Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.
De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.
O PRL altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.
Projeto do Dr. Gutemberg propõe instituir o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados
Um projeto de autoria do vereador Dr. Gutemberg em tramitação na Câmara de São Luís quer instituir na capital maranhense o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados, a ser celebrado no dia 1º de outubro. A proposta está em tramitação na Comissão de Justiça da Casa.
“A ostomia pode ser temporária, durando algumas semanas ou meses, ou permanente, a depender do que o estado clínico do paciente exigir e da resposta aos tratamentos realizados de forma paralela a sua confecção”, explicou o autor da proposta, lembrando que, nesses casos, nem sempre a adaptação é fácil, e os pacientes podem ter problemas psicológicos e sociais.
Pessoas ostomizadas são aquelas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.
Elas são consideradas portadoras de deficiência física e, em razão disso, podem usufruir dos direitos que a lei garante às pessoas com deficiência, desde que cumpridos os requisitos.
Karla Sarney quer criar Dia Municipal da Mulher Cristã Evangélica
A vereadora Karla Sarney (PSD) quer instituir no calendário oficial de São Luís o Dia Municipal da Mulher Cristã Evangélica. A proposta já recebeu parecer favorável da CCJ e retornará ao plenário para a segunda votação pelos vereadores.
Segundo o Projeto de Lei n° 44/23, a data deve ser celebrada anualmente no dia 28 de março. Para a autora do Projeto, a homenagem acompanha as mudanças na forma como a mulher é vista na sociedade em seus diferentes aspectos, inclusive, no aspecto eclesiástico.
“O presente projeto de lei tem por finalidade prestar uma homenagem a mulher Cristã Evangélica. As mulheres cristãs tem um papel muito importante na família, na Igreja e na sociedade, e temos que valorizar”, declarou Sarney.
Paulo Victor se reúne com Flávio Dino
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para discutir ações de segurança para São Luís. Durante o encontro, eles também discutiram outras iniciativas de parceria no setor.
Eles discutiram o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação para a categoria. O diálogo também abordou a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que, nesta nova fase, tem como ênfase o combate à violência contra a mulher, o combate ao racismo estrutural e o apoio às vítimas de crimes.
“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal de São Luís. A formação desses profissionais é fundamental para que, junto com outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade, e esse é um dos nossas principais prioridades”, afirmou Paulo Victor.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está com edital aberto para recebimento de projetos municipais de desenvolvimento, melhoria e fortalecimento da proteção de bens, serviços ou instalações de guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para financiar os projetos. Um segundo edital, com inscrições encerradas, ofereceu R$ 150 milhões para a criação e ampliação de patrulhas escolares municipais, também voltadas para guardas municipais.
O ministro Flávio Dino enfatizou seus esforços para garantir o progresso neste setor. “Temos trabalhado intensamente o tema das guardas municipais, que acreditamos ser um importante ramo da segurança pública cidadã que atende diretamente a população”, destacou.
Comitiva de vereadores se reúne com ministro das Comunicações em busca de solução para a telefonia em São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acompanhado dos vereadores Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), se reuniu, tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O objetivo foi debater e solicitar medidas para aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.
Na reunião, também foram discutidas demandas para a implantação de um projeto elaborado pelo Ministério das Comunicações (MCom), visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas e a expansão da tecnologia 5G na capital maranhense.
Em comentário nas redes sociais, o chefe do Legislativo ludovicense avaliou o encontro e afirmou que vai seguir a missão de buscar ainda mais avanços para São Luís.
“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações @juscelinofilho, do governo @lulaoficial. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha. #vaidarcerto”, declarou.
O encontro demorou quase uma hora e, segundo representantes do legislativo ludovicense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.
“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para a capital maranhense”, revelou Álvaro Pires.
Vereador Marquinhos promove Festa para as Mães na área Itaqui Bacanga
O vereador Marquinhos manteve acesa a homenagem às mães de São Luís. Prova disso foram os eventos que o parlamentar promoveu no último final de semana. A festa das mães que já virou tradição é realizada todos os anos. Uma forma de homenagear as mamães, além de elevar a autoestima das mesmas.
E nesta quinta-feira (18), foi a vez das mães da área Itaqui Bacanga, que compareceram em peso ao evento realizado no Anjo da Guarda. Oportunidade em que Marquinhos pôde parabenizar pessoalmente as mamães da comunidade. A programação foi marcada por muitas homenagens e sorteio de brindes. Foi um momento de grande alegria para as mães que participaram.
O parlamentar que foi bastante aplaudido durante o evento, agradeceu as mamães presentes e falou da satisfação em homenagear as mães da área Itaqui Bacanga. "É uma alegria muito grande poder proporcionar um evento dessa grandeza. Hoje foi um dia de valorizar e homenagear as mães, pois elas merecem esse reconhecimento”, destacou o vereador.
Vereador Marquinhos garante reajuste de salários para conselheiros tutelares de São Luís
Na sessão ordinária dessa quarta-feira (17), a Câmara de São Luís aprovou o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. No bojo do mesmo projeto, foi aprovada com ampla maioria de votos, uma emenda apresentada pelo vereador Marquinhos, concedendo um reajuste de 22,8% para os Conselheiros Tutelares de São Luís.
Na justificativa desta emenda, que foi objeto do reconhecimento de diversos parlamentares, Marquinhos destacou a importância da valorização dos profissionais, que trabalham na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. “São Luís tem apenas 50 conselheiros tutelares e há mais de dez anos a categoria não recebe reajuste. Todos sabemos da importância destes profissionais que diariamente, se esforçam e até arriscam suas vidas para garantir os direitos das crianças e adolescentes contra violências físicas, psicológicas, sexual e também negligência e abandono dos pais. Diante disso, a melhoria salarial destes conselheiros é um pleito justo”, explicou Marquinhos.
MAIO LARANJA
A conquista para a classe veio de forma coincidente na véspera da data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). Marquinhos ainda enfatizou a campanha Maio Laranja, que é dedicada às ações de combate e conscientização acerca destes crimes e reforça que a luta contra o abuso e a exploração sexual infantil é de todos nós. “Nosso objetivo é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura para nossas crianças e adolescentes. Portanto, reafirmo meu compromisso em apoiar iniciativas que visam combater a exploração sexual infantil e conclamo a todos que se unam nessa luta em prol da proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, finalizou.
Maio Laranja: Karla Sarney realizará Caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O mês de maio está sendo dedicado a uma campanha nacional de combate a dois crimes disseminados na internet: o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Dessa forma, a vereadora Karla Sarney (PSD-MA), com o objetivo de conscientizar a população, realizará na quinta-feira (18), uma caminhada em alusão ao tema.
Durante o pequeno expediente, na Câmara Municipal de São Luís, desta terça-feira (16), a parlamentar destacou a importância das autoridades e população, abordar o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Esse tema é muito sensível e os dados referentes a este assunto nos deixam muito tristes. Só no ano passado foram 112 mil denúncias a nível nacional, no Maranhão foram mais de 8 mil. E este ano já tivemos muitas denúncias de abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes”, disse.
Ainda assim, Karla Sarney frisou o seu trabalho junto ao Movimento Cristão de Conscientização Política.
“Nós [Movimento Cristão de Conscientização Política], temos uma cartilha direcionada para este assunto para entregar aos pais e aos adolescentes. Nela abordamos a importância do Disque 100 e como você pode fazer a denúncia, além de orientar crianças e adolescentes para evitar algumas situações. No dia 18, a partir das 16h estamos organizando essa caminhada e convidamos todos a participarem. Nós não poderíamos ficar de fora”, concluiu.
A caminhada proposta pela vereadora, terá concentração na Praça João Lisboa, na quinta-feira (18), às 16 horas, tendo como destino a Rua Grande, no centro de São Luís.
“Peço que compareçam com blusa laranja, vamos nos unir para defender as nossas crianças e adolescentes”, declarou.
Beto Castro destaca contribuição do Governo do Estado e da presidência da Câmara nas celebrações do Dia das Mães
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Beto Castro (PMB) falou da sua satisfação pelas celebrações realizadas em toda a capital maranhense pelos vereadores por ocasião do Dia das Mães.
“Foi um momento ímpar na vida de todos nós, vereadores, que nos espalhamos por toda a cidade, podendo oferecer uma festa linda para a nossa população”, disse o parlamentar, parabenizando a todas as mães da Casa pelo acolhimento e disposição em auxiliar na realização dos trabalhos legislativos.
Na tribuna do Legislativo Municipal, o vereador também agradeceu ao presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), por ter colaborado para que essas celebrações pudessem acontecer e por também ter marcado presença nos eventos realizados.
“Pontuando os trabalhos que a gente fez, quero lhe agradecer pessoalmente, não só pela sua presença, mas pelas ações que Vossa Excelência tem proporcionado aos bairros”, falou Beto Castro, destacando, ainda, a contribuição recebida do Governo do Estado, com cada cesta doada para àqueles que mais precisam.
“A gente entende que isto é uma ação que precisa perdurar por muito tempo. A gente não pode parar para avançarmos a cada dia mais, não só por um Maranhão melhor, mas, em especial, por São Luís”, complementou, enaltecendo o desempenho de Paulo Victor à frente da Secretaria de Estado da Cultura e à frente da Casa Legislativa.
“Quando um vereador se candidata, é votado somente por algumas pessoas, mas que a partir de eleito, é responsável por levar benefícios para toda a população”, acrescentou Beto Castro, lembrando que é necessário que os vereadores se mantenham unidos com este fim e, sobretudo, que se respeitem.
Vereador Marquinhos tem final de semana dedicado às mães de São Luís
Em comemoração ao Dia das Mães, o vereador Marquinhos realizou ações em diversas comunidades, levando desde entretenimento, diálogo com as mulheres, distribuição de alimentos e reafirmando seu apoio em ações e projetos voltados para a qualidade de vida das famílias.
Entre as ações, destaque para o inédito show de humor que aconteceu na noite deste sábado no Espaço Viva Bem Mais (Divinéia), e teve como atrações, o consagrado Zacarias, e também Coxinha e Doquinha, conhecidos como os personagem mais ‘tesouras’ do humor brasileiro. Neste dia eles foram assistidos ao vivo por milhares de mães neste show de gargalhadas e distribuição de brindes que agradou em cheio ao público.
Marquinhos também apoiou e prestigiou festas para as mães em diversas comunidades da área Itaqui Bacanga, zona rural, Vila Nova República e encerrou o domingo dedicado às mães como uma grande ação de distribuição de alimentos no Ipem Turu.
Em cada bairro, o vereador agradeceu o carinho recebido pelas moradoras. Ele destacou ainda o seu compromisso com o fortalecimento de ações que garantem dignidade para a população. “Foram momentos de muita alegria ao lado das mães. Eu que caminho diariamente nos bairros e comunidades de São Luís, conheço muitas realidades dessas mulheres que constroem suas histórias de vidas com muita luta na educação de seus filhos, no trabalho, entre outras áreas. Reafirmo meu apoio às ações voltadas para melhoria da qualidade de vida das famílias de nossa cidade e dedico meus parabéns a todas as mães pelo seu dia”, finalizou Marquinhos.
