Mical destaca indicação para implantação de Terminal de Transporte Alternativo
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) concedeu entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com o radialista Henrique Pereira, a parlamentar destacou iniciativas de sua autoria em benefício da população maranhense, entre elas a indicação na qual solicita a implantação de um Terminal de Transporte Alternativo no Anel Viário de São Luís, onde estacionam hoje as vans que transportam passageiros para a Baixada Maranhense.
Segundo a parlamentar, esse projeto já teve autorização do governador Carlos Brandão (PSB) para a elaboração dos estudos a fim de que o Terminal seja construído.
Na entrevista, Mical Damasceno tambem falou um pouco da sua trajetória na política, da sua atuação no Parlamento Estadual e do trabalho realizado em prol dos evangélicos e da sociedade em geral.
“Como não sou filha de político, mas sim filha do pastor Damasceno, comecei como candidata a vereadora em Viana, sendo a sétima mais votada, mas o partido não atingiu o quociente eleitoral em 2008, e concorri também a deputada federal. Depois, em 2018, fui candidata a deputada estadual, quando tive mais de 30 mil votos. Eu não tenho dúvidas de que estou numa missão como parlamentar em segundo mandato, pleito que conquistei quase 52 mil votos”, lembrou Mical Damasceno.
A parlamentar destacou, ainda, a iniciativa de sua autoria denominada ‘Igreja Legal’, para regularizar essas instituições com a criação de CNPJ’s, habilitando-as a receberem recursos públicos, beneficiando todos os tipos de credos.
Comissão de Orçamento da Câmara recebe mais de 40 emendas à LDO 2024
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou na última quarta-feira (06) o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 0091/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Segundo a Agência Câmara apurou, os vereadores ludovicenses apresentaram 44 emendas ao projeto. De acordo com o cronograma, os números deveriam ser apresentados pelo colegiado, nesta quarta-feira (13), mas a reunião acabou sendo adiada. A quantidade de emendas, entretanto, poderá diminuir drasticamente até o dia 19, quando a matéria deve ir ao plenário.
Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LDO é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões). A LDO define metas e prioridades da Prefeitura para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os vereadores tiveram cerca de 15 dias para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Agora, estas serão devidamente examinadas pelos parlamentares que compõem o grupo de trabalho e pelo relator, vereador Marquinhos (Podemos). Assim, o projeto e as emendas aceitas (na forma de um substitutivo-geral) serão votadas pela Comissão.
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 44 emendas, mas nem todas devem ser acatadas integralmente. Segundo a tabela quantitativa, 20 emendas foram modificativas, 23 aditivas e somente 01 supressiva.
Os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSD), com 14 emendas; Coletivo Nós (PT), com 08 emendas; Marlon Botão (PSB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PSDB), apresentaram 03 cada um; Antônio Garcez (PSDB), Ribeiro Neto (Cidadania), Marquinhos (Podemos) e Silvana Noely (Mais Brasil), apresentaram 02 cada um. O Dr. Gutemberg (PSC) apresentou somente 01 e outras 03 emendas foram propostas pela própria Comissão.
Pedro Lucas cria frente parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial
A Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), lançou nesta quarta-feira (06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A frente tem a iniciativa de aprimorar o arcabouço legal e de regulação sobre o tema.
Também serão promovidas ações em defesa da exploração, ajudando a desenvolver o setor de óleo e gás do Brasil. Ao todo foram colhidas 206 assinaturas de parlamentares de diversos estados, partidos e vertentes políticas, demonstrando a importância da iniciativa para os interesses de desenvolvimento nacional.
“O PIB do Maranhão pode se elevar em 20%, portanto, é geração de emprego e renda. Além do mais, não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás. Eu não vejo a pesquisa e a otimização dos recursos para a transição energética sem a exploração da região” afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes.
A Margem Equatorial se estende por todo o litoral próximo à Linha do Equador, seguindo do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região totaliza 5 bacias, sendo a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Os poços têm previsão de produzir até 30 bilhões de barris de petróleo, garantindo mais recursos para investimento no país.
Deputada Mical combate falsa acusação de Intolerância Religiosa e defende a manifestação de Cristãos em Itapera, Maracanã
Nesta terça-feira (12), a Deputada Estadual Mical Damasceno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para enfrentar uma alegação de suposta intolerância religiosa.
A deputada fez questão de apoiar os cristãos da Área 11 da Assembleia de Deus do Campo Tirirical, uma igreja liderada pelo Pastor Osiel Gomes, a quem a deputada elogiou e enfatizou seu compromisso com o amor, respeito e tolerância.
Ela também destacou o trabalho vital da igreja naquele bairro: “São 30 anos de trabalho em Itapera por essa congregação, e nunca houve sequer uma denúncia. São anos contribuindo para a comunidade, resgatando pessoas do mundo das drogas e do crime, curando e libertando aqueles cativos pelo pecado, libertando-os de vícios e violência. Tudo isso foi manchado por apenas 9 segundos de uma fala tirada de contexto em uma matéria tendenciosa. Não houve incitação ao ódio, violência ou intolerância, apenas orações pela libertação e clamor por vidas”, disse a deputada.
A deputada Mical Damasceno enfatizou a importância do respeito religioso e do entendimento entre diferentes crenças em nossa sociedade.
Deputada Iracema lança projeto “Vale Cuidar” em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.
Os barreirinhenses poderão realizar, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista. A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.
“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo o empresário Vinícius Vale, o objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou.
Sensibilidade
O deputado Antônio Pereira (PSB), que prestigiou o evento, elogiou a sensibilidade da iniciativa. “Como médico, fico muito feliz em ver que a presidente Iracema tem priorizado a saúde em suas ações. Agora, com a parceria de Vinícius Vale, certamente Barreirinhas receberá muito mais, porque há muito compromisso envolvido”.
Após o lançamento, Iracema Vale realizou a distribuição de três mil toneladas de frango a famílias da região. Em seguida, entregou um novo aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Barreirinhas e a revitalização do espaço, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade de saúde.
Recentemente, também foi lançado em Barreirinhas o projeto “Vale Aprovar”, que envolve aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa é voltada aos estudantes da rede pública e oferece, ainda, acompanhamento psicológico para os inscritos. O projeto também foi promovido pela parlamentar em parceria com Vinícius Vale.
Divulgado ranking das 40 cidades com mais homícidios no mundo: cidades maranhenses estão fora da lista
Municípios maranhenses estão fora da lista das 40 cidades com as maiores taxas de homicídios por população no mundo, publicada pelo jornal britânico Daily Mail.
“Nenhuma cidade maranhense compõe essa lista, nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21ª posição. Nosso trabalho em segurança pública alcança resultados positivos!”, publicou em suas redes sociais o governador do estado, Carlos Brandão.
O levantamento, divulgado pelo Daily Mail, apontou que o México lidera o ranking, com 15 cidades na lista, seguido pelo Brasil, com 10 cidades, e os Estados Unidos, com 6. Entre as cidades brasileiras listadas, 6 são capitais nordestinas.
Programa realiza negociação de dívidas com consumidores em São Luís
Os consumidores que residem em São Luís terão a oportunidade de renegociar as suas dívidas com descontos especiais de pagamentos entre os dias 11 a 15 de setembro, por meio do programa “Dívida Zero”.
O programa será realizado por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) e vai acontecer no Golden Shopping Calhau, situado na capital.
A central de atendimento será montada na praça de alimentação (P2 do shopping). Os atendimentos serão realizados das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h. Os consumidores poderão renegociar suas dívidas diretamente com os bancos do Brasil, Bradesco e Itaú; com as empresas Crednosso, Equatorial Energia, Caema, Pax União, MR pagamentos e A Renovar.
Os consumidores também poderão entrar em negociação com operadoras de telefonia Claro, Tim, Vivo, além da CDL. Quem possuir dívidas com outras empresas poderá formalizar a proposta de negociação diretamente com o Procon.
Iracema Vale e Daniella entregam equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella (PSB), entregaram kits com impressora, smartphone e notebook para as Procuradorias da Mulher das Câmaras Municipais de São Luís, Urbano Santos, São Mateus e Duque Bacelar. Os equipamentos foram entregues no encerramento do 1º Seminário Nacional das Legisladoras – Mulheres no Poder, que aconteceu nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
A entrega dos kits faz parte do protocolo que será executado pela Procuradoria da Mulher da Alema, que visa auxiliar na implantação das procuradorias nas Câmaras Municipais.
“Temos 80 kits para serem entregues e devemos fazê-lo no próximo dia 16 de setembro. Nós, da bancada feminina da Assembleia, vamos receber as procuradoras de Câmaras Municipais para fazer a entrega desses kits”, informou a presidente Iracema Vale.
A vereadora Professora Mary, procuradora da Mulher da Câmara de Duque Bacelar, disse que os equipamentos são ferramentas de trabalho importantes para as Casas Legislativas ajudarem as mulheres do município.
“É um grande passo no processo de estruturação das procuradorias das Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa da deputada Iracema e só temos gratidão por nos dar esse suporte tão importante”, declarou a vereadora.
Apoio de Marquinhos ao esporte é reconhecido na entrega do Estádio de Futebol da Vila Luizão
Fruto do empenho do vereador Marquinhos, o Estádio de Futebol da Vila Luizão, foi entregue totalmente reformado e adequado para a população na tarde desta sexta-feira (01), em um grande evento que teve a presença do governador Carlos Brandão, que ressaltou a luta de Marquinhos em favor desta obra. “Hoje estamos aqui para entregar este moderno estádio, que é a primeira obra do mês de aniversário de 411 anos de São Luís. Sei que havia uma grande expectativa por parte da comunidade, sem falar na cobrança por parte do Marquinhos, que foi o autor desta solicitação e foi exatamente por isso que fizemos uma obra de alto padrão para a pratica do esporte e o lazer da população”, frisou o governador.
Brandão ainda adiantou que a ação faz parte de um arrojado programa de investimentos do Governo do Maranhão na capital, que entregará 120 obras ao longo do mês de setembro, totalizando um investimento de R$ 160 milhões.
Por sua vez, o vereador Marquinhos ressaltou que o momento foi de festa para a comunidade. “A entrega desta importante obra traz alegria para todos nós. Quero agradecer a Deus por mais esta conquista para nossa população e ao governador Carlos Brandão por seu compromisso em realizar mais este sonho desta região, e não poderia deixar de ressaltar a importante ajuda do deputado federal Pedro Lucas, que destinou recursos para esta importante obra, que não é só esportiva, mas também social”, disse.
O Estádio de Futebol da Vila Luizão, recebeu a construção de muretas, colocação de alambrados, plantio de grama com instalação de sistema de irrigação e drenagem, pintura, recuperação de banheiros e sede administrativa, ampliação das arquibancadas, reforma dos vestiários e construção de rampas de acessibilidade.
Além da participação maciça de representantes das comunidades, no evento estiveram também, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), acompanhado dos vereadores Álvaro Pires e Umbelino Junior; o deputado federal Pedro Lucas (União); os deputados estaduais, Neto Evangelista (União), Carlos Lula (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ana do Gás (PCdoB); e além destes, o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; o secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes; Carlos Orleans Braide Brandão, Secretário de Assuntos Municipalistas (Seam), e Helena Duailibe, secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades.
Diretora de Comunicação da Alema destaca importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, destacou, na manhã desta sexta-feira (1º), no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, a importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. O evento será realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.
“É uma honra para o Parlamento maranhense a realização deste Seminário, que será bem abrangente, e com a discussão de temas de suma importância para o momento político que vive a sociedade brasileira”, salientou Jacqueline Heluy, destacando que o seminário é promovido pela Assembleia Legislativa (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, Jacqueline Heluy afirmou que toda a equipe do Complexo de Comunicação – TV e Rádio Assembleia, site e redes sociais – já está mobilizada para realizar uma ampla cobertura jornalística do seminário, que terá transmissões simultâneas.
Jacqueline Heluy ressaltou que a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), é a grande entusiasta da realização deste 1º Seminário Nacional de Legisladoras. “Não há como negar todo o apoio que a presidente Iracema está dando para que este evento seja realizado com o maior sucesso possível aqui em São Luís”. A diretora de Comunicação destacou, ainda, que a Procuradoria da Mulher, sob o comando da deputada Daniella (PSB), também mobilizou toda sua equipe para os preparativos e organização do evento.
“Dada a dimensão e a importância deste evento, estaremos atuando com todas as nossas mídias. Cerca de 70 profissionais aqui do Complexo de Comunicação estarão diretamente mobilizados tanto nos trabalhos de cobertura jornalística quanto nas pautas de produção audiovisual”, declarou Jacqueline.