Presidente Lula indica maranhense Flávio Dino ao STF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou, nesta segunda-feira, (27) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo o nome de Flávio Dino para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista ainda confirmou Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República.
Dino assume vaga de ministro do Supremo no lugar de Rosa Weber que se aposentou no fim de setembro. Ex-governador do Maranhão, ocupa desde janeiro o cargo de ministro de Justiça e Segurança Pública e tem acumulado desgaste na pasta.
Nas redes sociais, o agora ministro do STF agradeceu a confiança de Lula. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
TERROR NOTURNO: Criminosos invadem casa de vereador Domingos Paz no Anjo da Guarda
Criminosos invadiram a casa do vereador Domingos Paz, de São Luís, na madrugada desta segunda-feira, 27. Os bandidos estavam em um grupo de quatro e um quinto comparsa aguardava do lado de fora. Os criminosos levaram jóias, dinheiro e objetos pessoais do parlamentar e seus familiares. Não houve feridos. A polícia faz busca pelos envolvidos, mas ninguém foi identificado até agora.
Abaixo, nota do vereador.
Nota de Esclarecimento
Informo a todos que na madrugada desta segunda-feira (27), por volta das 2h, quatro bandidos encapuzados invadiram a minha residência e sob fortes ameaças e pressão psicológica, levaram objetos pessoais nossos, incluindo a minha aliança e a da minha esposa.
No momento, estavam eu, minha esposa e meus três filhos. Apesar de muita pressão psicológica e das fortes ameças, não sofremos nenhum dano físico, apenas um forte abalo emocional, principalmente por parte de minha esposa e meus filhos.
Já registrei um Boletim de Ocorrência no 5° DP do Anjo da Guarda e agora as investigações e providências seguem nas mãos das Polícias Civil e Militar.
Pedimos orações de todos vocês pela minha família e de já, expressamos toda a nossa gratidão aos que tem demonstrado preocupação conosco.
Domingos Paz
PONTO POSITIVO: Fábio Câmara pontua e é o menos rejeitado na pesquisa Prever
O ex-vereador Fábio Câmara (PDT) aparece pontuando na terceira pesquisa consecutiva, menos de um mês depois de ser confirmado como opção do partido para a sucessão municipal.
No levantamento do instituto Prever, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo blog do Diego Emir – em que o prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera com 33% – Câmara registra 1,2% das intenções de votos e a menor rejeição dentre os candidatos (4,2%), o que aponta marem para crescimento.
O perfil da campanha do pedetista garante essa possibilidade de pontuações maiores a partir dos próximos levantamentos; ele tem optado por uma movimentação em meio ao povo, com visitas diárias à Zona Rural e às comunidades da periferia.
Fábio Câmara tem trabalhado sua pré-campanha em meio à população mais desassistida de São Luís, de baixo para cima
A pesquisa do instituto Prever praticamente repetiu os números das pesquisas mais recentes, com Braide variando entre 30% e 35%, e Duarte Júnior (PSB) em segundo, com 23,1%; o levantamento dá novo fôlego a Edivaldo Júnior (sem partido), com 10% de intenção de votos, à frente de Wellington do Curso (7,8%), Neto Evangelista (7,5%) e Dr. Yglésio (5,1%).
O Instituto Prever ouviu 1.036 eleitores em São Luís, entre os dias 16 e 18 de novembro.
Mais uma pesquisa aponta Marquinhos como o vereador preferido pelo eleitorado de São Luís
O Instituto Pesquisas de Opinião Prever apresenta nesta segunda-feira, 27 de novembro, os mais novos números da corrida eleitoral pela Prefeitura de São Luís de 2024. Enquanto na disputa do executivo é apontado um provável 2º turno entre Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB), para as 31 vagas de vereadores, o nome mais forte continua sendo o do vereador Marquinhos que lidera com folga e comprova a consolidação de seu nome como o vereador preferido pelo eleitorado de São Luís.
No levantamento, Marquinhos é seguido por Raimundo Penha, Marcelo Poeta, Astro de Ogum, Paulo Victor e Nato Júnior.
Os números da Prever possuem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%. O Instituto está registrado no Conselho Regional de Estatística-5 sob o número 8612 e tem como estatístico responsável Sérgio Pinto registrado ao CONRE-5 sob número de 8877.
Veja a seguir, a relação completa de todos os nomes citados de forma espontânea para a disputa de vereador em 2024:
TRE-MA rejeita ação contra União Brasil por fraude à cota de gênero
O plenário virtual do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu na noite desta sexta-feira (24) o julgamento da ação contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero.
Por unanimidade, os membros da corte eleitoral rejeitaram cassar toda a chapa que disputou vagas de deputado estadual em 2022, o que, por ora, livra de perder o mandato o deputado estadual Neto Evangelista. O caso ainda deve ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento foi concluído com os votos dos juízes eleitorais Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim. Antes já haviam votado o relator do caso, desembargador José Gonçalo Filho, além do juiz eleitoral Ângelo Alencar dos Santos, do desembargador José Luiz Almeida e do também juiz eleitoral Antônio Pontes Aguiar.
O União Brasil foi acusado de haver registrado de forma fictícia a candidatura de Liziane Almeida a deputada estadual, “com o único propósito de burlar a cota de gênero, já que a investigada não ostentava filiação partidária tempestiva, de integral e exclusivo controle da direção partidária da circunscrição do pleito”. A candidata teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, por não preencher o requisito de tempo mínimo de filiação.
Como Evangelista foi o único deputado eleito pelo partido, ele seria o único a perder o mandato em caso de cassação de toda a chapa de candidatos da legenda registrada na eleição de 2022.
Com a conclusão deste processo, o TRE maranhense agora volta suas atenções para a ação protocolada contra o PSC, que elegeu os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.
Brandão reúne-se com lideranças de 13 partidos pra discutir as eleições 2024
O governador do Maranhão Carlos Brandão reuniu-se na noite desta sexta-feira (24) com representantes de 13 partidos, no Palácio dos Leões. O intuito da reunião foi discutir o cenário político visando as eleições municipais, que acontecem em 2024.
O gestor do Executivo destacou o encontro nas redes sociais. “Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, postou Brandão.
Esta é a primeira vez que os partidos da base do governo se unem para detalhar as estratégias referentes ao pleito municipal. No momento, a escolha de candidatos não entrou na pauta, e os participantes discutiram apenas as metodologias, pesquisas e análise de cenários.
O encontro contou com os presidentes de cada um dos partidos da base aliada. Entre os nomes estavam Eliel Pereira Gama (Cidadania), Marcus Brandão (MDB), Júnior Marreca (Patriota), Márcio Jerry (PCdoB), Fábio Macedo (PODEMOS), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Sebastião Madeira (PSDB), Francimar Melo (PT), Adriano Sarney (PV), Wolmer Araújo (Solidariedade), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Eliziane Gama (PSD). Além das lideranças de partidos, esteve presente também o deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.
A reunião é mais uma demonstração da forte disposição de Carlos Brandão em trabalhar com parcerias e reforçar o diálogo com diversas forças políticas do Maranhão. Com parceria e unidade, marcas da atual gestão, o governo estadual tem conquistado bons índices no cenário nacional, apoio do presidente Lula e realiza entregas por todos municípios maranhenses, a exemplo das 365 obras concluídas nos 100 primeiros dias de governo.
Câmara se reúne com representantes do movimento de mulheres em São Luís
Ocorreu na tarde desta quinta-feira, 23, uma reunião entre a Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para as Mulheres e a Procuradoria da Mulher da Câmara, com representantes do Fórum Maranhense de Mulheres e do Movimento das Mulheres Negras. O encontro aconteceu na Sala Vip da Casa Legislativa, com o objetivo foi discutir ações e políticas públicas para igualdade de gênero.
Durante a conversa, representantes do movimento social organizado cobraram medidas com relação à criação de uma Comissão de Acompanhamento dos casos de violência contra a mulher pelos parlamentares e pediram apoio ao “Projeto Gênero nas Escolas e nas Universidades: práticas educativas para combater assédio”.
Nesse sentido, a procuradora da mulher, Karla Sarney (PSD), comprometeu-se em apresentar institucionalmente as respostas requeridas pelo Movimento, bem como, a realização de Audiência Pública com a pauta da violência contra a mulher, a ser promovida pelo órgão.
“Outro encaminhamento foi que o vereador Coletivo Nós intermediará reunião conjunta entre Presidência, Frente Parlamentar de Mulheres, Comissão de Ética e Procuradoria da Mulher e Procuradorias Adjuntas para tratar do tema”, explicou a co-vereadora Raimunda Oliveira, do Coletivo Nós (PT).
Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa Política de Defesa para as Mulheres
Em 2021, a Câmara de São Luís criou por meio da Resolução n° 003/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), a Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para as Mulheres. A Frente trata, justamente, sobre a garantia de políticas públicas voltadas a maior parcela da população.
Assembleia Legislativa do MA anuncia medida para contenção de gastos
A Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou nesta sexta-feira (24) por meio de Resolução Administrativa um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%. A medida visa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023.
Dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.
Câmara de São Luís passa adotar ponto biométrico para vereadores
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira, 22, a implantação de um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas.
De acordo com o chefe do Legislativo ludovicense, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.
“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.
A medida, proposta pela Mesa Diretora, também pode aumentar a transparência do Legislativo. A partir da implantação, por meio do portal www.camara.slz.br, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
“Nós não estamos conseguindo formar um quórum quantitativo e qualitativo para que a gente possa votar nossas matérias. Por isso, essa atitude da Mesa Diretora não tem o objetivo de punir, mas surge com a função de regular a atividade nesta Casa. Eu já pedi que a secretaria administrativa fizesse a acolhida do material”, frisou.
O sistema que será adotado pela Câmara é semelhante ao que vem sendo utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o anúncio da implantação da proposta, Paulo Victor também informou que pretende publicar uma resolução ainda hoje nesse sentido para que possa deixar os colegas de plenários cientes da medida.
“Eu já liguei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa buscar a expertise de lá que funciona muito bem com a votação eletrônica através da digital, mas deixo claro para a cidade de São Luís que essa medida está sendo tomada a partir de agora para que possamos efetivar e fazer o melhor ao nosso povo. Além disso, também pretendemos baixar uma resolução neste sentido para deixar os vereadores cientes da medida”, concluiu.
TRE/MA forma maioria e mantém mandato de Neto Evangelista
O deputado estadual Neto Evangelista (União) conseguiu obter a maioria de votos favoráveis em ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 e não corre mais o risco de cassação de mandato pelo tribunal.
Depois de o juiz eleitoral Ângelo Antônio Alencar dos Santos e do desembargador José Gonçalo Filho – que na segunda-feira (20) havia iniciado o julgamento virtual também manifestando-se contra a procedência da ação -, votarem contra a cassação da chapa do União Brasil na eleição de 2022, os magistrados Antônio Pontes Aguiar e José Luiz Almeida também votaram pela improcedência do processo.
Como a Corte Eleitoral do Maranhão é composta por sete membros e quatro já votaram a favor de Neto Evangelista, compreende-se que ele já está livre da ação no estado.
É provável, contudo, que os autores: ex-deputado estadual Edson Araújo; Inácio Cavalcante [esposo da senadora Eliziane Gama] e o PSD, recorram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os três magistrados que ainda se posicionaram sobre a ação Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim devem depositar seus votos no Plenário Virtual do TRE/MA até as 23h59 do dia 24 de novembro deste ano.