Câmara recebe deputado Rubens Júnior para debater minirreforma eleitoral
A Câmara de São Luís realizou de maneira inédita na manhã desta segunda-feira, 18, um painel para debater a minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas. No encontro, foi ouvido o deputado federal maranhense e relator da medida, Rubens Pereira Júnior (PT), que fez a defesa dos principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.
O relator niciou seu discurso criticando a postura histórica que o Brasil tem de realizar os testes de alteração no ordenamento eleitoral inicialmente no pleito municipal, mas defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está consensuado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral.
“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou durante sua fala.
Segundo o relator, as principais diretrizes suscitadas pela mudança são: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.
Pioneirismo – O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).
Com a iniciativa, o parlamento ludovicense discutiu a proposta de forma inédita cinco dias após a primeira votação na Câmara dos Deputados e antes da segunda votação que deve ser realizada pelo Senado nas próximas semanas. Para Pavão Filho, o sistema eleitoral do país é um dos mais confiáveis do mundo, no entanto, é necessário avançar.
“Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país, convidando esse jovem brilhante deputado federal Rubens Pereira Júnior que é também relator. Todo poder emana do povo e é preciso que existam regras que disciplinem a escolha de seus representantes”, avaliou o autor.
“A intenção da Mesa junto com o autor do painel é o reconhecimento dessa nova fase da política que de fato facilitará a vida de que disputará o pleito. Acredito que isso é um consenso entre a maioria e dar suporte para quem realmente tem condições de disputar eleição”, finalizou o presidente da Casa, vereador Paulo Victor.
Repercussão – Sobre violência de gênero partidária, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) parabenizou a proposta que tipifica a violência política contra mulher às pré-candidatas, dirigentes partidárias e assessoras, concedendo inclusive medidas protetivas quando necessárias. “Somos vítimas de uma sociedade patriarcal e misógina a exemplo de muitas deputadas negras que demandam proteção para conseguir exercer os seus mandatos”, declarou.
Na mesma linha, o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, parabenizou o relator e comentou especificamente uma emenda ao projeto que versa sobre candidaturas coletivas. “Nós tivemos quase 30 candidaturas coletivas, dessas somente três apresentaram algum problema, então é errado dizer que a maioria não deu certo, pois é justamente o contrário. Nossa expectativa é que o presidente possa vetar esse trecho do projeto”, frisou o parlamentar.
Iracema solicita informações sobre obras de infraestrutura em execução na Região dos Lençóis
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.
“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.
Ponte
Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.
Estrada
As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.
“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.
Júnior Cascaria reúne-se com presidente da Caema para tratar de falta d’água no Médio Mearim
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) reuniu-se em audiência, na manhã desta sexta-feira (15), com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio, oportunidade em que levou importantes demandas da região do Médio Mearim.
Entre as solicitações, Cascaria pediu atenção especial para o município de Pedreiras, que tem sofrido com problemas de falta de água em diversos bairros. Ainda de acordo com o parlamentar, no passado, as cidades de Poção de Pedras e Esperantinópolis também passaram por situação semelhante. No entanto, graças ao empenho do deputado Cascaria, do governador Carlos Brandão (PSB) e do presidente Marco Aurélio, o problema está sendo resolvido.
“Este é o meu papel, ou seja, estar sempre presente e olhando as necessidades da nossa região para levar as demandas positivas para o nosso povo que tanto precisa. Agradeço ao presidente da Caema, Dr. Marco Aurélio, por nos receber e ouvir atentamente todas as solicitações. Tenho certeza de que, em breve, a água não mais será um problema para essas localidades”, destacou Júnior Cascaria.
“Fico feliz por saber que em Poção de Pedras o poço já vai entrar em operação. Dentro em breve, vamos marcar a inauguração com o governador; e em Esperantinópolis a mesma situação. No caso de Pedreiras, estamos agilizando a contratação da melhoria do serviço para atender os morros que são os que mais sofrem com a falta d’água”, enfatizou Marco Aurélio.
Vereadores destacam contribuição para aquisição de mamógrafo digital à Apae de São Luís
Vereadores destacaram a importância do novo mamógrafo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), adquirido com recursos de emendas de sete dos 31 parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.
Por meio de postagens nas redes sociais, discursos na tribuna ou em entrevista à imprensa, os representantes do povo ludovicense falaram da conquista para a entidade assistencial e educacional, filantrópica e sem fins lucrativos, que atua em promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.
Líder do Governo na Câmara, Daniel Oliveira (PL), um dos que colaboraram com as emendas, lembrou que é um privilégio poder contribuir com a entidade que há anos faz a um trabalho de excelência na capital maranhense.
“Poder contribuir com a APAE que há anos faz a um trabalho de excelência para nossa sociedade é um privilégio. Ações como essa podem sempre contar com o nosso apoio. A parceria com a APAE é exitosa e nosso objetivo é poder sempre auxiliar uma causa tão nobre”, comentou o parlamentar.
Sonho concretizado
Pelas redes sociais, o vereador Raimundo Penha (PDT), que usou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira, 11, destacou que a aquisição do equipamento era a concretização de um sonho.
“Este é o novo mamógrafo digital da APAE adaptado para pessoas com deficiência. Quero dizer da alegria em ver sendo concretizado o sonho que nós começamos lá no ano passado, no mês de novembro. Hoje, às vésperas do Outubro Rosa, que é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, este equipamento é uma das principais ferramentas de prevenção, de diagnóstico, que pode ajudar a prevenir”, frisou em um vídeo disponível em suas plataformas.
Avanço significativo
A APAE de São Luís tem desempenhado um papel vital na comunidade, oferecendo serviços de excelência na área de saúde. A aquisição do Mamógrafo e do Raio-X digital faz parte do Projeto de Atualização do Parque Tecnológico da entidade e representa um avanço significativo na capacidade da instituição de atender às necessidades da população, especialmente daqueles que mais necessitam.
Quem contribuiu?
Além de Daniel Oliveira e Raimundo Penha, também contribuíram com destinação de emendas parlamentares os vereadores Karla Sarney (PSD), Octavio Soeiro (Podemos), Ribeiro Neto (Cidadania), Silvana Noely (Mais Brasil) e Osmar Filho (PDT), que atualmente é deputado estadual. Todos eles foram homenageados pela instituição.
Resposta aos desafios
A presidente da APAE, Arionildes da Silva e Silva, agradeceu a destinação dos recursos, que somados chegaram ao valor de R$ 1 milhão. De acordo com ela, a iniciativa surge em resposta aos desafios da crescente demanda e à necessidade de acompanhar a evolução tecnológica para garantir serviços de excelência.
“Os principais objetivos incluem aprimorar a qualidade dos exames com investimentos em equipamentos avançados, reduzir os tempos de espera para atendimento, capacitar a equipe profissional e buscar parcerias e investimentos de entidades federais, estaduais e municipais, bem como instituições privadas”, afirmou.
Mical destaca indicação para implantação de Terminal de Transporte Alternativo
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) concedeu entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com o radialista Henrique Pereira, a parlamentar destacou iniciativas de sua autoria em benefício da população maranhense, entre elas a indicação na qual solicita a implantação de um Terminal de Transporte Alternativo no Anel Viário de São Luís, onde estacionam hoje as vans que transportam passageiros para a Baixada Maranhense.
Segundo a parlamentar, esse projeto já teve autorização do governador Carlos Brandão (PSB) para a elaboração dos estudos a fim de que o Terminal seja construído.
Na entrevista, Mical Damasceno tambem falou um pouco da sua trajetória na política, da sua atuação no Parlamento Estadual e do trabalho realizado em prol dos evangélicos e da sociedade em geral.
“Como não sou filha de político, mas sim filha do pastor Damasceno, comecei como candidata a vereadora em Viana, sendo a sétima mais votada, mas o partido não atingiu o quociente eleitoral em 2008, e concorri também a deputada federal. Depois, em 2018, fui candidata a deputada estadual, quando tive mais de 30 mil votos. Eu não tenho dúvidas de que estou numa missão como parlamentar em segundo mandato, pleito que conquistei quase 52 mil votos”, lembrou Mical Damasceno.
A parlamentar destacou, ainda, a iniciativa de sua autoria denominada ‘Igreja Legal’, para regularizar essas instituições com a criação de CNPJ’s, habilitando-as a receberem recursos públicos, beneficiando todos os tipos de credos.
Comissão de Orçamento da Câmara recebe mais de 40 emendas à LDO 2024
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou na última quarta-feira (06) o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 0091/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Segundo a Agência Câmara apurou, os vereadores ludovicenses apresentaram 44 emendas ao projeto. De acordo com o cronograma, os números deveriam ser apresentados pelo colegiado, nesta quarta-feira (13), mas a reunião acabou sendo adiada. A quantidade de emendas, entretanto, poderá diminuir drasticamente até o dia 19, quando a matéria deve ir ao plenário.
Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LDO é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões). A LDO define metas e prioridades da Prefeitura para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os vereadores tiveram cerca de 15 dias para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Agora, estas serão devidamente examinadas pelos parlamentares que compõem o grupo de trabalho e pelo relator, vereador Marquinhos (Podemos). Assim, o projeto e as emendas aceitas (na forma de um substitutivo-geral) serão votadas pela Comissão.
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 44 emendas, mas nem todas devem ser acatadas integralmente. Segundo a tabela quantitativa, 20 emendas foram modificativas, 23 aditivas e somente 01 supressiva.
Os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSD), com 14 emendas; Coletivo Nós (PT), com 08 emendas; Marlon Botão (PSB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PSDB), apresentaram 03 cada um; Antônio Garcez (PSDB), Ribeiro Neto (Cidadania), Marquinhos (Podemos) e Silvana Noely (Mais Brasil), apresentaram 02 cada um. O Dr. Gutemberg (PSC) apresentou somente 01 e outras 03 emendas foram propostas pela própria Comissão.
Pedro Lucas cria frente parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial
A Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), lançou nesta quarta-feira (06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A frente tem a iniciativa de aprimorar o arcabouço legal e de regulação sobre o tema.
Também serão promovidas ações em defesa da exploração, ajudando a desenvolver o setor de óleo e gás do Brasil. Ao todo foram colhidas 206 assinaturas de parlamentares de diversos estados, partidos e vertentes políticas, demonstrando a importância da iniciativa para os interesses de desenvolvimento nacional.
“O PIB do Maranhão pode se elevar em 20%, portanto, é geração de emprego e renda. Além do mais, não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás. Eu não vejo a pesquisa e a otimização dos recursos para a transição energética sem a exploração da região” afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes.
A Margem Equatorial se estende por todo o litoral próximo à Linha do Equador, seguindo do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região totaliza 5 bacias, sendo a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Os poços têm previsão de produzir até 30 bilhões de barris de petróleo, garantindo mais recursos para investimento no país.
Deputada Mical combate falsa acusação de Intolerância Religiosa e defende a manifestação de Cristãos em Itapera, Maracanã
Nesta terça-feira (12), a Deputada Estadual Mical Damasceno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para enfrentar uma alegação de suposta intolerância religiosa.
A deputada fez questão de apoiar os cristãos da Área 11 da Assembleia de Deus do Campo Tirirical, uma igreja liderada pelo Pastor Osiel Gomes, a quem a deputada elogiou e enfatizou seu compromisso com o amor, respeito e tolerância.
Ela também destacou o trabalho vital da igreja naquele bairro: “São 30 anos de trabalho em Itapera por essa congregação, e nunca houve sequer uma denúncia. São anos contribuindo para a comunidade, resgatando pessoas do mundo das drogas e do crime, curando e libertando aqueles cativos pelo pecado, libertando-os de vícios e violência. Tudo isso foi manchado por apenas 9 segundos de uma fala tirada de contexto em uma matéria tendenciosa. Não houve incitação ao ódio, violência ou intolerância, apenas orações pela libertação e clamor por vidas”, disse a deputada.
A deputada Mical Damasceno enfatizou a importância do respeito religioso e do entendimento entre diferentes crenças em nossa sociedade.
Deputada Iracema lança projeto “Vale Cuidar” em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.
Os barreirinhenses poderão realizar, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista. A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.
“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo o empresário Vinícius Vale, o objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou.
Sensibilidade
O deputado Antônio Pereira (PSB), que prestigiou o evento, elogiou a sensibilidade da iniciativa. “Como médico, fico muito feliz em ver que a presidente Iracema tem priorizado a saúde em suas ações. Agora, com a parceria de Vinícius Vale, certamente Barreirinhas receberá muito mais, porque há muito compromisso envolvido”.
Após o lançamento, Iracema Vale realizou a distribuição de três mil toneladas de frango a famílias da região. Em seguida, entregou um novo aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Barreirinhas e a revitalização do espaço, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade de saúde.
Recentemente, também foi lançado em Barreirinhas o projeto “Vale Aprovar”, que envolve aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa é voltada aos estudantes da rede pública e oferece, ainda, acompanhamento psicológico para os inscritos. O projeto também foi promovido pela parlamentar em parceria com Vinícius Vale.
Divulgado ranking das 40 cidades com mais homícidios no mundo: cidades maranhenses estão fora da lista
Municípios maranhenses estão fora da lista das 40 cidades com as maiores taxas de homicídios por população no mundo, publicada pelo jornal britânico Daily Mail.
“Nenhuma cidade maranhense compõe essa lista, nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21ª posição. Nosso trabalho em segurança pública alcança resultados positivos!”, publicou em suas redes sociais o governador do estado, Carlos Brandão.
O levantamento, divulgado pelo Daily Mail, apontou que o México lidera o ranking, com 15 cidades na lista, seguido pelo Brasil, com 10 cidades, e os Estados Unidos, com 6. Entre as cidades brasileiras listadas, 6 são capitais nordestinas.