Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação das atividades do Parlamento Estadual
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.
“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.
A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.
Câmara de São Luís aguarda projeto para iniciar debate sobre a revisão da Lei de Zoneamento
O primeiro semestre na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foi movimentado devido às discussões da revisão do Plano Diretor. Agora, o segundo semestre gira em torno dos pormenores da revisão Lei de Zoneamento – instrumento que é um complemento do Plano Diretor, que divide a cidade em zonas, e para cada uma delas define qual vai ser a intensidade da ocupação (o tipo de uso, se pode ser comercial ou residencial e o tamanho de edifícios e residências) –, o que impacta nos limites do que pode ou não ser construído.
Em entrevista à Agência Câmara, o presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos, vereador Álvaro Pires (PSDB), afirmou que a Casa ainda aguarda receber a minuta final do Projeto de Lei que trata da revisão da norma urbanística. Ele destacou ainda que a capital maranhense passa por um enorme problema com a falta de uma norma atualizada.
“São Luís tem passado por um enorme problema por falta de um Plano Diretor e uma Lei de Zoneamento. Se você analisar o novo censo, a cidade perdeu população. Nós tivemos uma perda absurda. Estávamos estimando 1,2 milhão e o novo censo estimou 1,036 milhão. Isso acontece porque nossa cidade cresce de forma desordenada”, frisou.
Os vereadores aguardam o prefeito Eduardo Braide (PSD) enviar a proposta ao parlamento municipal. No entanto, essa pendência está com os dias contados. Na solenidade de sanção da Lei nº 7.122/2023, que trata da revisão do Plano Diretor, a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, falou dessa próxima etapa. “Com um processo do Plano Diretor encerrado, a partir daqui nós podemos fazer a Lei de Zoneamento, que já está 30 anos defasada”, explicou a presidente.
De acordo com Álvaro Pires, em 2023, Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Luís completa 31 anos e, apesar do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257) prevê a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos conforme seu artigo 39, a capital maranhense demorou muito para cumprir tal recomendação, pois até o mês de abril deste ano, o Plano Diretor vigente era o de 2006 (Lei 4.669/06) e a sua Lei de Uso e Ocupação do Solo é ainda mais antiga, de 1992 (Lei 3.253/92).
“A necessidade de revisão periódica do Plano Diretor e seu instrumento — a lei de uso e ocupação — não é apenas uma exigência legal, mas permite que se possa observar se o que se esperava, seguiu o plano e, se não seguiu, traçar novos rumos atualizando a lei às novas demandas da sociedade”, concluiu Pires.
O que é o Zoneamento?
Zoneamento é o conjunto de regras – de parcelamento, uso e ocupação do solo – que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências, etc.) e como as edificações devem estar implantadas nos lotes de forma a proporcionar a melhor relação com a vizinhança.
Tendo em vista a ampla diversidade de atividades, a extensão territorial do município e a diversidade dos bairros, é necessário estabelecer regras distintas para as diferentes regiões. Para tanto, a Lei de Zoneamento divide o território em porções – denominadas zonas – e cada zona reúne um conjunto de regras para um determinado local. E é com base nessas regras que a Prefeitura autoriza a construção de novos edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros (por meio de alvarás e licenças de funcionamento).
A definição dessas regras, e a sua aplicação no território, deve seguir as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor – Lei nº 7.122/2023 –, pois é ele que dá a direção para mudar a cidade ao longo dos próximos 10 anos e torná-la mais justa e agradável para viver.
Parcelamento: Define o dimensionamento do lote e as regras para divisão dos lotes e glebas;
Uso: Define as atividades permitidas no lote;
Ocupação: Define regras para ocupação do lote.
Outros instrumentos
Além do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, a Legislação Urbanística do município conta ainda com os instrumentos urbanísticos de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e a Lei da Toponímia.
Datailha aponta liderança de Braide em SLZ; Duarte em segundo
O instituto Datailha divulgou nesta quinta-feira, 17, sua primeira pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís.
No primeiro cenário estimulado, Eduardo Braide aparece com 26%, contra 17% de Duarte Júnior.
Edivaldo Holanda Júnior tem 11%, seguido por Neto Evangelista (7,3%), Wellington do Curso (6,3%), Carlos Lula (6,2%), Paulo Victor (4,5%) e Yglésio Moyses (4%).
Veja abaixo os demais cenários:
O Datailha ouviu 1.069 eleitores em 40 bairros de São Luís, entre os dias 10 e 12 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Confira a relação de obras do PAC que vão ser realizadas em São Luís
O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê um total de 12,5 mil obras e projetos distribuídos em mais de 4.000 municípios brasileiros. São Luís ocupa posição de destaque com 35 serviços federais, ficando apenas atrás do Rio de Janeiro que tem 39.
Confira a relação de obras do PAC em São Luís:
Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho – Escola de Música da UEMA
Restauração do Sobrado da Baronesa de São Bento – COTEATRO
Restauração do sobrado da Praça Antônio Lobo – Casa do Estudante – UEMA
Restauração do Sobrado da R. Portugal, 303 – Secretaria do Estado da Cultura
Retomada da obra de Restauração do imóvel da R. 14 de Julho – Teatro Tablado – UFMA
Retomada e conclusão das obras do Parque Aquático do Complexo Esportivo Canhoteiro – Vila Palmeira
Instalação de radioterapia no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho
Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA – Palácio da Ciência
Restauração de casarões na Rua da Estrela nº 585 e Rua da Saúde nº 94 – Implantação do Polo Digital
Restauração da Igreja do Carmo
Restauração da Igreja de São João
Restauração da Igreja de Santana
Recuperação do sobrado à R. de Nazaré, 135 – anexo do Museu da Gastronomia
Construção de centro de serviços postais em São Luís
Centros de pesquisa agropecuária – Embrapa Cocais
Retomada, reforma e conclusão das obras do Hospital Universitário – UFMA
Ampliação do SAA – Bacia do Rio Bacanga
Ampliação do SES Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga
Retomada, conclusão e novas obras de esgotamento sanitário no Anil, Vinhais e São Francisco – São Luís
Minha casa minha vida – 12 Unidades Habitacionais
Minha casa minha vida – 14 unidas habitacionais
Minha casa minha vida – 4312 unidades habitacionais
Urbanização de favelas na região do Rio Anil
Retomada e conclusão de obras – creche, escola, quadra e cobertura de quadra
Ampliação da capacidade dos LACEN, LAFRON e LMSP
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI – COPISI
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – GRANEL QUÍMICA LTDA.
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. – ÁREA IQI03
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. – ÁREA IQI11
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. – ÁREA IQI12
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A.
Itaqui/MA: ARRENDAMENTO – ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. – ÁREA IQI13
Federação PT/PCdoB/PV está dividida entre Duarte e Edivaldo Júnior
A Federação PT/PCdoB/PV vem sendo disputada por dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB), que sonha com uma composição e Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), que almeja concorrer ao cargo pelo conjunto de partidos. E todos os dirigentes partidários, sejam petistas, comunistas ou os verdes, afirmam que segue tudo indefinido e que ambos estão com as portas abertas.
Duarte, o melhor colocado entre os pré-candidatos considerados da base governista contra o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), não esconde o seu desejo de contar com a tríade, tanto que abertamente ele já fala que a vaga de vice será indicada pela Federação.
Edivaldo, “colado” em Duarte nas pesquisas, mantém o seu estilo mais comedido nas palavras, mas em recentes aparições, ele demonstra o interesse de filiar-se no PV e concorrer com o “peso” político, tempo de propaganda e fundo partidário da Federação.
Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão, e dirigente com maior representatividade na Federação, avalia que está tudo indefinido, que já receberam Duarte e Edivaldo, mas não há nada além disso.
Sobre uma possível predileção do ministro Flávio Dino por algum dos dois nomes, Márcio Jerry lembra que o amigo e líder político está filiado ao PSB, que tem Duarte como pré-candidato, mas lembra: “não é o fato de (Duarte) estar no partido que vai receber necessariamente o apoio (de Flávio Dino)”.
O comentário de Márcio Jerry foi baseado no contexto do que ocorreu em 2020, quando Flávio Dino era do PCdoB mas não declarou apoio ao Rubens Jr em respeito aos outros candidatos de sua base: Neto, Bira e Duarte.
A fala traz questionamentos, uma vez que ela abre para a possibilidade de que a aproximação de Edivaldo com a Federação, pode ter sido com o aval de Flávio Dino.
Esse é um fato inclusive que é muito especulado nos bastidores, uma vez que o nome do ex-prefeito teria surgido após uma avaliação do ministro da Justiça, que para vencer Eduardo Braide (PSD), a presença de Edivaldo é fundamental na disputa.
Adriano Sarney, presidente do PV, diz aguardar o tempo certo para discutir com os demais membros da Federação, a futura posição política da tríade partidária.
Edivaldo e Podemos
Apesar de Edivaldo conversar com a Federação, o ex-prefeito ainda pode contar com um plano B, uma vez que o presidente do Podemos no Maranhão, Fábio Macedo, confirma o interesse na filiação do ex-gestor. “Conversei com ele e falei do nosso interesse em montarmos uma candidatura competitiva”, declarou o deputado federal.
Fábio revela que em visita recente a Flávio Dino, ouviu do ministro a seguinte declaração: “se eu estivesse no lugar dele (Edivaldo), eu me filiaria no Podemos”. O partido inclusive conduz conversas com o PSDB-Cidadania com o intuito de entrar na Federação.
Em caso da formação da Federação PSDB/Cidadania/Podemos, Fábio Macedo revela que já recebeu o aval da nacional para comandar no estado e isso deixaria Edivaldo ainda mais forte.
Perguntado se ele já conversou com Paulo Victor (PSDB), sobre essa situação, o deputado federal disse que “não”.
Duarte é candidato de Flávio Dino
O deputado federal Duarte Júnior foi procurado para comentar o assunto, ele reitera sua intenção de ter o apoio da Federação, inclusive lembrou que já ofereceu a vaga de vice ao PT e destacou: “essa é uma aliança natural, sou o candidato de Flávio Dino (em São Luís)”. O pré-candidato a prefeito lembra, “o PSB é primo do PT”, fazendo uma avaliação de proximidade ideológica e política.
Além de dialogar com a Federação PT/PCdoB/PV, Duarte revela conversas com o PL e PP em busca de uma coalizão para a disputa de 2024.
O pré-candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, foram procurados para comentar o assunto, mas ambos até a publicação desta reportagem não responderam os contatos.
Homem agride mulher dentro de igreja e é preso em São Luís
Um homem entrou em uma igreja evangélica e teria agredido uma mulher, por volta das 21h dessa quarta-feira (16), no Centro de São Luís.
As informações são da Guarda Municipal de São Luís, que efetuou a prisão do suspeito na Rua do Passeio. Antes, ele teria xingado os guardas e apresentado uma faca na cintura.
Após a prisão, o homem, que não teve o nome informado, foi levado para a Casa da Mulher Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Carlos Brandão tira férias e Felipe Camarão assume o Governo do Maranhão até o dia 28 de agosto
O governador Carlos Brandão (PSB), vai entrar de férias nesta quinta-feira, 17 de agosto, e assume interinamente a função, o vice-governador Felipe Camarão (PT), que vai permanecer no cargo até o dia 28 de agosto. A agenda já está sendo montada e pode ser anunciada ainda nesta noite de quarta-feira, 16 de agosto.
Esta será a segunda vez no ano que Felipe assumirá a função de forma interina, a primeira ocorre em abril, durante uma viagem de Carlos Brandão a China.
Ao longo desses dias, o vice-governador Felipe Camarão irá assumir interinamente o comando do governo do Maranhão, garantindo a continuidade das atividades administrativas e o bom funcionamento dos serviços públicos.
O vice-governador Felipe Camarão, ao assumir temporariamente a responsabilidade do governo, manterá o compromisso com a estabilidade e a eficiência da gestão pública, assegurando que as demandas da população sejam atendidas de maneira satisfatória.
A viagem de Brandão já foi publicada no Diário Oficial do Estado e de acordo com o teor, as férias vão ser fora do país.
Novo Serviço de Disque Denúncia do Comando de Policiamento Metropolitano
O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) tem o prazer de anunciar uma novidade significativa no combate ao crime: o lançamento de seu serviço de disque denúncia, agora acessível via WhatsApp.
Este serviço foi estrategicamente desenvolvido com a finalidade de coletar informações relevantes sobre atividades ilegais, como o tráfico de armas e drogas, bem como sobre indivíduos que estejam foragidos da justiça. Sua implementação visa intensificar as ações de segurança, promovendo um ambiente mais seguro em nossa metrópole.
Sebrae do Maranhão abre processo seletivo para contratação de profissionais; salários variam entre R$ 7 mil e R$ 16 mil
O Sebrae no Maranhão anunciou nesta quarta-feira, 16 de agosto, a abertura de processo seletivo para composição de cadastro de reservas visando a reposição de pessoal nas unidades da capital (sede e Unidade de Negócios de São Luís) e no interior do estado. O edital contendo todas as informações sobre o processo está disponível em https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica no site https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/, até às 23h59 do dia 13/09/2023. Para a inscrição, o candidato deverá acessar o site, realizar seu próprio cadastro, ativar a conta, preenchendo todos os campos necessários e, a seguir, enviar as documentações exigidas e realizar sua
inscrição.
O regime de contratação será de 40 horas semanais. Entre os benefícios, além da remuneração atrativa e de o candidato selecionado atuar em uma instituição cuja missão é o apoio aos pequenos negócios, estão plano de saúde (extensivo a dependentes); previdência privada complementar; seguro de vida em grupo; auxílio-alimentação e/ou refeição; auxílio babá, creche e educação e de vale-transporte.
“Buscando aprimorar sua atuação para responder à missão de apoiar os pequenos negócios, o Sebrae, com este processo seletivo, reforça o seu quadro de colaboradores, tendo como executor o IEL/MA. Recentemente passamos por uma reorganização na estrutura organizacional da instituição e agora estamos buscando no mercado perfis profissionais alinhados com esse momento, com o mercado e suas tendências, frisando que o processo se
destina exclusivamente para vagas externas em cadastro reserva, que deverão estar em atuação em breve, compondo a força de trabalho do Sebrae no Maranhão”, explica a diretora de Administração e Finanças, Edila Neves.
Vagas e remuneração – O seletivo contempla vagas em cadastro de reserva para Analista I, com remuneração de R$ 7.074,42. Os locais de atuação estão definidos no anexo III, do edital de convocação do processo. Para Analista II, a remuneração é de R$ 10.944,46, para atuação em São Luís, nas seguintes áreas: Unidade de Gestão Estratégica, Unidade de Mercado ou Inteligência de Mercado, Unidade de Marketing ou Assessoria de Comunicação e Eventos,
Unidade de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, Unidade de Suprimentos e Logística, Unidade de Ambiente de Negócios, Unidade de Relacionamento com o Cliente, Comissão Central de Licitação e Unidade de Inovação e Tecnologia. E, ainda, para o cargo de Analista III, com atuação em São Luís, na Unidade de Inovação e Tecnologia, tendo remuneração prevista de R$ 16.996,39.
O valor das inscrições será de R$ 80,00 (Analista Técnico I), R$ 90,00 (Analista Técnico II) e R$100,00 (Analista Técnico III). O candidato só poderá se inscrever para vaga em apenas um dos cargos, não havendo possibilidade de trocas e mudanças após a inscrição, daí a necessidade de os interessados analisarem o edital com bastante atenção para verificar o perfil mais adequado à sua formação, experiência e competências técnicas.
Para o cargo de Analista I, exige-se formação universitária completa (graduação) em qualquer área de conhecimento, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. Para o cargo de Analista II, o edital pede, além da graduação, curso de pós-graduação. E, para os Analistas III, o candidato deve ter nível superior em área específica e pós-graduação também em área específica conforme indicado no edital.
Em todos os casos, exige-se experiência comprovada de, no mínimo, seis meses como profissional de nível superior. O candidato deve ficar atento para a descrição em cada cargo, no que se refere às competências e experiências esperadas. Um exemplo: o candidato que desejar se inscrever para o cargo de Analista II, área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, além da formação específica, é desejável que o candidato seja detentor de experiência em Treinamento e Desenvolvimento e/ou Recrutamento e Seleção de pessoas.
Etapas – A seleção será feita em etapas que se encontram descritas de forma pormenorizada no edital. Para os cargos de Analista Técnico I, a seleção ocorrerá em três etapas: prova objetiva, seguida de entrevista e análise documental; já para os Analistas Técnicos II e III, a seleção abrangerá quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, entrevista e análise de documentação.
Contratado pelo Sebrae como ente executor do seletivo, o IEL/MA responde por todas as etapas do processo seletivo público, incluindo o planejamento e a execução do seletivo até o resultado final, previsto para ser divulgado no dia 21 de novembro deste. Os interessados devem ficar atentos para quaisquer mudanças no cronograma constante no Edital.
Dúvidas e informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas por meio dos seguintes canais: E-mail: seletivo@fiema.org.br e no site: https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/. O horário para atendimento online será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, exceto em feriados.
Pacientes enfrentam longas filas e espera no hospital Aquiles Lisboa
Pacientes reclamam das extensas filas e demoras enfrentadas no Hospital Estadual Aquiles Lisboa, localizado no bairro Vila Nova, em São Luís. Desde as primeiras horas da madrugada, a demanda por consultas e atendimentos, em particular na área de ortopedia, vem gerando longas esperas, com filas se estendendo entre os corredores da unidade hospitalar.
“Estava difícil. Está muito ruim aqui, porque a gente fica no sol quente aqui, e não vê ninguém dar uma satisfação, a gente não sabe se a gente vai conseguir ou não [uma senha]”, afirmou a paciente Darlene Abreu, em entrevista à TV Mirante, ao relatar a extensão da fila de atendimento desde a madrugada até a manhã.
Já a paciente Laura Santos foi uma das primeiras pessoas a chegar ao hospital, à espera de marcar um retorno para o ortopedista. Mesmo chegando cedo, a idosa afirma que a senha que recebeu tinha um número acima de 100, apesar de haver, segundo ela, cerca de 60 pessoas no local.
“Eu cheguei aqui duas horas da manhã, está entendendo? Tem gente que fica aqui na fila que fica na fila aqui para vender senhas. A gente chegou aqui e não tinha nem 60 pessoas na frente. Eu fui pegar [a senha] 172”, conta.
Unidade hospitalar enfrenta dificuldades
A administração do Hospital Estadual Aquiles Lisboa informou que enfrenta há quatro meses uma redução no quadro de profissionais. No entanto, a equipe reforça que está desenvolvendo medidas para solucionar as demandas.
Com o fluxo intenso de pacientes, foram distribuídas 500 senhas para diversas especialidades nesta quarta-feira (16). Apesar de a iniciativa, o problema permanece e algumas pessoas só conseguirão ter atendimento médico no final deste ano ou nos primeiros meses de 2024.
“Às vezes, a gente fica até sem palavras, porque a gente já está cheio de dor, às vezes precisando de um tratamento e, para esperar mais esse tempo, praticamente cinco meses, vai só piorando a situação, né? Muito desumano, né?”, exclamou João, cuja entrega de exames solicitados em abril só poderá ser realizada em dezembro.