem deveria ser ‘investigado por causa de irregularidades’, e não o prefeito Eduardo Braide (PSD).
Incomodado com o posicionamento de Paz, Álvaro Pires rebateu, e afirmou que quem deve explicações à Justiça e à sociedade é o vereador Domingos Paz.
Ele lembrou que Paz é alvo de um inquérito policial após mulheres terem o denunciado por abuso sexual.
Os ânimos se exaltaram, mas não houve agressões físicas.
Assembleia aprova criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 420/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA). A matéria segue à promulgação.
Segundo o texto da MP, a autarquia estadual será vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e terá entre as suas competências elaborar, coordenar e executar a Política Estadual de Tecnologia da Informação, a Política de Segurança da Informação, o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação, bem como o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).
Além disso, a ATI/MA deverá implementar, promover e administrar a informatização da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, elaborando e executando programas e projetos de modernização e inovação tecnológica, bem como o monitoramento das ações, previstas e em curso, cuja gestão seja integrada.
Estrutura
Os parlamentares aprovaram ainda a Medida Provisória 419/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), que passa a denominar-se Secretaria de Estado da Administração (Sead). A MP também segue à promulgação.
A pasta terá como finalidade fiscalizar, planejar, organizar e executar as políticas públicas de governo relativas à gestão pública, abrangendo recursos humanos, material, gestão documental e serviços concessionários dos quais o Estado seja usuário, dentre outras atribuições.
Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.
“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.
A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.
“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.
Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.
Insinuação maldosa
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.
“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.
Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.
“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.
Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.
“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.
Deputados acompanham ministro das Comunicações em ação para avaliar qualidade do sinal de telefonia em SL
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.
Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).
A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.
A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.
“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.
O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.
Lei de Mical Damasceno desobriga alunos e professores de participarem de festas religiosas em escolas
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), a deputada Mical Damasceno (PSD) anunciou a alteração da lei 11.462/2021, de sua autoria, que assegura aos alunos e professores da rede pública e privada de ensino do Maranhão a não obrigatoriedade de participarem de festas religiosas nas escolas. Com a alteração, a norma que contemplava anteriormente apenas os alunos abrange agora também os educadores.
“A sanção desta lei traz liberdade para alunos e professores escolherem participar ou não das festividades nas escolas, a exemplos das festas juninas. A não participação não poderá acarretar prejuízos às notas dos estudantes, nem punições aos professores”, ressaltou a parlamentar.
Ponte
Ainda em seu discurso, Mical Damasceno solicitou ao governador Carlos Brandão a reforma da ponte na MA-317, que dá acesso a Cajari. “A ponte necessita urgentemente de reparos para evitar que o tráfego na região seja prejudicado. Precisamos garantir o direito de ir e vir das pessoas”, disse a deputada.
CPI
Além disso, a parlamentar também repercutiu a entrega de relatório da ‘CPI do 8 de janeiro’, que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 60 pessoas.
“O relatório apresentado ontem, que tem a senadora Eliziane Gama como relatora, foi aprovado, infelizmente, o que traz para a comunidade evangélica muita tristeza. Deixo aqui o nosso repúdio, pois não houve imparcialidade”, disse Mical.
Por fim, a parlamentar também falou sobre a `Marcha para Jesus`, que será realizada no próximo dia 4 de novembro, em São Luís. “Esse é um evento que defende pautas cristãs e relativas às famílias. É um momento que todas as igrejas evangélicas saem às ruas para exaltar o nome do nosso Senhor Jesus”, concluiu.
Silas Malafaia chama Eliziane de “comunista travestida de evangélica”
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), gravou um vídeo com críticas à senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório final dos trabalhos.
Para Malafaia, a parlamentar se apresenta como evangélica sem ser; por isso, ele prefere dizer que ela é “uma comunista travestida de evangélica”. A senadora maranhense foi eleita com apoio da comunidade evangélica de seu estado, principalmente das igrejas Assembleia de Deus.
– Ela não é evangélica. Ela é uma comunista travestida de evangélica. Porque, se ela fosse evangélica, ela obedeceria o que Jesus falou em Mateus 5:6 que diz: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos”. Ela tem nojo da justiça. O seu relatório é injusto, cretino, canalha, inescrupuloso, parcial e vingativo – disse o pastor.
Malafaia critica o fato dela indiciar Bolsonaro e pessoas ligadas ao ex-presidente, mas não citar no relatório nomes como o ex-GSI Gonçalves Dias, ou o ministro da Justiça, Flávio Dino, que poderiam ter evitado as invasões, já que foram avisados pela Abin da possibilidade.
O relatório de Eliziane Gama conta com mais de 1.300 páginas e pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de cinco ex-ministros dele, e de quatro ex-auxiliares. No total, ela pede o indiciamento de 61 pessoas.
Em entrevista, Iracema Vale destaca importância da lei que protege a região dos Lençóis Maranhenses
Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.
“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.
“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.
Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.
“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.
Dia das Crianças: Carlos Lula leva diversão e lazer para a área Itaqui-Bacanga
O dia 12 de outubro foi marcado por muita diversão na Praça da Família, localizada na Vila Nova, área Itaqui-Bacanga, onde o deputado estadual Carlos Lula (PSB) promoveu uma ação social reunindo centenas de crianças da região. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar tem defendido o fortalecimento de políticas públicas para os pequenos maranhenses.
Floris Alves, moradora da Vila Nova, aproveitou a ação e levou a filha de dois anos para aproveitar o Dia das Crianças. Diante do momento de lazer, a dona de casa destacou as necessidades das famílias da região. “Nossas crianças precisam desse cuidado e nossa área precisa de mais equipamentos voltados para elas, como praças e creches”, relatou.
Acompanhando a filha e a sobrinha, a atendente Érica Vale, moradora da Vila São Luís, ressaltou a importância do olhar do deputado Carlos Lula para a comunidade. “Essa ação foi muito boa para as crianças que estão se divertindo muito. É muito bom que elas possam sair da rotina. O apoio do deputado Carlos Lula tem sido muito bom, Ele tem um carinho muito especial pela nossa área e nós podemos ver isso por meio das ações, como a própria Praça da Família, onde a ação está acontecendo hoje”, disse.