Viva Bem Mais Adorando: Marquinhos garantiu apoio a dezenas de retiros em São Luís
Muita gente prefere passar o Carnaval longe da folia e, por este motivo, a busca por retiros espirituais aumenta cada vez mais, principalmente entre os jovens. É o caso de Thiago Ribeiro, de 17 anos, que junto de seu irmão gêmeo Felipe, passaram os quatro dias de festa em um retiro realizado de forma conjunta pelas áreas 06, 19 e 123 da Igreja Assembleia de Deus em uma chácara na Vila Nova (área Itaqui Bacanga). “A gente participa de ministração de palavra de Deus, se diverte com as brincadeiras e vive experiências únicas”, contou.
Esse retiro, assim como dezenas de outros, foram apoiados pelo vereador Marquinhos através do Projeto Viva Bem Mais Adorando, que consiste no apoio a retiros culturais de igrejas da capital maranhense. Por todo o feriado, o vereador e sua equipe visitaram mais de 30 retiros, levando cantores, grupos de louvor e auxílio aos integrantes das igrejas.
O organizador do projeto, Rony Amorim, afirmou ser gratificante fazer parte dessa iniciativa coordenada pelo vereador Marquinhos com apoio do Governo do Maranhão. Ele explicou que aos retiros comtemplados foi concedido um suporte de ajuda financeira que serviu para ajudar nos custos com transportes, alimentação e estadia”, finalizou.
Para Marquinhos, os retiros, além de serem tradicionais, tem uma grande importância espiritual e cultural para os cristãos. “O que vemos ali é lindo, os retiros realizados pelas Igrejas buscam aumentar a união e espiritualidade dos irmãos, renovar a comunhão com Deus, além de promover momentos de cultura, interação, lazer e gratidão a Deus”
Greve dos rodoviários: Vereador Marquinhos pede afastamento de secretário da SMTT
A greve dos rodoviários foi o foco dos pronunciamentos Câmara de São Luís na manhã desta quarta-feira (15). A paralisação está mantida para esta quinta-feira (16), decorrente da falta de um entendimento entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a classe patronal em relação às reivindicações dos trabalhadores.
O assunto dominou a discussão no plenário Simão Estácio da Silveira onde a principal preocupação dos parlamentares foi buscar uma solução para o impasse entre trabalhadores e patrões, impedindo que a paralisação venha comprometer diversas cadeias produtivas e a mobilidade na cidade, além de demonstrar a insatisfação popular com a falta de transporte.
Primeiro a se manifestar sobre o tema, o vereador Marquinhos Silva chegou a propor intervenção judicial na SMTT visando o afastamento do secretário Diego Baluz por considerá-lo como principal culpado pelo caos no sistema.
“Nós temos uma responsabilidade muito grande, pois foi esta Casa que aprovou a licitação do transporte e somos nós os fiscais deste sistema. Todo ano a cidade vive essa agonia de greve (…) Eu gostaria que esta Casa fizesse uma ação pedindo providências do Executivo para resolver o problema, pedindo o afastamento do secretário [Diego Baluz], inclusive, com multa diária de R$ 100 mil porque ele tem responsabilidade neste sistema e também pedindo que o judiciário, porque sei que o prefeito não vai fazer isso, decrete estado de emergência no sistema de transporte porque só desta forma eles vão respeitar a população de São Luís”, sugeriu o parlamentar.
Ao encerrar a discussão, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) marcou uma reunião com o Sindicato dos Rodoviários e a Comissão de Mobilidade Urbana, realizada no período da tarde na sala da Presidência. Após o encontro, um grupo de parlamentares seguiu para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) onde acompanhou uma reunião com os dirigentes sindicais.
Vereador Marquinhos tem trabalho destacado durante recesso parlamentar
O vereador Marquinhos (PSC) teve destacado trabalho durante o recesso parlamentar da Casa Legislativa. O parlamentar salientou que o trabalho externo não parou. “Mesmo com o parlamento em recesso, direcionei as visitas nas secretarias, onde pude levar os pedidos da população, além da minha presença nas comunidades visitando os bairros e acompanhando todas as demandas oriundas de solicitações vindas através das nossas mídias sociais. Tenho tido uma parceria maravilhosa com os amigos internautas”, comemorou.
Presença nas comunidades
Marquinhos solicitou e acompanhou nesta semana, os serviços realizados pela Prefeitura nas áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade. No Planalto Guru, onde foi registrada uma erosão, o vereador acompanhou de perto os trabalhos emergenciais de contenção e ressaltou a necessidade de monitoramento frequente da Defesa Civil, além da limpeza do local. Marquinhos ainda chamou atenção para a conscientização da população em fazer o descarte regular do lixo, a fim de evitar entupimento de canais e galerias.
Lei Orçamentária Anual para 2023 é aprovada em primeiro turno
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.
A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.
A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.
O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.
O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).
Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).
LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.
“Brandão promove acesso á cultura e dignidade para as comunidades” afirma Marquinhos
A Caravana de Natal do Maranhão, realizada pelo governo do Estado, encantou os moradores do bairro Vila Luizão, na noite de domingo (18). O momento contou com a presença do vereador Marquinhos, que recepcionou o governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão, além da comitiva de secretários.
“Começamos o nosso percurso de Natal na Vila Luizão, com espetáculos para crianças e para todos. São 19 bairros que contam com a presença do Natal Itinerante. A população vibrando, uma energia positiva muito forte”, declarou o governador Carlos Brandão.
A programação dos eventos foi regada a cantatas natalinas, apresentações culturais e muita diversão. Os moradores da Vila Luizão aprovaram a inciativa. “Achei muito bom. É um local a mais para a gente poder sair com as crianças. Gostei muito mesmo, o governo está de parabéns”, afirmou a dona de casa Jéssica Ferreira.
Por sua vez, o vereador Marquinhos elogiou a iniciativa do Natal Itinerante e disse que foi uma noite de muita emoção e celebração que reuniu muitas famílias da região. “Vemos aqui a sensibilidade do governador Brandão em proporcionar um espetáculo de qualidade como esse para as comunidades mais distantes, oportunizando de forma igualitária o acesso á cultura, lazer e dignidade para toda a população”ressaltou.
Vereador Marquinhos se destaca na luta pela valorização dos profissionais da educação
A luta pela educação de qualidade têm sido uma marca da atuação do vereador Marquinhos. O parlamentar tem constantemente cobrado melhores condições, tanto para alunos quanto para os profissionais da educação, os quais tem tido por parte do vereador, atenção especial na luta por valorização salarial.
Audiência pública
Recentemente, Marquinhos fez a convocação da secretária de educação de São Luís, Caroline Salgado, para participar de uma audiência pública em caráter de urgência, com a presença de representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – Sindeducação e membros do Ministério Público do Maranhão, para tratar da paralisação das atividades dos profissionais da educação e discutir o reajuste salarial dos professores.
Coincidentemente, ou não, na noite desta sexta-feira (16), o prefeito Eduardo Braide publicou nas redes sociais o anúncio do envio para a CMSL, de um Projeto de Lei que trata da concessão do pagamento de 14° salário aos professores da rede municipal de educação de São Luís. Segundo Marquinhos – que é presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís – “ao que parece, o prefeito está se antecipando a uma adequação necessária à Lei Responsabilidade Fiscal, que especifica um percentual mínimo de 25% de aplicação das receitas municipais, na manutenção e desenvolvimento do ensino, ou seja, diante do aumento nas arrecadação e repasses, é natural que este excedente nos cofres públicos seja aplicado de modo a cumprir as exigências legais no tocante á destinação obrigatória de recursos”, frisou.
Luta por educação de qualidade
Marquinhos, que já foi presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, tem destacado trabalho em favor de mais qualidade da educação na capital. Ele afirma que os profissionais da educação precisam de valorização e investimentos em uma estrutura mais adequada para o exercício do ofício.
O último censo escolar realizado, aponta que os números da educação básica de São Luís são expressivos, revelando assim o grande desafio para a gestão municipal, e isso demonstra a necessidade de constantes melhorias, aplicação de recursos e compromisso com a qualidade do serviço prestado à comunidade escolar.
Números da educação em São Luís
Segundo dados coletados, a capital maranhense tem cerca de 66 mil alunos matriculados no ensino fundamental, desde as primeiras séries até os anos finais, mas esse quantitativo salta para 81 mil, quando são incluídos os alunos das modalidades, educação especial e educação de jovens e adultos.
Estes alunos estão distribuídos em 266 espaços da rede de ensino, que tem em seu corpo funcional, cerca de 8297 profissionais da educação, sendo que desse contingente, 5914 são professores, e os demais 2383 ocupam funções administrativas.
Gutemberg Araújo celebra a assinatura da ordem de serviço de construção do Hospital Veterinário de São Luís
O vereador Gutemberg Araújo (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta segunda-feira, 12, para informar que o prefeito Eduardo Braide (PSD) assinou a ordem de serviço para a construção do primeiro Hospital Municipal Veterinário de São Luís.
O parlamentar disse que só foi possível alcançar esse objetivo com a colaboração de muitas pessoas que são sensíveis à causa animal e que entendem que os animais precisam de cuidados. “Um sonho só vai para frente se ele for sonhado com muitas pessoas, do contrário torna-se um pesadelo. Para chegar a esse ponto de desencadear a ordem de serviço para a construção do hospital foi preciso de muitas mãos”, frisou.
Gutemberg Araújo destacou a participação do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) que destinou emendas parlamentares para o hospital.
“Quando eu tive essa ideia, chamei o deputado Aluísio para colaborar. Eu me recordo que fizemos inúmeras reuniões, conversamos com os representantes de sociedades protetoras dos animais, fizemos reunião com a vigilância sanitária e o próprio deputado teve conversas com o prefeito sobre a construção desse hospital. Sensibilizado com a situação, Aluísio Mendes destinou 1 milhão de reais para a construção do hospital veterinário”, ressaltou.
O vereador Gutemberg Araújo é atuante na causa da proteção animal. Ele criou a Lei nº 6.698/2020, que permite a liberação de animais de estimação para os pacientes internados em hospitais. Ele também é o autor do Projeto de Lei nº 232/21, que cria a Praça dos Pet´s para estimular a prática de hábitos saudáveis e o bem-estar animal.
“As pessoas que têm animais de estimação vão ter muito em breve um dos hospitais veterinários mais belos desse país, que vai poder atender, sobretudo, os animais de pessoas que têm baixa possibilidade financeira”, finalizou.
Domingos paz classifica como infundados os ataques a seu mandato e garante que irá tomar providencias
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), o vereador Domingos Paz (Podemos) subiu à Tribuna para se pronunciar acerca de acusações de assédio envolvendo o seu mandato.
O pronunciamento do vereador se deu depois que a ex-Conselheira Tutelar da área Itaqui-Bacanga em São Luís, Gleice Salazar, passou a acusar Domingos Paz de atitude análoga a assédio sexual, que envolveria a solicitação de fotografias íntimas em troca de respostas a demandas para a comunidade.
Ao iniciar o discurso, o parlamentar destacou que seu alicerce político é a família e a igreja. “Sou casado há 27 anos com a mesma mulher. Minha base é a sociedade. Acusações podem vir, mas provas não têm. Nunca tive aproximação com menores de idade, nem na minha adolescência. Eu tenho trabalhado dentro das comunidades, levando ações que nem sempre são divulgadas. Eu sei o que tem por trás de tudo isso, que é rasteiro e covarde”, pontuou.
Para Domingos Paz, as acusações são inverídicas e partem de uma tentativa política de corromper o seu mandato. “São pessoas que querem antecipar o debate de 2024 para agora. Eu tenho mandato, tenho um nome. Fica aqui a minha indignação com essas pessoas que jogam baixo, atacando a família. Aqui, eu estou de cabeça erguida. As providências estão sendo tomadas”, afirmou.
O vereador encerrou o discurso declarando que sua conduta como parlamentar é a mesma como cidadão. “Me dedico, gastando a minha vida, para estar nas comunidades, fazendo o bem. Olhem para quem me acusa. Estou de cabeça erguida. Sou cristão e aqui, nesta casa, todos observam e sabem da minha conduta. Isso não vai me atingir”, concluiu.
Solidariedade e apoio de demais vereadores
Durante a após o seu pronunciamento, Domingos Paz recebeu o apoio e solidariedade de vários vereadores, dentre eles, o vereador Francisco Carvalho. “Conheço sua postura seu e seu comportamento, e por isso, saiba que pode contar comigo”, frisou, Rosana da saúde, Antônio Garcez e Manoel Filho, foram também alguns do vereadores que manifestaram apoio a Domingos.
De forma enfática, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) usou a tribuna para também se solidarizar com Domingos Paz, pelo que chamou de ‘linchamento moral’ sofrido injustamente.
“Há aqueles que têm esta missão e a conduzem com total zelo; há outros que, infelizmente, são desprovidos desse conhecimento e orientação adequados à educação de um filho”, disse Chaguinhas. Ele prosseguiu utilizando uma metáfora. “Há duas florestas, uma boa, com bons frutos, que leva ao caminho certo, aos bons remédios; e uma outra, ruim, de ervas daninhas, que conduzem para o caos. Assim são os seres humanos”, pontuou.
Partindo da criação familiar, Chaguinhas emendou seu discurso mostrando-se solidário ao colega de parlamento, vereador Domingos Paz, por este ter sido vítima do que ele classificou de ‘linchamento moral’. Chaguinhas destacou as qualidades do colega na função política e em sua vida familiar e social.
“O senhor sempre foi um bom colega de parlamento e mesmo com o linchamento moral que vem sofrendo, não utilizou isso para acusar, achincalhar ou menosprezar ninguém, nem denunciar os que lhe atacaram. Vossa excelência respeita aqueles que quiseram fazer um assassinato da sua reputação, mas, isso não vingará, pois, seu caminhar, sua biografia e seu exemplo são seus maiores escudos”, enfatizou Chaguinhas.
Ele prosseguiu destacando as virtudes do colega de parlamento. “Sei de sua decência e o respeito que tem com todos aqui nesta casa. Também já fui atacado várias vezes e ninguém está preparado para estes ataques covardes. Sei que o senhor foi ferido em sua honra, mas essa dor vai passar, pois o senhor tem a capacidade e idoneidade moral”, concluiu Francisco Chaguinhas.
Domingos Paz usou a tribuna para agradecer o apoio de Chaguinhas e demais colegas de casa.
Marquinhos cobra responsabilidade de Braide sobre transporte público da capital
Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira, 05, o vereador Marquinhos comentou sobre a situação do transporte público da capital.
O parlamentar criticou a postura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em relação aos problemas do sistema de transporte público. “O prefeito não toma para ele a responsabilidade de tratar o problema e resolver. Ele é muito fechado, o prefeito se isolou”, disse.
O vereador criticou também a inércia e falta de responsabilidade da prefeitura sobre o tema. “O prefeito dá as costas, infelizmente esta é uma triste realidade, ele deixa solto. Quando acontece uma situação dessa, que chega ao extremo e que se fala em parar todo o sistema de transporte público, é que se movimentam. Essa é uma política pública que tem que ser tratada com muita responsabilidade, já que afeta a vida das pessoas. Se o transporte desta cidade ficar 10 dias parado gera um prejuízo muito grande para a cidade e para a economia”, frisou.
Marquinhos continuou o discurso informando que o Fundo Municipal de Transportes tem uma previsão de orçamento de 36 milhões de reais. Ele questionou onde estão sendo investidos esses recursos. “Cadê esse dinheiro? Não tem parada de ônibus, vai começar o inverno agora e não tem parada. Contrataram uma empresa para fazer a sinalização de algumas vias, essa empresa começou jogar tinta e fazer faixas em alguns pontos, só que após 10 dias do serviço, a tinta já tinha ido embora todinha. Um serviço mal feito e muito bem pago com o dinheiro do contribuinte ludovicense”, pontuou.
O parlamentar informou que os recursos do Fundo Municipal de Transporte podem ser usados para trazer muitos benefícios para São Luís. “Olha, dá para fazer muita coisa. Dá para sinalizar muitos bairros. Dá para comprar centenas de paradas de ônibus bonitas, modernas e novas. Nós falamos aqui na tribuna e quando comentamos algo que desagrada o prefeito, ele já nos vê como inimigo, adversário e oposição. Só que na verdade o que se quer é ajudar a cidade e proporcionar para a população qualidade de vida. Para governar é necessário ouvir as pessoas, a arte de governar é saber ouvir as pessoas. O prefeito não ouve. O pior é que o prefeito não escuta esta Casa Legislativa”, finalizou.
Marquinhos empareda Braide em audiência pública com secretários municipais para tratar das emendas impositivas
A audiência pública aconteceu na manhã desta sexta-feira, com os secretários municipais de Governo, Saúde, Planejamento e Fazenda. / Leonardo Mendonça
A Câmara de São Luís promoveu na manhã desta sexta-feira, 02, no plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública com os secretários municipais Enéas Fernandes (Governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para discutir sobre as emendas parlamentares impositivas.
A reunião foi proposta pelo vereador Marquinhos. O parlamentar iniciou a audiência ressaltando que a Constituição aborda a independência e a competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Ele também destacou que o poder executivo municipal ignora o poder legislativo e comete erros ao não repassar as verbas das emendas impositivas dos vereadores.
“A Constituição fala que é necessário harmonia entre os poderes. Nós sabemos que para ter harmonia, um dos instrumentos principais para alcançá-la é o diálogo, e também o respeito. O que se percebe é que o prefeito Eduardo Braide não respeita o poder legislativo, ele quer governar sem essas prerrogativas, dessa forma não tem como haver harmonia entre os dois poderes”, disse.
Marquinhos informou que os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) com algumas emendas e elas foram desconsideradas. “O prefeito promulgou a lei da maneira que ele mandou para cá, do mesmo jeito que veio, voltou. Ele não respeitou o poder desta Casa Legislativa. Ele não promulgou a LOA da maneira que a Câmara de São Luís aprovou, com as emendas. Isso é algo extremamente sério, que cabe diversas penalidades ao executivo”, frisou.
Em aparte, o vereador Aldir Júnior questionou ao secretário de governo, Enéas Fernandes, se existe algum tipo de beneficiamento aos parlamentares que apoiam o prefeito. “É de conhecimento geral que todas as emendas da saúde desses vereadores foram pagas. Por que as emendas dos demais vereadores não foram pagas? Tendo em vista que todos os parlamentares indicaram em tempo hábil as emendas da saúde. Houve seletividade?”, questionou. Enéas Fernandes informou que jamais existiu qualquer tipo de seletividade no repasse de recursos das emendas.
O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, disse que achou estranha a declaração do secretário de que não existe seletividade no repasse das emendas. “A gente sabe quando foi atendido ou não o direcionamento da emenda parlamentar impositiva dos colegas vereadores. Tem vereador aqui que dá entrada em uma secretaria, após algum outro parlamentar, e a demanda dele é atendida primeiro. No ano passado, as emendas parlamentares impositivas do Coletivo Nós, do vereador Andrey Monteiro e do Paulo Victor só foram atendidas nos dias 30 e 31 de dezembro”, disse o parlamentar.
Compuseram a mesa da audiência os vereadores Álvaro Pires e Gutemberg Araújo. Participaram também do encontro os vereadores Umbelino Júnior, Concita Pinto, Astro de Ogum, Manoel
Filho, Marcelo Poeta, Karla Sarney, Edson Gaguinho e Ribeiro Neto.