Confira as solicitações dos vereadores para manutenção da limpeza pública em vários pontos de São Luís
Os vereadores de São Luís têm se empenhado em atender às demandas dos cidadãos em relação à limpeza pública na cidade. Por meio de requerimentos e indicações, eles têm buscado a atenção do poder executivo municipal para a necessidade de intervenções urgentes em diversas regiões. Confira os pedidos:
Cidade Operária e Liberdade
A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicitou à prefeitura que seja realizado serviço de remoção do acúmulo de lixo na Rua 14, Unidade 203, na Cidade Operária. O objetivo é retirar os dejetos acumulados na região, que podem atrair insetos e animais proliferadores de doenças.
Para a Liberdade, Rosana da Saúde também solicitou que sejam tomadas providências para realização da manutenção e limpeza da galeria de esgoto que, atualmente, se encontra a céu aberto, na 4ª Travessa Augusto de Lima.
Vila Maranhão
Para o Bom Jesus, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitou à prefeitura a realização de uma força-tarefa para executar serviço de limpeza no Sítio Vila Conceição, na Vila Maranhão, Rua São Raimundo, Rua Bom Jesus e Rua Nova Aliança.
Chácara Brasil
Na Chácara Brasil, o vereador Thyago Freitas (sem partido) solicitou à prefeitura que seja realizada limpeza, reforma e instalação de rampas de acesso a cadeirantes, além de lixeiras e poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre com pista de caminhada, na Praça das Tendas, localizada na Rua Campo Grande.
Paulo Victor promulga mais dez leis de iniciativa do legislativo
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã desta quarta-feira, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal. De autoria dos vereadores Ribeiro Neto (Sem partido), Marcelo Poeta (PCdoB), Karla Sarney (PSD) e Rosana da Saúde (Republicanos), as medidas foram promulgadas pela Casa após o fim do prazo de promulgação pela Prefeitura.
“Compreendo que as leis promulgadas são de fato, sobretudo, nossos direitos constitucionais da população que são garantidos pela CF/88 e implementados por este poder: o legislativo. Faço questão de frisar sua autoria e todo o processo dentro das respectivas comissões, pois esse ordenamento jurídico que condicionam uma boa qualidade de vida”, avaliou o presidente.
Ribeiro Neto
A Lei Municipal nº 7.330/23, oriunda do Projeto de Lei nº 222/21, dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Saúde Bucal das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
A Lei Municipal nº 7.307/23, oriunda do Projeto de Lei nº 145/21, também de sua autoria institui o Programa Móvel de Oftalmologia de São Luís. E dentre outros objetivos, visa garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular e atendimento básico para a população.
A Lei Municipal nº 7.384/23, originada do Projeto de Lei nº 056/21, dispõe sobre o atendimento psicológico ou psiquiátrico para as gestantes nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Marcelo Poeta
A Lei Municipal nº 7.422/23 regulamenta, no âmbito do município de São Luís, os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei nº 056/21 e objetiva regularizar imóveis em diferentes áreas de São Luís.
Karla Sarney
A Lei Municipal nº 7.291/23 institui o Programa Mais Mulheres e teve origem no Projeto de Lei nº 076/21. A medida concede benefícios fiscais para a empresa que preencham no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Com origem no Projeto de Lei nº 224/21, a Lei Municipal nº 7.331/23 dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas contendo a proibição de crianças com até 12 anos utilizarem elevadores desacompanhadas nos prédios comerciais e residenciais.
A Lei Municipal nº 7.332/23, que teve origem no Projeto de Lei n° 225/21, estabelece a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação.
“Foi um pedido nosso”, comemora Carlos Lula em evento do Pacto pela Retomada de Obras do FNDE
Nesta segunda-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em São Luís, onde fez o Lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no M
aranhão. A agenda é fruto de uma articulação feita pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), ainda no mês de março.
A visita ao ministro resultou na garantia de uma Medida Provisória para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. Semanas após o encontro, a MP 1.174/2023 foi publicada pelo Governo Federal.
“Desde o início do mandato, assumimos essa bandeira como prioridade, de tentar entregar ao Maranhão, o maior número possível de obras concluídas. Fomos a Brasília, fizemos um requerimento ao ministro e ele nos disse que iria sair uma medida provisória e ela saiu. Agora, ele veio ao Maranhão e eu fico muito feliz com isso, pois foi um pedido nosso”, relembrou Carlos Lula.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas foi necessário o reajuste no repasse feito pelo Governo Federal, sendo necessário primeiramente a publicação da Medida Provisória.
“Estamos reajustando os valores dessas obras. O Maranhão é o estado que possui o maior número de obras paralisadas ou inacabadas. São essas ações e parcerias que estamos realizando junto com o Governo do Estado e com as prefeituras com um único objetivo, somarmos esforços em um grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens do estado do Maranhão”, destacou o ministro.
Pesquisa aponta Marquinhos como vereador com maior liderança política em São Luís
O vereador Marquinhos foi o grande destaque municipal na pesquisa eleitoral realizada pela empresa EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, publicada pelo JP neste domingo (18). A pesquisa confirma que Marquinhos é apontado pela população como o vereador com maior liderança política na capital.
Em seu terceiro mandato de vereador, Marquinhos tem construído uma sólida base política, fruto de seu trabalho de proximidade com diversas comunidades de São Luís, posicionamento político firme e a defesa constante de causas de interesse da população.
Na pesquisa, Marquinhos é lembrado pelos entrevistados á frente dos demais vereadores da Câmara Municipal e até mesmo de nomes de grande expressão estadual como Felipe Camarão, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Josemar do Maranhãozinho.
A confirmação dos números, vem em seguida com a amostragem de dados que apontam Marquinhos como um dos vereadores com atuação mais destacada na Câmara Municipal de São Luís, ao lado de Fátima Araújo, Andrey Monteiro, Nato Junior e Marcial Lima.
A apuração foi realizada de forma presencial nos últimos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, entrevistando 1 mil e 20 eleitores da capital maranhense com idade a partir de 16 anos. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa não está registrada no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). A legislação eleitoral exige registro apenas para pesquisas publicadas no ano da eleição.
Beto Castro realiza entrega de uma tonelada de peixes em comunidade da zona rural de São Luís
O vereador Beto Castro,(PMB), seguindo a tradição solidária através do mandato, realizou neste sábado (17), a distribuição de uma tonelada de peixes à diversas famílias do bairro Santa Helena, situado na zona rural de São Luís.
O parlamentar destacou a parceria do presidente da câmara, Paulo Victor e governador Carlos Brandão, que se uniram ao parlamentar para fazer com que a ação chegasse ao maior número possível de famílias, como um importante reforço para a segurança alimentar dos ludovicenses.
“Nosso objetivo é que as famílias levem sempre para suas casas uma dose de esperança e um abraço fraterno dado através do nosso mandato. No decorrer do ano seguiremos com diversas ações sempre buscando cuidar e valorizar”, enfatizou.
O vereador participou pessoalmente da entrega acompanhado do presidente da Câmara, Paulo Victor. O parlamentar ressaltou que a simples ação trará um pouco mais de felicidade para essas famílias.
“Eu fico feliz por mais um ano poder realizar essa ação ao lado do amigo, Beto Castro, e contar com a valorosa parceria do nosso governador Carlos Brandão. Desta forma pudemos ajudar muitas famílias aqui da zona rural e assim tem que continuar. Nosso mandato é servir, é estar ao lado do povo, é fazer sempre o melhor por esse povo que precisa tanto dessa parceria e da presença do Legislativo no dia a dia das comunidades. Que Deus abençoe a todos nós”, concluiu o vereador Paulo Victor.
Uma das moradoras do bairro, Josefina Amaral, de 39 anos, enalteceu a atitude. “Agradecemos de coração esse peixe que vai nos ajudar bastante na nossa alimentação”, disse.
Arraial da Câmara encanta o público com grandes atrações
Apresentações culturais, música, gastronomia e muita animação preencheram o “Nosso Arraial”, festa junina do Legislativo Municipal que ocorreu nesta sexta-feira, 16, no pátio da Câmara Municipal de São Luís.
O evento contou com ornamentação temática, barracas com comidas típicas e bebidas, palco e um amplo espaço para as diversas apresentações que abrilhantaram a festividade junina. Com o slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, os vereadores e os servidores do legislativo de São Luís puderam festejar a cultura ludovicense.
A estrutura do arraial proporcionou um ambiente agradável para as pessoas que contribuem para o bom funcionamento da Casa do Povo. Os idosos, pessoas com pouca mobilidade e pessoas com deficiência puderam acompanhar de pertinho os espetáculos em um local apropriado, com acessibilidade e cadeiras, o que garantiu conforto e comodidade.
A quadrilha Fogueira Viva, da Vila Embratel, iniciou a festa com muita dança, cor e brilho. Um dos destaques da noite, o Boi da Maioba, um dos grupos mais tradicionais do São João de São Luís, colocou todos para vibrarem ao som das matracas e toadas. O evento contou ainda com as seguintes atrações: Boi de Axixá, Cia. Encantar, Boi de Nina Rodrigues, Boi Pirilampo e Boi Lendas e Magias.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), agradeceu a presença de todos e destacou que promover o “Nosso Arraial” foi uma forma de reconhecimento pelo trabalho dos servidores da Câmara e pensando na valorização da cultura ludovicense.
“Trazer um arraial para cá é sobretudo nossa obrigação cultural. Estamos aqui no berço do Centro Histórico, berço cultural da nossa cidade. Para mim é uma felicidade poder abrir a porta da câmara para os nossos servidores, com seus familiares, e para toda a população. Hoje foi um dia marcante não só para esta Casa, mas para as vidas e para os servidores”, frisou.
A vereadora Karla Sarney (PSD) prestigiou o evento e lembrou de como a cultura é relevante para São Luís. “Nós sabemos que a cultura transforma vidas. O presidente Paulo Victor está de parabéns nesse momento, fazendo o arraial aqui na nossa Casa Legislativa”, disse.
A co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Eunice Chê, avaliou de forma positiva a realização do evento. “O arraial da Câmara de São Luís é um momento maravilhoso de cultura popular e de prestígio do nosso São João do Maranhão. A gente entende que este momento é propício para a integração dos servidores com os vereadores. A Câmara está de parabéns, mas de parabéns também estão todos os ludovicenses”, ressaltou.
Uma das visitantes do “Nosso Arraial”, Larissa Sampaio, enalteceu a organização do evento e as atrações culturais. “O São João da Câmara está maravilhoso, tá lindo, a ornamentação está esplêndida mesmo. As atrações não poderiam ser melhores, o Boi da Maioba é um símbolo do nosso São João”, disse.
O “Nosso Arraial” também contou com transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara no YouTube e Instagram.
Deputados destacam valorização da cultura genuinamente maranhense no Arraial da Assembleia
A valorização da cultura popular genuinamente maranhense foi destacada pelos deputados estaduais ao analisarem o primeiro dia de festança do ‘Arraial da Assembleia’, na noite desta quinta-feira (15). A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), fez a abertura oficial do arraial, oportunidade na qual convidou a população a prestigiarem o evento, que acontece até domingo (18), no estacionamento da Casa do Povo.
A chefe do Legislativo maranhense disse que foi elaborada uma vasta programação para contemplar apresentações de diversos grupos folclóricos maranhenses e montada uma grande estrutura para receber o público com muita alegria, segurança e tranquilidade.
“A Assembleia não podia ficar fora desta festa tão amada pelo povo maranhense. Agradeço a todos os servidores pela organização e ao governador Carlos Brandão pelo apoio. Tudo foi feito com muito carinho e esmero para proporcionar às famílias e ao povo em geral o melhor do nosso São João”, afirmou Iracema Vale.
Após solicitação do vereador Marquinhos, prefeitura inicia obras em escola municipal na Vila Luizão
Nesta quinta-feira (15) foram iniciadas as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Leonel Brizola, localizada na Vila Luizão. A solicitação para reforma foi feita pelo vereador Marquinhos, que comemorou a esperada obra que garantirá uma completa requalificação nas instalações da escola, que atualmente atende 934 estudantes do Ensino Fundamental menor e maior, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em sua fala, o prefeito Eduardo Braide garantiu que dentro de 90 dias, a escola contará com uma nova quadra, além de todas as melhorias necessárias para oferecer um ambiente adequado aos estudantes com a reestruturação de 10 salas de aula, uma biblioteca, uma sala de informática, quatro banheiros com sete cabines cada, uma secretaria, uma sala de recursos, uma sala de professores, um refeitório, uma cozinha e uma quadra.
Acompanhado de lideranças comunitárias, pais de alunos e moradores da região, o vereador Marquinhos ressaltou sua gratidão a Deus e a alegria de toda a comunidade escolar com o início da obra. “São 13 anos de espera e hoje enfim podemos nos alegrar com esta conquista. A educação é o maior instrumento de transformação e desenvolvimento de um povo e deve ser prioridade. Reafirmo meu compromisso em continuar lutando por melhorias na educação das nossas crianças, adolescentes e de toda a nossa população”, finalizou Marquinhos.
Após a assinatura da Ordem de Serviço, Marquinhos ainda convidou o prefeito para visitar as instalações do núcleo de saúde do Instituto Viva Bem Mais e também o Anexo II da UEB Prof. João de Souza Guimarães.
A solenidade contou também com as presenças da secretária de Educação (Semed), Caroline Marques Salgado, do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, da comunidade e trabalhadores civis.
Dr. Gutemberg propõe cartazes contra assédio em coletivos
Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades, os casos costumam ocorrer no período de horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Diante dessa situação, o vereador Dr. Gutemberg apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que determina a fixação de cartazes com informações educativas contra assédio nos meios de transporte público.
Segundo o texto, deve ser afixado cartazes, adesivos e outras peças publicitárias que contenham conteúdo educativo nos meios de transporte urbano público e também privado, inclusive aqueles que atuam por aplicativos.
O projeto aponta ainda locais de tráfego de passageiros. As publicidades devem conter a frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio!’’ e informar os canais oficiais para denúncias. “O propósito desta medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, ressaltou o vereador.
Para execução da proposta, as empresas de transporte devem oferecer cursos de capacitação e treinamento aos seus funcionários com foco na orientação de como agir nos casos de assédio sexual contra as mulheres. Esse trabalho será compartilhado com o poder público e instituições não governamentais de defesa dos direitos da mulher.
Às empresas de transporte e poder público caberá ainda estabelecer protocolos de atendimento aos casos de assédio sexual ocorridos no interior dos veículos e locais de trafego de passageiros. O projeto sugere que sejam disponibilizadas aos órgãos competentes, imagens de câmeras de monitoramento e as informações do GPS, que possam colaborar com solução dos casos ocorridos nestes transportes.
Ainda segundo o parlamentar, a proposta também deve contribuir para aumentar o número de denúncias. Ele pontuou que, por insegurança, as mulheres acabam não denunciando o abuso, por não conhecerem quem os cometeu.
“Como forma de encorajar e apoia as vítimas a registrar a ocorrência na polícia, proponho esta ação informativa contra abusos no sistema público e privado de transporte. É forma de evitar que aconteçam abusos em espaços e orientar as vítimas e testemunhas desse tipo de crime a sempre acionar a equipe da concessionária para auxílio”, ressaltou Dr. Gutemberg.
Beto Castro entrega cestas básicas nos bairros da areinha e zona rural de São Luís
Na manhã deste domingo,(11), o vereador Beto Castro esteve em dois bairros do município de São Luís.
O parlamentar esteve acompanhado do Presidente da Câmara Municipal,Paulo Victor, onde foram entregues 550 cestas básicas as famílias dos bairros da areinha e comunidade Santa Helena,(Zona Rural).
“Essa é uma forma de estarmos mais próximo das comunidades ajudando na segurança alimentar de cada um(a),agradeço o amigo Paulo Victor pela parceria onde tem gerado bons frutos aos cidadãos ludovicenses”,disse o vereador,Beto Castro.
A ação é realizada em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.
