Carlos Lula relembra que 80% das obras do Hospital da Criança foram executadas pelo governo estadual
Durante seu discurso, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a inauguração do novo Hospital da Criança, unidade da rede municipal de saúde de São Luís. O parlamentar criticou a ausência de reconhecimento do prefeito Eduardo Braide sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra.
“Ontem, ao inaugurar aquela obra, ele disse que ela custou R$ 30 milhões e que aquilo foi feito exclusivamente com recursos do município de São Luís, sem ajuda de mais ninguém. Bem, primeiro ponto a dizer que essa fala é mentirosa, mas como eu acredito que o prefeito não é uma pessoa que minta, eu quero acreditar que ele está se esquecendo. Então, eu quero aqui relembrar os fatos, pois 80% daquela unidade foi construída pelo Governo do Estado do Maranhão”, disse.
Lula lembrou ainda do convênio realizado pelo Governo com a prefeitura de São Luís na gestão anterior para a realização da obra. “Se ele não se recorda, ainda na gestão Edivaldo, a gente fez um convênio e o pouco que o ex-prefeito construiu foi com recursos desse convênio, que foi desfeito, sendo devolvido o restante dos recursos que havia em conta. A partir daí, o Estado voltou a ser responsável pelas obras do Hospital da Criança”, contou.
O parlamentar citou também o episódio ocorrido no ano passado, quando ainda à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez reuniões com o atual secretário de Saúde de São Luís para que o Governo concluísse a obra, porém teve a resposta negativa por parte da prefeitura.
“O prefeito Eduardo Braide não aceitou retirar as crianças que estavam ali no Hospital. A gente ia destinar outra unidade de saúde para o município para aquelas crianças. As crianças iriam para o Genésio Rego, enquanto a gente concluía o serviço. E a previsão para entrega era março de 2022. Portanto, a gente perdeu um ano e meio, senhores, um ano e meio porque Braide não queria que fosse o Governo do Estado a entregar o Hospital da Criança”, relembrou.
Carlos Lula completou. “E as crianças permaneceram lá em condições indignas, faltando tudo, faltando medicamento, faltando profissional, ficaram um ano e meio ainda nessa condição, porque ele não aceitou que a gente pudesse entregar o Hospital, ainda naquele momento, e o convênio acabou expirando. Tivemos que devolver o Hospital ao município de São Luís e então Braide prometeu que ia entregar em julho do ano passado, depois que ia entregar em dezembro, depois prometeu que entregar em janeiro desse ano, depois disse que iria entregar em julho desse ano, enfim, entregou em dezembro de 2023”, recordou.
Paulo Victor denuncia extorsão praticada pelo promotor Zanony Filho
Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.
No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
“Após essa negativa, comecei a vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.
Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.
“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.
Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.
“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.
Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.
“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.
Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.
Deputada Mical repudia perturbação a Culto em Penalva
Na manhã de terça-feira (05), a deputada Mical Damasceno ergue a voz na Assembleia Legislativa, repudiando veementemente um evento em Penalva, ocorrido no domingo(03) organizado pela gestão municipal.
O evento tumultuou as proximidades da Assembleia de Deus em Penalva, onde um culto festivo de mocidade estava programado há três meses.
A deputada, presente no local, classificou a falta de respeito como “inadmissível”. “Foi uma falta de respeito aos irmãos de Penalva e a perturbação ao local de culto”, destacou.
A deputada Mical Damasceno não só repudiou a atitude da gestão como também alertou os cidadãos penalvenses sobre a importância de escolher representantes que respeitem os valores culturais e religiosos da comunidade.
Câmara aprova criação do serviço de capelania
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Resolução n.º 008/23, de autoria do Professor Pavão Filho (PDT), que cria o serviço de capelania no parlamento. A iniciativa busca oferecer atendimento espiritual, fundamentado nos princípios da Bíblia do Evangelho de Cristo.
A criação desse serviço voluntário destaca-se como uma resposta à necessidade de suporte espiritual na comunidade, reconhecendo a importância de um cuidado que abrange aspectos físicos, emocionais e espirituais. A capelania cristã pretende promover o bem-estar integral dos parlamentares e servidores, proporcionando momento para reflexão, aconselhamento e apoio espiritual.
O serviço será voltado para todos os funcionários da Câmara e deve ser desempenhado por um capelão voluntário, formado em Teologia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), que tenha ainda, experiência no aconselhamento bíblico. Entre as atividades realizadas está a coordenação do serviço capelania, respondendo junto à Diretoria Administrativa da Câmara; fornecimento de relatórios bimestrais a esta diretoria; aprovação de todo material impresso que for distribuído na casa legislativa; e o atendimento e aconselhamento espiritual dos servidores.
“Entendemos a importância das dimensões espirituais da vida, reconhecendo a diversidade religiosa e, ao mesmo tempo, valorizando a contribuição positiva que a fé pode trazer para o equilíbrio emocional e social. Nossa proposta reflete um compromisso com o bem-estar dos servidores da Câmara. O projeto se destaca como uma medida inclusiva, respeitando a liberdade religiosa e promovendo o acolhimento fraterno na casa legislativa”, pontuou o vereador Pavão Filho.
Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.
Marquinhos pede harmonia entre os poderes
O vereador Marquinhos (PSC) fez uso da tribuna nesta segunda-feira, 04, para pedir harmonia entre os três poderes. Na ocasião, o parlamentar falou sobre os momentos que classificou como turbulentos enfrentados pela Câmara de São Luís nos últimos meses.
“Estamos vivendo um momento de turbulência institucional nesta cidade. E eu queria aqui chamar atenção de todas as instituições para o fato de que todo jogo tem suas regras e é preciso respeitá-las”, iniciou.
No decorrer da fala, Marquinhos citou a má reputação que a classe política tem entre a sociedade. No entanto, sustentou que a corrupção transita em todos os setores da sociedade, assim como os bons profissionais.
Nesse sentido, o vereador destacou que na esfera pública todo poder emana do povo que custeia os salários dos agentes públicos, por meio do pagamento de impostos. Portanto, segundo ele o interesse social se sobrepõe ao interesse individual. E estendeu o seu apelo aos demais poderes.
“Essa guerra institucional não nos levará a lugar nenhum. Todos nós somos homens e mulheres públicos mantidos com o dinheiro do contribuinte. A sociedade está de olho nesta Casa, que possamos construir o diálogo, a paz e a harmonia porque o nosso interesse maior é o povo”, frisou.
Câmara de São Luís homenageia 210 anos do Poder Judiciário em sessão solene
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta sexta-feira (1º/12), uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense e, na mesma cerimônia, entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.
Presidida pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que foi o autor da solenidade, o ato contou com a presença do juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que é 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); e da presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão Adler.
Na ocasião, o autor das homenagens fez um pronunciamento contando um pouco da história de fundação do Tribunal de Justiça do Maranhão e distinguindo a instituição como um fator fundamental para a garantia e afirmação da Justiça em sua plenitude. Ao final do discurso, o Dr. Gutemberg entregou uma placa de moção de aplauso ao chefe do Poder Judiciário.
“É uma homenagem à terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Há 210 anos começava a ser escrita a história do judiciário maranhense, que comemora o privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento de suas funções, fortalecendo o seu papel na sociedade, reforçando os laços que constituem a razão da sua própria existência”, declarou.
Em seu discurso de agradecimento, o presidente do TJMA relembrou a história da Corte, que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense, que entende ser a contribuição necessária para uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, e para a construção de um mundo melhor, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz, com a colaboração de juízes e juízas.
“Avançamos em todos os indicadores de desempenho institucional. Somos destaque nacional em governança, transparência e tecnologia da informação, com todo o nosso acervo de processos já digitalizado. Mesmo em produtividade, eixo que ainda podemos e vamos melhorar, tivemos um acréscimo de mais de 13 pontos percentuais, apenas no último ano. Essa boa performance, que – como aponta o relatório preliminar – deve nos levar ao Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, disse Paulo Velten.
1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas é realizado
O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado.
O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou a relevância do debate. “O Legislativo Maranhense, através da Escola do Legislativo e com o apoio da presidente, deputada Iracema Vale (PSB), tem fomentado diversos debates de interesse social. Eu creio que todos juntos, trabalhando e discutindo, podemos resolver o problema de segurança pública do Maranhão”, enfatizou.
Vereadores participam da solenidade de lançamento das obras da Avenida Metropolitana
O governador Carlos Brandão (PSB) assinou ordem de serviço que dá início às obras para construção do primeiro trecho da Avenida Metropolitana, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (30), no Ceprama, bairro Madre Deus, Centro, contou com presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e comitiva de vereadores, entre outras autoridades.
A obra terá quatro etapas, que somadas totalizam investimentos de R$ 118 milhões, e será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, destacou que a obra vai beneficiar diversos bairros de São Luís e de cidades da região metropolitana, frisando o impacto dos trabalhos nessas comunidades e a parceria com o Governo do Estado.
“Diversos bairros serão atendidos em uma obra que vai beneficiar mais de um milhão de pessoas. Está é uma obra participativa e a Câmara Municipal de São Luís tem muita honra em participar junto com o Senhor [Governador Carlos Brandão] das tomadas de decisões e sobretudo dessa assinatura de obra que beneficiar São Luís”, destacou.
Ele também afirmou que a obra contribuirá diretamente para melhorar a mobilidade urbana da capital maranhense. “Esta obra é um grande marco para a mobilidade urbana da capital, uma importante e necessária ação de infraestrutura, executada pelo Governo Estado, que vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e contribuir para o desenvolvimento econômico, pois, vai gerar empregos e renda à população. A Câmara Municipal parabeniza os esforços do governador Carlos Brandão, em priorizar ações que promovam o trabalho, aumento da renda e garantam mais qualidade de vida aos maranhenses”, completou.
A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de um milhão de pessoas em 46 bairros da capital maranhense, além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A obra vai melhorar a mobilidade entre as cidades da Grande Ilha, pela BR-135, no trecho do bairro Funil, até a rotatória da Uema.
“Trata-se de mais um destacado marco no setor viário e de mobilidade do Maranhão, dentre as várias importantes execuções do governo estadual e que representará um avanço para os maranhenses”, avaliou o vereador Francisco Carvalho (Avante).
A vereadora Concita Pinto (PCdoB) ressaltou o impacto da obra. “Ao ser concluída, esta avenida vai possibilitar economia de tempo e redução de distâncias no trajeto entre os municípios da região metropolitana de São Luís, conectando esta região de forma estratégica e prática, além de gerar postos de trabalho”, reforçou.
Presentes ainda ao momento, os vereadores Edson Gaguinho (União Brasil, Fátima Araújo (PCdoB), Álvaro Pires (PSDB), Professor Pavão Filho (PDT), Antônio Garcês (Agir), Marlon Botão (PSB), Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania) e Umbelino Júnior (PSDB).
Mobilidade Urbana
A Avenida Metropolitana será construída em quatro etapas, sendo que o primeiro trecho vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via. Para este primeiro momento, serão destinados cerca de R$ 26 milhões, sendo R$ 18 milhões do tesouro estadual.
As outras três etapas vão da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, somando 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, totalizando 3,397 quilômetros. Os serviços serão executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Prefeitura condiciona liberação de emenda a votação da LOA e vereadores criam CPI
Um diálogo errado levou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). Já havia o indicativo para fazer uma investigação, mas esta poderia não se concretizar.
No entanto, o secretário municipal de Articulação Política de Braide, Márcio Andrade, deixou a situação delicada demais. Ao conversar de “pé de ouvido” com os vereadores, o responsável pela articulação do prefeito quis condicionar a liberação de emendas à aprovação do texto original da Lei Orçamentária Anual de 2024.
Esta prática, por sinal, ocorre desde o primeiro ano de gestão de Eduardo Braide. Mas desta vez, a Casa sob o comando do vereador Paulo Victor (PSDB) a LOA vai tramitar e será votada até dia 20 mesmo com a pressão da Prefeitura.
E como resposta a esta pressão, 21 vereadores decidiram assinar a criação da CPI para investigar contratos emergenciais da gestão de Eduardo Braide.
A CPI dos contratos sem licitação já foi lida em plenário e teve o parecer favorável da Procuradoria da Câmara. O próximo passo é a publicação em Diário Oficial deixando livre para a instalação da comissão de investigação.
Esta instalação, no entanto, deverá acontecer somente em 2024 porque o recesso está chegando.
Quando for instalada, cinco membros titulares serão escolhidos. Destes, já existe a previsão para a escolha do presidente, vice-presidente e relator. O primeiro deve ser Marcial Lima (Pode), Pavão Filho do PDT deve ser o vice e Marquinhos Silva (União) fica com a relatoria. Todos são de oposição a Braide.
De aliado do prefeito deverá ter somente Francisco Chaguinhas (Pode).
O fato é que a CPI dos contratos emergenciais deve deixar a relação da Prefeitura com o parlamento mais ácida ainda principalmente porque os vereadores prometem que as investigações abalará as estruturas da Prefeitura de São Luís.
Depoimentos previstos
Assim que começarem os trabalhos, a CPI dos contratos emergenciais já tem previsão de depoimentos.
Logo nos primeiros dias, requerimentos chamando empresários que têm e tiveram contrato com a gestão de Eduardo Braide serão apresentados.
A ideia é detalhar de que foram se deu a contratação, quais os valores, os serviços e o andamento de cada obra. Os contratos da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) são os alvos principais.