Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.
“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.
Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.
Indústria
Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.
Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.
Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.
The New York Times afirma que China financia publicações de esquerda no Brasil
Uma reportagem do The New York Times acusa a ditadura chinesa de estabelecer uma rede de influência internacional, com estrutura organizada para financiar mídias em diversas nações. De acordo com a reportagem, um desses braços comunistas está instalado no Brasil.
A investigação do jornal americano destaca a atuação de Neville Roy Singham, empresário de origem indiana ligado ao Partido Comunista da China. Com residência em Xangai, Singham produz, dentre outras coisas, um programa para o YouTube financiado pelo reduto comunista.
“De um think tank em Massachusetts a um espaço para eventos em Manhattan, de um partido político na África do Sul a organizações de notícias na Índia e no Brasil, o The Times rastreou centenas de milhões de dólares para grupos ligados a Singham que misturam a defesa progressista com o governo chinês”, diz a reportagem.
Segundo o veículo, é Singham quem está na linha de frente de uma guerra cultural e midiática, que é silenciosa. A ideia do Partido Comunista da China seria influenciar a opinião pública fora do país.
No caso do Brasil, o veículo usado pelo sistema é, de acordo com o The New York Times, a publicação Brasil de Fato. “O Times rastreou dinheiro para um partido político sul-africano, canais do YouTube nos Estados Unidos e organizações sem fins lucrativos em Gana e Zâmbia. No Brasil, os registros mostram que o dinheiro fluiu para um grupo que produz uma publicação, Brasil de Fato, que intercala artigos sobre direitos à terra com elogios a Xi Jinping”, diz a reportagem, que divulgou um link para um vídeo veículo no YouTube.
‘Aprova São Luís’, iniciativa de Neto Evangelista, dá início às aulas gratuitas e preparatórias para o Enem
Iniciados, neste domingo (20), os aulões intensivos e gratuitos do projeto ‘Aprova São Luís’, para os estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) da Uema. De iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), o projeto visa auxiliar alunos na preparação para os exames de acesso às universidades públicas.
De acordo com o parlamentar, o ENEM é um momento de extrema importância na vida dos estudantes. “Para muitos, trata-se de uma oportunidade de ingressar na faculdade e começar a planejar e mudar o seu futuro. Entretanto, muitos alunos não têm acesso a cursinhos preparatórios. A boa notícia é que o ‘Aprova São Luís’ disponibilizará uma equipe de professores para dar suporte a esses alunos”, afirmou Neto Evangelista.
Além disso, para o deputado, investir em educação é melhorar a sociedade em vários aspectos, inclusive na diminuição dos índices de vulnerabilidade social, assim como na qualificação dos jovens para o mercado de trabalho.
Os aulões de revisão do ‘Aprova São Luís’ aconteceram em 4 polos: Cidade Operária, Cohab, Centro e Itaqui-Bacanga. Além das aulas nas áreas de conhecimento do Enem, os alunos também participam de acompanhamento com a psicóloga Elisandra Pires.
Oportunidade
O professor A. José de Fontenelle, que ensina literatura, elogiou a iniciativa do deputado Neto Evangelista e afirmou que é uma excelente oportunidade para os alunos se prepararem para a prova do Enem.
“Certamente esses estudantes sairão daqui mais seguros em relação aos conteúdos. Fico muito contente com a sensibilidade do deputado em defesa da educação. Sabemos que é a educação que abre caminhos e muda histórias”, disse o docente.
A estudante Andressa Emilly, que prestará vestibular para odontologia, agradeceu a oportunidade e disse estar esperançosa com a aprovação.
“Muitos de nós, estudantes de escola pública, não temos condições de pagar um cursinho pré-vestibular. Essa ação do deputado Neto Evangelista nos abraçou e encheu de esperança. Agora, me sinto motivada a estudar e focar em um futuro promissor”, concluiu.
Câmara aprova projeto de lei que institui auxílio para crianças e adolescentes que perderam os pais para o Covid
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 112/22, de autoria do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), que institui o Auxílio-Cuidar para crianças e adolescentes que perderam os pais. O objetivo do auxílio é atender aos órfãos que perderam seus pais em decorrência do Covid-19.
“A quantidade de crianças e adolescentes que perderam pais e mães em razão do Covid é muito grande e muitas delas ficaram completamente desamparadas”, justificou o vereador. Segundo ele, sem amor, sem carinho e sem dinheiro para tocarem suas vidas, muitas dessas crianças estão sendo cuidadas por parentes, que estão tendo despesas para auxiliá-las.
Para receber o auxílio, o beneficiário ou seu representante legal deverá comprovar tal condição, por meio de atestado de óbito dos pais e CPF, RG ou outro documento de identificação válido em território nacional. O texto também prevê que o benefício, não inferior a um salário mínimo, será definido pelo Poder Executivo, que também regulamentará a lei no prazo de 90 dias, definindo os detalhes para a concessão.
O projeto foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (16), após passar pela avaliação das comissões da Casa, que emitiram parecer favorável. O texto segue agora para a apreciação do Executivo.
Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação das atividades do Parlamento Estadual
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.
“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.
A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.
Câmara de São Luís aguarda projeto para iniciar debate sobre a revisão da Lei de Zoneamento
O primeiro semestre na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foi movimentado devido às discussões da revisão do Plano Diretor. Agora, o segundo semestre gira em torno dos pormenores da revisão Lei de Zoneamento – instrumento que é um complemento do Plano Diretor, que divide a cidade em zonas, e para cada uma delas define qual vai ser a intensidade da ocupação (o tipo de uso, se pode ser comercial ou residencial e o tamanho de edifícios e residências) –, o que impacta nos limites do que pode ou não ser construído.
Em entrevista à Agência Câmara, o presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos, vereador Álvaro Pires (PSDB), afirmou que a Casa ainda aguarda receber a minuta final do Projeto de Lei que trata da revisão da norma urbanística. Ele destacou ainda que a capital maranhense passa por um enorme problema com a falta de uma norma atualizada.
“São Luís tem passado por um enorme problema por falta de um Plano Diretor e uma Lei de Zoneamento. Se você analisar o novo censo, a cidade perdeu população. Nós tivemos uma perda absurda. Estávamos estimando 1,2 milhão e o novo censo estimou 1,036 milhão. Isso acontece porque nossa cidade cresce de forma desordenada”, frisou.
Os vereadores aguardam o prefeito Eduardo Braide (PSD) enviar a proposta ao parlamento municipal. No entanto, essa pendência está com os dias contados. Na solenidade de sanção da Lei nº 7.122/2023, que trata da revisão do Plano Diretor, a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, falou dessa próxima etapa. “Com um processo do Plano Diretor encerrado, a partir daqui nós podemos fazer a Lei de Zoneamento, que já está 30 anos defasada”, explicou a presidente.
De acordo com Álvaro Pires, em 2023, Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Luís completa 31 anos e, apesar do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257) prevê a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos conforme seu artigo 39, a capital maranhense demorou muito para cumprir tal recomendação, pois até o mês de abril deste ano, o Plano Diretor vigente era o de 2006 (Lei 4.669/06) e a sua Lei de Uso e Ocupação do Solo é ainda mais antiga, de 1992 (Lei 3.253/92).
“A necessidade de revisão periódica do Plano Diretor e seu instrumento — a lei de uso e ocupação — não é apenas uma exigência legal, mas permite que se possa observar se o que se esperava, seguiu o plano e, se não seguiu, traçar novos rumos atualizando a lei às novas demandas da sociedade”, concluiu Pires.
O que é o Zoneamento?
Zoneamento é o conjunto de regras – de parcelamento, uso e ocupação do solo – que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências, etc.) e como as edificações devem estar implantadas nos lotes de forma a proporcionar a melhor relação com a vizinhança.
Tendo em vista a ampla diversidade de atividades, a extensão territorial do município e a diversidade dos bairros, é necessário estabelecer regras distintas para as diferentes regiões. Para tanto, a Lei de Zoneamento divide o território em porções – denominadas zonas – e cada zona reúne um conjunto de regras para um determinado local. E é com base nessas regras que a Prefeitura autoriza a construção de novos edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros (por meio de alvarás e licenças de funcionamento).
A definição dessas regras, e a sua aplicação no território, deve seguir as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor – Lei nº 7.122/2023 –, pois é ele que dá a direção para mudar a cidade ao longo dos próximos 10 anos e torná-la mais justa e agradável para viver.
Parcelamento: Define o dimensionamento do lote e as regras para divisão dos lotes e glebas;
Uso: Define as atividades permitidas no lote;
Ocupação: Define regras para ocupação do lote.
Outros instrumentos
Além do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, a Legislação Urbanística do município conta ainda com os instrumentos urbanísticos de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e a Lei da Toponímia.
Datailha aponta liderança de Braide em SLZ; Duarte em segundo
O instituto Datailha divulgou nesta quinta-feira, 17, sua primeira pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís.
No primeiro cenário estimulado, Eduardo Braide aparece com 26%, contra 17% de Duarte Júnior.
Edivaldo Holanda Júnior tem 11%, seguido por Neto Evangelista (7,3%), Wellington do Curso (6,3%), Carlos Lula (6,2%), Paulo Victor (4,5%) e Yglésio Moyses (4%).
Veja abaixo os demais cenários:
O Datailha ouviu 1.069 eleitores em 40 bairros de São Luís, entre os dias 10 e 12 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Confira a relação de obras do PAC que vão ser realizadas em São Luís
O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê um total de 12,5 mil obras e projetos distribuídos em mais de 4.000 municípios brasileiros. São Luís ocupa posição de destaque com 35 serviços federais, ficando apenas atrás do Rio de Janeiro que tem 39.
Confira a relação de obras do PAC em São Luís:
Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho – Escola de Música da UEMA
Restauração do Sobrado da Baronesa de São Bento – COTEATRO
Restauração do sobrado da Praça Antônio Lobo – Casa do Estudante – UEMA
Restauração do Sobrado da R. Portugal, 303 – Secretaria do Estado da Cultura
Retomada da obra de Restauração do imóvel da R. 14 de Julho – Teatro Tablado – UFMA
Retomada e conclusão das obras do Parque Aquático do Complexo Esportivo Canhoteiro – Vila Palmeira
Instalação de radioterapia no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho
Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA – Palácio da Ciência
Restauração de casarões na Rua da Estrela nº 585 e Rua da Saúde nº 94 – Implantação do Polo Digital
Restauração da Igreja do Carmo
Restauração da Igreja de São João
Restauração da Igreja de Santana
Recuperação do sobrado à R. de Nazaré, 135 – anexo do Museu da Gastronomia
Construção de centro de serviços postais em São Luís
Centros de pesquisa agropecuária – Embrapa Cocais
Retomada, reforma e conclusão das obras do Hospital Universitário – UFMA
Ampliação do SAA – Bacia do Rio Bacanga
Ampliação do SES Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga
Retomada, conclusão e novas obras de esgotamento sanitário no Anil, Vinhais e São Francisco – São Luís
Minha casa minha vida – 12 Unidades Habitacionais
Minha casa minha vida – 14 unidas habitacionais
Minha casa minha vida – 4312 unidades habitacionais
Urbanização de favelas na região do Rio Anil
Retomada e conclusão de obras – creche, escola, quadra e cobertura de quadra
Ampliação da capacidade dos LACEN, LAFRON e LMSP
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI – COPISI
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – GRANEL QUÍMICA LTDA.
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. – ÁREA IQI03
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. – ÁREA IQI11
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. – ÁREA IQI12
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A.
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. – ÁREA IQI13
Federação PT/PCdoB/PV está dividida entre Duarte e Edivaldo Júnior
A Federação PT/PCdoB/PV vem sendo disputada por dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB), que sonha com uma composição e Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), que almeja concorrer ao cargo pelo conjunto de partidos. E todos os dirigentes partidários, sejam petistas, comunistas ou os verdes, afirmam que segue tudo indefinido e que ambos estão com as portas abertas.
Duarte, o melhor colocado entre os pré-candidatos considerados da base governista contra o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), não esconde o seu desejo de contar com a tríade, tanto que abertamente ele já fala que a vaga de vice será indicada pela Federação.
Edivaldo, “colado” em Duarte nas pesquisas, mantém o seu estilo mais comedido nas palavras, mas em recentes aparições, ele demonstra o interesse de filiar-se no PV e concorrer com o “peso” político, tempo de propaganda e fundo partidário da Federação.
Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão, e dirigente com maior representatividade na Federação, avalia que está tudo indefinido, que já receberam Duarte e Edivaldo, mas não há nada além disso.
Sobre uma possível predileção do ministro Flávio Dino por algum dos dois nomes, Márcio Jerry lembra que o amigo e líder político está filiado ao PSB, que tem Duarte como pré-candidato, mas lembra: “não é o fato de (Duarte) estar no partido que vai receber necessariamente o apoio (de Flávio Dino)”.
O comentário de Márcio Jerry foi baseado no contexto do que ocorreu em 2020, quando Flávio Dino era do PCdoB mas não declarou apoio ao Rubens Jr em respeito aos outros candidatos de sua base: Neto, Bira e Duarte.
A fala traz questionamentos, uma vez que ela abre para a possibilidade de que a aproximação de Edivaldo com a Federação, pode ter sido com o aval de Flávio Dino.
Esse é um fato inclusive que é muito especulado nos bastidores, uma vez que o nome do ex-prefeito teria surgido após uma avaliação do ministro da Justiça, que para vencer Eduardo Braide (PSD), a presença de Edivaldo é fundamental na disputa.
Adriano Sarney, presidente do PV, diz aguardar o tempo certo para discutir com os demais membros da Federação, a futura posição política da tríade partidária.
Edivaldo e Podemos
Apesar de Edivaldo conversar com a Federação, o ex-prefeito ainda pode contar com um plano B, uma vez que o presidente do Podemos no Maranhão, Fábio Macedo, confirma o interesse na filiação do ex-gestor. “Conversei com ele e falei do nosso interesse em montarmos uma candidatura competitiva”, declarou o deputado federal.
Fábio revela que em visita recente a Flávio Dino, ouviu do ministro a seguinte declaração: “se eu estivesse no lugar dele (Edivaldo), eu me filiaria no Podemos”. O partido inclusive conduz conversas com o PSDB-Cidadania com o intuito de entrar na Federação.
Em caso da formação da Federação PSDB/Cidadania/Podemos, Fábio Macedo revela que já recebeu o aval da nacional para comandar no estado e isso deixaria Edivaldo ainda mais forte.
Perguntado se ele já conversou com Paulo Victor (PSDB), sobre essa situação, o deputado federal disse que “não”.
Duarte é candidato de Flávio Dino
O deputado federal Duarte Júnior foi procurado para comentar o assunto, ele reitera sua intenção de ter o apoio da Federação, inclusive lembrou que já ofereceu a vaga de vice ao PT e destacou: “essa é uma aliança natural, sou o candidato de Flávio Dino (em São Luís)”. O pré-candidato a prefeito lembra, “o PSB é primo do PT”, fazendo uma avaliação de proximidade ideológica e política.
Além de dialogar com a Federação PT/PCdoB/PV, Duarte revela conversas com o PL e PP em busca de uma coalizão para a disputa de 2024.
O pré-candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, foram procurados para comentar o assunto, mas ambos até a publicação desta reportagem não responderam os contatos.
Homem agride mulher dentro de igreja e é preso em São Luís
Um homem entrou em uma igreja evangélica e teria agredido uma mulher, por volta das 21h dessa quarta-feira (16), no Centro de São Luís.
As informações são da Guarda Municipal de São Luís, que efetuou a prisão do suspeito na Rua do Passeio. Antes, ele teria xingado os guardas e apresentado uma faca na cintura.
Após a prisão, o homem, que não teve o nome informado, foi levado para a Casa da Mulher Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre o caso.