Programa realiza negociação de dívidas com consumidores em São Luís
Os consumidores que residem em São Luís terão a oportunidade de renegociar as suas dívidas com descontos especiais de pagamentos entre os dias 11 a 15 de setembro, por meio do programa “Dívida Zero”.
O programa será realizado por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) e vai acontecer no Golden Shopping Calhau, situado na capital.
A central de atendimento será montada na praça de alimentação (P2 do shopping). Os atendimentos serão realizados das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h. Os consumidores poderão renegociar suas dívidas diretamente com os bancos do Brasil, Bradesco e Itaú; com as empresas Crednosso, Equatorial Energia, Caema, Pax União, MR pagamentos e A Renovar.
Os consumidores também poderão entrar em negociação com operadoras de telefonia Claro, Tim, Vivo, além da CDL. Quem possuir dívidas com outras empresas poderá formalizar a proposta de negociação diretamente com o Procon.
Iracema Vale e Daniella entregam equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella (PSB), entregaram kits com impressora, smartphone e notebook para as Procuradorias da Mulher das Câmaras Municipais de São Luís, Urbano Santos, São Mateus e Duque Bacelar. Os equipamentos foram entregues no encerramento do 1º Seminário Nacional das Legisladoras – Mulheres no Poder, que aconteceu nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
A entrega dos kits faz parte do protocolo que será executado pela Procuradoria da Mulher da Alema, que visa auxiliar na implantação das procuradorias nas Câmaras Municipais.
“Temos 80 kits para serem entregues e devemos fazê-lo no próximo dia 16 de setembro. Nós, da bancada feminina da Assembleia, vamos receber as procuradoras de Câmaras Municipais para fazer a entrega desses kits”, informou a presidente Iracema Vale.
A vereadora Professora Mary, procuradora da Mulher da Câmara de Duque Bacelar, disse que os equipamentos são ferramentas de trabalho importantes para as Casas Legislativas ajudarem as mulheres do município.
“É um grande passo no processo de estruturação das procuradorias das Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa da deputada Iracema e só temos gratidão por nos dar esse suporte tão importante”, declarou a vereadora.
Apoio de Marquinhos ao esporte é reconhecido na entrega do Estádio de Futebol da Vila Luizão
Fruto do empenho do vereador Marquinhos, o Estádio de Futebol da Vila Luizão, foi entregue totalmente reformado e adequado para a população na tarde desta sexta-feira (01), em um grande evento que teve a presença do governador Carlos Brandão, que ressaltou a luta de Marquinhos em favor desta obra. “Hoje estamos aqui para entregar este moderno estádio, que é a primeira obra do mês de aniversário de 411 anos de São Luís. Sei que havia uma grande expectativa por parte da comunidade, sem falar na cobrança por parte do Marquinhos, que foi o autor desta solicitação e foi exatamente por isso que fizemos uma obra de alto padrão para a pratica do esporte e o lazer da população”, frisou o governador.
Brandão ainda adiantou que a ação faz parte de um arrojado programa de investimentos do Governo do Maranhão na capital, que entregará 120 obras ao longo do mês de setembro, totalizando um investimento de R$ 160 milhões.
Por sua vez, o vereador Marquinhos ressaltou que o momento foi de festa para a comunidade. “A entrega desta importante obra traz alegria para todos nós. Quero agradecer a Deus por mais esta conquista para nossa população e ao governador Carlos Brandão por seu compromisso em realizar mais este sonho desta região, e não poderia deixar de ressaltar a importante ajuda do deputado federal Pedro Lucas, que destinou recursos para esta importante obra, que não é só esportiva, mas também social”, disse.
O Estádio de Futebol da Vila Luizão, recebeu a construção de muretas, colocação de alambrados, plantio de grama com instalação de sistema de irrigação e drenagem, pintura, recuperação de banheiros e sede administrativa, ampliação das arquibancadas, reforma dos vestiários e construção de rampas de acessibilidade.
Além da participação maciça de representantes das comunidades, no evento estiveram também, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), acompanhado dos vereadores Álvaro Pires e Umbelino Junior; o deputado federal Pedro Lucas (União); os deputados estaduais, Neto Evangelista (União), Carlos Lula (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ana do Gás (PCdoB); e além destes, o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; o secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes; Carlos Orleans Braide Brandão, Secretário de Assuntos Municipalistas (Seam), e Helena Duailibe, secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades.
Diretora de Comunicação da Alema destaca importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, destacou, na manhã desta sexta-feira (1º), no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, a importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. O evento será realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.
“É uma honra para o Parlamento maranhense a realização deste Seminário, que será bem abrangente, e com a discussão de temas de suma importância para o momento político que vive a sociedade brasileira”, salientou Jacqueline Heluy, destacando que o seminário é promovido pela Assembleia Legislativa (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, Jacqueline Heluy afirmou que toda a equipe do Complexo de Comunicação – TV e Rádio Assembleia, site e redes sociais – já está mobilizada para realizar uma ampla cobertura jornalística do seminário, que terá transmissões simultâneas.
Jacqueline Heluy ressaltou que a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), é a grande entusiasta da realização deste 1º Seminário Nacional de Legisladoras. “Não há como negar todo o apoio que a presidente Iracema está dando para que este evento seja realizado com o maior sucesso possível aqui em São Luís”. A diretora de Comunicação destacou, ainda, que a Procuradoria da Mulher, sob o comando da deputada Daniella (PSB), também mobilizou toda sua equipe para os preparativos e organização do evento.
“Dada a dimensão e a importância deste evento, estaremos atuando com todas as nossas mídias. Cerca de 70 profissionais aqui do Complexo de Comunicação estarão diretamente mobilizados tanto nos trabalhos de cobertura jornalística quanto nas pautas de produção audiovisual”, declarou Jacqueline.
Paulo Victor se reúne com representantes de Sindicato dos servidores da Casa
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 30, representantes do Sindicato dos Servidores da Casa (SINDISCAM-SLZ) para dialogar sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que é uma reivindicação da categoria.
Depois de ouvir atentamente as reivindicações dos representantes dos servidores do Legislativo, Paulo Victor se comprometeu em abrir a mesa de diálogo para buscar a garantia de uma antiga reivindicação da classe.
“A gente tá recebendo aqui o Sindiscam, que é o sindicato dos servidores da Câmara Municipal de São Luís, e nós estamos abrindo diálogo uma mesa de negociação para que possamos conseguir buscar uma valorização a mais do servidor que eles estão pleiteando”, declarou o chefe do Legislativo.
No encontro, o presidente do Sindicato, Mauro Brandão, falou sobre a importância do canal de diálogo aberto com o comando da Casa. “O plano não é apenas um desejo, mas uma necessidade real. Agora com esse canal de diálogo aberto, acredito que juntos vamos fazer acontecer”, frisou.
Além do presidente da Câmara e do grupo de servidores, os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Thyago Freitas (PRD), membro da Comissão de Orçamento da Casa, também participaram da conversa. O chefe do Legislativo encerrou o encontro prometendo encontrar o melhor caminho para atender as exigências.
“A partir da semana que vem, acredito que vamos encontrar o melhor caminho para que a gente consiga, buscar uma proposta que possa valorizar ainda mais os servidores e essa mensagem é para todos que estão nessa luta”, concluiu.
Plano de cargos
Em junho, por meio da Resolução Administrativa nº 067/23, a Presidência da Casa institui a Comissão Interdisciplinar responsável pelo estudo e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e recomposição salarial dos servidores do legislativo municipal.
Segundo a Mesa Diretora da Casa Legislativa, essa é a primeira vez que a Câmara inicia um processo de implantação dos planos de cargos e salários dos servidores efetivos no âmbito do órgão.
Iracema Vale participa da II Conferência Estadual da Mulher Advogada em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições.
“Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, mas enfermeira por formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Iracema Vale.
O presidente da OAB/MA, Caio Saraiva, garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”.
Já a vice-presidente da entidade, Tatiana Costa, ressaltou a importância da paridade de gênero na advocacia. “Muitas mulheres passaram na frente e abriram o espaço que temos hoje. Então, que possamos continuar abrindo esse espaço para muitas outras e, juntos, homens e mulheres, possamos caminhar na ordem maranhense e na busca pela justiça”, afirmou.
Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, entre outras autoridades. A II Conferência Estadual da Mulher Advogada será encerrada nesta quinta-feira, com vasta programação.
Audiência pública na Câmara discute LDO 2024; proposta da prefeitura é de R$ 4,9 bilhões
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quinta-feira (31/8), audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao exercício financeiro de 2024. Convocado pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), o debate reuniu parlamentares; técnicos das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Fazenda (Semfaz); além de representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade.
A análise do Projeto de Lei nº 0091/2023, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) como Mensagem nº 05, iniciou sua tramitação na Casa no dia 14 de abril de 2023. A audiência com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, marcou a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto. Os interessados podem consultar o conteúdo da proposta no site do Legislativo.
Apresentando a proposta
Durante o evento, o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima, fez uma apresentação detalhando o projeto da LDO, com a estrutura da proposta, os riscos e metas fiscais do governo e ainda respondeu perguntas e dúvidas dos vereadores e de representantes da sociedade.
“É papel da LDO ajustar as ações de governo, previstas no PPA, às reais possibilidades que vão ajudar o governo a priorizar os investimentos e orientar em como o recurso disponível para o próximo ano deverá ser gasto, tudo isso de acordo com a necessidade de cada setor – sem deixar de cumprir as metas que serão elencadas na LOA”, declarou Thiago Lima que representou no ato o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu Dias.
A proposta em tramitação para 2024 – que traz as diretrizes para que o orçamento seja elaborado – mostra uma previsão de receita estimada em torno de R$ 4,9 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões são transferências correntes.
De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Tributária, Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede, que representou no debate o secretário de Fazenda, José de Jesus do Rosário Azzolini, a projeção para o próximo ano aponta um crescimento discreto.
“Nessa primeira projeção observamos que há um pequeno crescimento na LDO, porque ainda trabalhamos com as perdas, mas as receitas próprias começaram a dar um crescimento nominal. Então, a gente vê com esperança o orçamento aqui nesta Casa para que ele seja tratado de forma melhor no próximo exercício financeiro”, pontuou a adjunta da Semfaz.
A audiência pública foi conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), sendo secretariado pelos vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Karla Sarney (PSD), na Mesa dos Trabalhos.
Questionando o limite
Todos os anos, a proposta de LDO é enviada à Câmara para ser apreciada. A Comissão de Orçamento e Planejamento é a responsável por sua tramitação e por realizar as Audiências Públicas, para que os vereadores e a sociedade analisem o projeto e apresentem emendas.
“Primeiro ponto que chama a atenção é a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada. Não temos esse tipo de dispositivo autorizativo com essa margem nem no orçamento do Estado e nem da União. Então, no meu ponto de vista, precisamos discutir esse assunto para avaliar essa margem”, pontuou Penha.
O prazo para apresentação de emendas abre no dia 06 de setembro e, no dia 19 do mesmo mês, será a disponibilização do relatório para votação em plenário.
Beto Castro solicita implantação de unidade do IEMA no bairro de Fátima
A educação integral é uma realidade no Maranhão, desde a implantação da rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Ação do Governo do Estado, a rede oportuniza que milhares de estudantes possam concluir o ensino médio e se prepararem para o mercado de trabalho, em um dos diversos cursos profissionalizantes ofertados. Para possibilitar esta educação a mais pessoas, o vereador Beto Castro (PMB) apresentou proposta, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, solicitando a implantação de um IEMA no bairro de Fátima.
“Acreditamos ser uma medida de grande importância para a comunidade do bairro de Fátima e do entorno. A educação é a base de tudo e deve ser acessível a todos. A rede IEMA está em quase todo o Maranhão e consolidada como um sistema que possibilita ao aluno avançar em sua formação e vislumbrar um futuro promissor. Portanto, ressalto como uma necessidade, a implantação de um IEMA neste tradicional bairro de São Luís”, frisou o vereador Beto Castro, no pedido encaminhado à Secretaria Estadual de Educação.
A estrutura dos IEMA conta com salas de aula amplas e climatizadas, biblioteca, refeitório, laboratórios diversos, auditório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta, ginásio, piscina, áreas de lazer e biblioteca. A rede conta com todos os recursos e a capacitação dos professores, a estudante afirma que é uma oportunidade única de aprendizado.
“Enfatizamos que é de grande valia e seria uma conquista imensurável para a comunidade, pois, irá oferecer condições e oportunidade para o desenvolvimento dos jovens estudantes”, reforça Beto Castro. A rede do IEMA foi implantada em 2015 e, atualmente, conta com 34 unidades plenas, além de 26 unidades vocacionais, que juntas promovem ensino profissional no Maranhão.
Com os investimentos realizados pelo governo, houve aumento expressivo no número de matrículas de alunos e também, no ingresso de professores, na área da educação profissional e tecnológica no Maranhão. O diferencial do IEMA para despertar o interesse dos estudantes, tem sido a possibilidade de capacitação profissional, oferecida nas unidades.
Mical Damasceno lamenta morte de membro da Assembleia de Deus de Magalhães de Almeida
A deputada Mical Damasceno (PSD) lamentou, na sessão plenária desta terça-feira (29), a morte de Tia Zilda, como era mais conhecida, membro da Assembleia de Deus de Magalhães de Almeida, e prestou solidariedade aos familiares e amigos. No mesmo pronunciamento, a parlamentar defendeu ações de evangelização durante a 20ª Semana do Encarcerado.
Mical Damasceno disse que a senhora Zilda tinha trabalho atuante na igreja de Magalhães de Almeida, onde o pai da deputada foi pastor por cinco anos. “Eu quero dizer à família enlutada que o Senhor Jesus possa renovar as suas forças. Irmã Zilda tinha um excelente trabalho nas Assembleias de Deus no estado, na cidade de Magalhães de Almeida, onde exerceu, por muitos anos, a função de secretária da igreja”, contou.
A parlamentar relatou que, em um período em que o seu pai não passava bem financeiramente, a senhora Zilda fez um levantamento para arrecadar um dinheiro a fim de ajudá-lo a participar da Convenção das Assembleias de Deus no Brasil, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. “Tia Zilda, como era conhecida, era essa mulher de fé, uma mulher trabalhadora, que exerceu também a profissão de enfermeira por muitos anos. Minha mãe, Leci Damasceno, ainda chegou a trabalhar com ela”, afirmou.
Semana do Encarcerado
Em seu pronunciamento, a deputada também assinalou que a Secretaria de Administração Penitenciária, tendo à frente o secretário Murilo Andrade, deu início à Semana do Encarcerado, que ocorre até a sexta-feira (1º). “A Bíblia fala muito bem sobre isso, que nós temos que lembrar dos presos. Tem um versículo forte, que diz assim: ‘Lembrai-vos dos presos como se estivessem presos com eles’”, declarou.
Ela contou, por fim, que na semana passada visitou uma pessoa que está presa há cinco meses, na Penitenciária Feminina de Pedrinhas, e manifestou o desejo de continuar esse trabalho, pois os encarcerados precisam de ajuda espiritual e psicológica.
“Faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar nos programas. Eu já até entrei em contato com o secretário para a gente fazer alguma coisa mediante às nossas emendas para ajudar realmente essas pessoas. Muitos dizem que bandido bom é bandido morto, mas para mim, não. Quem pertence à igreja de Cristo, sabe que bandido bom é bandido salvo, renovado, transformado na verdade pela palavra de Deus”, disse.
Beto Castro critica prefeito por retaliar vereadores que fazem oposição a sua gestão na Prefeitura de São Luís
Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), o vereador Beto Castro (PMB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para criticar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que estaria promovendo uma “caça às bruxas” com os vereadores que se opõem à sua administração na prefeitura da capital maranhense.
“Ele, junto com alguns secretários, têm agido de uma forma muito rasteira com vereadores e alguns trabalhadores que tocam a gestão pública. Quando esses servidores se posicionam de um lado político contrário a gestão dele, são demitidos, deixando pais de família sem seus vencimentos no final do mês”, disse o vereador.
Beto Castro deu o exemplo do INSEMA, instituto mantido com o seu auxílio no Bairro de Fátima, que desde 2015 faz atendimento em diversas áreas da saúde e assistência social, abrigando em seu quadro funcional trabalhadores que são pagos pela Prefeitura de São Luís, segundo o vereador, muito antes da atual administração. “Infelizmente, depois que ele descobriu essa situação, cortou o vencimento do pessoal”, lamentou.