Iracema Vale discute melhoria do atendimento a parturientes com Câmara Municipal
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente', que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão.
De acordo com o protocolo, o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.
Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.
A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), destacou a importância de estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.
O chefe do Parlamento Municipal disse que está trabalhando para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica.
“Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Francisco Chaguinhas.
A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.
Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram da conversa os vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos).
CCJ aprova parecer a projetos sobre reajuste salarial, violência doméstica e diretrizes para regime de emprego e renda
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (17), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável à Medida Provisória 405, encaminhada pelo Executivo, que trata do reajuste de 11% sobre os vencimentos dos professores da rede pública de ensino estadual.
Outra matéria a receber paracer favorável foi o Projeto de Lei 126/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que trata da divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Maranhão.
Também recebeu parecer favorável o PL 137/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), sobre a obrigação do Estado reparar proprietários de veículos automotores quando estes tiverem seus veículos danificados em razão de más condições das rodovias estaduais.
Ainda de autoria de Wellington do Curso, o PL153/2023, que estabelece a implementação de rastreamento e teste genético para detecção precoce de câncer, foi anexado ao Projeto de Lei 144/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), por ser de igual teor.
Emprego e renda
Além desses, teve parecer favorável ainda o PL 11/2023, de Dr. Yglésio (PSB), que acrescenta ao artigo 1°-A, na Lei 10.289, de 28 de julho de 2015, diretrizes para Regime Especial de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal no Estado.
A declaração de Utilidade Pública ao Instituto Filantrópico e Educacional de Barreirinhas- IFEB recebeu parecer favorável. O PL é de autoria do deputado Florêncio Neto. O Projeto de Resolução Legislativa 018/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), também recebeu parecer favorável. Ele concede a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago” ao médico Abdon Murad (in memoriam).
Aprovada ainda a Moção de Aplausos 019/2023, de iniciativa do deputado Cláudio Cunha (PL), parabenizando a Universidade Ceuma pelos seus 33 anos de atuação no ensino superior no Maranhão.
Veículos estão proibidos em caráter definitivo na faixa litorânea das Praias do Meio e Araçagy
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma audiência pública e, por determinação da Justiça Federal, terá que cumprir a determinação e proibir o acesso à faixa de areia nessas duas praias.
A data de proibição do acesso às praias ficou programada para o dia 15 de maio. A partir dessa data, os condutores que descumprirem a determinação serão notificados. Os condutores terão 30 dias para adaptação da determinação.
Na ocasião, participaram da audiência moradores e comerciantes da região, que trouxeram ideias e o debate sobre o assunto, que é de extrema importância, com o objetivo de buscar estratégias para atender todas as demandas levantadas.
A determinação judicial é da 8ª Vara Federal da Seção Jurídica do Maranhão, e a prefeitura de São José de Ribamar já entrou com recurso para tentar reverter a situação.
Caso a prefeitura de São José de Ribamar não cumpra a ordem judicial, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia.
“Demos bons argumentos na tutela provisória de emergência e estamos recorrendo. A prefeitura de São José de Ribamar vai cumprir a determinação, mas vamos tentar suspender a decisão e buscar o melhor para que não exista prejuízo para moradores ou donos de bares das praias “, disse Madson Dias, chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar.
O acesso à faixa de areia das duas praias ficará restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia para chegar ao destino.
A sinalização informando a ordem judicial será colocada nesses acessos, além de barreiras de segurança para que seja cumprida a lei.
A prefeitura de São José de Ribamar informou que vai realizar blitz educativas e de orientação nos próximos dias até a data de início da restrição.
Além dos moradores e donos de bares, participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio Dias, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, o chefe adjunto da Assessoria Jurídica, Pedro Marinho, o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social, Joel Araújo.
Partido da direita de Portugal convoca manifestação contra Lula
O partido de direita português Chega convocou para 25 de abril um ato contra a visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Portugal. A sigla divulgou neste sábado (15.abr.2023) a arte de convocação para o ato nas redes sociais. A chamada para a manifestação tem a frase “Lugar de ladrão é na prisão”, fazendo referência à prisão de Lula em 7 de abril de 2018. O ato será realizado em frente à Assembleia Nacional, sede do Poder Legislativo português, em Lisboa.
Lula faria um discurso no Parlamento de Portugal em 25 de abril, dia em que é comemorada a Revolução dos Cravos no país, mas os parlamentares portugueses vetaram o discurso do presidente brasileiro. A data marca o fim da ditadura militar portuguesa. O petista participará de uma sessão solene de boas-vindas. A convocação do ato foi compartilhada pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O congressista brasileiro publicou a arte do partido Chega chamando a manifestação de “justa“. A sigla respondeu a publicação de Eduardo dizendo que “Lula, não é bem-vindo em Portugal!“.
O partido Chega foi fundado em 9 de abril de 2019 e se define como conservador, liberal e nacionalista. Em 13 de janeiro de 2023, o presidente do partido Chega, André Ventura, chamou Lula de “bandido” durante uma sessão no Parlamento português. O presidente da Assembleia , Augusto Santos Silva (Partido Socialista), rebateu Ventura. Afirmou que “essa é uma expressão ofensiva em relação ao presidente de um país muito amigo de Portugal”. Entretanto, André Ventura replicou e disse que “é difícil se referir ao presidente do Brasil de outra forma”. Ao final de sua fala, Ventura afirmou que entendia os acampamentos montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas “condena os ataques às instituições e a violência”.
“Mente doentia”, diz mulher de Bolsonaro sobre Márcio Jerry
A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, saiu em defesa da deputada federal Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, que criticou recente entrevista concedida pelo deputado federal Márcio Jerry, do PC do B do Maranhão, que reafirmou ser vítima em um imbróglio no qual o maranhense é acusado de assédio sexual contra a sua colega de Câmara.
“Meus Deus, que mente doentia”, disse Michelle ao comentar uma postagem de Zanatta sobre o caso.
Aliado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), Jerry foi acionado no Conselho de Ética da Casa pelo PL, que pediu a cassação do seu mandato após o episódio no qual ele se aproximou por trás de Júlia Zanatta, durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
O maranhense, ao ser acusado de assédio, reagiu em várias oportunidades; classificou o fato como fake news; e garantiu que representará a deputada federal na Justiça.
A procuradora da República, Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que Márcio Jerry seja investigado por suposto crime de violência política de gênero praticado contra Júlia Zanatta.
Ela afirmou que o episódio se enquadra “na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral” e demanda oitivas com a vítima, testemunhas, além de análises das gravações do ocorrido.
A procuradora pede que a PGR adote as “providências cabíveis”.
O artigo citado por ela prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa, por “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo”.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, segue o ofício encaminhado à PGR.
Marquinhos anuncia audiência pública sobre infraestrutura para esta terça-feira, 18
O vereador Marquinhos (PSC) reforçou a realização da audiência pública que ocorrerá nesta terça-feira, 18, a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O evento terá como foco debater as condições de infraestrutura da cidade de São Luís no período chuvoso.
O parlamentar convidou a sociedade e os demais pares para o momento de diálogo. A expectativa é receber representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Defesa Civil e da Secretaria de Governo para esclarecimentos sobre obras e serviços de contingência no sentido de minimizar os estragos das chuvas.
“Queremos saber quais as ações concretas que o Prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito”, afirmou.
Brandão entre os 10 governadores mais influentes nas redes sociais
A empresa de pesquisa e consultoria Quaest divulgou um ranking com o Índice de Popularidade Digital (IPD) de personalidades políticas.
De acordo com o levantamento, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, é o sétimo gestor estadual mais popular do Brasil no ambiente digital e o segundo do Nordeste.
O ranking elaborado pela Quaest monitorou indicadores digitais entre os meses de janeiro e abril deste ano, até o dia 10 de abril, atribuindo uma pontuação de 0 a 100 ao considerar diversos fatores, como número de seguidores e engajamento.
Brandão alcançou a pontuação de 23,68, ficando na sétima colocação do ranking nacional. Após o período da pesquisa, porém, já ultrapassou em número de seguidores no Instagram o sexto lugar da lista, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Enquanto o ibicareense bateu 177 mil seguidores, a rede de Carlos Brandão alcançou 180 mil.
De acordo com a Quaest, o bom desempenho do governador maranhense chama atenção ao se ter em conta que ele está à frente de gestores de estados com populações maiores, como Bahia e Rio de Janeiro. O que pode apontar para um raio de influência digital que ultrapassa as fronteiras do Maranhão.
A lista nacional é liderada pelo governador Tarcísio de Freitas (75,58 pontos), de São Paulo, seguido pela pernambucana Raquel Lyra (44,57). Em terceiro lugar ficou o mineiro Romeu Zema (36,03), e na quarta colocação o gaúcho Eduardo Leite (26,43).
No ranking dos governadores do Nordeste, Brandão conquistou o segundo lugar na popularidade digital, com uma pontuação de 23,68 no mês de abril. O primeiro lugar na região ficou com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que pontuou 44,57.
Os maranhenses também dominam a popularidade digital entre os perfis de ministros. Flávio Dino aparece em primeiro lugar no ranking da Quaest entre os membros do primeiro escalão do governo federal, com 72,97 pontos, seguido por Fernando Haddad e Simone Tebet, com 65,72 e 46,39, respectivamente.
Vereador Marquinhos realiza mega distribuição de alimentos a famílias carentes de São Luís
Milhares de famílias foram alcançadas pela mega ação social realizada pelo vereador Marquinhos neste final de semana na capital. Nesta sexta-feira e durante todo o dia de sábado, a campanha de solidariedade mobilizou uma grande quantidade de apoiadores e voluntários que se engajaram em uma verdadeira força tarefa para levar cestas básicas e peixes a diversas comunidades.
A ação, denominada “Viva Bem Mais em Santa Paz”, já havia entregue cerca de dez toneladas de pescado na Semana Santa deste ano, com o apoio do Governo do Estado e da SEMSA (Secretaria Municipal de Segurança Alimentar). E desta vez, o número de famílias contempladas com as doações foi aumentado em meio a esta grande maratona social que percorreu bairros como o Coradinho, zona rural (Vila Nova República e Estiva), Itaqui Bacanga (Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Ariri, Sá Viana, Alto da Esperança, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury), além da Divineia, Sol e Mar, Vila Luizão e outros bairros da grande região do Turu.
Viva Bem Mais
Mostrando sua atenção e sensibilidade para com a população, o vereador Marquinhos tem ajudado a minimizar a insegurança alimentar enfrentada por milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Estamos atuando em várias frentes para garantir o melhor para cada cidadão. Além dos atendimentos na área da saúde, e outros serviços prestados de forma gratuita pelo Projeto Viva Bem Mais, estamos ampliando nosso alcance visando sempre o bem estar do nosso povo. Sei o quanto é difícil para um pai ou mãe de família passar privações e não poder garantir nem o alimento de seus filhos. Eu conheço bem a realidade do povo, sei o quanto a fome dói, e é por isso que tenho sido incansável na busca por dignidade para as famílias”, enfatizou o vereador.
Redemoinho de vento arranca telhado e assusta moradores na zona rural de Matinha
Um redemoinho de vento arrancou o telhado de uma casa e assustou moradores na zona rural de Matinha, cidade a 222 km de São Luís (Veja, acima, o momento do fenômeno). O incidente aconteceu neste fim de semana. Ninguém se feriu.
Moradores que registraram o fenômeno relataram que no momento não chovia na região. O redemoinho surgiu em uma área de Brejo e foi seguindo em direção à uma chácara que fica em uma ilha, na zona rural.
Assustados com o redemoinho, alguns moradores correram para se abrigar dentro de casas. O vento começa a ficar cada vez mais forte e uma grande cortina de poeira se forma na área. Devido à ventania, inúmeros cômodos da casa foram destelhados (Veja o vídeo abaixo).
De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o redemoinho de vento é conhecido como ‘dust devil’ ou ‘funil de vento’. Depois de formado, a duração do redemoinho é pequena, ainda assim, pode ocasionar danos materiais em algumas situações.
Delegado da Polícia Civil tem carro atingido por tiros no Maranhão
O carro do delegado de Polícia Civil do Maranhão, Edimilson Silva, conhecido como ‘Shaolim’, foi alvo de disparos de arma de fogo feito por criminosos na noite dessa terça-feira (11). O crime aconteceu entre os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.
O delegado é lotado em Peri-Mirim, cidade a 95 km de São Luís, e seguia por uma ponte quando foi cercado por atiradores que estavam em um veículo. Eles dispararam várias vezes contra o carro do delegado, que foi forçado a parar. Em seguida, ele reagiu com tiros.
Devido a troca de tiros, o carro do delegado ficou com perfurações de balas na frente e na lateral. Parte do vidro também quebrou e os estilhaços causaram um ferimento na mão de Edimilson Silva.
Os criminosos fugiram. O delegado foi encaminhado para um hospital em Pinheiro, cidade a 333 km de São Luís, para exames e cuidados com os ferimentos.
A Polícia Civil trabalha, inicialmente, com a hipótese que o delegado foi vítima de um assalto. Equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) estiveram no local para dar suporte às investigações do crime.