Paulo Victor quer criar Programa Municipal de Prevenção da Depressão
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.
“Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.
No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:
I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;
II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;
III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;
IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;
V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;
VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;
VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.
A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.
Câmara debate impactos da reforma tributária em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira, 21, um painel para debater a reforma tributária. O evento foi proposto e comandado pela vereadora Karla Sarney (PSD) e contou com a presença de auditores fiscais do estado e do município, representantes da Comissão de Direito Tributário da OAB-MA e do Conselho Regional de Contabilidade, além do Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), José Azzolini.
Ao abrir o encontro, que ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira, Karla Sarney disse que o nosso país passa por um momento de transição e logo que a reforma tributária entrar em vigor, daqui a alguns anos, vai impactar a situação fiscal dos municípios.
“Essa situação nos deixa preocupados. Nós fazemos parte de um estado pobre, infelizmente com um dos PIBs mais baixos da federação, e sabemos que a maior cadeia de empregos é o poder público municipal e estadual. Vai mexer com o caixa do município. Nós desejamos que tenham mais investimentos no nosso Maranhão e na nossa capital. E será que essa reforma tributária não vai impactar ou deixar de atrair novos investidores para cá? Foram questões como essas que originaram esse painel”, disse.
O painelista Gustavo Victório, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão, fez uma apresentação explicando as mudanças que a reforma está propondo, como por exemplo a simplificação do sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O palestrante também comentou sobre os impactos da reforma para os municípios.
“A diferença do município que tem a menor renda per capita do estado do Maranhão em relação ao de maior renda per capita é de 43 vezes. Com a reforma tributária isso vai cair para 6,6 vezes, então tem um efeito redistributivo, mas é fato que alguns municípios maiores vão perder, e São Luís é um deles”, disse
Ele informou que a reforma também pode trazer impactos positivos para o estado do Maranhão. “Hoje, a nossa tributação deixa uma parte do imposto na origem, principalmente o ICMS, e outra fica no destino. Para o estado do Maranhão isso é perverso porque o estado não produz quase nada, nós temos poucas indústrias aqui. Parte do que é consumido aqui em mercadoria fica para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Isso vai mudar e vai ter um impacto muito positivo para o estado e consequentemente para os municípios também”, frisou.
O palestrante ainda apresentou uma cronologia da reforma tributária e os próximos passos. Ele informou que no momento a reforma está em discussão no Congresso, Senado e Câmara dos Deputados. “Nós temos 2023 como um ano chave para a aprovação da reforma. 2024 e 2025 talvez sejam os dois anos mais importantes porque ali vão estar as discussões das leis complementares”, disse.
Ele acrescentou que as mudanças vão acontecer gradualmente até o ano de 2033, quando ocorrerá a vigência integral do novo modelo de cobrança de impostos. “Haverá um momento, de três a quatro anos, de múltiplos tributos e vai ser complexo para os advogados, auditores e procuradores trabalharem. Nós vamos ter que estar bastante preparados para isso, para essa transição”, ressaltou.
O secretário municipal da Fazenda, José de Jesus do Rosário Azzolini, acredita que municípios com características similares a São Luís, cidades com grande número populacional e que atendem a outros municípios em diversos serviços públicos, como os serviços de saúde, serão penalizados financeiramente.
“Vamos dar mais recursos para os que têm pouco, é uma distribuição, lógico, mas não se está pensando em quanto vai representar essa perda. Nós temos um estudo nosso, ainda não divulgado porque tudo está sendo feito na previsão, de que a nossa perda seria em torno de 400 milhões por ano. Vocês sabem o que significa isso para o município de São Luís? É muito dinheiro”, concluiu.
As vereadoras Rosana da Saúde (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB) participaram do evento. Também compuseram a mesa do painel o vereador Professor Pavão Filho, o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, Francisco Faria Filho; o procurador do município de São Luís, Alex Rabane; o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/MA e procurador do município, Rafael Kriek; o presidente da Comissão de Direto Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira e o auditor fiscal de tributos do município de São Luís, Renan Guedes.
Júnior Cascaria participa de reunião com gestor do DNIT
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, participou, na quarta-feira (20), da reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Glauco Henrique Correia da Silva, que prestou esclarecimentos sobre os serviços de duplicação da BR-010, no trecho Imperatriz/Gov. Edson Lobão, e recuperação da BR-135, no segmento Bacabeira/Entroncamento.
Glauco Henrique fez uma exposição dos projetos de ampliação, pavimentação, manutenção e recuperação de BRs em execução no Maranhão, como, por exemplo, o trecho Timon/Baú da BR-226, em fase de conclusão, e o trecho Morros/Sobradinho, em Barreirinhas, na BR-402.
Júnior Cascaria indagou sobre os serviços do órgão em alguns trechos de BRs, como o referente à duplicação da BR-010, no segmento Itinga/Açailândia/Imperatriz. Glauco afirmou que o órgão faz de tudo para entregar serviços com o melhor padrão técnico. “Trabalhamos diuturnamente para entregar o melhor serviço à sociedade”, frisou.
Por fim, Júnior Cascaria ressaltou que recebeu com alegria o anúncio do início da duplicação da BR-135, no trecho Entroncamento/Miranda. “É de fundamental importância que se iniciem os trabalhos de duplicação desse trecho que, hoje, oferece um grande risco a quem por ele trafega, dadas as precárias condições em que se encontram”.
Câmara aprova reajuste salarial para profissionais de enfermagem
A Câmara de São Luís aprovou por maioria absoluta o reajuste salarial concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira. O Projeto de Lei n° 231/23, de autoria do executivo, foi aprovado durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, por 21 votos favoráveis e nenhum voto contra.
A proposição disciplina a distribuição dos recursos provenientes da União destinados à assistência complementar aos servidores públicos municipais e conveniados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao piso nacional da categoria pela jornada semanal de 44 horas. Foram destinados mais de R$ 135 milhões para o Maranhão, sendo R$ 33 milhões para o custeio da rede estadual e mais de R$ 11 milhões para a capital.
“É uma classe que precisa ser valorizada e está sendo neste graças a Deus às parlamentares que votaram na Câmara Federal e agora aqui na municipal. São mais de 600 mil enfermeiros e mais de 1 milhão de técnicos, sendo desses 85% mulheres. Então nada mais justo do que votar a favor desse aumento”, declarou durante votação a procuradora da mulher Karla Sarney (PSD).
O vereador Professor Pavão Filho (PDT) também felicitou a classe, mas lamentou o descumprimento da Lei das 30 horas. “Fico feliz pela conquista, mas não podemos ignorar o tema suscitado pelo vereador Penha sobre as 30 horas. Então vemos o governo dar com uma mão e tirar com a outra. Não é fácil para o trabalhador desse Brasil! Fica aqui minha alegria, mas meu repúdio pelas 44 horas, espero que a luta continue”, disse.
O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) também se manifestou sobre o resultado. “Voto favorável por esses profissionais que estão todos os dias cuidando dos nossos filhos, dos nossos pais, da nossa sociedade em geral. Parabenizo a todos os enfermeiros e profissionais contemplados, parabenizo à Câmara de São Luís e todos os mandatos aqui representados que fizeram história fazendo justiça a esses profissionais nesta manhã”, finalizou.
Votaram favoráveis os vereadores Coletivo Nós (PT), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (Agir), Marlon Botão (PSB), Nato Júnior (PDT), Chico Carvalho (Solidariedade), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Professor Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PMB), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Ribeiro Neto (Cidadania).
Beto Castro reivindica pagamento de funcionários do INSEMA
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), o vereador Beto Castro (PMB) fez uso da tribuna para reivindicar o pagamento dos funcionários do Instituto Evangelista Macedo (INSEMA) que é efetuado pela Prefeitura de São Luís.
“Há algum tempo, relatei nessa tribuna que os funcionários do INSEMA haviam trabalhado o mês todo e não receberam seu salário. Estive na Secretaria Municipal de Saúde para tratar dessa questão. A sugestão da SEMUS foi destinar minha emenda da Saúde para a secretaria para que o valor fosse utilizado na folha de pagamento dos funcionários do instituto. Então, eu concordei e fiz todos os trâmites. Mas, decorridos dois meses, não obtivemos resposta nenhuma”, explicou o parlamentar.
Idealizado pelo vereador Beto Castro, o INSEMA oferta diversos atendimentos sociais e de saúde no Bairro de Fátima desde 2015. Segundo o vereador, a equipe que atua no Instituto está sendo prejudicada pela falta de resposta da Prefeitura.
“Os profissionais, que estão à disposição da sociedade, prestando seu serviço direito, é que saem no prejuízo, sem receber o que é seu por direito. Isso é uma falta de respeito. Essa situação é revoltante”, declarou Beto Castro.
NOVA PESQUISA: Paulo Victor continua crescendo, dá calor em Edivaldo e se fortalece rumo a disputa
Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números afirmam o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo nas últimas pesquisas divulgadas. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior.
De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%.
A atuação de Paulo Victor frente à Câmara e suas atividades nas comunidades de São Luís parecem estar surtindo efeito aos olhos dos ludovicenses.
Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide.
Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,7%, Dr. Iglésio 4,0% e Carlos Lula com 2,9%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.
Foram realizadas 1000 entrevistas no município entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.
Câmara recebe deputado Rubens Júnior para debater minirreforma eleitoral
A Câmara de São Luís realizou de maneira inédita na manhã desta segunda-feira, 18, um painel para debater a minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas. No encontro, foi ouvido o deputado federal maranhense e relator da medida, Rubens Pereira Júnior (PT), que fez a defesa dos principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.
O relator niciou seu discurso criticando a postura histórica que o Brasil tem de realizar os testes de alteração no ordenamento eleitoral inicialmente no pleito municipal, mas defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está consensuado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral.
“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou durante sua fala.
Segundo o relator, as principais diretrizes suscitadas pela mudança são: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.
Pioneirismo – O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).
Com a iniciativa, o parlamento ludovicense discutiu a proposta de forma inédita cinco dias após a primeira votação na Câmara dos Deputados e antes da segunda votação que deve ser realizada pelo Senado nas próximas semanas. Para Pavão Filho, o sistema eleitoral do país é um dos mais confiáveis do mundo, no entanto, é necessário avançar.
“Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país, convidando esse jovem brilhante deputado federal Rubens Pereira Júnior que é também relator. Todo poder emana do povo e é preciso que existam regras que disciplinem a escolha de seus representantes”, avaliou o autor.
“A intenção da Mesa junto com o autor do painel é o reconhecimento dessa nova fase da política que de fato facilitará a vida de que disputará o pleito. Acredito que isso é um consenso entre a maioria e dar suporte para quem realmente tem condições de disputar eleição”, finalizou o presidente da Casa, vereador Paulo Victor.
Repercussão – Sobre violência de gênero partidária, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) parabenizou a proposta que tipifica a violência política contra mulher às pré-candidatas, dirigentes partidárias e assessoras, concedendo inclusive medidas protetivas quando necessárias. “Somos vítimas de uma sociedade patriarcal e misógina a exemplo de muitas deputadas negras que demandam proteção para conseguir exercer os seus mandatos”, declarou.
Na mesma linha, o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, parabenizou o relator e comentou especificamente uma emenda ao projeto que versa sobre candidaturas coletivas. “Nós tivemos quase 30 candidaturas coletivas, dessas somente três apresentaram algum problema, então é errado dizer que a maioria não deu certo, pois é justamente o contrário. Nossa expectativa é que o presidente possa vetar esse trecho do projeto”, frisou o parlamentar.
Iracema solicita informações sobre obras de infraestrutura em execução na Região dos Lençóis
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.
“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.
Ponte
Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.
Estrada
As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.
“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.
Júnior Cascaria reúne-se com presidente da Caema para tratar de falta d’água no Médio Mearim
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) reuniu-se em audiência, na manhã desta sexta-feira (15), com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio, oportunidade em que levou importantes demandas da região do Médio Mearim.
Entre as solicitações, Cascaria pediu atenção especial para o município de Pedreiras, que tem sofrido com problemas de falta de água em diversos bairros. Ainda de acordo com o parlamentar, no passado, as cidades de Poção de Pedras e Esperantinópolis também passaram por situação semelhante. No entanto, graças ao empenho do deputado Cascaria, do governador Carlos Brandão (PSB) e do presidente Marco Aurélio, o problema está sendo resolvido.
“Este é o meu papel, ou seja, estar sempre presente e olhando as necessidades da nossa região para levar as demandas positivas para o nosso povo que tanto precisa. Agradeço ao presidente da Caema, Dr. Marco Aurélio, por nos receber e ouvir atentamente todas as solicitações. Tenho certeza de que, em breve, a água não mais será um problema para essas localidades”, destacou Júnior Cascaria.
“Fico feliz por saber que em Poção de Pedras o poço já vai entrar em operação. Dentro em breve, vamos marcar a inauguração com o governador; e em Esperantinópolis a mesma situação. No caso de Pedreiras, estamos agilizando a contratação da melhoria do serviço para atender os morros que são os que mais sofrem com a falta d’água”, enfatizou Marco Aurélio.
Vereadores destacam contribuição para aquisição de mamógrafo digital à Apae de São Luís
Vereadores destacaram a importância do novo mamógrafo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), adquirido com recursos de emendas de sete dos 31 parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.
Por meio de postagens nas redes sociais, discursos na tribuna ou em entrevista à imprensa, os representantes do povo ludovicense falaram da conquista para a entidade assistencial e educacional, filantrópica e sem fins lucrativos, que atua em promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.
Líder do Governo na Câmara, Daniel Oliveira (PL), um dos que colaboraram com as emendas, lembrou que é um privilégio poder contribuir com a entidade que há anos faz a um trabalho de excelência na capital maranhense.
“Poder contribuir com a APAE que há anos faz a um trabalho de excelência para nossa sociedade é um privilégio. Ações como essa podem sempre contar com o nosso apoio. A parceria com a APAE é exitosa e nosso objetivo é poder sempre auxiliar uma causa tão nobre”, comentou o parlamentar.
Sonho concretizado
Pelas redes sociais, o vereador Raimundo Penha (PDT), que usou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira, 11, destacou que a aquisição do equipamento era a concretização de um sonho.
“Este é o novo mamógrafo digital da APAE adaptado para pessoas com deficiência. Quero dizer da alegria em ver sendo concretizado o sonho que nós começamos lá no ano passado, no mês de novembro. Hoje, às vésperas do Outubro Rosa, que é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, este equipamento é uma das principais ferramentas de prevenção, de diagnóstico, que pode ajudar a prevenir”, frisou em um vídeo disponível em suas plataformas.
Avanço significativo
A APAE de São Luís tem desempenhado um papel vital na comunidade, oferecendo serviços de excelência na área de saúde. A aquisição do Mamógrafo e do Raio-X digital faz parte do Projeto de Atualização do Parque Tecnológico da entidade e representa um avanço significativo na capacidade da instituição de atender às necessidades da população, especialmente daqueles que mais necessitam.
Quem contribuiu?
Além de Daniel Oliveira e Raimundo Penha, também contribuíram com destinação de emendas parlamentares os vereadores Karla Sarney (PSD), Octavio Soeiro (Podemos), Ribeiro Neto (Cidadania), Silvana Noely (Mais Brasil) e Osmar Filho (PDT), que atualmente é deputado estadual. Todos eles foram homenageados pela instituição.
Resposta aos desafios
A presidente da APAE, Arionildes da Silva e Silva, agradeceu a destinação dos recursos, que somados chegaram ao valor de R$ 1 milhão. De acordo com ela, a iniciativa surge em resposta aos desafios da crescente demanda e à necessidade de acompanhar a evolução tecnológica para garantir serviços de excelência.
“Os principais objetivos incluem aprimorar a qualidade dos exames com investimentos em equipamentos avançados, reduzir os tempos de espera para atendimento, capacitar a equipe profissional e buscar parcerias e investimentos de entidades federais, estaduais e municipais, bem como instituições privadas”, afirmou.