Multidão participa de prévia junina apoiada pelo vereador Marquinhos
Enquanto o ciclo junino se aproxima, as prévias começam a dar o tom do que está sendo preparado para o ‘Arraiá na Vila’ deste ano. Foi assim na noite de ontem (07), com o espaço ‘Viva Bem Mais’ lotado de brincantes que foram prestigiar as juninas e bois que realizaram um concorrido ensaio aberto.
A grande festa cultural foi promovida pelo projeto ‘Viva Bem Mais com Cultura’, com o apoio do vereador Marquinhos e do deputado federal Pedro Lucas. O evento, que começou ainda pela tarde, contou com a participação das juninas ‘Fogo Caipira’ e ‘Flor da Amizade’, além dos bois, ‘Encanto do Olho D’água’ e ‘Boi de Nina Rodrigues’, e ao final, o público ainda foi presenteado com o show do cantor Luan Costa (ex Mesa de Bar), que embalou milhares de fãs que cantaram junto suas músicas que são sucesso em São Luís.
A presidente do Bumba Boi de Nina Rodrigues, Concita Braga, disse que “o coração está a mil. Amamos tudo isso e estamos confiantes de que esse será o melhor São João de todos os tempos. Esse ano promete muita energia positiva”, ressaltou.
A enfermeira Sandra Gomes, enfatizou sua admiração pela iniciativa do vereador Marquinhos. “Para nós que viemos assistir é sempre bom ter essas iniciativas. A população precisa de cultura. Muito forte a energia e alegria para todo mundo. Parabéns ao vereador Marquinhos por proporcionar isso pra nós”, acrescentou.
Cultura do desenvolvimento
Por sua vez, o vereador Marquinhos disse que é uma alegria muito grande ver essa grande festa. Ele destacou o papel social e econômico dos festejos, que produzem geração de emprego e renda – seja no comércio formal, que registra incremento de vendas e abertura de vagas; seja no setor de serviços e, ainda, entre os informais ambulantes. “Nossa cultura é patrimônio e precisa ser valorizada. São João não é apenas uma festa, também impulsiona a economia e garante inclusão social para as nossas comunidades”, finalizou.
Sessão solene na Câmara celebra os 100 dias do governo Brandão
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta quinta-feira (4), uma solenidade em homenagem ao governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100 dias do novo governo. A cerimônia ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A propositura do evento foi de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante).
No início das atividades, o chefe do Legislativo ludovicense expressou satisfação em presidir a solenidade. Em seu pronunciamento, Paulo Victor destacou que a homenagem foi um recolhimento da Casa ao governador pelas obras e serviços que beneficiaram a capital maranhense.
“É com muita gratificação que recebemos aqui nesta Casa, a presença do governador Carlos Brandão, que entrega para nossa população mais de 300 obras em 100 dias de governo, sendo que 40% destas obras foram entregues nesta cidade ao qual trabalhamos, residimos e lutamos todos os dias”, destacou.
Valorização à Câmara
Em seu discurso, o chefe do legislativo ludovicense destacou ainda o orgulho em poder fazer parte da gestão enquanto secretário e agradeceu o chefe do Executivo estadual pela valorização que tem dado à Câmara.
“A maioria das obras entregues foi alinhada com esta Casa, através das indicações apresentadas pelos vereadores que representam este Poder. Não falando mal dos governos anteriores, mas tenho muito orgulho em ter feito parte desta gestão enquanto secretário de estado pelo princípio da honestidade e, sobretudo, pela valorização que ele tem com este Poder”, completou o anfitrião.
Ao abrir o evento, o vereador Chico Carvalho (Avante) agradeceu aos colegas que lhe escolheram para apresentar a proposição e afirmou que a homenagem é um reconhecimento pela amizade de pai para filho.
“O vereador Francisco Chaguinhas e outros vereadores me escolheram para ser o autor desta proposição por ser da mesma origem política do governador, pois nós já marchamos juntos há muitos anos. E, eu posso até dizer aqui que essa é uma amizade de pai pra filho porque nossos pais foram contemporâneos na Assembleia Legislativo do Maranhão. Então, isso aqui é uma amizade de pai pra filho”, disse.
Futuro de desenvolvimento
Chico Carvalho destacou ainda o desempenho de Brandão em seus primeiros 100 dias de governo e lembrou que a população convocou e elegeu o governador em primeiro turno para administrar o presente e tornar o nosso futuro com desenvolvimento e justiça social.
“O propósito das minhas palavras nesta noite é para ressaltar a performance do governador Carlos Brandão em seus primeiros 100 dias de governo, uma vitoriosa administração. O governador surpreendeu ao cumprir sua promessa de posse quando afirmou que iria entregar 300 obras em 100 dias, nesse curto espaço de tempo. Por isso, estamos felizes em receber nesta Casa, o cidadão Carlos Brandão, homem público que a população o convocou e elegeu em primeiro turno para administrar o presente e tornar o nosso futuro com desenvolvimento e justiça social”, frisou.
Uma relação quase familiar
Em seu discurso direcionado ao Plenário, o governador Carlos Brandão agradeceu a homenagem e a oportunidade de estar no Palácio Pedro Neiva de Santana para prestar contas dos primeiros 100 dias de governo.
“Primeiro lugar, eu gostaria de registrar a minha alegria em estar hoje nesta Casa, que considero a minha Casa, pela relação que construí com os vereadores e vereadoras. Por sinal, foi uma relação que ficou muito forte, uma relação quase familiar. Antes de tudo, gostaria de cumprimentar o presidente Paulo Victor, o ex-presidente Francisco Chaguinhas que esteve à frente da Câmara nos últimos dias e o vereador Chico Carvalho pela proposição apresentada em proporcionar essa sessão solene para que a gente pudesse comemorar os primeiros 100 dias de governo”, ressaltou.
Durante o pronunciamento, Brandão afirmou que sempre foi um político com visão municipalista, demonstrou seu amor por São Luís e agradeceu ao título de cidadão ludovicense que recebeu quando ainda era vice-governador.
“É um motivo de muito orgulho estar aqui prestando contas dos primeiros 100 dias de governo. A gente já fez isso, em um ambiente público, para a sociedade civil organizada. No entanto, esse convite muito me honra, em vir aqui na Câmara, a Casa do Povo, fazer essa prestação de contas. Eu, como ludovicense, que recebi aqui o título [de cidadão] quando outrora ainda era vice-governador, proposto pelo vereador Marquinhos, me sinto um de vocês: um ludovicense. Um político que ama essa cidade, que gosta da nossa cultura, que olha os bairros, olha a periferia, a educação da cidade, o lazer, a cultura, a infraestrutura e o social”, afirmou.
Parceria após conhecer atuação
Ao encerrar o discurso, o chefe do Executivo maranhense falou da relação com os vereadores e disse que sua parceria com a Câmara surgiu depois que ele conheceu de perto a atuação de cada um dos parlamentares ludovicenses que lutam diariamente para melhorar a vida das pessoas na capital.
“Conhecendo a atuação de cada um dos vereadores, que diariamente lutam para melhorar a vida das pessoas, fez com que a gente pudesse fortalecer as nossas relações de trabalho e compromisso com a Câmara. Depois que Paulo Victor foi eleito [presidente desta Casa], eu resolvi fazer uma homenagem à Câmara de São Luís, convidando um vereador para ser secretário de estado”, concluiu.
Os convidados
O evento foi prestigiado por diversas autoridades e personalidades, como o ex-deputado Jota Pinto, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Articulação Política; o prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda; o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho; e a Diretora Geral do IEMA e suplente de Deputada Estadual, Cricielle Muniz.
A solenidade contou ainda com a presença do vice-governador Felipe Camarão; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; da vereadora e do vice-prefeito de São José de Ribamar, Luciana Lauande e Júnior Lago, respectivamente; entre outros convidados.
Transmissão ao vivo
Transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, a cerimônia contou ainda com a presença dos vereadores Beto Castro (PMB), Fatima Araújo (PCdoB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), dentre outros.
Paulo Victor retorna à presidência da Câmara de São Luís, propõe CPI na saúde e fala em cassação do prefeito Eduardo Braide
O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, retornou ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O vereador, que estava ocupando o cargo de secretário de Estado da Cultura, falou sobre sua atuação à frente da Casa, em entrevista coletiva à imprensa.
Retorno à presidência
Paulo Victor iniciou a entrevista respondendo uma questão sobre a surpresa da classe política com seu retorno à presidência da Câmara, afirmando que o momento delicado vivido por São Luís, em áreas cruciais como a Saúde e o transporte público, justificaram sua volta aos trabalhos no Legislativo.
“Informo aos senhores e senhoras e à nossa população que o retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade”, disse.
Pedidos de afastamento de Eduardo Braide
O presidente da Câmara também afirmou, no mesmo pronunciamento, que recebeu três pedidos de afastamento e de cassação do prefeito Eduardo Braide, e pontuou que a tramitação dos pedidos será discutida com responsabilidade a partir da próxima semana pelo plenário.
Crise no transporte
Paulo Victor também destacou o que considera um desrespeito por parte da gestão de Eduardo Braide na prefeitura com a Câmara de São Luís, diante do não comparecimento do novo secretário de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, após ser convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos.
“É um absurdo um secretário afirmar a uma casa de 400 anos de história que não pode comparecer à convocação porque não sabe as formalidades técnicas. Esta Casa trará uma responsabilidade para si, em relação ao transporte público, e encontrará um norte para dar uma resposta à cidade”, afirmou, informando que a Câmara irá convocar novamente o secretário para comparecimento em 24 horas.
Paulo Victor encerrou a entrevista destacando sua missão de manter a harmonia da Câmara junto aos demais poderes.
“O primeiro passo é ter harmonia dentro da nossa própria casa. A Câmara é a minha Casa e esses homens e mulheres ao meu lado são pessoas com quem tenho harmonia, representando uma quantidade absurda de votos e de pessoas da nossa cidade. Seguiremos trabalhando por São Luís, juntos”, afirmou.
Vereadora Karla Sarney participa de evento alusivo ao dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído
Nesta quarta-feira (26), no Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, a vereadora Karla Sarney (PSD), participou de uma palestra, realizada pela Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais, juntamente com a Sociedade Brasileira de Acústica, a qual teve como objetivo, debater os impactos do ruído na vida cotidiana.
A campanha da Associação deste ano, tem como lema: “Ruído na comunicação? Todos sem conexão!”. O evento contou com a participação do diretor da Sociedade Brasileira de Acústica, Sérgio Fernando Saraiva da Silva, que vem desenvolvendo várias pesquisas e estudos sobre o tema, e destacou a importância da Lei 7.031.2022, de autoria da vereadora Karla Sarney.
“A Lei 7.031 é um marco histórico em São Luís, que versa sobre o Controle das Emissões Sonoras. Anteriormente, restringia-se apenas ao combate da poluição sonora, agora a sociedade ludovicense está amparada por uma legislação que garante parâmetros acústicos de promoção da saúde e harmonia social, respeitando as necessidades da evolução”, disse Silva.
A parlamentar se mostrou grata, em fazer parte da atualização dessa medida, que impactará positivamente, na vida dos ludovicenses.
“Fico feliz, por colaborar mais uma vez com o bem estar da nossa cidade, o objetivo desse projeto de lei, é fazer a regulamentação atualizada da lei n° 6.287, sobre o tema, com as normas nacionais e internacionais, de forma que sua abrangência seja mais ampla. Seguirei buscando mais formas de trazer melhorias para São Luís”, declarou Karla.
SET não cumpre acordo e rodoviários vão deflagrar greve nesta terça (25) na Grande São Luís
Na tarde desta segunda-feira (24), aconteceu uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, conduzida pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. O objetivo do encontro foi tentar fazer com que o sindicato patronal (SET) cumpra o acordo firmado com os Rodoviários e assine a Convenção Coletiva de Trabalho, documento que garante os direitos dos trabalhadores.
No encontro, o SET, que ainda não efetuou o pagamento dos trabalhadores, alegou não ter caixa para garantir os salários deste mês, situação que eles afirmam ter chegado a esse ponto, devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Estado, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano.
A SMTT, acertadamente, só repassará o subsídio quando ocorrer, como combinado, a melhoria no transporte público. “A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o repasse de subsídio ao sistema de transporte está condicionado à melhorias no serviço, a exemplo do aumento da frota e a volta do ar-condicionado nos coletivos, o que não tem acontecido. Com isso, não há que se falar em atraso nos repasses”, informou em nota.
Diante da falta de entendimento, os Rodoviários se reuniram após a mediação e decidiram pela paralisação no transporte público. “Não podemos concordar com esse posicionamento dos empresários. Temos um acordo firmado, que garante, entre outros pontos, a recomposição salarial dos nossos companheiros e companheiras. Sem o cumprimento efetivo da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, não nos resta outra alternativa. Iremos, sim, partir para a greve no transporte público em toda a Grande São Luís, já nas primeiras horas desta terça-feira (25)”, afirmou Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Polícia investiga caso de homem preso com quatro armas e que foi acusado de abusar sexualmente de recém nascido
Um homem, que é suspeito de abusar sexualmente de um bebê de um ano e sete meses de idade, foi preso beste fim de semana dentro de um hospital, em Santa Rita, cidade a 80 km de São Luís. Com o homem, identificado como Bartolomeu de Jesus Cordeiro Junior, os policiais apreenderam quatro armas brancas.
De acordo com o capitão Miguel, comandante de policiamento de Santa Rita, a guarnição fazia rondas, quando funcionários do hospital acionaram a polícia informando sobre uma tentativa de abuso sexual. Uma mulher confirmou aos policiais que o bebê, neto dela, foi a vítima dos abusos.
Assim que os policiais chegaram ao hospital, o suspeito foi revistado e, com ele, foram encontradas as armas cortantes. Ele foi encaminhado à delegacia de Rosário, ainda de acordo com informações do comandante.
Segundo informações repassadas pelo delegado-geral da Polícia Civil Jair Paiva, o homem foi autuado por estupro de vulnerável. O caso está investigado.
Ao lado de Brandão, vereador Marquinhos participa de inauguração de escola e solicita IEMA profissionalizante para a região do Turu
"Fui aluno desta escola e me sinto duplamente contemplado com esta importante entrega que amplia e fortalece o ensino de qualidade em nossa região. Isso comprova que o governador Brandão tem a educação como prioridade em seu governo" declarou o vereador Marquinhos ao participar na manhã desta quarta-feira (19), da entrega das obras de reforma do Centro Educacional João Paulo II, no Habitacional Turu, que passou por reforma completa e ganhou novos equipamentos.
O evento foi marcado por muita alegria e emoção, já que o novo espaço escolar ganhou salas de aula reformadas, midiateca, auditório e mais acessibilidade para as pessoas com deficiência, beneficiando 1168 estudantes.
Na ocasião, o governador Carlos Brandão também anunciou a reforma da quadra da instituição, pontuando que a escola não é um ambiente apenas para ler e aprender, mas também é um espaço propício para lazer, teatro e cultura.
Solicitação de IEMA
Brandão destacou que a realização da obra na referida escola é também fruto do empenho do vereador Marquinhos, a quem ele classificou como incansável na luta pelas comunidades. "Faço questão de ressaltar as inúmeras vezes que o Marquinhos nos solicitou esta obra, ele que inclusive foi aluno daqui, hoje representa esta comunidade e tem sido um grande aliado e incansável na luta pelas comunidades", frisou Brandão.
Por sua vez, Marquinhos agradeceu o reconhecimento e aproveitou para solicitar o governador que instale um IEMA profissionalizante na região do Turu. "Sabemos que hoje um dos principais desafios para a população e sobretudo para os jovens é a conquista de um emprego. Mas com profissionalização vamos dar dignidade, oportunidade e um futuro promissor com qualidade de vida para nossa juventude. Coloque esse pedido no seu coração governador, sei do seu carinho por esta região", finalizou Marquinhos.
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Marquinhos articula audiência pública para discutir propostas para evitar desastres causados pelas chuvas
Os secretários David Col Debella, titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp); Marcos José de Moraes Affonso Júnior, titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc); Lúcia de Fátima Marques Ribeiro Moreira, que vem respondendo interinamente pela Secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), compareceram à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira, dia 18, após convocação para prestar esclarecimentos sobre o planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres da capital maranhense.
A presença dos secretários no Legislativo foi solicitada por meio do Requerimento nº 682/2023, elaborado pelo vereador Marquinhos (PSC). Ao abrir a audiência, o parlamentar explicou o que motivou a convocação.
“Queremos saber quais as ações concretas que o prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito”, afirmou.
O debate foi mediado pelo presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), e contou com os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Marquinhos Silva (PSC) nas secretarias dos trabalhos da Mesa. O evento teve ainda a participação do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e do superintendente Municipal da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira, que fez uma explanação das ações do órgão neste período chuvoso.
Os parlamentares que participaram do ato foram unânimes em cobrar uma ação mais efetiva dos poderes públicos para evitar desastres causados pelo período chuvoso em São Luís.
“Nunca vi nada igual ao que aconteceu nas últimas chuvas. A cidade está cheia, cheia de lixo e isso contribui para piorar o caos. Nós já aprovamos nesta casa mais de R$ 2 bilhões para o orçamento da Semosp. Eu acredito que não seja por falta de recursos”, declarou Astro de Ogum.
Durante a audiência, o chefe do Legislativo disse que vê com preocupação a situação dos moradores da Matança, no Anil. Segundo ele, por conta dos riscos de deslizamentos, enchentes e inundações na comunidade, “os moradores dormem com o coração na mão”.
“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos. Aqui, nós estamos fazendo nossa parte por entender que no período invernoso essas pessoas [que moram nas áreas de riscos] dormem com o coração na mão”, frisou.
O encontro, que foi transmitido pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou também com a presença de representantes de organizações sociais e líderes comunitários. Ao final do encontro, em busca de encaminhamentos para solucionar temas que impactam na sociedade, a Câmara solicitou aos secretários o envio das informações em relação aos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas de acordo com as seguintes solicitações:
Semcas:
– Informações de como estão sendo executados os benefícios socioassistenciais e programas de transferência de renda para as famílias afetadas pelas enchentes, alagamentos, desmoronamento e deslizamento de terra nas áreas de risco;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios eventuais, aluguel social, auxílio alimentação, cestas básicas, auxílio por morte, auxílio funeral e Bolsa Família;
Semusc:
– Informações e levantamento sobre providências das situações emergenciais no tocante às encostas, objetivando evitar deslizamentos e possíveis intercorrências provocadas pelas fortes chuvas;
– Demonstrativo estatísticos de quais ações e atuações e critérios estão sendo realizados com as famílias detectadas e mapeadas e, consequentemente, orientadas com a retirada imediata de suas casas em decorrência dos desastres naturais;
– Apresentação do plano de ação traçado que está sendo executado em conjunto com outros órgãos municipais com o intuito de prevenir e fazer intervenções necessárias para as famílias que estão vulneráveis pelas fortes chuvas que atingem a capital;
Semosp:
– Informações e apresentação do cronograma de datas dos serviços e obras que serão feitos nos bairros e avenidas para garantir o escoamento correto das águas ocasionadas pelas fortes chuvas, bem como a limpeza de galerias, capina e poda, evitando transtornos no fluxo de trânsito por conta dos alagamentos de águas nas vias;
– Apresentação do cronograma de locais onde necessitam com urgência da desobstrução de galerias e dispositivo de drenagem das águas pluviais para evitar possíveis alagamentos e acúmulo exagerado de águas nas ruas e avenidas da cidade;
– Informações e apresentação do cronograma de manutenção asfáltica, tapa-buracos, entre outros, nos bairros e avenidas onde os riscos de acidentes com prejuízos materiais e vítimas fatais tem sido constante devido aos buracos ou crateras que ficam cobertos pelas águas.
Iracema Vale discute melhoria do atendimento a parturientes com Câmara Municipal
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente', que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão.
De acordo com o protocolo, o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.
Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.
A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), destacou a importância de estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.
O chefe do Parlamento Municipal disse que está trabalhando para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica.
“Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Francisco Chaguinhas.
A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.
Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram da conversa os vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos).
CCJ aprova parecer a projetos sobre reajuste salarial, violência doméstica e diretrizes para regime de emprego e renda
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (17), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável à Medida Provisória 405, encaminhada pelo Executivo, que trata do reajuste de 11% sobre os vencimentos dos professores da rede pública de ensino estadual.
Outra matéria a receber paracer favorável foi o Projeto de Lei 126/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que trata da divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Maranhão.
Também recebeu parecer favorável o PL 137/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), sobre a obrigação do Estado reparar proprietários de veículos automotores quando estes tiverem seus veículos danificados em razão de más condições das rodovias estaduais.
Ainda de autoria de Wellington do Curso, o PL153/2023, que estabelece a implementação de rastreamento e teste genético para detecção precoce de câncer, foi anexado ao Projeto de Lei 144/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), por ser de igual teor.
Emprego e renda
Além desses, teve parecer favorável ainda o PL 11/2023, de Dr. Yglésio (PSB), que acrescenta ao artigo 1°-A, na Lei 10.289, de 28 de julho de 2015, diretrizes para Regime Especial de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal no Estado.
A declaração de Utilidade Pública ao Instituto Filantrópico e Educacional de Barreirinhas- IFEB recebeu parecer favorável. O PL é de autoria do deputado Florêncio Neto. O Projeto de Resolução Legislativa 018/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), também recebeu parecer favorável. Ele concede a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago” ao médico Abdon Murad (in memoriam).
Aprovada ainda a Moção de Aplausos 019/2023, de iniciativa do deputado Cláudio Cunha (PL), parabenizando a Universidade Ceuma pelos seus 33 anos de atuação no ensino superior no Maranhão.