Paulo Victor se reúne com representantes de Sindicato dos servidores da Casa
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 30, representantes do Sindicato dos Servidores da Casa (SINDISCAM-SLZ) para dialogar sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que é uma reivindicação da categoria.
Depois de ouvir atentamente as reivindicações dos representantes dos servidores do Legislativo, Paulo Victor se comprometeu em abrir a mesa de diálogo para buscar a garantia de uma antiga reivindicação da classe.
“A gente tá recebendo aqui o Sindiscam, que é o sindicato dos servidores da Câmara Municipal de São Luís, e nós estamos abrindo diálogo uma mesa de negociação para que possamos conseguir buscar uma valorização a mais do servidor que eles estão pleiteando”, declarou o chefe do Legislativo.
No encontro, o presidente do Sindicato, Mauro Brandão, falou sobre a importância do canal de diálogo aberto com o comando da Casa. “O plano não é apenas um desejo, mas uma necessidade real. Agora com esse canal de diálogo aberto, acredito que juntos vamos fazer acontecer”, frisou.
Além do presidente da Câmara e do grupo de servidores, os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Thyago Freitas (PRD), membro da Comissão de Orçamento da Casa, também participaram da conversa. O chefe do Legislativo encerrou o encontro prometendo encontrar o melhor caminho para atender as exigências.
“A partir da semana que vem, acredito que vamos encontrar o melhor caminho para que a gente consiga, buscar uma proposta que possa valorizar ainda mais os servidores e essa mensagem é para todos que estão nessa luta”, concluiu.
Plano de cargos
Em junho, por meio da Resolução Administrativa nº 067/23, a Presidência da Casa institui a Comissão Interdisciplinar responsável pelo estudo e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e recomposição salarial dos servidores do legislativo municipal.
Segundo a Mesa Diretora da Casa Legislativa, essa é a primeira vez que a Câmara inicia um processo de implantação dos planos de cargos e salários dos servidores efetivos no âmbito do órgão.
Iracema Vale participa da II Conferência Estadual da Mulher Advogada em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições.
“Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, mas enfermeira por formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Iracema Vale.
O presidente da OAB/MA, Caio Saraiva, garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”.
Já a vice-presidente da entidade, Tatiana Costa, ressaltou a importância da paridade de gênero na advocacia. “Muitas mulheres passaram na frente e abriram o espaço que temos hoje. Então, que possamos continuar abrindo esse espaço para muitas outras e, juntos, homens e mulheres, possamos caminhar na ordem maranhense e na busca pela justiça”, afirmou.
Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, entre outras autoridades. A II Conferência Estadual da Mulher Advogada será encerrada nesta quinta-feira, com vasta programação.
Audiência pública na Câmara discute LDO 2024; proposta da prefeitura é de R$ 4,9 bilhões
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quinta-feira (31/8), audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao exercício financeiro de 2024. Convocado pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), o debate reuniu parlamentares; técnicos das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Fazenda (Semfaz); além de representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade.
A análise do Projeto de Lei nº 0091/2023, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) como Mensagem nº 05, iniciou sua tramitação na Casa no dia 14 de abril de 2023. A audiência com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, marcou a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto. Os interessados podem consultar o conteúdo da proposta no site do Legislativo.
Apresentando a proposta
Durante o evento, o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima, fez uma apresentação detalhando o projeto da LDO, com a estrutura da proposta, os riscos e metas fiscais do governo e ainda respondeu perguntas e dúvidas dos vereadores e de representantes da sociedade.
“É papel da LDO ajustar as ações de governo, previstas no PPA, às reais possibilidades que vão ajudar o governo a priorizar os investimentos e orientar em como o recurso disponível para o próximo ano deverá ser gasto, tudo isso de acordo com a necessidade de cada setor – sem deixar de cumprir as metas que serão elencadas na LOA”, declarou Thiago Lima que representou no ato o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu Dias.
A proposta em tramitação para 2024 – que traz as diretrizes para que o orçamento seja elaborado – mostra uma previsão de receita estimada em torno de R$ 4,9 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões são transferências correntes.
De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Tributária, Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede, que representou no debate o secretário de Fazenda, José de Jesus do Rosário Azzolini, a projeção para o próximo ano aponta um crescimento discreto.
“Nessa primeira projeção observamos que há um pequeno crescimento na LDO, porque ainda trabalhamos com as perdas, mas as receitas próprias começaram a dar um crescimento nominal. Então, a gente vê com esperança o orçamento aqui nesta Casa para que ele seja tratado de forma melhor no próximo exercício financeiro”, pontuou a adjunta da Semfaz.
A audiência pública foi conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), sendo secretariado pelos vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Karla Sarney (PSD), na Mesa dos Trabalhos.
Questionando o limite
Todos os anos, a proposta de LDO é enviada à Câmara para ser apreciada. A Comissão de Orçamento e Planejamento é a responsável por sua tramitação e por realizar as Audiências Públicas, para que os vereadores e a sociedade analisem o projeto e apresentem emendas.
“Primeiro ponto que chama a atenção é a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada. Não temos esse tipo de dispositivo autorizativo com essa margem nem no orçamento do Estado e nem da União. Então, no meu ponto de vista, precisamos discutir esse assunto para avaliar essa margem”, pontuou Penha.
O prazo para apresentação de emendas abre no dia 06 de setembro e, no dia 19 do mesmo mês, será a disponibilização do relatório para votação em plenário.
Beto Castro solicita implantação de unidade do IEMA no bairro de Fátima
A educação integral é uma realidade no Maranhão, desde a implantação da rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Ação do Governo do Estado, a rede oportuniza que milhares de estudantes possam concluir o ensino médio e se prepararem para o mercado de trabalho, em um dos diversos cursos profissionalizantes ofertados. Para possibilitar esta educação a mais pessoas, o vereador Beto Castro (PMB) apresentou proposta, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, solicitando a implantação de um IEMA no bairro de Fátima.
“Acreditamos ser uma medida de grande importância para a comunidade do bairro de Fátima e do entorno. A educação é a base de tudo e deve ser acessível a todos. A rede IEMA está em quase todo o Maranhão e consolidada como um sistema que possibilita ao aluno avançar em sua formação e vislumbrar um futuro promissor. Portanto, ressalto como uma necessidade, a implantação de um IEMA neste tradicional bairro de São Luís”, frisou o vereador Beto Castro, no pedido encaminhado à Secretaria Estadual de Educação.
A estrutura dos IEMA conta com salas de aula amplas e climatizadas, biblioteca, refeitório, laboratórios diversos, auditório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta, ginásio, piscina, áreas de lazer e biblioteca. A rede conta com todos os recursos e a capacitação dos professores, a estudante afirma que é uma oportunidade única de aprendizado.
“Enfatizamos que é de grande valia e seria uma conquista imensurável para a comunidade, pois, irá oferecer condições e oportunidade para o desenvolvimento dos jovens estudantes”, reforça Beto Castro. A rede do IEMA foi implantada em 2015 e, atualmente, conta com 34 unidades plenas, além de 26 unidades vocacionais, que juntas promovem ensino profissional no Maranhão.
Com os investimentos realizados pelo governo, houve aumento expressivo no número de matrículas de alunos e também, no ingresso de professores, na área da educação profissional e tecnológica no Maranhão. O diferencial do IEMA para despertar o interesse dos estudantes, tem sido a possibilidade de capacitação profissional, oferecida nas unidades.
Mical Damasceno lamenta morte de membro da Assembleia de Deus de Magalhães de Almeida
A deputada Mical Damasceno (PSD) lamentou, na sessão plenária desta terça-feira (29), a morte de Tia Zilda, como era mais conhecida, membro da Assembleia de Deus de Magalhães de Almeida, e prestou solidariedade aos familiares e amigos. No mesmo pronunciamento, a parlamentar defendeu ações de evangelização durante a 20ª Semana do Encarcerado.
Mical Damasceno disse que a senhora Zilda tinha trabalho atuante na igreja de Magalhães de Almeida, onde o pai da deputada foi pastor por cinco anos. “Eu quero dizer à família enlutada que o Senhor Jesus possa renovar as suas forças. Irmã Zilda tinha um excelente trabalho nas Assembleias de Deus no estado, na cidade de Magalhães de Almeida, onde exerceu, por muitos anos, a função de secretária da igreja”, contou.
A parlamentar relatou que, em um período em que o seu pai não passava bem financeiramente, a senhora Zilda fez um levantamento para arrecadar um dinheiro a fim de ajudá-lo a participar da Convenção das Assembleias de Deus no Brasil, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. “Tia Zilda, como era conhecida, era essa mulher de fé, uma mulher trabalhadora, que exerceu também a profissão de enfermeira por muitos anos. Minha mãe, Leci Damasceno, ainda chegou a trabalhar com ela”, afirmou.
Semana do Encarcerado
Em seu pronunciamento, a deputada também assinalou que a Secretaria de Administração Penitenciária, tendo à frente o secretário Murilo Andrade, deu início à Semana do Encarcerado, que ocorre até a sexta-feira (1º). “A Bíblia fala muito bem sobre isso, que nós temos que lembrar dos presos. Tem um versículo forte, que diz assim: ‘Lembrai-vos dos presos como se estivessem presos com eles’”, declarou.
Ela contou, por fim, que na semana passada visitou uma pessoa que está presa há cinco meses, na Penitenciária Feminina de Pedrinhas, e manifestou o desejo de continuar esse trabalho, pois os encarcerados precisam de ajuda espiritual e psicológica.
“Faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar nos programas. Eu já até entrei em contato com o secretário para a gente fazer alguma coisa mediante às nossas emendas para ajudar realmente essas pessoas. Muitos dizem que bandido bom é bandido morto, mas para mim, não. Quem pertence à igreja de Cristo, sabe que bandido bom é bandido salvo, renovado, transformado na verdade pela palavra de Deus”, disse.
Beto Castro critica prefeito por retaliar vereadores que fazem oposição a sua gestão na Prefeitura de São Luís
Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), o vereador Beto Castro (PMB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para criticar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que estaria promovendo uma “caça às bruxas” com os vereadores que se opõem à sua administração na prefeitura da capital maranhense.
“Ele, junto com alguns secretários, têm agido de uma forma muito rasteira com vereadores e alguns trabalhadores que tocam a gestão pública. Quando esses servidores se posicionam de um lado político contrário a gestão dele, são demitidos, deixando pais de família sem seus vencimentos no final do mês”, disse o vereador.
Beto Castro deu o exemplo do INSEMA, instituto mantido com o seu auxílio no Bairro de Fátima, que desde 2015 faz atendimento em diversas áreas da saúde e assistência social, abrigando em seu quadro funcional trabalhadores que são pagos pela Prefeitura de São Luís, segundo o vereador, muito antes da atual administração. “Infelizmente, depois que ele descobriu essa situação, cortou o vencimento do pessoal”, lamentou.
MP segue apurando irregularidades nos ônibus de São Luís após CPI do Transporte
A investigação da força-tarefa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre denúncias que apontam supostas irregularidades envolvendo consórcios ou empresas de ônibus que operam em São Luís segue mesmo após a CPI do Transporte votar o relatório e encerrar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em junho do ano passado.
Nessa quinta-feira (24), em audiência com os vereadores Chico Carvalho (Solidariedade) e Álvaro Pires (PSDB) que, respectivamente, foram presidente e relator do colegiado, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, esclareceu o andamento das investigações sobre o caso.
Base das investigações
No encontro, segundo os vereadores, o promotor comunicou o envio dos comprovantes de repasses dos subsídios pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representante das viações que operam linhas na capital e nos municípios da Grande São Luís.
Ainda de acordo com os parlamentares, um dos principais objetivos do inquérito é averiguar o faturamento das empresas prestadoras dos serviços e as razões pelas quais não há investimentos em melhorias para os cidadãos usuários do sistema de transporte.
Comprovantes de repasses
Por isso, além de requerer comprovantes de repasses efetuados pelo Poder Público para as empresas de transporte, o MP também fez o pedido ao SET para que, no prazo exigido, a entidade que representa as viações preste informações a respeito do valor devido dos repasses mensais do Governo e da Prefeitura, no período de abril de 2022 a abril de 2023.
“Os requerimentos que foram feitos no inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar irregularidades no transporte público são recomendações que fizemos durante as apurações na Câmara. Essa investigação subsidiará o relatório final da CPI da Câmara”, explicou Álvaro Pires em contato com a reportagem.
O parlamentar disse ainda que o relatório produzido pelo colegiado virou um acervo probatório que já integra o procedimento investigatório do MP. Ele disse ainda que os documentos obtidos pelo Parquet são peças importantes do processo que foi concluído pela Câmara.
“Quero dizer que a CPI do Transporte ainda não acabou. Nós estamos na fase do Ministério Público e hoje recebemos algumas peças importantes desse processo que nós fizemos na Câmara”, completou Pires.
“CPI está acabada, mas trabalho continua”
Com o inquérito civil, as investigações prosseguem e podem, posteriormente, resultar na proposição de ações do MP na Justiça. Chico Carvalho, que atuou na presidência da CPI no Legislativo, lembrou que a comissão está acabada, mas o trabalho dos parlamentares continua.
“Acabamos de receber do promotor Zanony a peça da transparência dos recursos repassados do governo do estado e da prefeitura de São Luís para o SET. A comissão está acabada, mas o nosso trabalho continua”, disse o vereador.
Fátima Araújo fala sobre aniversário de 30 anos do bairro João de Deus
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) utilizou o pequeno expediente, durante a sessão plenária desta terça-feira, 23, para falar sobre várias festividades promovidas pelo seu mandato, com ênfase para o aniversário de 30 anos do João de Deus/Vila Conceição.
O aniversário, que ocorreu no último dia 12, contou a apresentação do cantor Marcos Antônio e da banda Fogo e Glória, ao todo foram sete atrações. Fátima frisou que o evento foi possível graças ao apoio do Governo do Estado, por meio de suas secretarias, e dos comerciantes locais.
“Quero aqui deixar os meus apoiadores que foram responsáveis por beneficiar quase 2 mil famílias nesse megaevento. Aos secretários que realizaram serviços de terraplanagem e iluminação e aos empresários que doaram centenas de eletrodomésticos para serem sorteados”, destacou.
Além disso, a vereadora utilizou a oportunidade para comentar três eventos em alusão ao Dia dos Pais realizados no Residencial Santos Dumont, Pirapora e Jardim Conceição. Para este sábado, 26, as festividades seguem entre a Aurora e o Residencial João Alberto. Este último será em comemoração aos 17 da comunidade e conta com apoio da prefeitura de São Luís e governo do Estado.
Durante o discurso a vereadora agradeceu serviços entregues pelo Estado como a quadra do Quebra Pote e o restaurante popular do bairro João de Deus. Fátima frisou que essa iniciativa garante café da manhã, almoço e janta a R$ 2,50. Mas voltou a cobrar o retorno da linha de ônibus Aeroporto João de Deus, o problema afeta cerca de 16 comunidades que sofrem com sua a persistência.
Advogados Madeira e Daniel Blume firmam parceria em Brasília
No dia 22 de agosto, Brasília foi palco de um evento inédito. Foi inaugurado um bem montado escritório de advogados genuinamente maranhense em Brasília, onde se encontra hasteada uma bandeira do Maranhão na entrada.
Segundo o idealizador do projeto, José Carlos Madeira, a noite foi de gratidão e de celebração. Tempo de “Celebrar com cada um dos senhores, com cada uma das senhoras, amigos e amigas, que vieram até nossa casa para vivermos esta emoção, a de termos inaugurado o Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados e Daniel Blume advogados neste solo sagrado de Brasília”.
Blume parabenizou a iniciativa arrojada de Madeira e se mostrou honrando em ter sido convidado para integrar como parceiro esse projeto que já nasce grande. Disse que a casa não se destinará apenas a advocacia, mas também a eventos literários, artigos e culturais com raizes maranhenses.
O evento que movimentou Brasília foi prestigiado por autoridades, clientes, parceiros e amigos. Na foto, os advogados Daniel Blume, Pablo Madeira, José Carlos Madeira e Thiago Bhranner.
Mical critica resolução que reconhece casas religiosas de matriz africana como complementares ao SUS
A deputada Mical Damasceno (PSD) criticou, na sessão plenária desta terça-feira (22), uma resolução do Conselho Nacional de Saúde que reconhece os espaços religiosos de matriz africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a parlamentar, a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, traz um entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião africana são considerados como a primeira porta de entrada para os que mais precisam dos atendimentos em saúde.
“Como é que pode o SUS dizer que a única porta de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar, é somente a religião afro? Me causa espanto para um governo que sempre criticou posturas e posicionamentos cristocêntricos, que sempre quis demonstrar e defender a laicidade estatal, possuindo, na verdade, posturas laicistas e anticristãs, trazendo uma única religião como complementar ao SUS”, questionou.
Mical Damasceno ressaltou que, em todo o Brasil, igrejas católicas e evangélicas também atuam em instituições de recuperação de dependentes químicos e penitenciárias, por exemplo, levando um trabalho social e espiritual para a recuperação de milhares de pessoas.
“A igreja ressocializa muito mais que o Estado. A igreja arranca do mundo das drogas aquele de quem o Estado já desistiu. A igreja tira armas das mãos daqueles que nasceram dentro do crime. A igreja vai até os doentes acamados e despachados pelos médicos e, pelo poder do nome de Jesus, sai de lá mais vivo do que nunca, quando nós oramos. E, assim, Deus faz um milagre por meio desses trabalhos evangelísticos”, completou.
Por fim, a deputada disse que existem 29 tipos de formas complementares à saúde do SUS, em que a atuação dos terreiros é incluída, mas que não há sequer uma citação à massiva atuação do trabalho das igrejas evangélicas. “É revoltante o que estamos vendo. É entristecedor saber que uma minoria religiosa tem sido reconhecida por esse governo, quando quem está no batalhão de frente, na nossa nação, é ignorado e menosprezado”, lamentou Mical Damasceno.