SET não cumpre acordo e rodoviários vão deflagrar greve nesta terça (25) na Grande São Luís
Na tarde desta segunda-feira (24), aconteceu uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, conduzida pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. O objetivo do encontro foi tentar fazer com que o sindicato patronal (SET) cumpra o acordo firmado com os Rodoviários e assine a Convenção Coletiva de Trabalho, documento que garante os direitos dos trabalhadores.
No encontro, o SET, que ainda não efetuou o pagamento dos trabalhadores, alegou não ter caixa para garantir os salários deste mês, situação que eles afirmam ter chegado a esse ponto, devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Estado, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano.
A SMTT, acertadamente, só repassará o subsídio quando ocorrer, como combinado, a melhoria no transporte público. “A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o repasse de subsídio ao sistema de transporte está condicionado à melhorias no serviço, a exemplo do aumento da frota e a volta do ar-condicionado nos coletivos, o que não tem acontecido. Com isso, não há que se falar em atraso nos repasses”, informou em nota.
Diante da falta de entendimento, os Rodoviários se reuniram após a mediação e decidiram pela paralisação no transporte público. “Não podemos concordar com esse posicionamento dos empresários. Temos um acordo firmado, que garante, entre outros pontos, a recomposição salarial dos nossos companheiros e companheiras. Sem o cumprimento efetivo da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, não nos resta outra alternativa. Iremos, sim, partir para a greve no transporte público em toda a Grande São Luís, já nas primeiras horas desta terça-feira (25)”, afirmou Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Polícia investiga caso de homem preso com quatro armas e que foi acusado de abusar sexualmente de recém nascido
Um homem, que é suspeito de abusar sexualmente de um bebê de um ano e sete meses de idade, foi preso beste fim de semana dentro de um hospital, em Santa Rita, cidade a 80 km de São Luís. Com o homem, identificado como Bartolomeu de Jesus Cordeiro Junior, os policiais apreenderam quatro armas brancas.
De acordo com o capitão Miguel, comandante de policiamento de Santa Rita, a guarnição fazia rondas, quando funcionários do hospital acionaram a polícia informando sobre uma tentativa de abuso sexual. Uma mulher confirmou aos policiais que o bebê, neto dela, foi a vítima dos abusos.
Assim que os policiais chegaram ao hospital, o suspeito foi revistado e, com ele, foram encontradas as armas cortantes. Ele foi encaminhado à delegacia de Rosário, ainda de acordo com informações do comandante.
Segundo informações repassadas pelo delegado-geral da Polícia Civil Jair Paiva, o homem foi autuado por estupro de vulnerável. O caso está investigado.
Ao lado de Brandão, vereador Marquinhos participa de inauguração de escola e solicita IEMA profissionalizante para a região do Turu
"Fui aluno desta escola e me sinto duplamente contemplado com esta importante entrega que amplia e fortalece o ensino de qualidade em nossa região. Isso comprova que o governador Brandão tem a educação como prioridade em seu governo" declarou o vereador Marquinhos ao participar na manhã desta quarta-feira (19), da entrega das obras de reforma do Centro Educacional João Paulo II, no Habitacional Turu, que passou por reforma completa e ganhou novos equipamentos.
O evento foi marcado por muita alegria e emoção, já que o novo espaço escolar ganhou salas de aula reformadas, midiateca, auditório e mais acessibilidade para as pessoas com deficiência, beneficiando 1168 estudantes.
Na ocasião, o governador Carlos Brandão também anunciou a reforma da quadra da instituição, pontuando que a escola não é um ambiente apenas para ler e aprender, mas também é um espaço propício para lazer, teatro e cultura.
Solicitação de IEMA
Brandão destacou que a realização da obra na referida escola é também fruto do empenho do vereador Marquinhos, a quem ele classificou como incansável na luta pelas comunidades. "Faço questão de ressaltar as inúmeras vezes que o Marquinhos nos solicitou esta obra, ele que inclusive foi aluno daqui, hoje representa esta comunidade e tem sido um grande aliado e incansável na luta pelas comunidades", frisou Brandão.
Por sua vez, Marquinhos agradeceu o reconhecimento e aproveitou para solicitar o governador que instale um IEMA profissionalizante na região do Turu. "Sabemos que hoje um dos principais desafios para a população e sobretudo para os jovens é a conquista de um emprego. Mas com profissionalização vamos dar dignidade, oportunidade e um futuro promissor com qualidade de vida para nossa juventude. Coloque esse pedido no seu coração governador, sei do seu carinho por esta região", finalizou Marquinhos.
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Marquinhos articula audiência pública para discutir propostas para evitar desastres causados pelas chuvas
Os secretários David Col Debella, titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp); Marcos José de Moraes Affonso Júnior, titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc); Lúcia de Fátima Marques Ribeiro Moreira, que vem respondendo interinamente pela Secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), compareceram à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira, dia 18, após convocação para prestar esclarecimentos sobre o planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres da capital maranhense.
A presença dos secretários no Legislativo foi solicitada por meio do Requerimento nº 682/2023, elaborado pelo vereador Marquinhos (PSC). Ao abrir a audiência, o parlamentar explicou o que motivou a convocação.
“Queremos saber quais as ações concretas que o prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito”, afirmou.
O debate foi mediado pelo presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), e contou com os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Marquinhos Silva (PSC) nas secretarias dos trabalhos da Mesa. O evento teve ainda a participação do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e do superintendente Municipal da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira, que fez uma explanação das ações do órgão neste período chuvoso.
Os parlamentares que participaram do ato foram unânimes em cobrar uma ação mais efetiva dos poderes públicos para evitar desastres causados pelo período chuvoso em São Luís.
“Nunca vi nada igual ao que aconteceu nas últimas chuvas. A cidade está cheia, cheia de lixo e isso contribui para piorar o caos. Nós já aprovamos nesta casa mais de R$ 2 bilhões para o orçamento da Semosp. Eu acredito que não seja por falta de recursos”, declarou Astro de Ogum.
Durante a audiência, o chefe do Legislativo disse que vê com preocupação a situação dos moradores da Matança, no Anil. Segundo ele, por conta dos riscos de deslizamentos, enchentes e inundações na comunidade, “os moradores dormem com o coração na mão”.
“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos. Aqui, nós estamos fazendo nossa parte por entender que no período invernoso essas pessoas [que moram nas áreas de riscos] dormem com o coração na mão”, frisou.
O encontro, que foi transmitido pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou também com a presença de representantes de organizações sociais e líderes comunitários. Ao final do encontro, em busca de encaminhamentos para solucionar temas que impactam na sociedade, a Câmara solicitou aos secretários o envio das informações em relação aos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas de acordo com as seguintes solicitações:
Semcas:
– Informações de como estão sendo executados os benefícios socioassistenciais e programas de transferência de renda para as famílias afetadas pelas enchentes, alagamentos, desmoronamento e deslizamento de terra nas áreas de risco;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios eventuais, aluguel social, auxílio alimentação, cestas básicas, auxílio por morte, auxílio funeral e Bolsa Família;
Semusc:
– Informações e levantamento sobre providências das situações emergenciais no tocante às encostas, objetivando evitar deslizamentos e possíveis intercorrências provocadas pelas fortes chuvas;
– Demonstrativo estatísticos de quais ações e atuações e critérios estão sendo realizados com as famílias detectadas e mapeadas e, consequentemente, orientadas com a retirada imediata de suas casas em decorrência dos desastres naturais;
– Apresentação do plano de ação traçado que está sendo executado em conjunto com outros órgãos municipais com o intuito de prevenir e fazer intervenções necessárias para as famílias que estão vulneráveis pelas fortes chuvas que atingem a capital;
Semosp:
– Informações e apresentação do cronograma de datas dos serviços e obras que serão feitos nos bairros e avenidas para garantir o escoamento correto das águas ocasionadas pelas fortes chuvas, bem como a limpeza de galerias, capina e poda, evitando transtornos no fluxo de trânsito por conta dos alagamentos de águas nas vias;
– Apresentação do cronograma de locais onde necessitam com urgência da desobstrução de galerias e dispositivo de drenagem das águas pluviais para evitar possíveis alagamentos e acúmulo exagerado de águas nas ruas e avenidas da cidade;
– Informações e apresentação do cronograma de manutenção asfáltica, tapa-buracos, entre outros, nos bairros e avenidas onde os riscos de acidentes com prejuízos materiais e vítimas fatais tem sido constante devido aos buracos ou crateras que ficam cobertos pelas águas.
Iracema Vale discute melhoria do atendimento a parturientes com Câmara Municipal
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente', que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão.
De acordo com o protocolo, o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.
Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.
A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), destacou a importância de estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.
O chefe do Parlamento Municipal disse que está trabalhando para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica.
“Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Francisco Chaguinhas.
A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.
Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram da conversa os vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos).
CCJ aprova parecer a projetos sobre reajuste salarial, violência doméstica e diretrizes para regime de emprego e renda
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (17), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável à Medida Provisória 405, encaminhada pelo Executivo, que trata do reajuste de 11% sobre os vencimentos dos professores da rede pública de ensino estadual.
Outra matéria a receber paracer favorável foi o Projeto de Lei 126/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que trata da divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Maranhão.
Também recebeu parecer favorável o PL 137/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), sobre a obrigação do Estado reparar proprietários de veículos automotores quando estes tiverem seus veículos danificados em razão de más condições das rodovias estaduais.
Ainda de autoria de Wellington do Curso, o PL153/2023, que estabelece a implementação de rastreamento e teste genético para detecção precoce de câncer, foi anexado ao Projeto de Lei 144/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), por ser de igual teor.
Emprego e renda
Além desses, teve parecer favorável ainda o PL 11/2023, de Dr. Yglésio (PSB), que acrescenta ao artigo 1°-A, na Lei 10.289, de 28 de julho de 2015, diretrizes para Regime Especial de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal no Estado.
A declaração de Utilidade Pública ao Instituto Filantrópico e Educacional de Barreirinhas- IFEB recebeu parecer favorável. O PL é de autoria do deputado Florêncio Neto. O Projeto de Resolução Legislativa 018/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), também recebeu parecer favorável. Ele concede a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago” ao médico Abdon Murad (in memoriam).
Aprovada ainda a Moção de Aplausos 019/2023, de iniciativa do deputado Cláudio Cunha (PL), parabenizando a Universidade Ceuma pelos seus 33 anos de atuação no ensino superior no Maranhão.
Veículos estão proibidos em caráter definitivo na faixa litorânea das Praias do Meio e Araçagy
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma audiência pública e, por determinação da Justiça Federal, terá que cumprir a determinação e proibir o acesso à faixa de areia nessas duas praias.
A data de proibição do acesso às praias ficou programada para o dia 15 de maio. A partir dessa data, os condutores que descumprirem a determinação serão notificados. Os condutores terão 30 dias para adaptação da determinação.
Na ocasião, participaram da audiência moradores e comerciantes da região, que trouxeram ideias e o debate sobre o assunto, que é de extrema importância, com o objetivo de buscar estratégias para atender todas as demandas levantadas.
A determinação judicial é da 8ª Vara Federal da Seção Jurídica do Maranhão, e a prefeitura de São José de Ribamar já entrou com recurso para tentar reverter a situação.
Caso a prefeitura de São José de Ribamar não cumpra a ordem judicial, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia.
“Demos bons argumentos na tutela provisória de emergência e estamos recorrendo. A prefeitura de São José de Ribamar vai cumprir a determinação, mas vamos tentar suspender a decisão e buscar o melhor para que não exista prejuízo para moradores ou donos de bares das praias “, disse Madson Dias, chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar.
O acesso à faixa de areia das duas praias ficará restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia para chegar ao destino.
A sinalização informando a ordem judicial será colocada nesses acessos, além de barreiras de segurança para que seja cumprida a lei.
A prefeitura de São José de Ribamar informou que vai realizar blitz educativas e de orientação nos próximos dias até a data de início da restrição.
Além dos moradores e donos de bares, participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio Dias, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, o chefe adjunto da Assessoria Jurídica, Pedro Marinho, o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social, Joel Araújo.
Partido da direita de Portugal convoca manifestação contra Lula
O partido de direita português Chega convocou para 25 de abril um ato contra a visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Portugal. A sigla divulgou neste sábado (15.abr.2023) a arte de convocação para o ato nas redes sociais. A chamada para a manifestação tem a frase “Lugar de ladrão é na prisão”, fazendo referência à prisão de Lula em 7 de abril de 2018. O ato será realizado em frente à Assembleia Nacional, sede do Poder Legislativo português, em Lisboa.
Lula faria um discurso no Parlamento de Portugal em 25 de abril, dia em que é comemorada a Revolução dos Cravos no país, mas os parlamentares portugueses vetaram o discurso do presidente brasileiro. A data marca o fim da ditadura militar portuguesa. O petista participará de uma sessão solene de boas-vindas. A convocação do ato foi compartilhada pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O congressista brasileiro publicou a arte do partido Chega chamando a manifestação de “justa“. A sigla respondeu a publicação de Eduardo dizendo que “Lula, não é bem-vindo em Portugal!“.
O partido Chega foi fundado em 9 de abril de 2019 e se define como conservador, liberal e nacionalista. Em 13 de janeiro de 2023, o presidente do partido Chega, André Ventura, chamou Lula de “bandido” durante uma sessão no Parlamento português. O presidente da Assembleia , Augusto Santos Silva (Partido Socialista), rebateu Ventura. Afirmou que “essa é uma expressão ofensiva em relação ao presidente de um país muito amigo de Portugal”. Entretanto, André Ventura replicou e disse que “é difícil se referir ao presidente do Brasil de outra forma”. Ao final de sua fala, Ventura afirmou que entendia os acampamentos montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas “condena os ataques às instituições e a violência”.
“Mente doentia”, diz mulher de Bolsonaro sobre Márcio Jerry
A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, saiu em defesa da deputada federal Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, que criticou recente entrevista concedida pelo deputado federal Márcio Jerry, do PC do B do Maranhão, que reafirmou ser vítima em um imbróglio no qual o maranhense é acusado de assédio sexual contra a sua colega de Câmara.
“Meus Deus, que mente doentia”, disse Michelle ao comentar uma postagem de Zanatta sobre o caso.
Aliado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), Jerry foi acionado no Conselho de Ética da Casa pelo PL, que pediu a cassação do seu mandato após o episódio no qual ele se aproximou por trás de Júlia Zanatta, durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
O maranhense, ao ser acusado de assédio, reagiu em várias oportunidades; classificou o fato como fake news; e garantiu que representará a deputada federal na Justiça.
A procuradora da República, Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que Márcio Jerry seja investigado por suposto crime de violência política de gênero praticado contra Júlia Zanatta.
Ela afirmou que o episódio se enquadra “na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral” e demanda oitivas com a vítima, testemunhas, além de análises das gravações do ocorrido.
A procuradora pede que a PGR adote as “providências cabíveis”.
O artigo citado por ela prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa, por “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo”.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, segue o ofício encaminhado à PGR.
Marquinhos anuncia audiência pública sobre infraestrutura para esta terça-feira, 18
O vereador Marquinhos (PSC) reforçou a realização da audiência pública que ocorrerá nesta terça-feira, 18, a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O evento terá como foco debater as condições de infraestrutura da cidade de São Luís no período chuvoso.
O parlamentar convidou a sociedade e os demais pares para o momento de diálogo. A expectativa é receber representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Defesa Civil e da Secretaria de Governo para esclarecimentos sobre obras e serviços de contingência no sentido de minimizar os estragos das chuvas.
“Queremos saber quais as ações concretas que o Prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito”, afirmou.