
A área Saúde na região Itaqui Bacanga foi tema de discussão no plenário da Câmara de São Luís nesta semana e teve como resultado o encaminhamento da Indicação nº. 376/22, de autoria do vereador Marquinhos, no último dia 29.
O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a implantação de uma policlínica na região Itaqui Bacanga e explicou que o pedido foi motivado por uma demanda apresentada a ele pelos moradores da área. “A criação da proposição se deu após verificarmos a necessidade de uma unidade de saúde desse porte na referida região, através de depoimentos e solicitações de moradores e entidades comunitárias da área”, contou Marquinhos.
O vereador também disse que, com a realização do pedido ao Executivo, objetiva melhorar a qualidade de vida dos moradores da região que engloba quase 70 bairros e possui cerca de 300 mil habitantes. “Haverá melhoria dos índices de atendimentos clínicos para a população da área Itaqui Bacanga, aumento no número de atendimentos, oferecimento de mais especialidades, redução de filas e do tempo de espera por consultas e exames. Diante disso, haverá impactos positivos na qualidade de vida da população”, assinalou Marquinhos.

O vereador Marquinhos ocupou a tribuna da Câmara de São Luís nesta manhã (29) para traçar um paralelo entre a geopolítica mundial atual, o contexto da política nacional e os escritos da Bíblia.
Antes de realizar os comentários políticos Marquinhos abordou os episódios da Arca de Noé e do Dilúvio descritos no livro de Gênesis, pertencente à Bíblia. “O que isso tem a ver com os dias de hoje? Muita coisa. E tem muita gente despercebida e com a mente voltada 100% para realidade material do dia a dia. Às vezes não consegue entender a geopolítica do planeta Terra, o que está acontecendo no mundo, o que pode acontecer no planeta Terra, no mundo, no nosso Brasil e na nossa cidade”, explicou.
Marquinhos ainda teceu comentários acerca das causas de uma eventual guerra no mundo. “A próxima guerra que se tiver nesse planeta não vai ser por causa de petróleo, dinheiro ou mulher, como já teve. Vai ser por princípios e ideologias. Vai ser fruto de convicções”, assinalou.
O parlamentar também comentou como analisa o contexto político no Brasil. “Hoje o que se vê no Brasil é o país extremamente polarizado. Está divido bem no meio. Um lado defende uma tese e o outro lado defende uma outra tese. Isto não é nada mais nada menos que o reflexo da geopolítica mundial. E o que irá acontecer daqui para a frente? O mundo vai estar divido entre pensamentos, sentimentos e ideologias”, afirmou Marquinhos.
Segundo o vereador, as divisões apontadas por ele ao longo do discurso estão registradas nos escritos bíblicos. “Muita gente não dá bola, não leva em conta, não considera, não acredita, não respeita, acha que caducou; mas tudo que está acontecendo no mundo hoje está registrado na Palavra de Deus. A Palavra de Deus diz que passará céu e terra, mas essa Palavra aqui irá se cumprir. Queira o homem ou não, ela vai se cumprir e ela está se cumprindo”, afirmou Marquinhos ao segurar a Bíblia.
Antes de finalizar o discurso, o vereador disse novamente que o Brasil está divido e caracterizou tal divisão entre “direita” e “esquerda”. “Vim dizer neste dia a todos que o Brasil está dividido entre direita e esquerda. E tem gente dizendo que vai trabalhar para unificar, para unir. Vou dizer uma coisa para vocês: não vai ter união. Pelo contrário. Daqui para frente vai ser assim: quem é, é. Quem não é, não é. Daqui para frente essa Palavra tem que ser levada em conta e em consideração por pessoas que se dizem cristãs. Dizer que é cristão só na boca ou para agradar alguém é fácil; mas para peitar o sistema que está aí e assumir que é cristão publicamente e viver a Palavra de Deus será muito difícil”, concluiu Marquinhos ao agradecer a todos.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 29, a convocação dos secretários municipais Enéas Fernandes (governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para tratar das emendas parlamentares impositivas.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo vereador Marquinhos e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. O vereador ressaltou que também estará na pauta para discussões o relatório consolidado da execução financeira do ano de 2021.
Conforme o documento, o encontro está previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 2, com início a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
“A cidade de São Luís precisa que os poderes constituídos e emanados pelo povo, exercidos por meio dos representantes eleitos, mantenham sua independência e harmonia, para debaterem construções de estratégias de implementação e implantação de políticas públicas para a população ludovicense. Cabe aos convocados dar à Casa Legislativa as devidas apresentações e possíveis explicações pertinentes ao assunto”, frisou o vereador Marquinhos.
Emendas impositivas
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público cuja aplicação é feita pelo Executivo municipal e indicada pelos vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada vereador pode indicar ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. O instrumento tem previsão constitucional no parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (23/11), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. O debate – convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) – reuniu parlamentares, técnicos das Secretarias de Fazenda (Semfaz), de Planejamento (Seplan) e representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade.
Segundo o projeto enviado ao Legislativo pela Prefeitura, a estimativa de receita para o Município é de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
A matéria tramita na Casa sob o processo nº 204/2022 e estabelece metas da administração pública, principalmente para a organização dos orçamentos, com prioridades, estrutura e disposições relativas às despesas. O evento foi comandado pelo presidente do colegiado, vereador Marquinhos Silva, tendo a vereadora Karla Sarney (PSD), na 1ª secretaria e o vereador Manoel Filho (Avante), na 2ª secretaria.
A mesa dos trabalhos contou ainda com a participação do secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima, representando no ato o secretário Simão Cirineu Dias (Seplan); e da secretária-adjunta de Gestão Tributária, Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede, que representou o secretário José de Jesus do Rosário Azzolini (Semfaz).
“Após a audiência pública, agora vamos abrir o prazo será aberto para apresentação de emendas parlamentar”, frisou o presidente da COFPPM, vereador Marquinhos Silva.
“Temos até o dia 09 de dezembro para concluir o relatório e apreciá-lo na Comissão. O tempo é suficiente para que todos tenham conhecimento acerca do projeto e, se houver necessidade de alteração, da mesma forma temos prazo”, completou.

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 23, o vereador Marquinhos (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara para criticar a falta de diálogo do poder executivo municipal com a Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar iniciou o discurso criticando um comentário do secretário municipal de governo, Enéas Fernandes. “O secretário de governo do prefeito foi para um veículo de comunicação e falou que o poder executivo municipal tem um ótimo relacionamento de comunicação com o poder legislativo. Só que quando esta Casa Legislativa se reúne e de maneira quase unânime derruba, de uma vez só, dezessete vetos do executivo, não creio que exista uma boa relação de comunicação”, disse.
Marquinhos ressaltou que o poder executivo não trata a câmara com respeito. “Todo mundo aqui nesta Casa sabe muito bem a forma como o poder executivo municipal trata a câmara e os vereadores. Sabem que nos tratam, às vezes, até como bandidos ou pedintes. A câmara tem 31 vereadores e vereadoras que representam a cidade de São Luís, com mais de um milhão de habitantes, e nós tentamos dar o nosso melhor por esta cidade. Às vezes levamos um pedido para recuperar uma rua que está toda esburacada e não somos atendidos. Podem me chamar de pedinte se quiserem, pois não peço nada para mim, mas sim para a cidade, para os bairros e para as pessoas ”, frisou.
O vereador Marquinhos acrescentou que a prefeitura precisa melhorar a comunicação com o legislativo. “O prefeito precisa reconstruir uma base de diálogo com esta Casa Legislativa”, disse.
Ainda em seu discurso, o parlamentar aproveitou a oportunidade para convidar os demais vereadores e a população ludovicense para participar de uma audiência pública, que vai ocorrer na tarde desta quarta-feira, para tratar sobre o orçamento municipal do ano de 2023.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 22, o vereador Marquinhos (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara para parabenizar o governo do estado do Maranhão pelo anúncio de investimentos no saneamento básico de São Luís.
Em seu discurso, o parlamentar informou que o poder executivo estadual vai investir 45 milhões de reais para aumentar a capacidade de coleta e tratamento de esgoto de São Luís.
“Essa iniciativa vai ajudar a despoluir as nossas praias. 90% das nossas praias estão comprometidas e com isso existe uma grande dificuldade em usá-las para o lazer. Sabemos que esgotos a céu aberto jorram, 24 horas por dia, dentro do mar. Como São Luís vai gerar entretenimento e turismo se um de seus principais cartões postais, que são as belas praias, estão poluídos?”, disse.
Marquinhos ressaltou que o investimento no saneamento básico vai fomentar a geração de emprego e renda, a qualidade de vida dos moradores e vai ajudar a desenvolver a economia da cidade.
“Muito em breve as praias da cidade de São Luís vão estar com condições de serem realmente utilizadas por todos os ludovicenses e também pelas pessoas que visitam a nossa cidade”, frisou o vereador Marquinhos.

O vereador Marquinhos participou da entrega de importantes obras na capital ao lado do governador Carlos Brandão nesta quinta-feira (17). A maratona de entregas começou logo cedo com a inauguração da estrada e da Ponte do Vinhais Velho, que vão garantir mais mobilidade urbana e trazer mais fluidez ao trânsito da capital.
Representando a Câmara Municipal de São Luís, Marquinhos ainda participou da programação que prosseguiu com a inauguração da quadra poliesportiva e da revitalização do Centro Educa Mais Professora Estefânia Rosa da Silva no Habitacional Turu; e no bairro Sol e Mar, foi entregue a requalificação do Centro de Ensino Desembargador Emésio Dário de Araújo.
Muito emocionado, Marquinhos ressaltou que estudou em ambas as escolas durante sua infância e adolescência, e externou sua felicidade em ver os Centros de Ensino renovados e estruturados, oferecendo um ambiente de qualidade e conforto para o aprendizado dos alunos.
IEMA para a região
O parlamentar teve sua atuação destacada pelo governador Brandão, que ressaltou sua trajetória e sua luta, citando inclusive sua indicação ao governo, que atendeu sua solicitação para a reforma das referidas escolas. “Marquinhos tem compromisso com o povo e é incansável na luta por mais conquistas para esta grande área e para toda São Luís. E diante dele e da comunidade quero reafirmar meu compromisso em implantarmos um IEMA nesta região”, frisou o governador.
Muito aplaudido após sua mensagem direcionada para os alunos, comunidade e profissionais da educação, Marquinhos enalteceu o trabalho sério de Brandão tanto na área educacional quanto nas demais áreas da gestão governamental. “Estamos diante de um governador que tem compromisso com as pessoas, e seu ininterrupto trabalho já nos aponta que este será o melhor governo que o Maranhão terá em toda sua história”, finalizou Marquinhos.



O vereador Marquinhos é o personagem principal da Câmara Municipal de São Luís nesta reta final de 2022. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, passa por ele, toda decisão do que o prefeito Eduardo Braide (Sem partido), vai poder gastar em 2023. Na atual peça orçamentária, R$4,1 bilhões deve ser o disponível para utilizar ao longo do próximo ano.
Na próxima semana, dias 22 e 23 de novembro vão ocorrer momentos importantes. Na terça-feira vai ser realizada a reunião com as Secretarias de Planejamento e da Fazenda de São Luís, na quarta-feira ocorre a audiência pública, que deve ser o momento mais acalorado antes da apreciação em plenário no dia 19 de dezembro.
Antes da votação no plenário existem ainda vários ritos. Os vereadores vão ter até dia 6 de dezembro para apresentar suas emendas, dia 9 de dezembro a comissão se reúne para avaliar o parecer do relator e no dia 14 de dezembro todos os vereadores se reúnem para avaliar as emendas apresentadas.
Marquinhos será o personagem central dessas últimas semanas de 2022 na Câmara de Vereadores de São Luís…

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, na tarde desta terça-feira (8), a visita dos secretários municipais de Planejamento, Simão Cirineu Dias; de Governo, Enéas Fernandes; e de Educação, Caroline Marques Salgado, para esclarecerem alguns fatos aos parlamentares sobre projetos e denúncias envolvendo setores da administração municipal.
A audiência, ocorreu no plenário Simão Estácio da Silveira. Na abertura dos trabalhos, os convidados foram informados de que deveriam prestar esclarecimentos sobre matérias apresentadas pelo Executivo que tramitam no Legislativo como o Projeto de Lei nº 202/2022 que institui o Programa “Educa São Luís” e o Projeto de Lei nº 208/2022 que trata sobre contratação temporária de professores por excepcional interesse público.
Esclarecimentos
Durante o encontro, a secretária de Educação, Caroline Marques esclareceu que o projeto de lei que trata da contratação temporária visa suprir a demanda excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino.
Sobre o projeto que visa instituir o Programa “Educa São Luís”, ela afirmou que a iniciativa surge com a finalidade de implantar ações que contribuam para melhoria da gestão da política educacional, fortalecimento da aprendizagem e evolução dos indicadores educacionais dos estudantes matriculados na rede pública de ensino da capital maranhense.
A secretária foi também questionada acerca de denuncias sobre falta de internet, problemas com o transporte escolar, falta de contratos para locação de imóveis onde funcionam algumas escolas da rede e greve dos porteiros e/ou vigilantes das unidades de ensino.
Quem participou?
Além do vereador Marquinhos, que é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), estiveram também outros presidentes de comissões temáticas da Casa. A reunião contou ainda com a presença dos vereadores; Alvaro Pires, Raimundo Penha (PDT), Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); Álvaro Pires (PMN), autor do requerimento; Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (PL); Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Marquinhos Silva (PSC) e Marcos Castro (PMN).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que reconhece no Brasil o cristianismo como manifestação cultural. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 4168/21 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que acrescentou a característica de manifestação “nacional” ao texto.
“A história do País evidencia, com clareza, nos primeiros séculos da existência do Brasil de língua portuguesa, a relevância da atuação dos missionários religiosos e da própria instituição eclesiástica católica na vida das comunidades”, disse o relator.
Para o autor, “não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa em função da miscigenação cultural e, sob a ótica da história, não se pode deixar de reconhecer o papel que teve o cristianismo desde os primórdios de nossa colonização”.