Confira os 56 nomes empossados no secretariado do governador Carlos Brandão
Com permanência de gestores outros 25 cargos e alteração em pelo menos 31 pastas até agora, o governador Carlos Brandão empossou os titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. A posse coletiva aconteceu neste sábado (4), no Centro de Convenções de Imperatriz
Entre as novidades está a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá como gestor o vice-governador Felipe Camarão. As alterações se estenderam às secretarias como Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Diego Rolim; Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba; Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilberth Garcês; Secretaria da Mulher (Semu), Abigail Cunha; Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado.
Seguidamente, Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; Pesca e Aquicultura (Sepaq), Edson Araújo; Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto; Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro; Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique; Turismo (Setur), Socorro Araújo; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel; Secretaria-Geral de Governadoria (SGG), Luís Fernando.
O governador também determinou alternância de 12 gestores nas presidências de autarquias e diretorias de órgãos. São estes os novos líderes: Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AgemSul), Vagtonio dos Santos; Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José; e Diretoria-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.
Para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), Eliel Gama; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Raysa Queiroz; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior.
*Permanecem em suas pastas*
Entre secretarias e autarquias, o governador Carlos Brandão decidiu manter 25 titulares nos postos em que ocupavam desde a sua ascensão ao Governo do Maranhão, em abril de 2022. O quadro de permanentes em secretarias de estado segue desta forma: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves; Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; e Saúde (SES), Tiago Fernandes.
Na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) ficou com Joslene Rodrigues; Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; Transparência e Controle (STC), Raul Mochel; Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes.
Quanto às presidências de autarquias e diretorias de órgãos de estado, o quadro de permanentes segue desta forma: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; Casa Civil, Sebastião Madeira; Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; Chefe do Cerimonial, Wallquíria Moraes; Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Coronel Célio Roberto; Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas.
A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) ficou com Allan Kardec; Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Hewerton Pereira; Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia; Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Barros; e Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE), Rodrigo Maia
Chaguinhas assume Câmara de São Luís com foco na continuidade das ações
O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) será empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, marcada para a próxima segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que ocupará o cargo de secretário estadual de Cultura, a partir deste sábado, dia 4.
O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.
“Assumo a Câmara com foco numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, declarou Chaguinhas.
Além disso, o próximo chefe do parlamento ludovicense também afirmou que a Casa continuará empenhada em discutir e votar projetos em prol da população ludovicense, especialmente para as pessoas mais carentes.
“Uma das metas para este ano é manter na pauta de votação projetos que atendam às necessidades da população mais carente da cidade. Vamos trabalhar em favor da população que mais necessita”, completou.
Outra mudança
A mudança na Câmara não atinge apenas o comando da Mesa Diretora. Com a licença do presidente Paulo Victor, o suplente Marcelo Poeta (PCdoB) se torna vereador, também em solenidade marcada no plenário da Casa. Nos dois casos, os parlamentares ficam em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento do titular que estará investido no cargo de secretário estadual.
Quem é Chaguinhas?
Francisco das Chagas Lima e Silva, mais conhecido por Chaguinhas, nasceu em 12 de dezembro de 1958, no município de Presidente Dutra (MA). É casado com Ilka Dores, pai de três filhos, que por sua vez lhe deram netos, que são atualmente sua
grande paixão. Comerciante do ramo farmacêutico, Chaguinhas foi presidente do Sindicato Varejista de Produtos Farmacêuticos do Maranhão.
Em 2004, Chaguinhas despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao Partido dos Aposentados da Nação (PAN) [incorporado ao PTB em 2006], pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006. Foi secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís (2007-2008) na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio.
Nas eleições de 2008, já filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP), Chaguinhas foi eleito vereador com 3.987 votos, contando com o forte apoio do eixo São Cristóvão, sua principal base eleitoral.
Em 2009, após a fundação da União Parlamentar de Vereadores (Unipav), Chaguinhas, como presidente da entidade, visitou mais da metade dos municípios maranhenses e passou a discutir questões relacionadas ao funcionamento das Câmaras Municipais, tais como a redução de repasses para o Legislativo, prevista na Emenda Constitucional Nº 58; o papel do parlamento no município; e a transparência na administração pública.
Ainda em 2009, também criou a Casa da Família. No mesmo ano, fundou a Escola Legislativa (ESLEM) e, como idealizador do projeto, chegou a ser recebido pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, e realizou com o Interlegis, no auditório do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), o 1º Encontro Estadual de Vereadores do Maranhão.
Em 2011, Chaguinhas assumiu a direção do Partido Republicano Progressista (PRP) no Maranhão, implantando diretórios e comissões provisórias em 145 dos 217 municípios maranhenses. O parlamentar lembra que a tônica de sua gestão como presidente regional do partido foi o diálogo com a sociedade civil organizada, a classe política e os movimentos sociais que serviram para fortalecer o vínculo da legenda com a comunidade.
Em 2012, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, ele voltou a disputar uma vaga na Câmara, sendo reeleito para o segundo mandato, com 6.532 votos. Além disso, também foi reeleito para o mesmo cargo em 2016 e em 2020. No mês de janeiro deste ano, tomou posse como 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 e agora assume interinamente a presidência da Casa.
Na Comissão de Obras, Júnior Cascaria cobra do DNIT a manutenção de BRs no Maranhão
O deputado estadual Júnior Cascaria, membro titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, cobrou, na segunda-feira (28), do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, Glauco Henrique Ferreira, informações sobre as condições de alguns trechos da BR-316 e a conclusão da duplicação da BR-135.
“O nosso trabalho é legislar em favor do nosso povo. Muito importante a presença do Glauco Henrique, que nos prestou importantes esclarecimentos acerca da recuperação das nossas estradas, especialmente nos trechos entre os municípios de Nunes Freire e Gurupi do Maranhão, e sobre a tão esperada obra de conclusão da duplicação da BR-135, ligando a Ilha de São Luís até a cidade de Miranda”, declarou o deputado.
Marquinhos critica Eduardo Braide e destaca importância de união entre os poderes
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o vereador Marquinhos (PSC) criticou a postura política do prefeito Eduardo Braide (PSD) e destacou que a ausência de relações estreitas entre os poderes Executivo e o Legislativo de São Luís prejudica o desenvolvimento da cidade.
“O prefeito se isolou e acha que vai resolver os problemas da cidade sozinho, pois ele pensa que não precisa dessa Casa. Não se vê humildade, nem sensibilidade para com a população e com os vereadores”, disse.
Marquinhos pontuou que é preciso intensificar os trabalhos no sentido de aproximar o Legislativo do Executivo, para que o desenvolvimento da capital seja prioridade nas duas esferas.
“Infelizmente, o prefeito acha que liberar execução de emenda parlamentar é fazer muito, mas isso é o mínimo. Ele tem que ouvir os vereadores e respeitar nosso mandato”, enfatizou.
No discurso, Marquinhos também parabenizou o presidente da Casa, Paulo Victor, nomeado secretário de Cultura, e elogiou o desenvolvimento das ações do Carnaval do Maranhão por parte do governador Carlos Brandão.
“Precisamos parabenizar a condução política do governador Carlos Brandão, que tem feito uma união de forças, com muita sabedoria, em prol do nosso estado. Tivemos um Carnaval muito positivo, com muita geração de renda, muita alegria e cultura para o nosso povo e temos certeza que o vereador Paulo Victor continuará fazendo um excelente trabalho”, concluiu.
Ministro maranhense esconde do TSE patrimônio de R$ 2 milhões em cavalos de raça
O ministro das Comunicações no governo Lula, Juscelino Filho, deixou de declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de cerca de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. A informação foi divulgada em uma reportagem publicada nesta terça-feira (28) pelo jornal O Estado de São Paulo.
Na declaração de bens entregue à Corte Eleitoral antes do pleito de 2022, o ministro informou um patrimônio de R$ 4,457 milhões, composto por fazendas, carros, 50% de uma aeronave, um apartamento e o terreno onde está instalado o haras. No entanto, não consta no registro quaisquer informações sobre cavalos ou embriões.
O Estadão informou que o valor declarado por ele é semelhante aos R$ 4,426 milhões que ele movimentou apenas em leilões de animais desde 2018. Durante esse tempo, além das compras de cavalos, ele vendeu 14 animais da raça Quarto de Milha. De acordo com especialistas, a ocultação de bens na declaração do pleito pode ser caracterizada como falsidade ideológica eleitoral.
– As omissões de candidatos em relação à declaração de bens podem acarretar efeitos em três searas: nas áreas tributária, um crime de sonegação fiscal, [além das áreas] eleitoral e penal eleitoral, [como] falsidade ideológica – declarou o advogado eleitoral Walber de Moura Agra.
MINISTROS USOU AVIÃO DA FAB PARA IR EM LEILÃO DE CAVALOS
Foi justamente usando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), e diárias pagas pelo governo, que Juscelino Filho viajou para São Paulo, onde fez algumas reuniões de trabalho e, na maior parte do tempo, se dedicou a assuntos privados, como a participação em um leilão de cavalos de raça.
Segundo uma reportagem do Estadão, o ministro de Lula saiu de Brasília no fim da tarde de uma quinta-feira, o dia 26 de janeiro deste ano, alegando viagem “urgente”. Na sexta, 27 de janeiro, ele teve reuniões rápidas que não tomaram mais do que duas horas e meia com representantes da Telebrás e Anatel.
Depois disso, o ministro teve tempo livre para tratar dos assuntos ligados aos cavalos. O jornal disse que Juscelino assessorou compradores de animais no leilão, promoveu um dos seus animais e recebeu um prêmio em um “Oscar” de vaqueiros. Além disso, ele ainda inaugurou uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.
A viagem durou de 26 a 30 de janeiro, foram quatro diárias e meia que custaram R$ 3.006,68 dos cofres públicos. A viagem de avião não é paga, pois foi realizada em avião da FAB, mas se fosse em jato particular, o trecho Brasília a São Paulo, ida e volta, custaria cerca de R$ 140 mil, de acordo com o Estadão.
Assaí vai abrir 3ª loja em São Luís e vai abrir processo seletivo para contratação de 500 funcionários
São Luís ganhará uma nova unidade do Assaí Atacadista ainda este ano. Com endereço na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a nova loja deverá gerar cerca de 500 postos de trabalho para a capital maranhense. O processo seletivo para as contratações ainda não está aberto e será comunicado tão logo for iniciado. A nova loja irá atender aos(às) moradores(as) do bairro Angelim e, também, atenderá a regiões do entorno, como os bairros Cohama e Cohab. A localização reforça a estratégia do atacadista para ficar cada vez mais próximo de seus(suas) clientes e em localidades de grande densidade urbana.
Com presença no Maranhão desde 2020, a unidade reforça a proposta de preços baixos e o mix de produtos e serviços para as famílias e os(as) pequenos(as) e microempreendedores(as) locais. A unidade, que está em obras, é resultado da expansão orgânica da Companhia (quando as lojas são construídas a partir de novos projetos) e trará para o estado a geração mais moderna de lojas: com pé direito alto, iluminação sustentável, além de climatização e ambientação renovadas para um momento de compras confortável e acolhedor. Além disso, deverá contar com novos serviços para a região, como açougue, empório de frios e produtos de padaria.
“A nossa nova unidade em São Luís vem reforçar o nosso plano estratégico de estar mais próximo dos(as) nossas(as) clientes, facilitando o seu dia a dia ao diminuir o tempo de distâncias para as nossas demais unidades na capital. A região do Angelim ainda faz parte do centro da cidade de São Luís e possui diversas escolas, supermercados, pequenos comerciantes, sendo assim a nova loja também irá facilitar a vida dos(as) pequenos(as) e microempreendedores(as) que buscam economia”, comenta Denilson Costa, Diretor Regional do Assaí.
Atualmente, a Companhia conta com 3 unidades no estado do Maranhão, sendo duas na capital, localizadas na Avenida Guajajaras e na Avenida São Luís Rei de Franca, e uma na cidade de Imperatriz, na região metropolitana do sudoeste do Maranhão. Com a nova unidade, o Assaí chegará a 4 lojas no estado do Maranhão.
Viva Bem Mais Adorando: Marquinhos garantiu apoio a dezenas de retiros em São Luís
Muita gente prefere passar o Carnaval longe da folia e, por este motivo, a busca por retiros espirituais aumenta cada vez mais, principalmente entre os jovens. É o caso de Thiago Ribeiro, de 17 anos, que junto de seu irmão gêmeo Felipe, passaram os quatro dias de festa em um retiro realizado de forma conjunta pelas áreas 06, 19 e 123 da Igreja Assembleia de Deus em uma chácara na Vila Nova (área Itaqui Bacanga). “A gente participa de ministração de palavra de Deus, se diverte com as brincadeiras e vive experiências únicas”, contou.
Esse retiro, assim como dezenas de outros, foram apoiados pelo vereador Marquinhos através do Projeto Viva Bem Mais Adorando, que consiste no apoio a retiros culturais de igrejas da capital maranhense. Por todo o feriado, o vereador e sua equipe visitaram mais de 30 retiros, levando cantores, grupos de louvor e auxílio aos integrantes das igrejas.
O organizador do projeto, Rony Amorim, afirmou ser gratificante fazer parte dessa iniciativa coordenada pelo vereador Marquinhos com apoio do Governo do Maranhão. Ele explicou que aos retiros comtemplados foi concedido um suporte de ajuda financeira que serviu para ajudar nos custos com transportes, alimentação e estadia”, finalizou.
Para Marquinhos, os retiros, além de serem tradicionais, tem uma grande importância espiritual e cultural para os cristãos. “O que vemos ali é lindo, os retiros realizados pelas Igrejas buscam aumentar a união e espiritualidade dos irmãos, renovar a comunhão com Deus, além de promover momentos de cultura, interação, lazer e gratidão a Deus”
Greve dos rodoviários: Vereador Marquinhos pede afastamento de secretário da SMTT
A greve dos rodoviários foi o foco dos pronunciamentos Câmara de São Luís na manhã desta quarta-feira (15). A paralisação está mantida para esta quinta-feira (16), decorrente da falta de um entendimento entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a classe patronal em relação às reivindicações dos trabalhadores.
O assunto dominou a discussão no plenário Simão Estácio da Silveira onde a principal preocupação dos parlamentares foi buscar uma solução para o impasse entre trabalhadores e patrões, impedindo que a paralisação venha comprometer diversas cadeias produtivas e a mobilidade na cidade, além de demonstrar a insatisfação popular com a falta de transporte.
Primeiro a se manifestar sobre o tema, o vereador Marquinhos Silva chegou a propor intervenção judicial na SMTT visando o afastamento do secretário Diego Baluz por considerá-lo como principal culpado pelo caos no sistema.
“Nós temos uma responsabilidade muito grande, pois foi esta Casa que aprovou a licitação do transporte e somos nós os fiscais deste sistema. Todo ano a cidade vive essa agonia de greve (…) Eu gostaria que esta Casa fizesse uma ação pedindo providências do Executivo para resolver o problema, pedindo o afastamento do secretário [Diego Baluz], inclusive, com multa diária de R$ 100 mil porque ele tem responsabilidade neste sistema e também pedindo que o judiciário, porque sei que o prefeito não vai fazer isso, decrete estado de emergência no sistema de transporte porque só desta forma eles vão respeitar a população de São Luís”, sugeriu o parlamentar.
Ao encerrar a discussão, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) marcou uma reunião com o Sindicato dos Rodoviários e a Comissão de Mobilidade Urbana, realizada no período da tarde na sala da Presidência. Após o encontro, um grupo de parlamentares seguiu para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) onde acompanhou uma reunião com os dirigentes sindicais.
Vereador Marquinhos tem trabalho destacado durante recesso parlamentar
O vereador Marquinhos (PSC) teve destacado trabalho durante o recesso parlamentar da Casa Legislativa. O parlamentar salientou que o trabalho externo não parou. “Mesmo com o parlamento em recesso, direcionei as visitas nas secretarias, onde pude levar os pedidos da população, além da minha presença nas comunidades visitando os bairros e acompanhando todas as demandas oriundas de solicitações vindas através das nossas mídias sociais. Tenho tido uma parceria maravilhosa com os amigos internautas”, comemorou.
Presença nas comunidades
Marquinhos solicitou e acompanhou nesta semana, os serviços realizados pela Prefeitura nas áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade. No Planalto Guru, onde foi registrada uma erosão, o vereador acompanhou de perto os trabalhos emergenciais de contenção e ressaltou a necessidade de monitoramento frequente da Defesa Civil, além da limpeza do local. Marquinhos ainda chamou atenção para a conscientização da população em fazer o descarte regular do lixo, a fim de evitar entupimento de canais e galerias.
Lei Orçamentária Anual para 2023 é aprovada em primeiro turno
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.
A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.
A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.
O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.
O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).
Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).
LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.