Veículos estão proibidos em caráter definitivo na faixa litorânea das Praias do Meio e Araçagy
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma audiência pública e, por determinação da Justiça Federal, terá que cumprir a determinação e proibir o acesso à faixa de areia nessas duas praias.
A data de proibição do acesso às praias ficou programada para o dia 15 de maio. A partir dessa data, os condutores que descumprirem a determinação serão notificados. Os condutores terão 30 dias para adaptação da determinação.
Na ocasião, participaram da audiência moradores e comerciantes da região, que trouxeram ideias e o debate sobre o assunto, que é de extrema importância, com o objetivo de buscar estratégias para atender todas as demandas levantadas.
A determinação judicial é da 8ª Vara Federal da Seção Jurídica do Maranhão, e a prefeitura de São José de Ribamar já entrou com recurso para tentar reverter a situação.
Caso a prefeitura de São José de Ribamar não cumpra a ordem judicial, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia.
“Demos bons argumentos na tutela provisória de emergência e estamos recorrendo. A prefeitura de São José de Ribamar vai cumprir a determinação, mas vamos tentar suspender a decisão e buscar o melhor para que não exista prejuízo para moradores ou donos de bares das praias “, disse Madson Dias, chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar.
O acesso à faixa de areia das duas praias ficará restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia para chegar ao destino.
A sinalização informando a ordem judicial será colocada nesses acessos, além de barreiras de segurança para que seja cumprida a lei.
A prefeitura de São José de Ribamar informou que vai realizar blitz educativas e de orientação nos próximos dias até a data de início da restrição.
Além dos moradores e donos de bares, participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio Dias, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, o chefe adjunto da Assessoria Jurídica, Pedro Marinho, o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social, Joel Araújo.
Partido da direita de Portugal convoca manifestação contra Lula
O partido de direita português Chega convocou para 25 de abril um ato contra a visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Portugal. A sigla divulgou neste sábado (15.abr.2023) a arte de convocação para o ato nas redes sociais. A chamada para a manifestação tem a frase “Lugar de ladrão é na prisão”, fazendo referência à prisão de Lula em 7 de abril de 2018. O ato será realizado em frente à Assembleia Nacional, sede do Poder Legislativo português, em Lisboa.
Lula faria um discurso no Parlamento de Portugal em 25 de abril, dia em que é comemorada a Revolução dos Cravos no país, mas os parlamentares portugueses vetaram o discurso do presidente brasileiro. A data marca o fim da ditadura militar portuguesa. O petista participará de uma sessão solene de boas-vindas. A convocação do ato foi compartilhada pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O congressista brasileiro publicou a arte do partido Chega chamando a manifestação de “justa“. A sigla respondeu a publicação de Eduardo dizendo que “Lula, não é bem-vindo em Portugal!“.
O partido Chega foi fundado em 9 de abril de 2019 e se define como conservador, liberal e nacionalista. Em 13 de janeiro de 2023, o presidente do partido Chega, André Ventura, chamou Lula de “bandido” durante uma sessão no Parlamento português. O presidente da Assembleia , Augusto Santos Silva (Partido Socialista), rebateu Ventura. Afirmou que “essa é uma expressão ofensiva em relação ao presidente de um país muito amigo de Portugal”. Entretanto, André Ventura replicou e disse que “é difícil se referir ao presidente do Brasil de outra forma”. Ao final de sua fala, Ventura afirmou que entendia os acampamentos montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas “condena os ataques às instituições e a violência”.
“Mente doentia”, diz mulher de Bolsonaro sobre Márcio Jerry
A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, saiu em defesa da deputada federal Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, que criticou recente entrevista concedida pelo deputado federal Márcio Jerry, do PC do B do Maranhão, que reafirmou ser vítima em um imbróglio no qual o maranhense é acusado de assédio sexual contra a sua colega de Câmara.
“Meus Deus, que mente doentia”, disse Michelle ao comentar uma postagem de Zanatta sobre o caso.
Aliado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), Jerry foi acionado no Conselho de Ética da Casa pelo PL, que pediu a cassação do seu mandato após o episódio no qual ele se aproximou por trás de Júlia Zanatta, durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
O maranhense, ao ser acusado de assédio, reagiu em várias oportunidades; classificou o fato como fake news; e garantiu que representará a deputada federal na Justiça.
A procuradora da República, Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que Márcio Jerry seja investigado por suposto crime de violência política de gênero praticado contra Júlia Zanatta.
Ela afirmou que o episódio se enquadra “na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral” e demanda oitivas com a vítima, testemunhas, além de análises das gravações do ocorrido.
A procuradora pede que a PGR adote as “providências cabíveis”.
O artigo citado por ela prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa, por “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo”.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, segue o ofício encaminhado à PGR.
Marquinhos anuncia audiência pública sobre infraestrutura para esta terça-feira, 18
O vereador Marquinhos (PSC) reforçou a realização da audiência pública que ocorrerá nesta terça-feira, 18, a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O evento terá como foco debater as condições de infraestrutura da cidade de São Luís no período chuvoso.
O parlamentar convidou a sociedade e os demais pares para o momento de diálogo. A expectativa é receber representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Defesa Civil e da Secretaria de Governo para esclarecimentos sobre obras e serviços de contingência no sentido de minimizar os estragos das chuvas.
“Queremos saber quais as ações concretas que o Prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito”, afirmou.
Brandão entre os 10 governadores mais influentes nas redes sociais
A empresa de pesquisa e consultoria Quaest divulgou um ranking com o Índice de Popularidade Digital (IPD) de personalidades políticas.
De acordo com o levantamento, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, é o sétimo gestor estadual mais popular do Brasil no ambiente digital e o segundo do Nordeste.
O ranking elaborado pela Quaest monitorou indicadores digitais entre os meses de janeiro e abril deste ano, até o dia 10 de abril, atribuindo uma pontuação de 0 a 100 ao considerar diversos fatores, como número de seguidores e engajamento.
Brandão alcançou a pontuação de 23,68, ficando na sétima colocação do ranking nacional. Após o período da pesquisa, porém, já ultrapassou em número de seguidores no Instagram o sexto lugar da lista, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Enquanto o ibicareense bateu 177 mil seguidores, a rede de Carlos Brandão alcançou 180 mil.
De acordo com a Quaest, o bom desempenho do governador maranhense chama atenção ao se ter em conta que ele está à frente de gestores de estados com populações maiores, como Bahia e Rio de Janeiro. O que pode apontar para um raio de influência digital que ultrapassa as fronteiras do Maranhão.
A lista nacional é liderada pelo governador Tarcísio de Freitas (75,58 pontos), de São Paulo, seguido pela pernambucana Raquel Lyra (44,57). Em terceiro lugar ficou o mineiro Romeu Zema (36,03), e na quarta colocação o gaúcho Eduardo Leite (26,43).
No ranking dos governadores do Nordeste, Brandão conquistou o segundo lugar na popularidade digital, com uma pontuação de 23,68 no mês de abril. O primeiro lugar na região ficou com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que pontuou 44,57.
Os maranhenses também dominam a popularidade digital entre os perfis de ministros. Flávio Dino aparece em primeiro lugar no ranking da Quaest entre os membros do primeiro escalão do governo federal, com 72,97 pontos, seguido por Fernando Haddad e Simone Tebet, com 65,72 e 46,39, respectivamente.
Vereador Marquinhos realiza mega distribuição de alimentos a famílias carentes de São Luís
Milhares de famílias foram alcançadas pela mega ação social realizada pelo vereador Marquinhos neste final de semana na capital. Nesta sexta-feira e durante todo o dia de sábado, a campanha de solidariedade mobilizou uma grande quantidade de apoiadores e voluntários que se engajaram em uma verdadeira força tarefa para levar cestas básicas e peixes a diversas comunidades.
A ação, denominada “Viva Bem Mais em Santa Paz”, já havia entregue cerca de dez toneladas de pescado na Semana Santa deste ano, com o apoio do Governo do Estado e da SEMSA (Secretaria Municipal de Segurança Alimentar). E desta vez, o número de famílias contempladas com as doações foi aumentado em meio a esta grande maratona social que percorreu bairros como o Coradinho, zona rural (Vila Nova República e Estiva), Itaqui Bacanga (Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Ariri, Sá Viana, Alto da Esperança, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury), além da Divineia, Sol e Mar, Vila Luizão e outros bairros da grande região do Turu.
Viva Bem Mais
Mostrando sua atenção e sensibilidade para com a população, o vereador Marquinhos tem ajudado a minimizar a insegurança alimentar enfrentada por milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Estamos atuando em várias frentes para garantir o melhor para cada cidadão. Além dos atendimentos na área da saúde, e outros serviços prestados de forma gratuita pelo Projeto Viva Bem Mais, estamos ampliando nosso alcance visando sempre o bem estar do nosso povo. Sei o quanto é difícil para um pai ou mãe de família passar privações e não poder garantir nem o alimento de seus filhos. Eu conheço bem a realidade do povo, sei o quanto a fome dói, e é por isso que tenho sido incansável na busca por dignidade para as famílias”, enfatizou o vereador.
Redemoinho de vento arranca telhado e assusta moradores na zona rural de Matinha
Um redemoinho de vento arrancou o telhado de uma casa e assustou moradores na zona rural de Matinha, cidade a 222 km de São Luís (Veja, acima, o momento do fenômeno). O incidente aconteceu neste fim de semana. Ninguém se feriu.
Moradores que registraram o fenômeno relataram que no momento não chovia na região. O redemoinho surgiu em uma área de Brejo e foi seguindo em direção à uma chácara que fica em uma ilha, na zona rural.
Assustados com o redemoinho, alguns moradores correram para se abrigar dentro de casas. O vento começa a ficar cada vez mais forte e uma grande cortina de poeira se forma na área. Devido à ventania, inúmeros cômodos da casa foram destelhados (Veja o vídeo abaixo).
De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o redemoinho de vento é conhecido como ‘dust devil’ ou ‘funil de vento’. Depois de formado, a duração do redemoinho é pequena, ainda assim, pode ocasionar danos materiais em algumas situações.
Delegado da Polícia Civil tem carro atingido por tiros no Maranhão
O carro do delegado de Polícia Civil do Maranhão, Edimilson Silva, conhecido como ‘Shaolim’, foi alvo de disparos de arma de fogo feito por criminosos na noite dessa terça-feira (11). O crime aconteceu entre os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.
O delegado é lotado em Peri-Mirim, cidade a 95 km de São Luís, e seguia por uma ponte quando foi cercado por atiradores que estavam em um veículo. Eles dispararam várias vezes contra o carro do delegado, que foi forçado a parar. Em seguida, ele reagiu com tiros.
Devido a troca de tiros, o carro do delegado ficou com perfurações de balas na frente e na lateral. Parte do vidro também quebrou e os estilhaços causaram um ferimento na mão de Edimilson Silva.
Os criminosos fugiram. O delegado foi encaminhado para um hospital em Pinheiro, cidade a 333 km de São Luís, para exames e cuidados com os ferimentos.
A Polícia Civil trabalha, inicialmente, com a hipótese que o delegado foi vítima de um assalto. Equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) estiveram no local para dar suporte às investigações do crime.
13 Estados têm mais gente com Bolsa Família do que empregados
O número de beneficiários do Bolsa Família agora é maior que o de empregos com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 13 das 27 Unidades da Federação. Ano passado, superava em 12. O Rio Grande do Norte era a única exceção na região Nordeste até 2022. Não é mais. Como todos os outros Estados nordestinos, agora registra mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais. Há também 4 Estados do Norte nessa situação.
O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 2 famílias maranhenses recebendo Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada no Estado. Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e, agora, 13.
51% DOS EMPREGOS COM CARTEIRA
Em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira atingiu, pela 1ª vez, 50%. Isso significa que, para cada 2 trabalhadores com carteira assinada, há uma família recebendo o auxílio do governo. A taxa chegou ao recorde histórico em janeiro (51,5% de beneficiários em relação aos empregados). Em fevereiro de 2023 (último dado disponível), ficou em 51,1%.
‘Toda Mulher’ – Mical Damasceno fala dos desafios da mulher religiosa na política
O programa ‘Toda Mulher’ exibido nesta quarta-feira (12), na TV Assembleia, destacou conversa com a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) sobre sua trajetória política, a atuação na Assembleia Legislativa e sobre temas como os desafios da mulher religiosa na política. A apresentação é da jornalista Karla Bianca.
A parlamentar ressaltou que o maior desafio enfrentado é a questão estatutária, porque em muitos partidos os termos dos estatutos afrontam os princípios cristãos. Mical Damasceno afirmou já ter sido vítima de intolerância religiosa. “Eu já enfrentei essa situação. Agora, tem três processos de pessoas que estão nos perseguindo devido à questão religiosa”, relatou ela, informando ainda que sempre denuncia e recorre à Justiça.
No programa, a deputada também destacou legislação originária de projetos de lei de sua autoria. Entre elas, a Lei 11.043/2019, que declara o Círculo de Oração como patrimônio religioso e imaterial do Maranhão; e a Lei 11.462/2021, que garante aos alunos a não obrigatoriedade de participar de festas religiosas nas escolas, como o São João. “A gente sempre recebeu reclamações dos pais”, justificou.
A deputada detalhou, ainda, ações para melhorar a vida da comunidade, por meio de emendas parlamentares, como o envio de R$ 600 mil ao Hospital Aldenora Bello; a doação de cestas básicas aos atingidos pelas enchentes e a entrega de ambulâncias aos municípios de Santa Inês e Cajari.
Valores
Uma reportagem especial da jornalista Márcia Carvalho ouviu personalidades acerca dos desafios da mulher religiosa que decide disputar um cargo político. Segundo a matéria, muitas são pastoras, missionárias ou fiéis que têm como princípio tomar decisões baseadas nos valores considerados cristãos e travam batalha diária para ocupar seus espaços.
Ao final, a pedido da apresentadora, a deputada Mical Damasceno deixou uma palavra de fé: “Não desperdice seu tempo, leia a Bíblia todos os dias”.
O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).