Nato Júnior reivindica melhorias em escola do bairro Coroadinho
Professores, servidores e alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Rubem Almeida, no bairro Coroadinho, ainda aguardam pela instalação de climatização nas salas de aula e outras dependências da escola. O assunto foi tratado pelo vereador Nato Júnior (PDT), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (14).
Nato Júnior falou sobre reunião realizada em setembro, na Secretaria Municipal de Educação (Semed), ocasião em que, junto a outros parlamentares e técnicos da instituição, trataram de demandas referentes à unidade de ensino. Os vereadores constataram vários problemas estruturais como o teto que estava escorado e sob risco de desabamento; faltava climatização no prédio; e havia problemas no pátio, na água e merenda escolar dos alunos.
Da reunião, foi definido que a escola receberia climatização e melhorias no pátio e telhado. “Nós constatamos que algumas das melhorias foram concretizadas, mas o mais importante, que é o ar condicionado, não foi instalado ainda. Esperamos que essa situação seja resolvida o quanto antes, pois, voltaremos à escola para cobrar as melhorias”, pontuou o vereador Nato Júnior. Ele também ressaltou que o parlamento voltará a visitar a escola e receberá comissão formada por alunos da instituição para discutir os problemas e buscar soluções rápidas junto à Prefeitura de São Luís.
Limpeza – A galeria da avenida Amália Saldanha, também no bairro Coroadinho, foi outro tema citado pelo vereador na tribuna. Ele destacou que, em períodos chuvosos, a galeria entope e causa prejuízos aos moradores.
“Falta manutenção, limpeza e pedimos à Prefeitura que veja essa situação”, alertou. Em relação à mesma avenida, Nato Júnior também solicitou agente de trânsito na via, para conter os engarrafamentos, que são constantes.
Prefeitura de SL lança plataforma para consulta de precatórios do Fundef
A Prefeitura de São Luís lançou nesta terça-feira (14) uma plataforma exclusiva para professores da rede municipal de ensino consultarem se têm direito a algum valor do rateio dos chamados precatórios do Fundef.
Projeto de lei aprovado na segunda-feira (13) pela Câmara Municipal – e sancionado no mesmo dia pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) – garantirá a distribuição de 60% dos R$ 402.572.043,11 aos profissionais de educação da capital.
“Os precatórios do Fundef são valores que devem ser pagos pelo Governo Federal a Estados ou Municípios que não receberam corretamente os recursos do Fundo no período de 1998 a 2006. Esse montante deve ser pago pela União como forma de compensar os entes prejudicados, que receberam recursos inferiores ao que era devido”, explica a prefeitura de São Luís.
No caso da capital maranhense, o acordo celebrado com a união prevê que os mais de R$ 402 milhões devidos pela União serão repassados em três parcelas:
- 40% no primeiro ano (2023);
- b) 30% no segundo ano (2024);
- c) 30% no terceiro ano (2025);
A primeira parcela, já nas contas da prefeitura desde maio, corresponde a pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros de aplicação), R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão destinados aos professores.
Multidão de mais de 40 mil pessoas participa do Adora São Luís
A segunda edição do ‘Adora São Luís’ confirmou a consolidação do maior evento gospel do Maranhão. Um público de mais de 40 mil pessoas compareceu ao local para participar do encontro de adoradores que se superou em relação ao ano passado.
“Tivemos recorde de público, um mar de gente, um grande coral que se reuniu no maior encontro de adoradores do Maranhão para louvar a Deus. Foi um ato profético com a participação das famílias e de igrejas de praticamente todos os ministérios e da nossa cidade, que em uma só voz declararam que Deus é o Senhor das nossas vidas e São Luís é do Senhor Jesus!”, comemorou o vereador Marquinhos, que é o idealizador do evento.
A programação do ‘Adora São Luís’ foi iniciada no fim da tarde deste sábado (11), em uma grande avenida do bairro Habitacional Turu, que ficou pequena pra tanta gente, ultrapassando as expectativas da organização, que montou uma grande estrutura de som, luz e palco por onde passaram cantores locais como Carlos Alfredo e Banda Marcados, e em seguida, as três mais conhecidas cantoras evangélicas do Brasil atualmente.
Valesca Mayssa, Maria Marçal e Gabriela Rocha arrebataram a multidão com seus sucessos super conhecidos pelo público evangélico e formaram um coro de milhares de vozes que entoaram as canções e emocionaram os corações em ritmo de adoração e louvor.
O evento ainda teve a participação da pastora Camila Barros, que foi a preletora oficial da noite, e durante sua pregação era visível os olhares atentos da multidão que ouviu atentamente sua mensagem acerca da Palavra de Deus.
A deputada estadual Mical Damasceno e o prefeito Calvet Filho, de Rosário, estiveram no evento, assim como diversos pastores e líderes de ministérios, e também os coronéis, Célio Roberto e Paulo Fernando, comandantes do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar do Maranhão, respectivamente.
Ao final, o vereador Marquinhos agradeceu o importante apoio do governador Carlos Brandão e do deputado federal Pedro Lucas para a realização do evento, assim como também à Prefeitura de São Luís.
Veja logo abaixo as algumas fotos do evento:
Vereadores destacam geração de empregos com marco de investimentos na produção de alumínio
Nove dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) celebraram, na tarde dessa sexta-feira (10), a parceria entre Governo do Maranhão e o Consórcio Alumar que resultou no marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.
O ato, realizado no auditório do Hotel Blue Tree Towers, contou com a presença do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que na ocasião recebeu o título de cidadão ludovicense. O evento teve ainda a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Esporte, André Fufuca; do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre outras autoridades.
Na opinião do chefe do Legislativo ludovicense, vereador Paulo Victor (PSDB), esse é o momento importante em que a população da cidade celebra a chegada de novos investimentos para a capital, oportunizando geração de emprego para muitas famílias. “Agora teremos um Maranhão de Oportunidades com a chegada serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego para muitas famílias”, comemorou o parlamentar.
Na chegada ao local da solenidade, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), também conversou com a imprensa e destacou a geração de emprego e renda com a chegada dos novos investimentos. “Este é um momento muito importante, pois é o marco de investimentos da Alumar, indústria que emprega milhares de pessoas. É gratificante saber que ela retomou suas atividades, gerando empregos e renda para nossa cidade e nosso estado”, disse.
Durante o evento, foram apresentados resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio da fábrica Redução, em abril do ano passado, que trouxe um impacto de mais de R$ 1 bilhão para a economia. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta ou indiretamente, na unidade da Alumar, que inclui o Porto, a Refinaria e a Redução, sendo 92% maranhenses.
O diretor da Alumar, Walter Rocha, disse que o marco de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, em três anos, demonstra o compromisso da empresa com o estado do Maranhão, há mais de 40 anos, além do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de toda a região. “Somos, sim, uma planta que opera com mais de 10 mil trabalhadores e temos muito orgulho de termos 92% de maranhenses em nosso dia a dia”, completou.
Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou a relevância dos investimentos da Alumar para o desenvolvimento do estado. “Foram gerados mais de 5 mil novos empregos, postos de trabalho altamente qualificados. Nós estamos finalizando o ano com brilho nos olhos e com uma expectativa grande de que o Maranhão, com esse potencial de investimentos, será um estado promissor”, afirmou.
Além de Paulo Victor e Fátima Araújo, a comitiva da Câmara também contou com presença dos vereadores Ribeiro Neto (Cidadania), Andrey Monteiro (Republicanos), Álvaro Pires (PSDB), Coletivo Nós (PT), Marlon Botão (PSB), Umbelino Júnior (PSDB) e Thyago Freitas (PRD).
Projeto para normas de atividades espaciais avança na Câmara
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei crucial, estabelecendo normas para as atividades espaciais no Brasil. Esta aprovação ocorreu no contexto de estabelecer regras para o lançamento de veículos espaciais no território brasileiro e para o desenvolvimento de artefatos espaciais, tanto nacional quanto internacionalmente.
A proposta, inicialmente apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), foi aprimorada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e mais tarde endossada por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), relator do projeto. “O substitutivo traz melhorias significativas para a proposta original”, destacou Barbosa.
Detalhes do Projeto
O texto aprovado contém 49 artigos que delineiam as regras para treze diferentes atividades espaciais. Além disso, define procedimentos e conceitos essenciais, estabelecendo a base para a cobrança de tarifas por serviços prestados e impondo sanções para irregularidad
Pará Figueiredo propõe baratear combustível e gás de cozinha na Baixada
Uma indicação do deputado estadual Pará Figueiredo (PL), encaminhada nesta sexta-feira (10) ao governador Carlos Brandão (PSB), pode garantir a redução do preço de combustíveis e do gás de cozinha na Baixada Maranhense.
Já protocolada no gabinete do chefe do Executivo, a indicação do parlamentar visa a autorizar que o ferryboat José Humberto – atualmente destinado ao transporte apenas de veículos de carga e máquinas pesadas – leve, também, caminhões de gasolina, diesel e gás de cozinha.
Segundo o parlamentar, se autorizado esse tipo de transporte, haverá redução de gastos com o frete, abrindo margem aos revendedores para a cobrança de preços mais baixos.
Marquinhos reúne líderes evangélicos para comemorar os 506 anos da Reforma Protestante
“A Reforma Protestante, não foi apenas um movimento religioso, ela foi fundamental para a liberdade do indivíduo, a igualdade, o nacionalismo e a democracia, com reflexos em toda a sociedade”, afirmou vereador Marquinhos na abertura da sessão solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na Câmara Municipal de São Luís.
Ao abrir o encontro, o vereador Marquinhos, autor da proposição que originou a solenidade concedeu a palavra ao Pastor Aírton Williams Barboza, visitante de Brasília, para fazer uma síntese sobre a reforma. Para o Bispo Mário Porto, que também usou a tribuna da Casa Legislativa, o maior legado da reforma foi a volta às escrituras, um retorno da centralidade das palavras de Deus, e a democratização da Bíblia.
Também presente no evento, a Deputada Estadual Mical Damasceno (PSD) ressaltou que a reforma marcou mudanças importantes na sociedade e na religião, e foi um movimento de luta que perdura até os tempos atuais. “Que o senhor Jesus possa nos usar cada dia para termos essa coragem que teve o Martinho Lutero de contestar a doutrina, à época, da Igreja Católica. Com a mesma coragem, determinação e intrepidez possamos ser usados por Deus para este momento e para esta época”, ressaltou a deputada.
Em seu discurso, o Apóstolo Jesus Marreiros, pontuou a importância da Reforma. “O movimento despertou pessoas para um cristianismo mais autêntico, permitiu um maior envolvimento delas nas suas comunidades, instituiu uma nova ética no trabalho e contribuiu para o surgimento das instituições democráticas.
Por sua vez, o pastor Joás Albuquerque, ressaltou que “os ecos da Reforma chegaram até nós e temos trabalhado pelo bem da humanidade, pela transformação das vidas, pela educação do povo e pela ética”, contou.
O vereador Pavão Filho (PDT), a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) e líderes religiosos de diversas igrejas também prestigiaram o evento. A mesa de honra foi composta também pelos líderes eclesiásticos, Pr. Joaquim Neto (IBA); Pr. Joás Albuqerque (Pres. da AD Campo Cohatrac); Pr. Rodrigou Moura (CPAD); Pr. Paulo Sérgio (CEADEMA); Diácono Costa Ferreira (Ex dep. Federal); Apóstolo Eudes Raulino (Pres. da AD Fogo Santo e AME) e Apóstolo Jose de Jesus Marreiros (Pres. Nacional da Federação Brasileira de Igrejas e Ministros do Evangelho – FEBRAIME e do Min. Apostólico Ágape).
HOMENAGENS
Ao final do evento, o vereador Marquinhos prestou uma homenagem aos líderes persentes. “Queremos também reconhecer através desta solenidade o papel social da igreja e a atuação de pastores que conduzem as suas igrejas e pregam o Evangelho com determinação, retidão e compromisso social. Trata-se de personalidades brilhantes que realmente fazem a diferença nas comunidades em que estão”, frisou o vereador.
Autoridades e especialistas debatem invisibilidade da mulher negra nas políticas públicas
Representantes do movimento de mulheres negras reivindicam políticas públicas para que essa parcela da população saia da invisibilidade perante uma lógica social excludente em consonância com a estrutura do racismo, que ainda coloca esse público em uma situação muito mais excludente em relação a outros grupos.
Em busca de saídas, a Câmara Municipal de São Luís foi palco, na tarde desta quinta-feira (9), de um grande debate que mostrou a importância do assunto. Requerido pelo Coletivo Nós (PT), o painel com o tema “A invisibilidade da Mulher Negra na concepção de Políticas Públicas”, revelou várias desigualdades vividas por elas no âmbito da capital maranhense.
O evento, que foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, reuniu gestores públicos, autoridades e entidades que atuam junto ao movimento, para uma ampla discussão em torno de palestras e reflexões quanto ao papel do poder público neste sentido.
Mediado pela co-vereadora Eunice Chê, do Coletivo Nós, o debate contou com a participação do secretário de Estado da Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro; da secretária de Estado da Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira; secretária adjunta de Participação Popular (Sedihpop), Creuzamar de Pinho; da secretária geral do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional, Josanira Rosa da Luz; e da especialista em Saúde da Mulher Negra, Lúcia Azevedo, que foram alguns dos painelistas.
Aprovado na terça, projeto que vincula matrículas a vacinação já é lei desde 2019
O projeto de lei aprovado na terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa, tornando obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada para matrícula de aluno na rede estadual de ensino, é praticamente uma cópia de uma lei que já está em vigor no Maranhão desde 2019. Os dois textos têm diferenças apenas sutis.
A lei em vigor, é de autoria do ex-deputado estadual estadual Adriano Sarney (PV) – o projeto desta semana, do deputado estadual Carlos Lula (PSB).
Segundo projeto encaminhado agora para sanção do governador Carlos Brandão (PSB), “é obrigatória, em todo o território estadual, a apresentação da carteira de vacinação atualizada dos alunos de até 18 (dezoito) anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública estadual”.
A lei em vigor desde a gestão Flávio Dino (PSB) – hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT) – diz que “é obrigatória, em todo o âmbito do Estado do Maranhão, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até 18 anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio”.
Câmara derruba dez vetos do prefeito Eduardo Braide
A Câmara de São Luís se reuniu de maneira extraordinária na manhã desta terça-feira, 07, para apreciação de vetos da Prefeitura a projetos de lei, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO). Ao todo, foram derrubados dez vetos contra os votos dos vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir) e Zeca Medeiros (Mais Brasil). Confira.
O Veto n°022/23 rejeita todas as emendas feitas pela Câmara ao Projeto de Lei n° 091/23, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária De 2024 e dá outras providências. Também o Veto n° 004/23 ao Projeto de Lei n° 203/22, que modifica o art. 1º, revoga o inciso IV do mesmo artigo e acrescenta o art. 7º à Lei Municipal nº 3.349/94.
O Veto n° 006/23 rejeita o Projeto de Lei n° 169/22, que dispõe sobre a implementação de um centro de referência para atendimento de pacientes com suspeita de infarto agudo do miocárdio. Já o Veto n° 007/23 rejeita o Projeto de Lei n° 051/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história antiga da Ilha De Upaon Açu (São Luís) nas escolas da rede municipal de ensino.
O Veto n° 010/23 afeta o Projeto de Lei n° 058/22, que dispõe sobre a implementação de um dossiê das terceirizações para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da administração direta e indireta do município de São Luís. Enquanto o Veto n° 011/23 afeta o Projeto de Lei n° 086/22, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Unidade de Educação Básica – UEB.
O Veto n° 012/23 trata do Projeto de Lei n° 207/23, que dispõe acerca das garantias dos servidores admitidos no regime e/ou modalidade de contrato temporário. E o Veto n° 014/23 trata do Projeto de Lei n° 015/23, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância.
Por fim, os Vetos n° 015/23 e 16/23 que alteram, respectivamente, os Projetos de Lei 028/23 e 017/23. O primeiro estabelece diretrizes e bases da educação para inclusão na rede de ensino a temática “História E Cultura Afro-Brasileira E Indígena” nas instituições de ensino. O segundo sobre a contratação de aprendizes pelos órgãos da administração pública direta e indireta.