Paulo Velten quer o apoio de Dino para vaga no STJ, mas o ministro tem Ney Bello no horizonte
Durante solenidade no Fórum Desembargador Sarney Costa, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, fez rasgados elogios ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Você é um líder, de visão futura. Você é um estadista. É uma referência, é um exemplo para todos nós da minha geração, que nos orgulhamos muito do trabalho que você desenvolve. E não de hoje, já de muito tempo. O Flávio, ele se distingue dos demais líderes políticos exatamente por isso: por que ele é um líder pronto para ser aprovado pelo teste da história. E qual é a diferença? Ele não é um líder que se guia por interesses menores, por interesses pessoais, muitas vezes, inclusive, escusos. Ele é um líder que tem um ideal e segue este ideal. Este é o líder que nós precisamos. Se nós tivéssemos, meu querido Flávio Dino, meia dúzia de líderes como você…bastava isso, meia dúzia no Estado do Maranhão…eu não tenho dúvida de que nós já estaríamos muito melhor”, afirmou.
O desembargador Paulo Velten é candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e trabalha o apoio de Flávio Dino. Os 57 desembargadores em disputa para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm feito um périplo em eventos e gabinetes de Brasília visando ingressar em uma lista que será enviada ao presidente Lula (PT). O tribunal elegerá, no dia 23, 4 magistrados para que o petista selecione 2 deles para integrar a corte, após serem aprovados em sabatina no Senado. A desembargadora maranhense Angela Maria Moraes Salazar também postula a vaga.
Contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, conta a possibilidade de outro maranhense, o juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ney Bello, também aliado de Flávio Dino, ser o favorito em uma futura vaga na corte superior destinada aos tribunais federais.
Vale lembrar que na disputa pelo STJ no ano passado, Ney Bello, aliado do ministro do STF, Gilmar Mendes e de Dino, figurou entre os quatro da lista à Corte. No entanto, não conseguiu superar as diferenças com o ministro Nunes Marques, consideradas essenciais por Bolsonaro para a indicação e Bello acabou sendo preterido.
Carlos Lula promove debate sobre educação em nova edição do ‘Juntos Pela Ilha’
Com mais de 300 participantes, a área Itaqui-Bacanga recebeu a segunda edição do projeto “Juntos Pela Ilha”, na sexta-feira (11). Idealizado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB). O encontro itinerante entre parlamento e sociedade civil debate melhorias nas políticas públicas para a Região Metropolitana de São Luís.
Em alusão ao Dia do Estudante, o projeto discutiu os ‘Desafios da educação pública: Como superar obstáculos e transformar o futuro da nossa sociedade’ e atraiu moradores dos mais de 70 bairros da área Itaqui-Bacanga. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), o deputado federal Duarte Júnior (PSB) e o diretor do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas da UFMA, Jonathan Almada, foram os debatedores nesta edição.
Para Carlos Lula, a educação é algo fundamental e por isso esse tema precisa ser debatido com a comunidade. “Viemos aqui para escutar a população e suas aflições. Por tudo que já foi apresentado aqui, seja em números ou em relatos da comunidade, percebemos que infelizmente não temos nem o básico quando se trata de educação municipal. Em São Luís, há 2 mil crianças fora da sala de aula, porque a prefeitura não conseguiu ofertar vaga e só na área Itaqui-Bacanga são 397 crianças. Nas condições que são dadas hoje, nem o aluno consegue aprender, nem o professor consegue ensinar”, alertou.
“Não é todo político que é eleito e volta para agradecer as pessoas e Carlos Lula está fazendo mais. Hoje, estamos discutindo educação e destaco que, quando a educação não fica só nas palavras, ela transforma vidas, a exemplo do IEMA, que foi uma grande revolução na educação do Maranhão, criamos escolas em tempo integral onde não existia nenhuma. Quando comparamos os últimos oito anos da educação municipal com a estadual, percebemos que existe alguma coisa errada. De qualquer forma, seja na parte física ou humanitária, a educação de São Luís precisa melhorar”, disse Felipe Camarão.
Polícia Civil cumpre mandado em ação de venda de vagas para cursos de Medicina no Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate a Corrupção – SECCOR, cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta sexta-feira, 11, contra um ex-procurador-chefe da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), no período de 2018 a 2020.
Durante uma investigação que tramita do 1º Departamento de Combate aos Crimes Funcionais, ficou comprovada a venda de vagas para quatro alunas provenientes de uma faculdade de Medicina do Paraguai para a faculdade de Medicina do campus da UEMA, em Caxias.
Segundo foi apurado, cada aluna pagava a quantia que variava de 10.000 a 15.000 reais para que a vaga fosse garantida pelo procurador, sendo que no caso de de uma delas houve apenas a determinação da matrícula sem exigência de nenhuma documentação. A matrícula seria por ordem do procurador geral da UEMA. Quanto às demais alunas, foram apresentadas decisões judiciais falsas concedendo as matrículas destas alunas no curso de Medicina.
A investigação começou contra duas alunas; porém, com o avanço dos trabalhos, verificou-se que outras duas estudantes também estavam em situação irregular.
Assim, a presidente do inquérito, delegada Carolina, representou na justiça pela suspensão imediata das quatro alunas do curso de Medicina, bem como pela busca e apreensão na residência do ex procurador investigado.
Durante as buscas, o ex procurador não foi encontrado no local. Segundo informações, ele teria se mudado há poucos dias e os vizinhos não souberam informar onde poderia ser encontrado.
A UEMA, que colaborou com a investigação, também foi comunicada formalmente na manhã de hoje, por meio da Seccor, sobre a suspensão das alunas, que estão proibidas de frequentar a instituição.
Vereadores apresentam pedidos de construção e reforma de feira e mercado em São Luís
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou à Câmara o Requerimento nº 378/23, solicitando a implantação de uma feira no bairro Vila Maranhão, localizado na zona rural de São Luís. O pedido foi direcionado à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).
“O objetivo da implantação da feira, é ajudar a comunidade local, estimular oportunidades de trabalho e geração de renda, além de proporcionar mais comodidade aos moradores”, justificou o parlamentar no pedido.
Já a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicitou, por meio da Indicação nº 069/23, a reforma do Mercado do Angelim. A solicitação da parlamentar foi destinada ao Governo do Estado do Maranhão, à Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e à Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (SECID).
“Essa solicitação surge da necessidade de atender as reivindicações dos feirantes e moradores da região que frequentam o local, haja vista que se trata de um espaço de comercialização, convivência e lazer, o qual está em condições inadequadas ao bom funcionamento, configurando uma situação de total precariedade. Assim, o objetivo é que seja realizada reforma da mencionada feira, como forma de proporcionar um ambiente mais agradável e salubre”, disse Noely.
Em nota sobre operação da Gaeco, Câmara de São Luís diz que colabora com todas as informações e acessos necessários junto ao MPMA
Sobre a operação “Véu de Maquiavel”, realizada na manhã desta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís, esclarece que houve total colaboração com a equipe que esteve presente.
Os fatos não são atuais e tem como objeto demandas parlamentares de quatro vereadores. Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público.
A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre a disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.
Na manhã desta quinta-feira, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação “Véu de Maquiavel” nos municípios de São Luís e Palmeirândia, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de lavagem de capitais, peculato e organização criminosa.
Nessa fase da Operação, constam como investigados vereadores, servidores públicos, além de outras pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos no desvio e apropriação de verbas de emendas parlamentares, por meio de entidades sem fins lucrativos.
OPERAÇÃO VÉU DE MAQUIAVEL – Gaeco cumpre mandados em São Luís e Palmeirândia
Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação “Véu de Maquiavel” nos municípios de São Luís e Palmeirândia, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de lavagem de capitais, peculato e organização criminosa.
Nessa fase da Operação, constam como investigados vereadores, servidores públicos, além de outras pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos no desvio e apropriação de verbas de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de agentes de diversos estados, viaturas e uma aeronave. A cooperação entre Gaeco e PRF repete a parceria ocorrida na Operação Hades, realizada na última terça-feira, 8.
Participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon).
Atuam, ainda, promotores de justiça das comarcas de São Luís, Lago da Pedra, Chapadinha, Guimarães, Pedreiras, Timon, Santa Helena, Viana, Icatu, Santa Inês, Bacabal, São João Batista, Olho D’Água das Cunhãs, Zé Doca, Anajatuba, Açailândia, Raposa e Vitória do Mearim.
ORIGEM DO NOME
O filósofo renascentista Maquiavel é conhecido por suas opiniões sobre engano e manipulação. O nome da operação “Véu de Maquiavel” remete a ele, e se pretende, por meio do cumprimento das buscas e apreensões, remover o véu de enganação em torno do uso indevido de recursos parlamentares.
Assembleia Legislativa homenageia os 17 anos da Lei Maria da Penha em sessão solene
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.
Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes. A sessão solene também contou com a apresentação da Banda Bom Menino das Mercês e do cantor Guilherme Jr.
Iracema Vale ressaltou o legado de Gonçalves Dias e parabenizou o deputado Roberto Costa pela iniciativa. “É muito importante perpetuarmos a memória do poeta Gonçalves Dia, esse grande orgulho nacional que muito contribuiu para o engrandecimento da nossa literatura e da nossa cultura”, disse a chefe do Legislativo maranhense.
Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a sessão solene foi um dos pontos altos da programação em homenagem ao poeta maranhense, realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão.
Solenidade na Câmara celebra os 200 anos do poeta Gonçalves Dias
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta quinta-feira (10), sessão solene para celebrar o bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, que nasceu neste mesmo dia (10 de agosto de 1823). A homenagem foi proposta pela vereadora Karla Sarney (PSD), e realizada em parceria com a Academia Maranhense de Letras (AML), que é a entidade literária máxima do estado.
A autora da proposição que originou a solenidade abriu a cerimônia, no Plenário Simão Estácio da Silveira, destacando o intuito do ato. Segundo ela, o evento tem o objetivo de comemorar os 200 anos de nascimento do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense.
“Aqui estamos nesta tarde de quinta-feira, para celebrar a data desse ilustre maranhense para reafirmarmos o nosso compromisso com a literatura, a educação e a cultura, e que o seu legado seja uma fonte de motivação para novos escritores e leitores”, frisou a vereadora.
Os convidados – Além de Karla Sarney, que presidiu a sessão solene, a mesa foi composta por vice-presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Laura Amélia Damous, que representou no ato o presidente da entidade literária máxima do estado, Lourival Serejo; e do conselheiro federal da OAB, Daniel Blume.
A celebração contou ainda com a presença do 1º secretário da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Pedro Robson Holanda da Costa, representando o presidente Edilson Baldez das Neves; do poeta, escritor e membro da AML, Ivan Sarney; e da presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão Adler.
Veto derrubado: lei de autoria de Mical Damasceno contra uso de linguagem neutra se tornará lei no Maranhão
Os deputados estaduais maranhenses derrubaram nesta terça-feira, 8, veto do governador Carlos Brandão (PSB) a projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão.
Em dezembro de 2022 o PL tinha sido vetado pelo governador do estado.
Segundo o texto aprovado – que agora será promulgado -, o objetivo é estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”.
O PL prevê, ainda, que as secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do Estado do Maranhão devem empreender meios necessários para a valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, “fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”.
Em seu veto, Brandão havia apontado inconstitucionalidades da matéria, por invadir, segundo ele, competência da União. Mesmo promulgada, a lei deve ser questionada no Supremo.
Procuradoria da Mulher promove palestra em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha
A Câmara de São Luís, por meio da Procuradoria da Mulher, promoveu na manhã desta quarta-feira, 09, uma palestra em alusão aos 17 anos da aprovação da Lei Maria da Penha. O evento reuniu servidores públicos e autoridades que prestigiaram a fala da Coronel Augusta Andrade, diretora do gabinete de segurança e inteligência institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
A secretária de estado da Mulher, Abigail Cunha, prestigiou o evento. Em seu discurso, a gestora falou sobre avanços, mas lembrou os desafios. “A Lei Maria da Penha não existe para valorizar mulheres, ela existe para atuar como um instrumento para denunciar os tipos de violência às quais as mulheres estão submetidas”, discursou.
A vereadora Karla Sarney (PSD), Procuradora da Mulher na Câmara, exaltou a criação do dispositivo legal e reforçou a necessidade de dar continuidade ao legado de Maria da Penha. “Infelizmente, nós sabemos que o trabalho não para, pois vemos na televisão e nas redes sociais ainda a propagação de crimes bárbaros”, avaliou.
Esmênia Miranda, vice-prefeita de São Luís, também esteve no evento e comentou aspectos patriarcais como o argumento de defesa da honra ou o recém direito à laqueadura. “São situações absurdas que até pouco tempo eram uma realidade na nossa sociedade marcada pelo machismo”, ponderou.