Na Comissão de Obras, Júnior Cascaria cobra do DNIT a manutenção de BRs no Maranhão
O deputado estadual Júnior Cascaria, membro titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, cobrou, na segunda-feira (28), do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, Glauco Henrique Ferreira, informações sobre as condições de alguns trechos da BR-316 e a conclusão da duplicação da BR-135.
“O nosso trabalho é legislar em favor do nosso povo. Muito importante a presença do Glauco Henrique, que nos prestou importantes esclarecimentos acerca da recuperação das nossas estradas, especialmente nos trechos entre os municípios de Nunes Freire e Gurupi do Maranhão, e sobre a tão esperada obra de conclusão da duplicação da BR-135, ligando a Ilha de São Luís até a cidade de Miranda”, declarou o deputado.
Marquinhos critica Eduardo Braide e destaca importância de união entre os poderes
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o vereador Marquinhos (PSC) criticou a postura política do prefeito Eduardo Braide (PSD) e destacou que a ausência de relações estreitas entre os poderes Executivo e o Legislativo de São Luís prejudica o desenvolvimento da cidade.
“O prefeito se isolou e acha que vai resolver os problemas da cidade sozinho, pois ele pensa que não precisa dessa Casa. Não se vê humildade, nem sensibilidade para com a população e com os vereadores”, disse.
Marquinhos pontuou que é preciso intensificar os trabalhos no sentido de aproximar o Legislativo do Executivo, para que o desenvolvimento da capital seja prioridade nas duas esferas.
“Infelizmente, o prefeito acha que liberar execução de emenda parlamentar é fazer muito, mas isso é o mínimo. Ele tem que ouvir os vereadores e respeitar nosso mandato”, enfatizou.
No discurso, Marquinhos também parabenizou o presidente da Casa, Paulo Victor, nomeado secretário de Cultura, e elogiou o desenvolvimento das ações do Carnaval do Maranhão por parte do governador Carlos Brandão.
“Precisamos parabenizar a condução política do governador Carlos Brandão, que tem feito uma união de forças, com muita sabedoria, em prol do nosso estado. Tivemos um Carnaval muito positivo, com muita geração de renda, muita alegria e cultura para o nosso povo e temos certeza que o vereador Paulo Victor continuará fazendo um excelente trabalho”, concluiu.
Ministro maranhense esconde do TSE patrimônio de R$ 2 milhões em cavalos de raça
O ministro das Comunicações no governo Lula, Juscelino Filho, deixou de declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de cerca de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. A informação foi divulgada em uma reportagem publicada nesta terça-feira (28) pelo jornal O Estado de São Paulo.
Na declaração de bens entregue à Corte Eleitoral antes do pleito de 2022, o ministro informou um patrimônio de R$ 4,457 milhões, composto por fazendas, carros, 50% de uma aeronave, um apartamento e o terreno onde está instalado o haras. No entanto, não consta no registro quaisquer informações sobre cavalos ou embriões.
O Estadão informou que o valor declarado por ele é semelhante aos R$ 4,426 milhões que ele movimentou apenas em leilões de animais desde 2018. Durante esse tempo, além das compras de cavalos, ele vendeu 14 animais da raça Quarto de Milha. De acordo com especialistas, a ocultação de bens na declaração do pleito pode ser caracterizada como falsidade ideológica eleitoral.
– As omissões de candidatos em relação à declaração de bens podem acarretar efeitos em três searas: nas áreas tributária, um crime de sonegação fiscal, [além das áreas] eleitoral e penal eleitoral, [como] falsidade ideológica – declarou o advogado eleitoral Walber de Moura Agra.
MINISTROS USOU AVIÃO DA FAB PARA IR EM LEILÃO DE CAVALOS
Foi justamente usando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), e diárias pagas pelo governo, que Juscelino Filho viajou para São Paulo, onde fez algumas reuniões de trabalho e, na maior parte do tempo, se dedicou a assuntos privados, como a participação em um leilão de cavalos de raça.
Segundo uma reportagem do Estadão, o ministro de Lula saiu de Brasília no fim da tarde de uma quinta-feira, o dia 26 de janeiro deste ano, alegando viagem “urgente”. Na sexta, 27 de janeiro, ele teve reuniões rápidas que não tomaram mais do que duas horas e meia com representantes da Telebrás e Anatel.
Depois disso, o ministro teve tempo livre para tratar dos assuntos ligados aos cavalos. O jornal disse que Juscelino assessorou compradores de animais no leilão, promoveu um dos seus animais e recebeu um prêmio em um “Oscar” de vaqueiros. Além disso, ele ainda inaugurou uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.
A viagem durou de 26 a 30 de janeiro, foram quatro diárias e meia que custaram R$ 3.006,68 dos cofres públicos. A viagem de avião não é paga, pois foi realizada em avião da FAB, mas se fosse em jato particular, o trecho Brasília a São Paulo, ida e volta, custaria cerca de R$ 140 mil, de acordo com o Estadão.
Assaí vai abrir 3ª loja em São Luís e vai abrir processo seletivo para contratação de 500 funcionários
São Luís ganhará uma nova unidade do Assaí Atacadista ainda este ano. Com endereço na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a nova loja deverá gerar cerca de 500 postos de trabalho para a capital maranhense. O processo seletivo para as contratações ainda não está aberto e será comunicado tão logo for iniciado. A nova loja irá atender aos(às) moradores(as) do bairro Angelim e, também, atenderá a regiões do entorno, como os bairros Cohama e Cohab. A localização reforça a estratégia do atacadista para ficar cada vez mais próximo de seus(suas) clientes e em localidades de grande densidade urbana.
Com presença no Maranhão desde 2020, a unidade reforça a proposta de preços baixos e o mix de produtos e serviços para as famílias e os(as) pequenos(as) e microempreendedores(as) locais. A unidade, que está em obras, é resultado da expansão orgânica da Companhia (quando as lojas são construídas a partir de novos projetos) e trará para o estado a geração mais moderna de lojas: com pé direito alto, iluminação sustentável, além de climatização e ambientação renovadas para um momento de compras confortável e acolhedor. Além disso, deverá contar com novos serviços para a região, como açougue, empório de frios e produtos de padaria.
“A nossa nova unidade em São Luís vem reforçar o nosso plano estratégico de estar mais próximo dos(as) nossas(as) clientes, facilitando o seu dia a dia ao diminuir o tempo de distâncias para as nossas demais unidades na capital. A região do Angelim ainda faz parte do centro da cidade de São Luís e possui diversas escolas, supermercados, pequenos comerciantes, sendo assim a nova loja também irá facilitar a vida dos(as) pequenos(as) e microempreendedores(as) que buscam economia”, comenta Denilson Costa, Diretor Regional do Assaí.
Atualmente, a Companhia conta com 3 unidades no estado do Maranhão, sendo duas na capital, localizadas na Avenida Guajajaras e na Avenida São Luís Rei de Franca, e uma na cidade de Imperatriz, na região metropolitana do sudoeste do Maranhão. Com a nova unidade, o Assaí chegará a 4 lojas no estado do Maranhão.
Viva Bem Mais Adorando: Marquinhos garantiu apoio a dezenas de retiros em São Luís
Muita gente prefere passar o Carnaval longe da folia e, por este motivo, a busca por retiros espirituais aumenta cada vez mais, principalmente entre os jovens. É o caso de Thiago Ribeiro, de 17 anos, que junto de seu irmão gêmeo Felipe, passaram os quatro dias de festa em um retiro realizado de forma conjunta pelas áreas 06, 19 e 123 da Igreja Assembleia de Deus em uma chácara na Vila Nova (área Itaqui Bacanga). “A gente participa de ministração de palavra de Deus, se diverte com as brincadeiras e vive experiências únicas”, contou.
Esse retiro, assim como dezenas de outros, foram apoiados pelo vereador Marquinhos através do Projeto Viva Bem Mais Adorando, que consiste no apoio a retiros culturais de igrejas da capital maranhense. Por todo o feriado, o vereador e sua equipe visitaram mais de 30 retiros, levando cantores, grupos de louvor e auxílio aos integrantes das igrejas.
O organizador do projeto, Rony Amorim, afirmou ser gratificante fazer parte dessa iniciativa coordenada pelo vereador Marquinhos com apoio do Governo do Maranhão. Ele explicou que aos retiros comtemplados foi concedido um suporte de ajuda financeira que serviu para ajudar nos custos com transportes, alimentação e estadia”, finalizou.
Para Marquinhos, os retiros, além de serem tradicionais, tem uma grande importância espiritual e cultural para os cristãos. “O que vemos ali é lindo, os retiros realizados pelas Igrejas buscam aumentar a união e espiritualidade dos irmãos, renovar a comunhão com Deus, além de promover momentos de cultura, interação, lazer e gratidão a Deus”
Greve dos rodoviários: Vereador Marquinhos pede afastamento de secretário da SMTT
A greve dos rodoviários foi o foco dos pronunciamentos Câmara de São Luís na manhã desta quarta-feira (15). A paralisação está mantida para esta quinta-feira (16), decorrente da falta de um entendimento entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a classe patronal em relação às reivindicações dos trabalhadores.
O assunto dominou a discussão no plenário Simão Estácio da Silveira onde a principal preocupação dos parlamentares foi buscar uma solução para o impasse entre trabalhadores e patrões, impedindo que a paralisação venha comprometer diversas cadeias produtivas e a mobilidade na cidade, além de demonstrar a insatisfação popular com a falta de transporte.
Primeiro a se manifestar sobre o tema, o vereador Marquinhos Silva chegou a propor intervenção judicial na SMTT visando o afastamento do secretário Diego Baluz por considerá-lo como principal culpado pelo caos no sistema.
“Nós temos uma responsabilidade muito grande, pois foi esta Casa que aprovou a licitação do transporte e somos nós os fiscais deste sistema. Todo ano a cidade vive essa agonia de greve (…) Eu gostaria que esta Casa fizesse uma ação pedindo providências do Executivo para resolver o problema, pedindo o afastamento do secretário [Diego Baluz], inclusive, com multa diária de R$ 100 mil porque ele tem responsabilidade neste sistema e também pedindo que o judiciário, porque sei que o prefeito não vai fazer isso, decrete estado de emergência no sistema de transporte porque só desta forma eles vão respeitar a população de São Luís”, sugeriu o parlamentar.
Ao encerrar a discussão, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) marcou uma reunião com o Sindicato dos Rodoviários e a Comissão de Mobilidade Urbana, realizada no período da tarde na sala da Presidência. Após o encontro, um grupo de parlamentares seguiu para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) onde acompanhou uma reunião com os dirigentes sindicais.
Vereador Marquinhos tem trabalho destacado durante recesso parlamentar
O vereador Marquinhos (PSC) teve destacado trabalho durante o recesso parlamentar da Casa Legislativa. O parlamentar salientou que o trabalho externo não parou. “Mesmo com o parlamento em recesso, direcionei as visitas nas secretarias, onde pude levar os pedidos da população, além da minha presença nas comunidades visitando os bairros e acompanhando todas as demandas oriundas de solicitações vindas através das nossas mídias sociais. Tenho tido uma parceria maravilhosa com os amigos internautas”, comemorou.
Presença nas comunidades
Marquinhos solicitou e acompanhou nesta semana, os serviços realizados pela Prefeitura nas áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade. No Planalto Guru, onde foi registrada uma erosão, o vereador acompanhou de perto os trabalhos emergenciais de contenção e ressaltou a necessidade de monitoramento frequente da Defesa Civil, além da limpeza do local. Marquinhos ainda chamou atenção para a conscientização da população em fazer o descarte regular do lixo, a fim de evitar entupimento de canais e galerias.
Lei Orçamentária Anual para 2023 é aprovada em primeiro turno
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.
A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.
A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.
O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.
O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).
Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).
LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.
“Brandão promove acesso á cultura e dignidade para as comunidades” afirma Marquinhos
A Caravana de Natal do Maranhão, realizada pelo governo do Estado, encantou os moradores do bairro Vila Luizão, na noite de domingo (18). O momento contou com a presença do vereador Marquinhos, que recepcionou o governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão, além da comitiva de secretários.
“Começamos o nosso percurso de Natal na Vila Luizão, com espetáculos para crianças e para todos. São 19 bairros que contam com a presença do Natal Itinerante. A população vibrando, uma energia positiva muito forte”, declarou o governador Carlos Brandão.
A programação dos eventos foi regada a cantatas natalinas, apresentações culturais e muita diversão. Os moradores da Vila Luizão aprovaram a inciativa. “Achei muito bom. É um local a mais para a gente poder sair com as crianças. Gostei muito mesmo, o governo está de parabéns”, afirmou a dona de casa Jéssica Ferreira.
Por sua vez, o vereador Marquinhos elogiou a iniciativa do Natal Itinerante e disse que foi uma noite de muita emoção e celebração que reuniu muitas famílias da região. “Vemos aqui a sensibilidade do governador Brandão em proporcionar um espetáculo de qualidade como esse para as comunidades mais distantes, oportunizando de forma igualitária o acesso á cultura, lazer e dignidade para toda a população”ressaltou.
Vereador Marquinhos se destaca na luta pela valorização dos profissionais da educação
A luta pela educação de qualidade têm sido uma marca da atuação do vereador Marquinhos. O parlamentar tem constantemente cobrado melhores condições, tanto para alunos quanto para os profissionais da educação, os quais tem tido por parte do vereador, atenção especial na luta por valorização salarial.
Audiência pública
Recentemente, Marquinhos fez a convocação da secretária de educação de São Luís, Caroline Salgado, para participar de uma audiência pública em caráter de urgência, com a presença de representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – Sindeducação e membros do Ministério Público do Maranhão, para tratar da paralisação das atividades dos profissionais da educação e discutir o reajuste salarial dos professores.
Coincidentemente, ou não, na noite desta sexta-feira (16), o prefeito Eduardo Braide publicou nas redes sociais o anúncio do envio para a CMSL, de um Projeto de Lei que trata da concessão do pagamento de 14° salário aos professores da rede municipal de educação de São Luís. Segundo Marquinhos – que é presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís – “ao que parece, o prefeito está se antecipando a uma adequação necessária à Lei Responsabilidade Fiscal, que especifica um percentual mínimo de 25% de aplicação das receitas municipais, na manutenção e desenvolvimento do ensino, ou seja, diante do aumento nas arrecadação e repasses, é natural que este excedente nos cofres públicos seja aplicado de modo a cumprir as exigências legais no tocante á destinação obrigatória de recursos”, frisou.
Luta por educação de qualidade
Marquinhos, que já foi presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, tem destacado trabalho em favor de mais qualidade da educação na capital. Ele afirma que os profissionais da educação precisam de valorização e investimentos em uma estrutura mais adequada para o exercício do ofício.
O último censo escolar realizado, aponta que os números da educação básica de São Luís são expressivos, revelando assim o grande desafio para a gestão municipal, e isso demonstra a necessidade de constantes melhorias, aplicação de recursos e compromisso com a qualidade do serviço prestado à comunidade escolar.
Números da educação em São Luís
Segundo dados coletados, a capital maranhense tem cerca de 66 mil alunos matriculados no ensino fundamental, desde as primeiras séries até os anos finais, mas esse quantitativo salta para 81 mil, quando são incluídos os alunos das modalidades, educação especial e educação de jovens e adultos.
Estes alunos estão distribuídos em 266 espaços da rede de ensino, que tem em seu corpo funcional, cerca de 8297 profissionais da educação, sendo que desse contingente, 5914 são professores, e os demais 2383 ocupam funções administrativas.