Pavão Filho parabeniza CNBB por posição contrária à descriminalização do aborto
O vereador Professor Pavão Filho (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta terça-feira, 26, para parabenizar e apoiar a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a descriminalização do aborto.
O julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF)
“Eu apenas venho manifestar este apoio à posição da CNBB que é a mesma que a nossa posição, contra o aborto que está sendo legislado no Supremo Tribunal Federal do nosso Brasil”, disse.
O parlamentar criticou o voto da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.
“Espero em Deus que os demais dez ministros não façam o que a Rosa Weber fez. Na sua saída do STF ela está votando pela morte. Portanto, fica aqui a nossa defesa pela vida contra o aborto”, frisou.
Professor Pavão Filho informou que na próxima semana vai apresentar em plenário um áudio de um representante da CNBB defendendo a criminalização do aborto, durante uma audiência pública no STF. “A CNBB deu uma aula sobre vida para o STF”, comentou.
Educação Básica
Na ocasião, o vereador ainda informou que ficou agendado para o próximo dia 9 de outubro, às 14h, uma audiência pública para debater sobre os precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) do município de São Luís.
Os precatórios do Fundef são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.
Carlos Lula sai em defesa do pagamento do piso dos enfermeiros
Milhares de profissionais de enfermagem no Maranhão ainda não receberam os valores referentes ao reajuste do piso salarial. Nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) falou da polêmica em torno do repasse do recurso complementar realizado pelo Ministério da Saúde para estado e municípios.
“Entrei em contato com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e na próxima semana haverá uma reunião entre a Secretaria de Saúde, o Conselho Regional e Federal de Enfermagem e os sindicatos da categoria para tentarmos esclarecer e equacionar os problemas”, disse Carlos Lula.
No Maranhão, assim como em outros estados, muitos servidores não receberam o repasse devido a problemas no cadastro de dados enviados pelos entes para a plataforma do InvestSUS.
“Dos 16 mil servidores que a rede estadual de saúde possui, segundo a SES, pouco mais de sete mil receberam o piso. Isso deriva de uma série de motivos, pois existe um critério de elegibilidade para quem está apto a receber o piso e uma série de exigências a serem cumpridas, o que tem gerado uma frustração muito grande por parte dos profissionais de saúde”, explicou.
O parlamentar se comprometeu com os profissionais para dialogar com os órgãos a fim de que as exigências sejam sanadas e estes recebam o valor do reajuste.
“Estou colocando o meu mandato à disposição. Vale lembrar que não se trata de algo intencional e o nosso papel nesse momento é juntar todos para tentarmos equacionar esses problemas e garantir que todo mundo passe a receber o que lhe é de direito”, pontuou o Carlos Lula.
Vereador Marquinhos promove comemoração dos 33 anos da Vila São Luís com ação social, inaugurações e louvorzão
“A Vila São Luís é mais uma comunidade da nossa capital formada por pessoas simples e trabalhadoras que necessitam atenção e dignidade. Estamos aqui por isso, fazendo a nossa parte, para que juntos possamos garantir mais qualidade de vida para o povo tão receptivo e amigo deste bairro que hoje completa 33 anos”, frisou o vereador Marquinhos em seu discurso na manhã deste sábado (23), ao lado de lideranças comunitárias e moradores da Vila São Luís, que recebeu durante todo o dia uma ampla programação festiva que foi iniciada com um desfile cívico de estudantes e moradores da comunidade, que percorreram as ruas do bairro.
Em seguida, já na sede da Associação de Moradores, foi realizada uma ação social, onde centenas de pessoas foram atendidas de forma gratuita em diversos serviços de saúde e especialidades médicas. A ação teve o suporte das equipes multi profissionais do Núcleo de Saúde do Projeto Viva Bem Mais e Instituto Antônio Marcos Silva.
Doação de bomba d’água
Como forma de solucionar o problema da falta de água na localidade, o vereador Marquinhos ainda fez a doação de uma bomba d’água nova, adquirida com recursos próprios, para a comunidade. Marquinhos recebeu o carinho e o agradecimento das famílias que agora terão a água tão necessária para ter uma qualidade de vida melhor em seu dia a dia. “Fui procurado pelos moradores, que pediram ajuda acerca desta situação, por isso adquiri esse equipamento e estou entregando às estas centenas de famílias para que não passem mais esta privação”, pontuou.
Ainda como parte da programação, foi oferecido um almoço para a comunidade, que se deliciou com a feijoada. Já durante a programação cultural, todos puderam cantar com Carlos Alfredo e Banda Marcados, e simultaneamente foram distribuídas 250 cestas de alimentos para famílias da comunidade. O presidente da Associação, Luís Sebastião, conhecido como “Forró”, disse que nunca antes houve uma programação desse porte para comemorar o aniversário do bairro. “Hoje foi um dia histórico para a nossa comunidade, pois tivemos uma gama de serviços oferecidos e ainda fomos agraciados com a resolução do problema da falta d’água. Agradecemos de forma especial ao vereador Marquinhos, por sua sensibilidade e compromisso com nosso bairro e toda a região Itaqui Bacanga”, finalizou.
Paulo Victor quer criar Programa Municipal de Prevenção da Depressão
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.
“Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.
No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:
I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;
II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;
III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;
IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;
V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;
VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;
VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.
A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.
Paulo Victor quer criar Programa Municipal de Prevenção da Depressão
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.
“Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.
No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:
I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;
II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;
III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;
IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;
V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;
VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;
VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.
A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.
Câmara debate impactos da reforma tributária em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira, 21, um painel para debater a reforma tributária. O evento foi proposto e comandado pela vereadora Karla Sarney (PSD) e contou com a presença de auditores fiscais do estado e do município, representantes da Comissão de Direito Tributário da OAB-MA e do Conselho Regional de Contabilidade, além do Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), José Azzolini.
Ao abrir o encontro, que ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira, Karla Sarney disse que o nosso país passa por um momento de transição e logo que a reforma tributária entrar em vigor, daqui a alguns anos, vai impactar a situação fiscal dos municípios.
“Essa situação nos deixa preocupados. Nós fazemos parte de um estado pobre, infelizmente com um dos PIBs mais baixos da federação, e sabemos que a maior cadeia de empregos é o poder público municipal e estadual. Vai mexer com o caixa do município. Nós desejamos que tenham mais investimentos no nosso Maranhão e na nossa capital. E será que essa reforma tributária não vai impactar ou deixar de atrair novos investidores para cá? Foram questões como essas que originaram esse painel”, disse.
O painelista Gustavo Victório, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão, fez uma apresentação explicando as mudanças que a reforma está propondo, como por exemplo a simplificação do sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O palestrante também comentou sobre os impactos da reforma para os municípios.
“A diferença do município que tem a menor renda per capita do estado do Maranhão em relação ao de maior renda per capita é de 43 vezes. Com a reforma tributária isso vai cair para 6,6 vezes, então tem um efeito redistributivo, mas é fato que alguns municípios maiores vão perder, e São Luís é um deles”, disse
Ele informou que a reforma também pode trazer impactos positivos para o estado do Maranhão. “Hoje, a nossa tributação deixa uma parte do imposto na origem, principalmente o ICMS, e outra fica no destino. Para o estado do Maranhão isso é perverso porque o estado não produz quase nada, nós temos poucas indústrias aqui. Parte do que é consumido aqui em mercadoria fica para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Isso vai mudar e vai ter um impacto muito positivo para o estado e consequentemente para os municípios também”, frisou.
O palestrante ainda apresentou uma cronologia da reforma tributária e os próximos passos. Ele informou que no momento a reforma está em discussão no Congresso, Senado e Câmara dos Deputados. “Nós temos 2023 como um ano chave para a aprovação da reforma. 2024 e 2025 talvez sejam os dois anos mais importantes porque ali vão estar as discussões das leis complementares”, disse.
Ele acrescentou que as mudanças vão acontecer gradualmente até o ano de 2033, quando ocorrerá a vigência integral do novo modelo de cobrança de impostos. “Haverá um momento, de três a quatro anos, de múltiplos tributos e vai ser complexo para os advogados, auditores e procuradores trabalharem. Nós vamos ter que estar bastante preparados para isso, para essa transição”, ressaltou.
O secretário municipal da Fazenda, José de Jesus do Rosário Azzolini, acredita que municípios com características similares a São Luís, cidades com grande número populacional e que atendem a outros municípios em diversos serviços públicos, como os serviços de saúde, serão penalizados financeiramente.
“Vamos dar mais recursos para os que têm pouco, é uma distribuição, lógico, mas não se está pensando em quanto vai representar essa perda. Nós temos um estudo nosso, ainda não divulgado porque tudo está sendo feito na previsão, de que a nossa perda seria em torno de 400 milhões por ano. Vocês sabem o que significa isso para o município de São Luís? É muito dinheiro”, concluiu.
As vereadoras Rosana da Saúde (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB) participaram do evento. Também compuseram a mesa do painel o vereador Professor Pavão Filho, o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, Francisco Faria Filho; o procurador do município de São Luís, Alex Rabane; o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/MA e procurador do município, Rafael Kriek; o presidente da Comissão de Direto Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira e o auditor fiscal de tributos do município de São Luís, Renan Guedes.
Júnior Cascaria participa de reunião com gestor do DNIT
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, participou, na quarta-feira (20), da reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Glauco Henrique Correia da Silva, que prestou esclarecimentos sobre os serviços de duplicação da BR-010, no trecho Imperatriz/Gov. Edson Lobão, e recuperação da BR-135, no segmento Bacabeira/Entroncamento.
Glauco Henrique fez uma exposição dos projetos de ampliação, pavimentação, manutenção e recuperação de BRs em execução no Maranhão, como, por exemplo, o trecho Timon/Baú da BR-226, em fase de conclusão, e o trecho Morros/Sobradinho, em Barreirinhas, na BR-402.
Júnior Cascaria indagou sobre os serviços do órgão em alguns trechos de BRs, como o referente à duplicação da BR-010, no segmento Itinga/Açailândia/Imperatriz. Glauco afirmou que o órgão faz de tudo para entregar serviços com o melhor padrão técnico. “Trabalhamos diuturnamente para entregar o melhor serviço à sociedade”, frisou.
Por fim, Júnior Cascaria ressaltou que recebeu com alegria o anúncio do início da duplicação da BR-135, no trecho Entroncamento/Miranda. “É de fundamental importância que se iniciem os trabalhos de duplicação desse trecho que, hoje, oferece um grande risco a quem por ele trafega, dadas as precárias condições em que se encontram”.
Câmara aprova reajuste salarial para profissionais de enfermagem
A Câmara de São Luís aprovou por maioria absoluta o reajuste salarial concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira. O Projeto de Lei n° 231/23, de autoria do executivo, foi aprovado durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, por 21 votos favoráveis e nenhum voto contra.
A proposição disciplina a distribuição dos recursos provenientes da União destinados à assistência complementar aos servidores públicos municipais e conveniados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao piso nacional da categoria pela jornada semanal de 44 horas. Foram destinados mais de R$ 135 milhões para o Maranhão, sendo R$ 33 milhões para o custeio da rede estadual e mais de R$ 11 milhões para a capital.
“É uma classe que precisa ser valorizada e está sendo neste graças a Deus às parlamentares que votaram na Câmara Federal e agora aqui na municipal. São mais de 600 mil enfermeiros e mais de 1 milhão de técnicos, sendo desses 85% mulheres. Então nada mais justo do que votar a favor desse aumento”, declarou durante votação a procuradora da mulher Karla Sarney (PSD).
O vereador Professor Pavão Filho (PDT) também felicitou a classe, mas lamentou o descumprimento da Lei das 30 horas. “Fico feliz pela conquista, mas não podemos ignorar o tema suscitado pelo vereador Penha sobre as 30 horas. Então vemos o governo dar com uma mão e tirar com a outra. Não é fácil para o trabalhador desse Brasil! Fica aqui minha alegria, mas meu repúdio pelas 44 horas, espero que a luta continue”, disse.
O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) também se manifestou sobre o resultado. “Voto favorável por esses profissionais que estão todos os dias cuidando dos nossos filhos, dos nossos pais, da nossa sociedade em geral. Parabenizo a todos os enfermeiros e profissionais contemplados, parabenizo à Câmara de São Luís e todos os mandatos aqui representados que fizeram história fazendo justiça a esses profissionais nesta manhã”, finalizou.
Votaram favoráveis os vereadores Coletivo Nós (PT), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (Agir), Marlon Botão (PSB), Nato Júnior (PDT), Chico Carvalho (Solidariedade), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Professor Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PMB), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Ribeiro Neto (Cidadania).
Beto Castro reivindica pagamento de funcionários do INSEMA
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), o vereador Beto Castro (PMB) fez uso da tribuna para reivindicar o pagamento dos funcionários do Instituto Evangelista Macedo (INSEMA) que é efetuado pela Prefeitura de São Luís.
“Há algum tempo, relatei nessa tribuna que os funcionários do INSEMA haviam trabalhado o mês todo e não receberam seu salário. Estive na Secretaria Municipal de Saúde para tratar dessa questão. A sugestão da SEMUS foi destinar minha emenda da Saúde para a secretaria para que o valor fosse utilizado na folha de pagamento dos funcionários do instituto. Então, eu concordei e fiz todos os trâmites. Mas, decorridos dois meses, não obtivemos resposta nenhuma”, explicou o parlamentar.
Idealizado pelo vereador Beto Castro, o INSEMA oferta diversos atendimentos sociais e de saúde no Bairro de Fátima desde 2015. Segundo o vereador, a equipe que atua no Instituto está sendo prejudicada pela falta de resposta da Prefeitura.
“Os profissionais, que estão à disposição da sociedade, prestando seu serviço direito, é que saem no prejuízo, sem receber o que é seu por direito. Isso é uma falta de respeito. Essa situação é revoltante”, declarou Beto Castro.
NOVA PESQUISA: Paulo Victor continua crescendo, dá calor em Edivaldo e se fortalece rumo a disputa
Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números afirmam o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo nas últimas pesquisas divulgadas. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior.
De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%.
A atuação de Paulo Victor frente à Câmara e suas atividades nas comunidades de São Luís parecem estar surtindo efeito aos olhos dos ludovicenses.
Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide.
Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,7%, Dr. Iglésio 4,0% e Carlos Lula com 2,9%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.
Foram realizadas 1000 entrevistas no município entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.