Assembleia aprova criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 420/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA). A matéria segue à promulgação.
Segundo o texto da MP, a autarquia estadual será vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e terá entre as suas competências elaborar, coordenar e executar a Política Estadual de Tecnologia da Informação, a Política de Segurança da Informação, o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação, bem como o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).
Além disso, a ATI/MA deverá implementar, promover e administrar a informatização da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, elaborando e executando programas e projetos de modernização e inovação tecnológica, bem como o monitoramento das ações, previstas e em curso, cuja gestão seja integrada.
Estrutura
Os parlamentares aprovaram ainda a Medida Provisória 419/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), que passa a denominar-se Secretaria de Estado da Administração (Sead). A MP também segue à promulgação.
A pasta terá como finalidade fiscalizar, planejar, organizar e executar as políticas públicas de governo relativas à gestão pública, abrangendo recursos humanos, material, gestão documental e serviços concessionários dos quais o Estado seja usuário, dentre outras atribuições.
Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.
“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.
A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.
“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.
Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.
Insinuação maldosa
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.
“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.
Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.
“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.
Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.
“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.
Deputados acompanham ministro das Comunicações em ação para avaliar qualidade do sinal de telefonia em SL
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.
Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).
A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.
A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.
“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.
O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.
Lei de Mical Damasceno desobriga alunos e professores de participarem de festas religiosas em escolas
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), a deputada Mical Damasceno (PSD) anunciou a alteração da lei 11.462/2021, de sua autoria, que assegura aos alunos e professores da rede pública e privada de ensino do Maranhão a não obrigatoriedade de participarem de festas religiosas nas escolas. Com a alteração, a norma que contemplava anteriormente apenas os alunos abrange agora também os educadores.
“A sanção desta lei traz liberdade para alunos e professores escolherem participar ou não das festividades nas escolas, a exemplos das festas juninas. A não participação não poderá acarretar prejuízos às notas dos estudantes, nem punições aos professores”, ressaltou a parlamentar.
Ponte
Ainda em seu discurso, Mical Damasceno solicitou ao governador Carlos Brandão a reforma da ponte na MA-317, que dá acesso a Cajari. “A ponte necessita urgentemente de reparos para evitar que o tráfego na região seja prejudicado. Precisamos garantir o direito de ir e vir das pessoas”, disse a deputada.
CPI
Além disso, a parlamentar também repercutiu a entrega de relatório da ‘CPI do 8 de janeiro’, que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 60 pessoas.
“O relatório apresentado ontem, que tem a senadora Eliziane Gama como relatora, foi aprovado, infelizmente, o que traz para a comunidade evangélica muita tristeza. Deixo aqui o nosso repúdio, pois não houve imparcialidade”, disse Mical.
Por fim, a parlamentar também falou sobre a `Marcha para Jesus`, que será realizada no próximo dia 4 de novembro, em São Luís. “Esse é um evento que defende pautas cristãs e relativas às famílias. É um momento que todas as igrejas evangélicas saem às ruas para exaltar o nome do nosso Senhor Jesus”, concluiu.
Silas Malafaia chama Eliziane de “comunista travestida de evangélica”
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), gravou um vídeo com críticas à senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório final dos trabalhos.
Para Malafaia, a parlamentar se apresenta como evangélica sem ser; por isso, ele prefere dizer que ela é “uma comunista travestida de evangélica”. A senadora maranhense foi eleita com apoio da comunidade evangélica de seu estado, principalmente das igrejas Assembleia de Deus.
– Ela não é evangélica. Ela é uma comunista travestida de evangélica. Porque, se ela fosse evangélica, ela obedeceria o que Jesus falou em Mateus 5:6 que diz: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos”. Ela tem nojo da justiça. O seu relatório é injusto, cretino, canalha, inescrupuloso, parcial e vingativo – disse o pastor.
Malafaia critica o fato dela indiciar Bolsonaro e pessoas ligadas ao ex-presidente, mas não citar no relatório nomes como o ex-GSI Gonçalves Dias, ou o ministro da Justiça, Flávio Dino, que poderiam ter evitado as invasões, já que foram avisados pela Abin da possibilidade.
O relatório de Eliziane Gama conta com mais de 1.300 páginas e pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de cinco ex-ministros dele, e de quatro ex-auxiliares. No total, ela pede o indiciamento de 61 pessoas.
Em entrevista, Iracema Vale destaca importância da lei que protege a região dos Lençóis Maranhenses
Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.
“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.
“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.
Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.
“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.
Dia das Crianças: Carlos Lula leva diversão e lazer para a área Itaqui-Bacanga
O dia 12 de outubro foi marcado por muita diversão na Praça da Família, localizada na Vila Nova, área Itaqui-Bacanga, onde o deputado estadual Carlos Lula (PSB) promoveu uma ação social reunindo centenas de crianças da região. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar tem defendido o fortalecimento de políticas públicas para os pequenos maranhenses.
Floris Alves, moradora da Vila Nova, aproveitou a ação e levou a filha de dois anos para aproveitar o Dia das Crianças. Diante do momento de lazer, a dona de casa destacou as necessidades das famílias da região. “Nossas crianças precisam desse cuidado e nossa área precisa de mais equipamentos voltados para elas, como praças e creches”, relatou.
Acompanhando a filha e a sobrinha, a atendente Érica Vale, moradora da Vila São Luís, ressaltou a importância do olhar do deputado Carlos Lula para a comunidade. “Essa ação foi muito boa para as crianças que estão se divertindo muito. É muito bom que elas possam sair da rotina. O apoio do deputado Carlos Lula tem sido muito bom, Ele tem um carinho muito especial pela nossa área e nós podemos ver isso por meio das ações, como a própria Praça da Família, onde a ação está acontecendo hoje”, disse.
Delegada Kazumi Tanaka destaca plantão 24 horas para registro de violência contra a mulher
A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (10), destacou a importância do plantão 24 horas da delegacia instalada na Casa da Mulher Brasileira. Ela ressaltou que no local também são disponibilizados serviços da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu).
Na conversa com a radialista Marina Sousa, detalhou o enfrentamento da violência doméstica, ressaltando que o maior número de casos registrados é aos domingos e feriados. Também abordou como funciona a rede de atendimento existente no Maranhão, com cerca de 20 Delegacias Especiais da Mulher.
A delegada informou que os canais de atendimento foram criados para facilitar o acesso à denúncia, como o aplicativo Salve Maria Maranhão e a Delegacia Online.
“Agora, nos feriados e finais de semana, as mulheres de toda a Ilha, podem procurar atendimento nesta delegacia, já que o maior número de casos de violência doméstica acontece aos domingos e feriados. Sabemos que a maioria das mulheres assassinadas não buscaram a proteção do Estado, não tinham Boletim de Ocorrência ou medidas protetivas, ficando claro que ela não se cale, que peça apoio”, recomendou.
Kazumi Tanaka afirmou, ainda, que os números de crimes desta natureza continuam grande no estado, sendo registrados 165 casos de violência contra a mulher, com 57 feminicídios; e também detalhou que as mulheres podem enfrentar diferentes tipos de violência, incluindo a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
De acordo com a delegada, a mulher precisa perceber que está sendo vítima de violência logo nos primeiros sinais, ressaltando que essa é uma das etapas mais difíceis do processo. “São xingamentos, ameaças de agressão e de morte. Há mulheres, inclusive, que nunca chegam a vivenciar a manifestação da violência física, mas é preciso compreender que o que ela vive não é algo normal, e que pode ficar cada vez pior”, alertou.
Ainda segundo a delegada, a maioria das vezes a violência se forma dentro das próprias famílias e que dos estupros praticados no Brasil, 70% ocorrem dentro de casa e contra meninas de menos de 13 anos de idade.
Vereador Marquinhos reúne multidão para comemorar o aniversário do Anjo da Guarda
Milhares de pessoas se reuniram para participar, na noite deste sábado, 07, do evento evangélico em homenagem aos 55 anos do bairro Anjo da Guarda. O evento, que foi organizado por igrejas e lideranças evangélicas da região Itaqui Bacanga e contou com o apoio do vereador Marquinhos, foi marcado pela emoção e fé da multidão que se entusiasmou com as apresentações de grandes nomes da música gospel, como as cantoras Natalia Braga, Sued Silva e Gisele Nascimento.
"Esta é nossa forma de comemorar, louvando e agradecendo a Deus. É muito emocionante ver essa avenida lotada, em uma noite linda de oração, fé e celebração neste culto em ação de graças onde milhares de pessoas vieram declarar que o Anjo da Guarda é de Jesus", afirmou o vereador Marquinhos.
O deputado federal Pedro Lucas (União), que também compareceu ao evento, disse que a comemoração pelo aniversário do Anjo da Guarda ‘não poderia ser mais completa’. “Hoje é uma noite de bênçãos, de celebração, e estou feliz em estar ao lado do Marquinhos e de tantos amigos neste momento dedicado às orações para que Deus abençoe este bairro, nossa cidade e as famílias aqui reunidas", frisou.
De mesma opinião, o deputado estadual Neto Evangelista (União), enfatizou a relevância do evento. "O vereador Marquinhos mostra a sua sensibilidade e compromisso, tanto com o público evangélico, assim como, com toda a população do Anjo da Guarda”.
Além das atrações nacionais, o público presente também pôde contar com apresentações de artistas locais. Dentre os quais, subiram ao palco, Chayane Santos, Ronaldo e Banda e Camila Moreira.
Por sua vez, Luciana Oliveira, liderança evangélica e moradora do bairro, disse que “as igrejas e as comunidades da região sentem-se prestigiados pela atitude do vereador Marquinhos. “Celebrar o aniversário da nossa Anjo da Guarda podendo adorar ao Senhor, será inesquecível para nós”, ressaltou.
Clamor por Israel
Um dos pontos altos evento, foi o ato do vereador Marquinhos, junto com os líderes evangélicos e todo o público presente realizando um ‘Clamor por Israel’, diante do clima de guerra que reacendeu por conta dos ataques do grupo extremista armado Hamas, que é uma das maiores organizações islâmicas nos territórios palestinos. “Oremos pela paz sobre Jerusalém e proteção sobre Israel. Oremos por paz e segurança sobre todos os que habitam nesta região. Oremos também para que todas as nações da terra conheçam o Rei Jesus!”, conclamou Marquinhos.
