
O vereador Beto Castro,(PMB), seguindo a tradição solidária através do mandato, realizou neste sábado (17), a distribuição de uma tonelada de peixes à diversas famílias do bairro Santa Helena, situado na zona rural de São Luís.
O parlamentar destacou a parceria do presidente da câmara, Paulo Victor e governador Carlos Brandão, que se uniram ao parlamentar para fazer com que a ação chegasse ao maior número possível de famílias, como um importante reforço para a segurança alimentar dos ludovicenses.
“Nosso objetivo é que as famílias levem sempre para suas casas uma dose de esperança e um abraço fraterno dado através do nosso mandato. No decorrer do ano seguiremos com diversas ações sempre buscando cuidar e valorizar”, enfatizou.
O vereador participou pessoalmente da entrega acompanhado do presidente da Câmara, Paulo Victor. O parlamentar ressaltou que a simples ação trará um pouco mais de felicidade para essas famílias.
“Eu fico feliz por mais um ano poder realizar essa ação ao lado do amigo, Beto Castro, e contar com a valorosa parceria do nosso governador Carlos Brandão. Desta forma pudemos ajudar muitas famílias aqui da zona rural e assim tem que continuar. Nosso mandato é servir, é estar ao lado do povo, é fazer sempre o melhor por esse povo que precisa tanto dessa parceria e da presença do Legislativo no dia a dia das comunidades. Que Deus abençoe a todos nós”, concluiu o vereador Paulo Victor.
Uma das moradoras do bairro, Josefina Amaral, de 39 anos, enalteceu a atitude. “Agradecemos de coração esse peixe que vai nos ajudar bastante na nossa alimentação”, disse.



Apresentações culturais, música, gastronomia e muita animação preencheram o “Nosso Arraial”, festa junina do Legislativo Municipal que ocorreu nesta sexta-feira, 16, no pátio da Câmara Municipal de São Luís.
O evento contou com ornamentação temática, barracas com comidas típicas e bebidas, palco e um amplo espaço para as diversas apresentações que abrilhantaram a festividade junina. Com o slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, os vereadores e os servidores do legislativo de São Luís puderam festejar a cultura ludovicense.

A estrutura do arraial proporcionou um ambiente agradável para as pessoas que contribuem para o bom funcionamento da Casa do Povo. Os idosos, pessoas com pouca mobilidade e pessoas com deficiência puderam acompanhar de pertinho os espetáculos em um local apropriado, com acessibilidade e cadeiras, o que garantiu conforto e comodidade.
A quadrilha Fogueira Viva, da Vila Embratel, iniciou a festa com muita dança, cor e brilho. Um dos destaques da noite, o Boi da Maioba, um dos grupos mais tradicionais do São João de São Luís, colocou todos para vibrarem ao som das matracas e toadas. O evento contou ainda com as seguintes atrações: Boi de Axixá, Cia. Encantar, Boi de Nina Rodrigues, Boi Pirilampo e Boi Lendas e Magias.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), agradeceu a presença de todos e destacou que promover o “Nosso Arraial” foi uma forma de reconhecimento pelo trabalho dos servidores da Câmara e pensando na valorização da cultura ludovicense.

“Trazer um arraial para cá é sobretudo nossa obrigação cultural. Estamos aqui no berço do Centro Histórico, berço cultural da nossa cidade. Para mim é uma felicidade poder abrir a porta da câmara para os nossos servidores, com seus familiares, e para toda a população. Hoje foi um dia marcante não só para esta Casa, mas para as vidas e para os servidores”, frisou.
A vereadora Karla Sarney (PSD) prestigiou o evento e lembrou de como a cultura é relevante para São Luís. “Nós sabemos que a cultura transforma vidas. O presidente Paulo Victor está de parabéns nesse momento, fazendo o arraial aqui na nossa Casa Legislativa”, disse.
A co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Eunice Chê, avaliou de forma positiva a realização do evento. “O arraial da Câmara de São Luís é um momento maravilhoso de cultura popular e de prestígio do nosso São João do Maranhão. A gente entende que este momento é propício para a integração dos servidores com os vereadores. A Câmara está de parabéns, mas de parabéns também estão todos os ludovicenses”, ressaltou.
Uma das visitantes do “Nosso Arraial”, Larissa Sampaio, enalteceu a organização do evento e as atrações culturais. “O São João da Câmara está maravilhoso, tá lindo, a ornamentação está esplêndida mesmo. As atrações não poderiam ser melhores, o Boi da Maioba é um símbolo do nosso São João”, disse.
O “Nosso Arraial” também contou com transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara no YouTube e Instagram.


A valorização da cultura popular genuinamente maranhense foi destacada pelos deputados estaduais ao analisarem o primeiro dia de festança do ‘Arraial da Assembleia’, na noite desta quinta-feira (15). A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), fez a abertura oficial do arraial, oportunidade na qual convidou a população a prestigiarem o evento, que acontece até domingo (18), no estacionamento da Casa do Povo.
A chefe do Legislativo maranhense disse que foi elaborada uma vasta programação para contemplar apresentações de diversos grupos folclóricos maranhenses e montada uma grande estrutura para receber o público com muita alegria, segurança e tranquilidade.
“A Assembleia não podia ficar fora desta festa tão amada pelo povo maranhense. Agradeço a todos os servidores pela organização e ao governador Carlos Brandão pelo apoio. Tudo foi feito com muito carinho e esmero para proporcionar às famílias e ao povo em geral o melhor do nosso São João”, afirmou Iracema Vale.


Nesta quinta-feira (15) foram iniciadas as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Leonel Brizola, localizada na Vila Luizão. A solicitação para reforma foi feita pelo vereador Marquinhos, que comemorou a esperada obra que garantirá uma completa requalificação nas instalações da escola, que atualmente atende 934 estudantes do Ensino Fundamental menor e maior, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em sua fala, o prefeito Eduardo Braide garantiu que dentro de 90 dias, a escola contará com uma nova quadra, além de todas as melhorias necessárias para oferecer um ambiente adequado aos estudantes com a reestruturação de 10 salas de aula, uma biblioteca, uma sala de informática, quatro banheiros com sete cabines cada, uma secretaria, uma sala de recursos, uma sala de professores, um refeitório, uma cozinha e uma quadra.

Acompanhado de lideranças comunitárias, pais de alunos e moradores da região, o vereador Marquinhos ressaltou sua gratidão a Deus e a alegria de toda a comunidade escolar com o início da obra. “São 13 anos de espera e hoje enfim podemos nos alegrar com esta conquista. A educação é o maior instrumento de transformação e desenvolvimento de um povo e deve ser prioridade. Reafirmo meu compromisso em continuar lutando por melhorias na educação das nossas crianças, adolescentes e de toda a nossa população”, finalizou Marquinhos.
Após a assinatura da Ordem de Serviço, Marquinhos ainda convidou o prefeito para visitar as instalações do núcleo de saúde do Instituto Viva Bem Mais e também o Anexo II da UEB Prof. João de Souza Guimarães.
A solenidade contou também com as presenças da secretária de Educação (Semed), Caroline Marques Salgado, do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, da comunidade e trabalhadores civis.



Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades, os casos costumam ocorrer no período de horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Diante dessa situação, o vereador Dr. Gutemberg apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que determina a fixação de cartazes com informações educativas contra assédio nos meios de transporte público.
Segundo o texto, deve ser afixado cartazes, adesivos e outras peças publicitárias que contenham conteúdo educativo nos meios de transporte urbano público e também privado, inclusive aqueles que atuam por aplicativos.
O projeto aponta ainda locais de tráfego de passageiros. As publicidades devem conter a frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio!’’ e informar os canais oficiais para denúncias. “O propósito desta medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, ressaltou o vereador.
Para execução da proposta, as empresas de transporte devem oferecer cursos de capacitação e treinamento aos seus funcionários com foco na orientação de como agir nos casos de assédio sexual contra as mulheres. Esse trabalho será compartilhado com o poder público e instituições não governamentais de defesa dos direitos da mulher.
Às empresas de transporte e poder público caberá ainda estabelecer protocolos de atendimento aos casos de assédio sexual ocorridos no interior dos veículos e locais de trafego de passageiros. O projeto sugere que sejam disponibilizadas aos órgãos competentes, imagens de câmeras de monitoramento e as informações do GPS, que possam colaborar com solução dos casos ocorridos nestes transportes.
Ainda segundo o parlamentar, a proposta também deve contribuir para aumentar o número de denúncias. Ele pontuou que, por insegurança, as mulheres acabam não denunciando o abuso, por não conhecerem quem os cometeu.
“Como forma de encorajar e apoia as vítimas a registrar a ocorrência na polícia, proponho esta ação informativa contra abusos no sistema público e privado de transporte. É forma de evitar que aconteçam abusos em espaços e orientar as vítimas e testemunhas desse tipo de crime a sempre acionar a equipe da concessionária para auxílio”, ressaltou Dr. Gutemberg.

Na manhã deste domingo,(11), o vereador Beto Castro esteve em dois bairros do município de São Luís.
O parlamentar esteve acompanhado do Presidente da Câmara Municipal,Paulo Victor, onde foram entregues 550 cestas básicas as famílias dos bairros da areinha e comunidade Santa Helena,(Zona Rural).
“Essa é uma forma de estarmos mais próximo das comunidades ajudando na segurança alimentar de cada um(a),agradeço o amigo Paulo Victor pela parceria onde tem gerado bons frutos aos cidadãos ludovicenses”,disse o vereador,Beto Castro.
A ação é realizada em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.



Em sessão ordinária comandada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), foram promulgadas nesta segunda-feira (12), dez leis de iniciativa dos vereadores Chico Carvalho (Avante), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (PCdoB) e Coletivo Nós (PT). “Todas estas leis que estão sendo promulgadas têm ordem e forma específicas de qualidade, destreza, segurança, saúde e educação para a nossa população. E através da Comunicação desta casa, disponibilizaremos outdoors, busdoors e outros meios para divulgá-las na cidade”, explicou o vereador.
Entre as que foram promulgadas, a Lei nº 7.191/ 23, de autoria de Concita Pinto, assegura aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo da capital maranhense o direito de descerem fora do ponto de ônibus. Também da vereadora, a Lei nº 7.209/ 23 dispõe sobre a obrigatoriedade na rede pública de Saúde e da Educação Municipal a realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Transtorno de Espectro Autista. Ainda de Concita, a Lei nº 7.299/23 dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 5% das vagas de emprego na área da Construção Civil de obras públicas para pessoas do sexo feminino

De Chico Carvalho, a Lei nº 7.143/23 institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas de Rede Municipal de ensino, com a criação do selo Escola sem Droga. Outra do vereador promulgada nesta segunda-feira, a de nº 7.152/23 autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando a implantação do programa “Meia consulta” junto a pacientes hipossuficientes. Ainda de iniciativa do parlamentar, a Lei nº 7.175/23, autoriza ao Executivo Municipal a instalação de detectores de metais nas escolas da Rede Pública.
Sob o nº 9.386/23, a Lei nº 9.386/23, de autoria do vereador Raimundo Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade em hospitais e maternidades públicas e privadas, de prestarem orientação para primeiros socorros em caso engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
A Lei nº 7.390/23, do Coletivo Nós, considera de utilidade pública a Associação Desportiva Atletas do Futuro (ATLEF). Por fim, da mesma autoria, ainda foram promulgadas as leis de nº 7.387/23, que institui a Semana do Hip-hop Preto Goes e, a de nº 7.337/23, que inclui no calendário do município, no dia 21 de outubro, o Dia Municipal de Alimentação Escolar.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste sábado (10), a inauguração de obras no município de Urbano Santos, como parte das festividades alusivas ao aniversário de 94 anos da cidade. As obras foram entregues pelo prefeito Clemilton Barros (PSC), em ato do qual também participou o governador Carlos Brandão (PSB).
“Estou muito feliz em retornar à minha cidade e comemorar esse momento festivo com o povo do meu coração. Aproveito para reafirmar meu compromisso de trabalhar incansavelmente em parceria com a Prefeitura de Urbano Santos, promovendo ainda mais desenvolvimento e crescimento para a região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na solenidade, estiveram presentes também os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Rafael (PSB), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudio Cunha (PL), Florêncio Neto (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Roberto Costa (MDB).
Para Iracema Vale, que representa a região no Parlamento Estadual, é um privilégio receber os parlamentares no município. “Foi um momento de muita alegria ter a presença dos nossos amigos deputados na minha cidade do coração. Continuaremos trabalhando na Casa do Povo para atrair cada vez mais investimentos para Urbano Santos”, enfatizou.

A deputada Mical Damasceno (PSD) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (6), para anunciar que protocolou, junto à Mesa Diretora, o Projeto de Lei 232/2023, que trata da aplicação de sanções a invasores e ocupantes ilegais de propriedades particulares, urbanas e rurais no Maranhão.
A parlamentar explicou que fez a proposição com base na Constituição Federal, quando prevê o direito à propriedade privada, previsto como direito fundamental no artigo 5º.
Segundo a deputada, nos primeiros cinco meses deste ano foram registradas mais invasões de terra do que em todo o ano de 2019 e de 2021.
“Com a intenção de inibir essa prática criminosa, eu vou repetir, prática criminosa, é que protocolamos este projeto de lei”, declarou a deputada.
Ela explicou que o projeto prevê que fica vedado aos invasores e ocupantes ilegais de propriedades particulares e urbanas e rurais do Maranhão receber benefícios e auxílio de programas sociais dos governos dos entes federados, participar de concurso público estadual, contratar com o poder público estadual e tomar posse em cargo público em comissão.
“Com isso, queremos respeito à propriedade privada e acabar com a balbúrdia que esses movimentos fazem. Vai se tornar mais fácil quando não puderem mais receber os seus benefícios e, assim, talvez entendam o quanto é precioso o fruto do trabalho e quanta dignidade isso traz. Em vez de saírem invadindo terras alheias por aí, terão de atentar para o Salmo 128, versículo 2, que diz assim: “Você comerá do fruto do seu trabalho e será feliz e próspero”, ressaltou a deputada.
Ao encerrar o pronunciamento, Mical Damasceno pediu aos colegas de plenário que sua proposição “seja analisada com carinho, na nobre CCJ, e votada favoravelmente pelos nobres colegas, pois se trata da defesa de direitos e de uma responsabilidade nossa, que é zelar pelo que é do povo, conquistado com muito trabalho”.

O vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei 040/23, a criação do Roteiro Quilombo Cultural de São Luís, que será realizado no maior quilombo urbano da América Latina. O objetivo é fortalecer a cultura ludovicense, incluindo a região da Camboa, Diamante, Fé em Deus e Liberdade na oferta de produtos turísticos da capital.
Segundo a proposição, o Roteiro Quilombo Cultural deverá se constituir como uma importante ação afirmativa para valorizar os bairros que integram o maior quilombo urbano da América Latina.
“Em outras palavras, queremos estimular o desenvolvimento sustentável dos destinos turísticos locais, em cooperação com a iniciativa privada e a sociedade civil nesse território onde se encontram uma das maiores manifestações culturais do Estado, sendo detentora, inclusive, do título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido em 1997 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e casas religiosas de matriz africana, que têm muitos adeptos em todo nosso grande Maranhão”, explicou Raimundo Penha.
De acordo com a proposta, deverão integrar a primeira edição do projeto o Mercado Municipal da Liberdade; o Terreiro Ylê Axé Obá Yzoo; o Bloco Tradicional Os Indomáveis Show; o Bumba Meu Boi da Floresta; Terreiro Ylê Axé Ogum Sogbô; Bloco Afro Abiyeyé Maylô; Tambor de Crioula Maracrioula; Bumba Meu Boi de Leonardo; Bar Novo Quilombo; e o Bloco Afro Netos de Nanã.