Despachantes destacam atuação do diretor-geral do Detran-MA no atendimento a reivindicações e diálogo aberto
O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, teve um produtivo diálogo com lideranças sindicais e despachantes, que destacaram seu tratamento aberto e disposição em ouvir as suas reivindicações. Na quarta-feira,22, despachantes de vários municípios do estado fizeram visita oficial ao gestor e apresentaram uma pauta de solicitações para melhoria da atuação deles na prestação de serviços à população que foi atendida quase em sua totalidade. No Maranhão, há 138 empresas de despachantes.
Participaram do encontro, os presidentes do Sindicato dos Despachantes do Maranhão (Sindesma), Antônio Carlos Martins; e da Federação Nacional dos Despachantes no Maranhão (Fenadesp-MA), Valdimeire Xavier; e despachantes de Bacabal, Codó, Balsas, Vitorino Freire, Chapadinha e Caxias. O diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, também participou do encontro.
Francisco Nagib afirmou que o Detran-MA mantém as portas e o diálogo abertos e apoia sempre as iniciativas para melhorar os serviços prestados aos cidadãos, como estas apresentadas pelos despachantes, que reivindicaram melhorias para avançarem na prestação de serviços à população. “Se é viável e seguro para o Detran, melhora a prestação de serviços aos cidadãos e traz avanços para os despachantes, a gente apoia e delibera. Estamos sempre abertos ao diálogo e à busca de soluções que beneficiam todos, por isso, estamos autorizando melhor qualidade de serviços para os despachantes”, afirmou Francisco Nagib.
Entre as reivindicações atendidas pelo diretor-geral estão: realização de vistoria veicular no Posto Avançado ou Ciretran do domicílio do proprietário do veículo contratante do serviço do despachante; liberação para que qualquer pessoa leve o veículo para vistoria, mas este somente será entregue ao proprietário, procurador ou despachante devidamente autorizado pelo dono. Outras solicitações já eram praticadas e foram apenas ratificadas.
O presidente do Sindesma, Antônio Carlos Martins, disse que o encontro foi muito produtivo, pois, além de o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, ter ouvido a categoria, atendeu grande parte das reivindicações. “O encontro foi bem produtivo e nossa categoria ficou satisfeita pela forma como fomos tratados e ouvidos pelo diretor-geral do Detran. O que queremos é só melhorar o atendimento aos despachantes em todo o estado. Tivemos a maioria dos nossos pedidos atendidos e saímos daqui satisfeitos com isso”, enfatizou.
O despachante João Luís de Castro, de Balsas, afirmou que gostou muito do tratamento dispensado pelo diretor-geral à categoria na reunião. “Ele [Francisco Nagib] disse que carrega como missão, dada pelo governador Flávio Dino, servir da melhor forma melhor possível a nossa classe com serviços com qualidade e responsabilidade. E isso é muito bom para nós”, destacou.
A presidente da Fenasdesp-MA, Valdimeire Xavier, disse que os despachantes são parceiros do Detran. “O estreitamento das relações entre o Detran e despachantes é muito importante. E é isso que queremos e temos conseguido com a direção geral. Isso é bom para todos”, disse.
João Mario Menezes, despachante de Codó, afirmou que a concretização dos acordos demonstra a sensibilidade do diretor-geral com as reivindicações dos despachantes.
Marquinhos chama atenção para situação do transporte público em São Luís
O vereador Marquinhos (DEM) manifestou preocupação com o transporte público de São Luís, em seu discurso durante a sessão desta segunda-feira (20). O parlamentar lamentou o sucateamento da frota, considerando o processo licitatório que visava revitalizar o sistema de transporte na ilha.
“Há alguns anos a Câmara aprovou o projeto de licitação do sistema na esperança de melhorá-lo. Para que a população de São Luís pudesse ter acesso a um transporte digno”, declarou.
O vereador destacou que os veículos, em sua maioria, não possuem condições de oferecer transportes públicos de qualidade aos usuários, e deixou um apelo à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para que fiscalize as empresas, estendo-o ao Ministério Público.
“Gostaria de deixar meu apelo ao secretário de trânsito e transporte para que ele faça valer a prerrogativa da secretaria, coloque fiscais, chame os empresários. Assim como o Ministério Público para que faça valer a sua força e não deixe a população à mercê do sistema”, frisou.
MA-203
Outro tema que o vereador Marquinhos apresentou em discurso foi a obra do governo do estado na MA-203. Após três anos de intervenções, parte da obra está concluída, no entanto, tem elevado o índice de acidentes, afirmou o parlamentar.
Por isso, ele deixou também um apelo ao governo do estado para que realize novas intervenções que ponham fim a esse problema, recordando os seis acidentes registrados em Setembro deste ano, no trecho.
“Quero pedir ao governador que mande sua equipe para realizar intervenções urgentes na MA-203, três ou quatro retornos de quadra para cessar aquela situação caso contrário pessoas vão continuar morrendo”, concluiu.
Com ação para caminhoneiros, é lançada a Semana Nacional de Trânsito no Maranhão
Caminhoneiros que trafegaram nesta quinta-feira,16, pela BR-135, em São Luís, foram alvos de uma ação de sensibilização por um trânsito mais seguro nas estradas e tiveram acesso a serviços de saúde. Atividade foi alusiva ao Dia Nacional do Caminhoneiro (16 de setembro) e marcou também o lançamento da Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão. A realização foi do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), com apoio de vários parceiros.
A mobilização ocorreu pela manhã no Posto da PRF, em Pedrinhas, onde os caminhoneiros tiveram acesso a serviços, como conscientização e distribuição de material informativo com dicas de como dirigir com segurança nas estradas, aferição de pressão arterial, vacinação contra a Covid-19 e H1N1; teste de Covid-19, orientação nutricional e distribuição de preservativos e de material informativo sobre prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs/Aids).
Presente ao evento, o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou que os caminhoneiros são uma importante categoria profissional para a economia nacional e precisam de uma atenção especial. “Neste dia em que se comemora o Dia Nacional do Caminhoneiro, trouxemos esta ação para homenagear esses profissionais e oferecer a eles um pouco de cuidado, pois vivem nas estradas e nem sempre têm tempo de cuidar da saúde. Aproveitamos também para alertá-los que a segurança é essencial nas estradas e sobre a responsabilidade de cada um para que tenhamos um trânsito mais seguro, sem acidentes e com mais vidas salvas, Ao mesmo tempo, oferecemos serviços para que também cuidem um pouco da saúde, pois estar bem física e emocionalmente também é uma condição de segurança no trânsito”, afirmou o gestor.
O chefe da Delegacia da PRF em Pedrinhas, Francinácio Medeiros, disse que a corporação atua diariamente para a redução do número de acidentes nas estradas, mas cada condutor precisa contribuir para este objetivo, seguindo as normas de trânsito. “Todos têm que cumprir seu papel. E hoje estamos aqui para conscientizar os caminhoneiros, importantes usuários das estradas, para a importância de um trânsito seguro para todos e também oferecendo a oportunidade de também cuidarem um pouco da saúde”, disse o inspetor.
Os caminhoneiros aprovaram a ação. Romário Cícero da Silva, 27 anos, que transportava cargas do Piauí para São Luís, deu uma paradinha para aproveitar os serviços oferecidos pelos órgãos e já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “A gente vive na estrada e fica sem tempo para outras coisas. Achei muito interessante esta ação, pois nos dá oportunidade de ter acesso a serviços de saúde, ainda que de forma rápida. Há meses queria me vacinar e não conseguia ter um tempo. Hoje, achei a oportunidade aqui e agradeço muito por isso, pois rodo muito e tenho que estar protegido”, disse o caminhoneiro.
Participaram também da mobilização, a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; e representantes da Polícia Militar.
Foram parceiros da homenagem aos caminhoneiros, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), SOS Vida, Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Estado (HTO), Superintendência de Saúde no Trânsito da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A Semana Nacional de Trânsito vai de 18 a 25 de setembro e neste ano tem como tema “No Trânsito, sua Responsabilidade Salva Vidas”. O Detran-MA e parceiros estão realizando uma série de ações durante todo o mês, como palestras em escolas.
Marquinhos volta a criticar gestão do prefeito Eduardo Braide
Durante seu discurso na manhã desta quarta-feira, 01, o vereador Marquinhos (DEM) voltou a tecer críticas à gestão do prefeito Eduardo Braide (PODE).
Dentre outras questões, o parlamentar apontou descumprimento de compromissos firmados durante a campanha eleitoral, como a manutenção do Projeto Viva Bem Mais, que atende os bairros Vila Luizão, Santa Rosa, Sol e Mar e Divinéia.
“Há um mês o projeto está fechado por falta de recursos, pois a prefeitura não investiu um centavo para atender aquelas quase cinco mil pessoas, pelo contrário, mandou até demitir funcionários que estavam ali trabalhando todo dia por um salário mínimo”, declarou.
Marquinhos lamentou o esforço empreendido durante o segundo turno em prol da eleição do prefeito e pediu perdão a eleitores e amigos.
“Todos são testemunhas que apoiei o atual perfeito, que inclusive fiz parte da sua coordenação política no segundo turno. Por isso, gostaria nesse momento de me desculpar com meus amigos e eleitores, pois outrora acreditei que Eduardo Braide seria um prefeito diferente”, frisou.
Marquinhos desconstrói esquerda e chama atenção para ameaças à liberdade religiosa no país
Na manhã eu desta segunda-feira (30/08), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM), de um discurso emblemático, ressaltando que “é preciso discernimento espiritual para fazer um diagnóstico e uma leitura real do mundo e da geopolítica brasileira. E aqui, quando um vereador vem a essa tribuna, e traz a discussão destas duas vertentes da democracia, que é à esquerda e direita. Eu sei que para muitos, o que defendemos [sobre a direita] pode ser considerado bobagem, mas só entende quem tem discernimento da parte de Deus”, declarou.
De acordo com o líder do DEM na Casa, o Brasil é um país conservador e cristão. Neste sentido, segundo ele, é preciso lutar até o fim para defender os princípios que acredita como ideais afirmando, inclusive, que dessa maneira o bem vai vencer o mal.
“O Brasil é um país conservador e cristão. Vamos lutar até o fim para defender aquilo que nós acreditamos. Quem tem família nesse país, vai defender a família. Quem tem princípios neste país, vai defender nossos princípios. E é dessa maneira que o bem vai vencer o mal”, completou o parlamentar.
Legado de corrupção da esquerda
Ao blog do Reinaldo Luzzan, Marquinhos ainda complementou de forma contundente que apesar dos avanços observados no Brasil, ainda há muitos cidadãos que dizem se escandalizar com Bolsonaro, mas não veem problema algum no legado de corrupção deixado por Lula e Dilma. “São pessoas que defendem o aborto, que odeiam os judeus e não se importam com a destruição do Estado de Israel. É aquele que odeia a censura, mas quer o controle social da mídia. É aquele que faz tudo para acabar com a família e a igreja, pois sabe que elas são os principais focos de resistência ao poder do Estado e dos movimentos sociais. Mas no fundo, eles sabem que durante os governos da esquerda – diga-se PT -, o país foi saqueado, exaurido, violentado, mas dizem que o problema é o Bolsonaro", comentou o parlamentar.
Perseguição religiosa
Evangélico da Igreja Assembleia de Deus, Marquinhos finalizou parafraseando a Bíblia, afirmando que não há mais espaço para mornos, 'ou se é quente, ou se é frio', pois com 5.700 anos de ensinamento compilado na Bíblia Sagrada ninguém ataca a Igreja e fica impune. “O próprio Deus já avisou: esta é a minha Igreja e o inferno não prevalecerá sobre ela, e o que as ditas forças populares de esquerda não esperavam encontrar era um povo unido em oração, com joelho no chão, orando a Deus pelas nossas autoridades e pelo futuro do nosso país”, concluiu.
Marquinhos faz críticas ao Supremo Tribunal Federal
Na sessão ordinária desta terça-feira (24), o vereador Marquinhos (DEM) usou o pequeno expediente para criticar as ações do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o democrata, o STF quer calar a boca do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), e intimidar qualquer pessoa que se manifeste contra os ministros da Suprema Corte
“A grande maioria dos ministros do STF não têm moral, não têm vergonha e não têm posicionamento para discutir com qualquer cidadão de bem desse país. Alguns ministros estão rasgando a Constituição Federal, querendo impor ao povo brasileiro os seus desejos e a sua vaidade”, disse o parlamentar.
No último dia 20, o presidente da república apresentou um pedido ao Senado Federal solicitando a destituição do ministro Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a sua inabilitação para exercício de função pública durante oito anos. Na ocasião, o vereador informou que apoia totalmente o pedido de impeachment.
“Quero deixar registrado que concordo com o pedido de impeachment daquele ministro, que está ali para calar a voz de uma nação. Quem teve o respaldo popular de um país foi Jair Bolsonaro, não foi nenhum ministro. Supremo vai ser o povo na rua daqui pra frente, supremo vai ser o povo dia 7 de setembro se manifestando, dizendo que não concorda com o descaso, o desrespeito e a brutalidade do STF com a nossa nação”, disse Marquinhos.
Entenda a polêmica
Nos últimos meses a crise institucional entre os poderes vêm aumentando. O presidente da república alega que existe uma interferência do STF nos demais poderes. Enquanto isso, alguns ministros do supremo, incluindo Alexandre de Moraes, argumentam que Jair Bolsonaro, por diversas vezes, praticou atos antidemocráticos.
A tensão aumentou após o STF autorizar investigações contra Bolsonaro no inquérito das fake news. O relator do inquérito, Alexandre de Moraes, decidiu incluir o presidente na investigação a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Flávio Dino diz que Bolsonaro tentará invadir o Congresso ou o Supremo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse hoje, em entrevista ao UOL News, que um governo gerido pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente de Jair Bolsonaro (sem partido), em caso de um impeachment, seria “certamente mais sério” já que o vice não se comportaria como um “arruaceiro” no cargo.
O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil.”
Dino reafirmou o seu posicionamento de ser favorável ao impeachment do presidente e declarou que os ataques de Bolsonaro aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já seriam motivos para a destituição do cargo em outros países. Na sexta-feira (20), Bolsonaro apresentou ao Senado Federal o pedido de impeachment de Moraes. Essa é a primeira vez que um presidente da República pede a destituição de um ministro da Corte.
“Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment.”
O político declarou que se as eleições presidenciais em 2022 ocorrerem com esse “clima gerado pelo Bolsonaro” é possível que o país se depare com confrontações e uma possível guerra civil.
“Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil. Então é uma situação muito grave e o general Mourão, repito, apesar de ser uma pessoa à direita, é uma figura que tem se comportado de modo sério, respeitável, diferente do presidente da República”, ponderou.
Golpe
Para Dino, diante dos últimos posicionamentos do presidente “tudo indica” que o chefe do Executivo tentará invadir o Congresso Nacional ou mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma tentativa de golpe.
“Acho que a atitude nesse momento deve ser de serenidade, porém, de firmeza porque mesmo que ele [Bolsonaro] não tenha êxito nessas tentativas de invadir o Congresso, invadir o Supremo, coisas desse tipo, tudo indica que algo desse tipo será tentado. E ao tentar, já há vítimas. Nós vimos isso no Capitólio, nos EUA. E temos que evitar essa confrontação entre brasileiros. A paz deve prevalecer, o respeito às regras da democracia deve prevalecer”, afirmou o governador.
Citando a reunião entre governadores prevista para ocorrer hoje, às 10h, Dino declarou que os ataques de Bolsonaro às instituições preocupam os políticos.
“Nossa preocupação é até onde isso vai. Essa campanha de desmoralização, de agressões contra os ministros do Supremo, contra as suas famílias, por exemplo, vai conduzindo, mediante à deslegitimação dessas instituições, ao seu enfraquecimento, e, por conseguinte, golpes podem ser tentados. Eu até acho improvável, eu até acho que o Bolsonaro não consegue, porém, não convém experimentar porque os ônus dessas tentativas já são muito grandes. Então, nós temos que ter uma atitude séria porque essa gente, infelizmente, não conhece limites.”
Questionado pela apresentadora Fabíola Cidral sobre o que os governadores podem fazer para evitar um golpe de estado, Dino apontou que a articulação política entre governadores e parlamentares estaduais e federais, e manter “as polícias nos trilhos da legalidade” são caminhos possíveis para se evitar essa situação.
O governador maranhense também revelou que o presidente já estabeleceu “como premissa que os governadores são os seus inimigos pessoais” com ataques aos chefes do poder Executivo estaduais, por isso, é difícil manter relação com o mandatário.
“Com o Bolsonaro é muito difícil [ter relação] uma vez que ele já demonstrou que vê os governadores como elementos que atrapalham a vontade dele. Na verdade, ele gostaria de demitir os governadores e como ele não pode demitir, ele transforma em raiva, intolerância. Então, realmente uma situação muito difícil no que se refere ao pacto federativo porque não há lealdade e cortesia federativa.”
Lula recebe bênção de Zé Pilintra da Umbanda para vencer eleição de 2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem pelo Nordeste, mas não está fazendo eventos de rua. A estratégia do petista está sendo encontros com líderes locais e eventos fechados.
O político esteve neste final de semana no Ceará e participou do Encontro com Movimentos Sociais e Culturais em Fortaleza, acompanhado do governador do Ceará, Camilo Santana, também petista.
Em um momento do encontro, Lula foi abordado por uma mulher adepta da Umbanda, que o chamou de “homem de Xangô”.
“Ninguém vence a força de Xangô. Você, como um homem de Xangô, enfrentou o que muita gente não enfrentaria: a justiça batida na porta, a dor sofrida e as noites na prisão”, declarou a mulher.
Após entoar um cântico ligado a religião de matriz africana, a umbandista entregou a Lula uma imagem de zé pilintra (uma das principais entidades cultuadas pelos umbandistas).
“Em nome do meu povo da umbanda do Ceará eu lhe entrego Zé Pilintra das Almas, um grande mestre e curador”, disse ao entregar o presente.
Ela disse que Lula irá vencer as eleições de 2022, pois ele é filho de Xangô e quando foi presidente estendeu a mão para o povo de terreiro.
“Em nome do meu povo da Umbanda do Ceará, eu lhe entrego Zé Pilintra das Almas, um grande mestre e curador”, disse ao entregar o presente.
Luta espiritual
Para o pastor Danilo Figueira, que é escritor e pastor sênior da Comunidade Cristã de Ribeirão Preto (SP), as imagens reforçam a luta espiritual que os brasileiros enfrentam pelo governo do país, afirmando que “vai muito além de política, ideologia e interesses financeiros”.
O pastor também afirmou que “enquanto isso, tantos crentes e profetas dormem ’em cima do muro'”, destacando que as manifestações são legítimas e que “tanto a fé das mães de santo, quanto a submissão de Lula” as entidades são “liberdades que precisam ser preservadas”.
“Da mesma maneira, a nossa liberdade como cristãos, de dizer “não” à esta regência espiritual sobre a nação, precisa ser garantida. Mas… De que vale a liberdade, se a omissão e a covardia forem maiores? Acorda, igreja“, comentou no Twitter.
Deputada Mical Damasceno faz visita à Defensoria Pública em São Luís
A Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) esteve reunida nessa sexta-feira (20) com o Defensor Público-Geral do Maranhão, Dr. Alberto Bastos. Na ocasião, abordaram estratégias de combate à violência infantil no Maranhão.
Segundo a Defensoria, o encontro teve o objetivo de fortalecer o curso online “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”, promovido em parceria com a UEMA e coordenado pelo Defensor Público Dr. Davi Rafael Silva Veras, que também participou da reunião.
Recentemente, a Deputada Mical destinou R$150 mil de suas emendas para a Defensoria Pública do Maranhão. Uma emenda, no valor de R$ 100 mil, para a melhoria na infraestrutura; e outra emenda, no valor de R$ 50 mil, para aquisição de um veículo para facilitar a locomoção, principalmente, nas operações de resgate de idosos que são vítimas de maus-tratos e abandono.
“Compreendemos o papel fundamental da Defensoria Pública para a garantia dos direitos aos maranhenses que necessitam da assistência jurídica gratuita. Estamos à disposição para unir forças com a instituição no fomento de políticas públicas, especialmente voltadas para crianças, idosos e mulheres”, ressaltou a Deputada Mical Damasceno.
Diretora de escola impede estudantes de assistirem aulas por não terem sapato preto
Em Recomendação emitida nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão questionou a atitude da diretora da Escola Ezequiel Garcia, Clean Gomes Costa das Chagas, que está impedindo alunos de assistirem às aulas por não usarem sapato preto.
O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira recomendou à diretora que se abstenha de impedir o acesso dos alunos que não estejam usando o uniforme escolar, sem prejuízo de, eventualmente, tomar outras medidas disciplinares proporcionais ao descumprimento das normas escolares.
No documento, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, da qual Cidelândia é termo judiciário, destaca que, ao responder às informações requisitadas pelo MPMA, a diretora não negou a conduta de mandar os alunos sem sapato preto de volta para casa.
Embora tenha acertado previamente com os pais e responsáveis os detalhes da padronização do uniforme escolar, também foi combinado que os estudantes poderiam ir para a escola mesmo se não tivessem o uniforme completo. Porém, ao chegarem na escola, eram mandados de volta para casa.
O representante do Ministério Público, na Recomendação, destacou que não há plena dignidade sem educação e o art. 205 da Constituição Federal estabelece que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que “o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à dignidade e ao respeito como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, e o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do adolescente.
“As normas regimentais escolares são hierarquicamente inferiores à legislação constitucional e infraconstitucional”, afirmou, na Recomendação, Tiago Quintanilha.