“Brandão promove acesso á cultura e dignidade para as comunidades” afirma Marquinhos
A Caravana de Natal do Maranhão, realizada pelo governo do Estado, encantou os moradores do bairro Vila Luizão, na noite de domingo (18). O momento contou com a presença do vereador Marquinhos, que recepcionou o governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão, além da comitiva de secretários.
“Começamos o nosso percurso de Natal na Vila Luizão, com espetáculos para crianças e para todos. São 19 bairros que contam com a presença do Natal Itinerante. A população vibrando, uma energia positiva muito forte”, declarou o governador Carlos Brandão.
A programação dos eventos foi regada a cantatas natalinas, apresentações culturais e muita diversão. Os moradores da Vila Luizão aprovaram a inciativa. “Achei muito bom. É um local a mais para a gente poder sair com as crianças. Gostei muito mesmo, o governo está de parabéns”, afirmou a dona de casa Jéssica Ferreira.
Por sua vez, o vereador Marquinhos elogiou a iniciativa do Natal Itinerante e disse que foi uma noite de muita emoção e celebração que reuniu muitas famílias da região. “Vemos aqui a sensibilidade do governador Brandão em proporcionar um espetáculo de qualidade como esse para as comunidades mais distantes, oportunizando de forma igualitária o acesso á cultura, lazer e dignidade para toda a população”ressaltou.
Vereador Marquinhos se destaca na luta pela valorização dos profissionais da educação
A luta pela educação de qualidade têm sido uma marca da atuação do vereador Marquinhos. O parlamentar tem constantemente cobrado melhores condições, tanto para alunos quanto para os profissionais da educação, os quais tem tido por parte do vereador, atenção especial na luta por valorização salarial.
Audiência pública
Recentemente, Marquinhos fez a convocação da secretária de educação de São Luís, Caroline Salgado, para participar de uma audiência pública em caráter de urgência, com a presença de representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – Sindeducação e membros do Ministério Público do Maranhão, para tratar da paralisação das atividades dos profissionais da educação e discutir o reajuste salarial dos professores.
Coincidentemente, ou não, na noite desta sexta-feira (16), o prefeito Eduardo Braide publicou nas redes sociais o anúncio do envio para a CMSL, de um Projeto de Lei que trata da concessão do pagamento de 14° salário aos professores da rede municipal de educação de São Luís. Segundo Marquinhos – que é presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís – “ao que parece, o prefeito está se antecipando a uma adequação necessária à Lei Responsabilidade Fiscal, que especifica um percentual mínimo de 25% de aplicação das receitas municipais, na manutenção e desenvolvimento do ensino, ou seja, diante do aumento nas arrecadação e repasses, é natural que este excedente nos cofres públicos seja aplicado de modo a cumprir as exigências legais no tocante á destinação obrigatória de recursos”, frisou.
Luta por educação de qualidade
Marquinhos, que já foi presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, tem destacado trabalho em favor de mais qualidade da educação na capital. Ele afirma que os profissionais da educação precisam de valorização e investimentos em uma estrutura mais adequada para o exercício do ofício.
O último censo escolar realizado, aponta que os números da educação básica de São Luís são expressivos, revelando assim o grande desafio para a gestão municipal, e isso demonstra a necessidade de constantes melhorias, aplicação de recursos e compromisso com a qualidade do serviço prestado à comunidade escolar.
Números da educação em São Luís
Segundo dados coletados, a capital maranhense tem cerca de 66 mil alunos matriculados no ensino fundamental, desde as primeiras séries até os anos finais, mas esse quantitativo salta para 81 mil, quando são incluídos os alunos das modalidades, educação especial e educação de jovens e adultos.
Estes alunos estão distribuídos em 266 espaços da rede de ensino, que tem em seu corpo funcional, cerca de 8297 profissionais da educação, sendo que desse contingente, 5914 são professores, e os demais 2383 ocupam funções administrativas.
Gutemberg Araújo celebra a assinatura da ordem de serviço de construção do Hospital Veterinário de São Luís
O vereador Gutemberg Araújo (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta segunda-feira, 12, para informar que o prefeito Eduardo Braide (PSD) assinou a ordem de serviço para a construção do primeiro Hospital Municipal Veterinário de São Luís.
O parlamentar disse que só foi possível alcançar esse objetivo com a colaboração de muitas pessoas que são sensíveis à causa animal e que entendem que os animais precisam de cuidados. “Um sonho só vai para frente se ele for sonhado com muitas pessoas, do contrário torna-se um pesadelo. Para chegar a esse ponto de desencadear a ordem de serviço para a construção do hospital foi preciso de muitas mãos”, frisou.
Gutemberg Araújo destacou a participação do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) que destinou emendas parlamentares para o hospital.
“Quando eu tive essa ideia, chamei o deputado Aluísio para colaborar. Eu me recordo que fizemos inúmeras reuniões, conversamos com os representantes de sociedades protetoras dos animais, fizemos reunião com a vigilância sanitária e o próprio deputado teve conversas com o prefeito sobre a construção desse hospital. Sensibilizado com a situação, Aluísio Mendes destinou 1 milhão de reais para a construção do hospital veterinário”, ressaltou.
O vereador Gutemberg Araújo é atuante na causa da proteção animal. Ele criou a Lei nº 6.698/2020, que permite a liberação de animais de estimação para os pacientes internados em hospitais. Ele também é o autor do Projeto de Lei nº 232/21, que cria a Praça dos Pet´s para estimular a prática de hábitos saudáveis e o bem-estar animal.
“As pessoas que têm animais de estimação vão ter muito em breve um dos hospitais veterinários mais belos desse país, que vai poder atender, sobretudo, os animais de pessoas que têm baixa possibilidade financeira”, finalizou.
Domingos paz classifica como infundados os ataques a seu mandato e garante que irá tomar providencias
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), o vereador Domingos Paz (Podemos) subiu à Tribuna para se pronunciar acerca de acusações de assédio envolvendo o seu mandato.
O pronunciamento do vereador se deu depois que a ex-Conselheira Tutelar da área Itaqui-Bacanga em São Luís, Gleice Salazar, passou a acusar Domingos Paz de atitude análoga a assédio sexual, que envolveria a solicitação de fotografias íntimas em troca de respostas a demandas para a comunidade.
Ao iniciar o discurso, o parlamentar destacou que seu alicerce político é a família e a igreja. “Sou casado há 27 anos com a mesma mulher. Minha base é a sociedade. Acusações podem vir, mas provas não têm. Nunca tive aproximação com menores de idade, nem na minha adolescência. Eu tenho trabalhado dentro das comunidades, levando ações que nem sempre são divulgadas. Eu sei o que tem por trás de tudo isso, que é rasteiro e covarde”, pontuou.
Para Domingos Paz, as acusações são inverídicas e partem de uma tentativa política de corromper o seu mandato. “São pessoas que querem antecipar o debate de 2024 para agora. Eu tenho mandato, tenho um nome. Fica aqui a minha indignação com essas pessoas que jogam baixo, atacando a família. Aqui, eu estou de cabeça erguida. As providências estão sendo tomadas”, afirmou.
O vereador encerrou o discurso declarando que sua conduta como parlamentar é a mesma como cidadão. “Me dedico, gastando a minha vida, para estar nas comunidades, fazendo o bem. Olhem para quem me acusa. Estou de cabeça erguida. Sou cristão e aqui, nesta casa, todos observam e sabem da minha conduta. Isso não vai me atingir”, concluiu.
Solidariedade e apoio de demais vereadores
Durante a após o seu pronunciamento, Domingos Paz recebeu o apoio e solidariedade de vários vereadores, dentre eles, o vereador Francisco Carvalho. “Conheço sua postura seu e seu comportamento, e por isso, saiba que pode contar comigo”, frisou, Rosana da saúde, Antônio Garcez e Manoel Filho, foram também alguns do vereadores que manifestaram apoio a Domingos.
De forma enfática, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) usou a tribuna para também se solidarizar com Domingos Paz, pelo que chamou de ‘linchamento moral’ sofrido injustamente.
“Há aqueles que têm esta missão e a conduzem com total zelo; há outros que, infelizmente, são desprovidos desse conhecimento e orientação adequados à educação de um filho”, disse Chaguinhas. Ele prosseguiu utilizando uma metáfora. “Há duas florestas, uma boa, com bons frutos, que leva ao caminho certo, aos bons remédios; e uma outra, ruim, de ervas daninhas, que conduzem para o caos. Assim são os seres humanos”, pontuou.
Partindo da criação familiar, Chaguinhas emendou seu discurso mostrando-se solidário ao colega de parlamento, vereador Domingos Paz, por este ter sido vítima do que ele classificou de ‘linchamento moral’. Chaguinhas destacou as qualidades do colega na função política e em sua vida familiar e social.
“O senhor sempre foi um bom colega de parlamento e mesmo com o linchamento moral que vem sofrendo, não utilizou isso para acusar, achincalhar ou menosprezar ninguém, nem denunciar os que lhe atacaram. Vossa excelência respeita aqueles que quiseram fazer um assassinato da sua reputação, mas, isso não vingará, pois, seu caminhar, sua biografia e seu exemplo são seus maiores escudos”, enfatizou Chaguinhas.
Ele prosseguiu destacando as virtudes do colega de parlamento. “Sei de sua decência e o respeito que tem com todos aqui nesta casa. Também já fui atacado várias vezes e ninguém está preparado para estes ataques covardes. Sei que o senhor foi ferido em sua honra, mas essa dor vai passar, pois o senhor tem a capacidade e idoneidade moral”, concluiu Francisco Chaguinhas.
Domingos Paz usou a tribuna para agradecer o apoio de Chaguinhas e demais colegas de casa.
Marquinhos cobra responsabilidade de Braide sobre transporte público da capital
Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira, 05, o vereador Marquinhos comentou sobre a situação do transporte público da capital.
O parlamentar criticou a postura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em relação aos problemas do sistema de transporte público. “O prefeito não toma para ele a responsabilidade de tratar o problema e resolver. Ele é muito fechado, o prefeito se isolou”, disse.
O vereador criticou também a inércia e falta de responsabilidade da prefeitura sobre o tema. “O prefeito dá as costas, infelizmente esta é uma triste realidade, ele deixa solto. Quando acontece uma situação dessa, que chega ao extremo e que se fala em parar todo o sistema de transporte público, é que se movimentam. Essa é uma política pública que tem que ser tratada com muita responsabilidade, já que afeta a vida das pessoas. Se o transporte desta cidade ficar 10 dias parado gera um prejuízo muito grande para a cidade e para a economia”, frisou.
Marquinhos continuou o discurso informando que o Fundo Municipal de Transportes tem uma previsão de orçamento de 36 milhões de reais. Ele questionou onde estão sendo investidos esses recursos. “Cadê esse dinheiro? Não tem parada de ônibus, vai começar o inverno agora e não tem parada. Contrataram uma empresa para fazer a sinalização de algumas vias, essa empresa começou jogar tinta e fazer faixas em alguns pontos, só que após 10 dias do serviço, a tinta já tinha ido embora todinha. Um serviço mal feito e muito bem pago com o dinheiro do contribuinte ludovicense”, pontuou.
O parlamentar informou que os recursos do Fundo Municipal de Transporte podem ser usados para trazer muitos benefícios para São Luís. “Olha, dá para fazer muita coisa. Dá para sinalizar muitos bairros. Dá para comprar centenas de paradas de ônibus bonitas, modernas e novas. Nós falamos aqui na tribuna e quando comentamos algo que desagrada o prefeito, ele já nos vê como inimigo, adversário e oposição. Só que na verdade o que se quer é ajudar a cidade e proporcionar para a população qualidade de vida. Para governar é necessário ouvir as pessoas, a arte de governar é saber ouvir as pessoas. O prefeito não ouve. O pior é que o prefeito não escuta esta Casa Legislativa”, finalizou.
Marquinhos empareda Braide em audiência pública com secretários municipais para tratar das emendas impositivas
A audiência pública aconteceu na manhã desta sexta-feira, com os secretários municipais de Governo, Saúde, Planejamento e Fazenda. / Leonardo Mendonça
A Câmara de São Luís promoveu na manhã desta sexta-feira, 02, no plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública com os secretários municipais Enéas Fernandes (Governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para discutir sobre as emendas parlamentares impositivas.
A reunião foi proposta pelo vereador Marquinhos. O parlamentar iniciou a audiência ressaltando que a Constituição aborda a independência e a competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Ele também destacou que o poder executivo municipal ignora o poder legislativo e comete erros ao não repassar as verbas das emendas impositivas dos vereadores.
“A Constituição fala que é necessário harmonia entre os poderes. Nós sabemos que para ter harmonia, um dos instrumentos principais para alcançá-la é o diálogo, e também o respeito. O que se percebe é que o prefeito Eduardo Braide não respeita o poder legislativo, ele quer governar sem essas prerrogativas, dessa forma não tem como haver harmonia entre os dois poderes”, disse.
Marquinhos informou que os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) com algumas emendas e elas foram desconsideradas. “O prefeito promulgou a lei da maneira que ele mandou para cá, do mesmo jeito que veio, voltou. Ele não respeitou o poder desta Casa Legislativa. Ele não promulgou a LOA da maneira que a Câmara de São Luís aprovou, com as emendas. Isso é algo extremamente sério, que cabe diversas penalidades ao executivo”, frisou.
Em aparte, o vereador Aldir Júnior questionou ao secretário de governo, Enéas Fernandes, se existe algum tipo de beneficiamento aos parlamentares que apoiam o prefeito. “É de conhecimento geral que todas as emendas da saúde desses vereadores foram pagas. Por que as emendas dos demais vereadores não foram pagas? Tendo em vista que todos os parlamentares indicaram em tempo hábil as emendas da saúde. Houve seletividade?”, questionou. Enéas Fernandes informou que jamais existiu qualquer tipo de seletividade no repasse de recursos das emendas.
O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, disse que achou estranha a declaração do secretário de que não existe seletividade no repasse das emendas. “A gente sabe quando foi atendido ou não o direcionamento da emenda parlamentar impositiva dos colegas vereadores. Tem vereador aqui que dá entrada em uma secretaria, após algum outro parlamentar, e a demanda dele é atendida primeiro. No ano passado, as emendas parlamentares impositivas do Coletivo Nós, do vereador Andrey Monteiro e do Paulo Victor só foram atendidas nos dias 30 e 31 de dezembro”, disse o parlamentar.
Compuseram a mesa da audiência os vereadores Álvaro Pires e Gutemberg Araújo. Participaram também do encontro os vereadores Umbelino Júnior, Concita Pinto, Astro de Ogum, Manoel
Filho, Marcelo Poeta, Karla Sarney, Edson Gaguinho e Ribeiro Neto.
Vereador Marquinhos solicita policlínica para a área Itaqui Bacanga
A área Saúde na região Itaqui Bacanga foi tema de discussão no plenário da Câmara de São Luís nesta semana e teve como resultado o encaminhamento da Indicação nº. 376/22, de autoria do vereador Marquinhos, no último dia 29.
O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a implantação de uma policlínica na região Itaqui Bacanga e explicou que o pedido foi motivado por uma demanda apresentada a ele pelos moradores da área. “A criação da proposição se deu após verificarmos a necessidade de uma unidade de saúde desse porte na referida região, através de depoimentos e solicitações de moradores e entidades comunitárias da área”, contou Marquinhos.
O vereador também disse que, com a realização do pedido ao Executivo, objetiva melhorar a qualidade de vida dos moradores da região que engloba quase 70 bairros e possui cerca de 300 mil habitantes. “Haverá melhoria dos índices de atendimentos clínicos para a população da área Itaqui Bacanga, aumento no número de atendimentos, oferecimento de mais especialidades, redução de filas e do tempo de espera por consultas e exames. Diante disso, haverá impactos positivos na qualidade de vida da população”, assinalou Marquinhos.
Em discurso contundente, Marquinhos relaciona geopolítica atual com cumprimento das profecias bíblicas
O vereador Marquinhos ocupou a tribuna da Câmara de São Luís nesta manhã (29) para traçar um paralelo entre a geopolítica mundial atual, o contexto da política nacional e os escritos da Bíblia.
Antes de realizar os comentários políticos Marquinhos abordou os episódios da Arca de Noé e do Dilúvio descritos no livro de Gênesis, pertencente à Bíblia. “O que isso tem a ver com os dias de hoje? Muita coisa. E tem muita gente despercebida e com a mente voltada 100% para realidade material do dia a dia. Às vezes não consegue entender a geopolítica do planeta Terra, o que está acontecendo no mundo, o que pode acontecer no planeta Terra, no mundo, no nosso Brasil e na nossa cidade”, explicou.
Marquinhos ainda teceu comentários acerca das causas de uma eventual guerra no mundo. “A próxima guerra que se tiver nesse planeta não vai ser por causa de petróleo, dinheiro ou mulher, como já teve. Vai ser por princípios e ideologias. Vai ser fruto de convicções”, assinalou.
O parlamentar também comentou como analisa o contexto político no Brasil. “Hoje o que se vê no Brasil é o país extremamente polarizado. Está divido bem no meio. Um lado defende uma tese e o outro lado defende uma outra tese. Isto não é nada mais nada menos que o reflexo da geopolítica mundial. E o que irá acontecer daqui para a frente? O mundo vai estar divido entre pensamentos, sentimentos e ideologias”, afirmou Marquinhos.
Segundo o vereador, as divisões apontadas por ele ao longo do discurso estão registradas nos escritos bíblicos. “Muita gente não dá bola, não leva em conta, não considera, não acredita, não respeita, acha que caducou; mas tudo que está acontecendo no mundo hoje está registrado na Palavra de Deus. A Palavra de Deus diz que passará céu e terra, mas essa Palavra aqui irá se cumprir. Queira o homem ou não, ela vai se cumprir e ela está se cumprindo”, afirmou Marquinhos ao segurar a Bíblia.
Antes de finalizar o discurso, o vereador disse novamente que o Brasil está divido e caracterizou tal divisão entre “direita” e “esquerda”. “Vim dizer neste dia a todos que o Brasil está dividido entre direita e esquerda. E tem gente dizendo que vai trabalhar para unificar, para unir. Vou dizer uma coisa para vocês: não vai ter união. Pelo contrário. Daqui para frente vai ser assim: quem é, é. Quem não é, não é. Daqui para frente essa Palavra tem que ser levada em conta e em consideração por pessoas que se dizem cristãs. Dizer que é cristão só na boca ou para agradar alguém é fácil; mas para peitar o sistema que está aí e assumir que é cristão publicamente e viver a Palavra de Deus será muito difícil”, concluiu Marquinhos ao agradecer a todos.
Vereador Marquinhos convoca quatro secretários municipais para audiência na Câmara
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 29, a convocação dos secretários municipais Enéas Fernandes (governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para tratar das emendas parlamentares impositivas.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo vereador Marquinhos e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. O vereador ressaltou que também estará na pauta para discussões o relatório consolidado da execução financeira do ano de 2021.
Conforme o documento, o encontro está previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 2, com início a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
“A cidade de São Luís precisa que os poderes constituídos e emanados pelo povo, exercidos por meio dos representantes eleitos, mantenham sua independência e harmonia, para debaterem construções de estratégias de implementação e implantação de políticas públicas para a população ludovicense. Cabe aos convocados dar à Casa Legislativa as devidas apresentações e possíveis explicações pertinentes ao assunto”, frisou o vereador Marquinhos.
Emendas impositivas
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público cuja aplicação é feita pelo Executivo municipal e indicada pelos vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada vereador pode indicar ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. O instrumento tem previsão constitucional no parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município.
Marquinhos conduz audiência pública na Câmara para debater orçamento de R$ 4,3 bi para São Luís em 2023
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (23/11), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. O debate – convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) – reuniu parlamentares, técnicos das Secretarias de Fazenda (Semfaz), de Planejamento (Seplan) e representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade.
Segundo o projeto enviado ao Legislativo pela Prefeitura, a estimativa de receita para o Município é de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
A matéria tramita na Casa sob o processo nº 204/2022 e estabelece metas da administração pública, principalmente para a organização dos orçamentos, com prioridades, estrutura e disposições relativas às despesas. O evento foi comandado pelo presidente do colegiado, vereador Marquinhos Silva, tendo a vereadora Karla Sarney (PSD), na 1ª secretaria e o vereador Manoel Filho (Avante), na 2ª secretaria.
A mesa dos trabalhos contou ainda com a participação do secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima, representando no ato o secretário Simão Cirineu Dias (Seplan); e da secretária-adjunta de Gestão Tributária, Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede, que representou o secretário José de Jesus do Rosário Azzolini (Semfaz).
“Após a audiência pública, agora vamos abrir o prazo será aberto para apresentação de emendas parlamentar”, frisou o presidente da COFPPM, vereador Marquinhos Silva.
“Temos até o dia 09 de dezembro para concluir o relatório e apreciá-lo na Comissão. O tempo é suficiente para que todos tenham conhecimento acerca do projeto e, se houver necessidade de alteração, da mesma forma temos prazo”, completou.
