Conselho de igrejas evangélicas expressa ‘máxima repulsa’ ao STF e TSE
Um conselho de igrejas evangélicas se posicionou a respeito das recentes medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma nota pública.
O grupo abrigado no Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas do Estado do Espírito Santo (CEIGEVES) expressou seu descontentamento com duras críticas às duas instituições e medidas consideradas inconstitucionais e arbitrárias.
O texto, assinado por 29 entidades evangélicas, expressa “total repúdio” pelas “flagrantes inconstitucionalidades perpetradas” por ambas as cortes, e manifesta “indignação e perplexidade com as medidas desarrazoadas utilizadas por alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal e [do] Tribunal Superior Eleitoral contra a liberdade de expressão de cidadãos críticos à postura de integrantes dessas Cortes”.
Recentemente, o STF determinou a prisão de formadores de opinião, e a interpretação do Conselho é que os cidadãos estão na cadeia “por crime de ‘opinião, palavras, atos ou manifestação pública’”.
Para o grupo de evangélicos, as medidas significam “flagrante prisão política em pleno regime democrático”, o que os signatários consideram inaceitável, “bem como qualquer outro abuso que vier a ser perpetrado por quaisquer outros poderes constituídos”.
O documento lembra ainda que os pedidos de prisão foram “determinados por ordem unilateral do ofendido que investiga, denuncia, julga e prende por figurar como juiz relator do inquérito aberto pelo Regimento Interno do STF à revelia dos fundamentos do Código de Processo Penal”, sem citar o nome do ministro Alexandre de Moraes, de acordo com informações do Pleno News.
Ao final, o conselho despreza “com máxima repulsa, qualquer ato político de governadores e instituições em apoio a qualquer tipo de perseguição contra a manifestação do pensamento, posições ideológicas e concepções políticas por entender se tratar de notória arbitrariedade de natureza totalitária e antidemocrática”.
Confira a íntegra da nota:
O Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas do Estado do Espírito Santo – CEIGEVES, que na sua composição integra Líderes e Igrejas, Associações, Convenções de diversas denominações Evangélicas representando mais de 1 milhão e 500 mil evangélicos no Estado do Espírito Santo, vem publicamente manifestar sua indignação e perplexidade com as medidas desarrazoadas utilizadas por alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral contra a liberdade de expressão de cidadãos críticos à postura de integrantes dessas Cortes.
A Constituição Federal ergueu barreiras de precaução e inviolabilidade exatamente contra pretensões revanchistas, vingativas ou de retaliações a desafetos políticos ou administrativos, petrificando e garantindo a liberdade de expressão, consciência e manifestação do cidadão em público ou em privado, a fim de garantir a sociedade dentro do Estado Democrático de Direito a liberdade de exposição do seu pensamento em temas de interesse público ou particular.
O Brasil caminha a passos largos para desestruturação social, ignomínia jurídica e vexame internacional diante das detenções sem julgamento de 04 (quatro) cidadãos por crime de “opinião, palavras, atos ou manifestação pública” (01 ativista – 01 jornalista – 01 Deputado Federal e 01 Presidente Nacional de partido político), mediante exprimirem suas discordâncias contra a conduta, atuação e postura de integrantes do Supremo Tribunal Federal – STF e Tribunal Superior Eleitoral, configurando assim uma flagrante prisão política em pleno regime democrático, bem como qualquer outro abuso que vier a ser perpetrado por quaisquer outros poderes constituídos.
Os encarceramentos autoritários foram determinados por ordem unilateral do ofendido que investiga, denuncia, julga e prende por figurar como juiz relator do inquérito aberto pelo Regimento Interno do STF à revelia dos fundamentos do Código de Processo Penal, sem a participação do Ministério Público, que a bem da verdade se manifestou contra a prisão do dirigente partidário alegando que se equivaleria à censura prévia, dado a total inexistência de requisitos que justificasse a constrição cautelar (prisão preventiva), como também já havia se manifestado desde abril de 2019 pelo pedido de arquivamento do alienígena inquérito aberto, mas não foi atendido pelo presidente do Supremo.
Portanto, as instituições que subscrevem este manifesto demonstram seu total repúdio diante flagrantes inconstitucionalidades perpetradas com abuso de autoridade, ausência de contraditório e ampla defesa necessários ao devido processo legal, e que infelizmente está sendo praticado por integrantes da Corte Suprema, estas instituições desprezam ainda com máxima repulsa, qualquer ato político de governadores e instituições em apoio a qualquer tipo de perseguição contra a manifestação do pensamento, posições ideológicas e concepções políticas por entender se tratar de notória arbitrariedade de natureza totalitária e antidemocrática.
O texto foi assinado pelas seguintes organizações:
1. CEIGEVES – CONSELHO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESPÍRITO SANTO;
2. APEV – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VITÓRIA/ES;
3. SINODO CENTRAL ESPIRITOSSANTENSE DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL;
4. CEMADES – CONVENÇÃO EVANGÉLICA DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
5. CONFRATERES – CONVENÇÃO FRATERNAL DE MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
6. BATISTAS – CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
7. OPBB – ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO;
8. CEADER – A CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS;
9. CED – CONSELHO ESTADUAL DE DIRETORES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR;
10. PES – PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL;
11. APLEC – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES;
12. APLIC – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES, LÍDERES E IGREJAS EVANGÉLICAS DE COLATINA-ES;
13. APEVIVE – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VILA VELHA-ES;
14. ASPLEVI – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VIANA-ES;
15. COPEG – CONSELHO DE PASTORES DE GUARAPARI-ES;
16. UNIGREJAS – UNIÃO NACIONAL DE IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICO;18. AEAB – ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AGUIA BRANCA-ES;
17. APLEFES – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE FUNDÃO-ES;20. CONPEG – CONSELHO DE PASTORES DE GUAÇUÍ-ES;
18. UMCEES – UNIÃO DE MILITARES CRISTÃOS EVANGÉLICOS DO ESPÍRITO SANTO;
19. ASPAEPEC – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGELISTAS DE PEDRO CANÁRIO-ES;
20. COPESM – CONSELHO DE PASTORES DE SÃO MATEUS-ES;
21. COPAI – CONSELHO DE PASTORES DE IBATIBA-ES;
22. AME – ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE DE EVANGÉLICOS;
23. APESGP – ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA;
24. CONPAS – CONSELHO DE PASTORES EM SERRA;
25. AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS DE ARACRUZ;
26. CBN-ES – CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO;
27. ASPLEC – ASSOCIACAO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CARIACICA;
28. CEADES – CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
29. VINHA ES – VIDEIRA E MINISTÉRIOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Free Fire: Segunda Copa São Luís está com as inscrições abertas
Depois de realizada a primeira edição da Copa São Luís de Free Fire em 2020, estarão abertas até o dia 31 de agosto, as inscrições para a nova edição do torneio, que dessa vez terá a participação de competidores todo o Maranhão.
Com o apoio de empresas como o Valparaiso, Impulse e patrocinadores como Elinaldo Vasconcelos, a competição vem se firmando como a principal do segmento no estado do Maranhão.
Com uma premiação maior que no ano passado, a disputa deve ser beatante acirrada, devido a gradativa melhoria do nível das equipes. As inscrições para a segunda edição da Copa São Luís de Free Fire, podem ser feitas pelo Instagram oficial a competição: @copaslzff
A grande final será realizada no dia 25 de setembro.
Talibã exige lista de meninas e viúvas para “casamento” forçado
Relatos sobre as exigências do Talibã em apenas 3 dias da tomada do governo no Afeganistão estão chocando a população mundial. O mais recente foi que o grupo terrorista emitiu uma carta exigindo que líderes muçulmanos apresentassem uma lista de meninas e viúvas de 12 a 45 anos.
O motivo da solicitação é que essas mulheres casem com os militantes do grupo de modo forçado. Para o jornal The Sun, o Talibã está usando as mulheres afegãs como espólio de guerra, ou seja, que devem ser divididas entre os seus combatentes depois da conquista do país.
Contudo, essas meninas e mulheres serão transformadas em escravas sexuais. Os representantes do Talibã estão negando tal informação, dizendo que essa prática vai contra as leis do Islã.
Entretanto, a ação foi muito comum quando o grupo estava no poder do país, entre os anos de 1996 a 2001, antes dos EUA os derrubarem do poder.
Jornalista afegã denuncia os casamentos forçados
A carta teria sido escrita em julho, quando a capital afegã, Cabul, ainda não havia sido tomada. Nessa época, Faiz Mohammed Noori, fugiu da capital e declarou em entrevista à NBC que se o Talibã assumisse Cabul suas filhas e esposa seriam levadas.
Shukira Barakzai, uma jornalista do Afeganistão e política ativista dos direitos das mulheres, denunciou que os recrutas da organização extremista estão indo às casas procurando meninas para se casar contra a sua vontade, obrigando-as à servidão sexual.
Além disso, Shukira contou que já ouviu relatos de militantes arrancarem os olhos de uma mulher na frente da sua família, bem como, meninas de 12 anos serem tiradas à força da sua mãe para se casarem com integrantes da milícia.
“Eles estão tão determinados a que nenhuma virgem escapará de suas garras que verificam gavetas, guarda-roupas e até malas de casas onde mães desesperadas negam que tenham filhas pequenas, para garantir que estejam dizendo a verdade”, denunciou a jornalista.
Talibã verifica quem é cristão procurando Bíblia nos celulares e matando
O Talibã está identificando cristãos através de Bíblia nos celulares e matando eles nas ruas do Afeganistão, de acordo com TV cristã SAT-7. Os relatos são de que militantes terroristas estão batendo de porta em porta, retirando pessoas do transporte público e executando crentes que se recusam a renunciar à sua fé.
O Talibã está identificando cristãos através de Bíblia nos celulares e matando eles nas ruas do Afeganistão, de acordo com TV cristã SAT-7. Os relatos são de que militantes terroristas estão batendo de porta em porta, retirando pessoas do transporte público e executando crentes que se recusam a renunciar à sua fé.
A informação foi repassada pelo site Religions News, que destacou o relato do doutor Rex Rogers, presidente da SAT-7 na América do Norte e que afirma estar recebendo informações de fontes no país.
“Estamos ouvindo de fontes confiáveis que o Talebã exige os telefones das pessoas e, se eles encontrarem uma Bíblia baixada em seu dispositivo, eles o matarão imediatamente”, disse Rogers. “É incrivelmente perigoso agora para os afegãos ter algo cristão em seus telefones. O Talibã tem espiões e informantes em todos os lugares.”
A retirada de tropas internacionais do Afeganistão deixou um vácuo, permitindo ao grupo terrorista reassumir o controle de vastas áreas, com pouca ou nenhuma resistência, muito mais rapidamente do que os líderes políticos e militares anteciparam.
“Por ser muito perigoso buscar a companhia de outros cristãos, muitos crentes afegãos estão totalmente sozinhos, sem nenhum outro cristão com quem conversar”, disse Rogers. “Nosso diretor local me disse: ‘A maioria não ousa frequentar uma igreja doméstica. Eles estão sozinhos, com medo e olhando para nós. Somos o último recurso deles ‘”, relatou.
Cláudio Duarte faz importante alerta sobre fim das liberdades no Brasil
O pastor Cláudio Duarte fez um importante alerta para a igreja brasileira sobre o fim das liberdades no país, chamando a atenção para a prisão do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, por ter expressado suas opiniões contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem citar nomes, o pastor questionou quantos no local poderiam recomeçar suas vidas em outros países, constatando que poucos teriam condições de fazer isso. Ele então alerta para que os evangélicos participem da política no Brasil e fiquem atentos a tudo que está acontecendo.
“Como pastor, eu preciso alertar a Igreja de alguma forma, não apenas do ambiente religioso, mas do ambiente político”, iniciou. “Uma das primeiras pessoas desde a ditadura foi preso por expor a sua opinião“, continuou.
Cláudio Duarte então alertou sobre a expressão usada contra os críticos da esquerda, que foram classificados como “milicianos digitais”. Ele disse que isso o preocupou e que isso indica que qualquer pessoa que expor a sua opinião de forma contrária poderá ser presa e sofrerá censura.
“Nós estamos à beira de uma revolução. Nós estamos à beira de uma guerra civil e eu não estou potencializando, estou apenas alertando a igreja”, disse.
Assista:
China estabelece relações com o Afeganistão e sinaliza apoio ao Talibã
Especialistas em geopolítica no Oriente Médio já observaram que a China recebeu o novo governo do Afeganistão de maneira cortês, e que os dois países podem estabelecer relações amigáveis.
O pesquisador e professor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fernando Luz Brancoli, disse que a China reconheceu o Talibã como governo do Afeganistão.
Além disso, Brancoli pontuou que Hua Chunying, porta-voz da diplomacia chinesa, disse que a China respeita o “direito” do povo afegão de escolher o seu próprio destino e planejam cooperar e manter relações com o país. “Já está claro que os chineses vão negociar com os talibãs”, disse ele.
China se aproxima do Afeganistão
Segundo a Folha de S. Paulo, no fim de julho, o Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, teve um encontro com o líder do Talibã, mulá Abdu Ghani Baradar, em Tianjin, tendo até fotos oficiais para registrar o momento.
O professor também observou que está receoso com as promessas recentes do Talibã, de que serão menos brutais do que na década de 90. “Fico parcialmente desconfiado”, disse Brancoli.
De acordo com O Antagonista, a China tem dois motivos para se aproximar do Afeganistão.
O primeiro é devido aos projetos que a ditadura investiu na Nova Rota da Seda no Afeganistão, o segundo é temer que os muçulmanos uigures busquem refúgio no país.
Visto que, os dois países dividem uma fronteira de 76km, na província de Xinjiang, onde a maioria do povo uigur vive. Além disso, a questão da perseguição contra os cristãos pode ser mais acirrada, já que os dois países cometem ampla violação dos direitos humanos contra os seguidores de Cristo.
Vereador Marquinhos expõe perseguição de Braide e critica falta de comunicação da Câmara com a população
Em discurso forte e esclarecedor, na manhã desta segunda-feira (16), o vereador Marquinhos (DEM), chamou atenção para a falta de mecanismos para a divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís. “A população precisa ter conhecimento e participação nos atos desta Casa. Precisamos ter mais visibilidade no sentido de promover a interação da população de São Luís”, ressaltou o vereador.
Perseguição
Marquinhos também voltou a lamentar a postura de ’perseguição’ do prefeito Eduardo Braide quanto ao funcionamento dos serviços de saúde oferecidos pelo Projeto Viva Bem Mais, que permanecem paralisados. “Ele (Braide) tenta matar o sonho de uma região. Ele esteve no projeto Viva Bem Mais, conheceu o trabalho sério feito ali, elogiou e se comprometeu em formalizar a parceria com a prefeitura. Após isso, não ajudou com nenhum centavo, e por pura arrogância, ele quer fechar uma clínica popular que atendeu gratuitamente mais de 27 mil pessoas só nos últimos seis meses, com consultas em 16 especialidades, exames e distribuição de remédios. São milhares de pessoas desamparadas no tocante a tratamentos de saúde e 47 pais e mães de família desempregados, exatamente nesse momento de extrema escassez de empregos. Pensei que ele (Braide) era um homem diferente, mas infelizmente a raiva, o ódio e a desconstrução de reputações são as principais características de sua personalidade e de sua forma de governar”, disparou Marquinhos, ao informar que a folha de pagamento para funcionários do projeto passa de 150 mil reais e que no mês de agosto vendeu um carro de sua propriedade para ajudar a pagar os salários.
A verdade dos fatos
Em continuidade à reposição da verdade sobre os fatos acerca deste tema, Marquinhos levou ao plenário as provas necessárias para contrapor as informações divulgadas pela prefeitura. O parlamentar exibiu documentos que comprovam em ordem cronológica o desinteresse do prefeito Eduard Braide em ajudar o projeto Viva Bem Mais. “No dia 03 de agosto, afixamos um cartaz na fachada do núcleo de saúde anunciado a paralisação dos atendimentos por falta de apoio da prefeitura. E trago aqui a copia do oficio enviado somente no dia 10 de agosto pela secretaria de saúde, ou seja, sete dias depois da paralisação total dos serviços. Tenho aqui também em minhas mãos, ofícios datados do mês de julho, de vários vereadores destinando emendas parlamentares para o custeio dos gastos do Núcleo de saúde, e eu mesmo destinei recursos na ordem seiscentos mil reais em emendas parlamentares para a manutenção dos atendimentos à população no local, mas pasmem, nenhum destes recursos foi repassado pela prefeitura, e a desculpa é que Braide estaria chateado por conta das cobranças da população nas redes socias e teria alegado que dessa forma não tinha como fazer parceria”, explicou Marquinhos.
“Prefeito, tenha humanidade, se coloque no lugar das pessoas, o mal que você faz não é pra mim, é para o povo. Tenha sensibilidade com o sofrimento das pessoas. Não cuspa no prato que você comeu. Não vire as costas pra quem acreditou e ajudou você. Faço este pedido em nome do povo. Está em suas mãos a escolha de ajudar ou perseguir o povo pobre da nossa cidade”, finalizou o vereador.
Simplício Araújo e a Agenda propositiva para a retomada do crescimento pós pandemia
Uma semana com intensa atividade de trabalho e o diálogo de sempre com todos os segmentos da sociedade visando que o Maranhão aproveite ao máximo o reaquecimento do mercado com geração de empregos e renda, essa é a cruzada que o Secretário Simplicio Araujo empreende pelo estado.
Seja com o Governador Flavio Dino, com quem fala diariamente, com o Sebrae, com Prefeitos, Secretários estaduais e municipais ou com a sua equipe da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, Simplicio Araújo tem gigantesca dedicação aos segmentos econômicos maranhenses e uma verdadeira obsessão por gerar empregos auxiliando ou, como ele diz, limpando o caminho do empreendedores que já estão ou que querem se instalar.
Essa semana foi um exemplo da movimentação incansável de Simplicio Araujo e membros da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia pelo Maranhão e mesmo por outros estados.
Programa trabalho Jovem, cidade empreendedora, estruturação de cadeias produtivas estratégicas, Plano Diretor de São Luis e outros temas, reuniões por vídeo conferência e uma maratona de palestras e eventos com foco na geração de empregos e no crescimento do Maranhão, esses são exemplos que muitos não conseguiriam executar em uma semana, mas Simplicio faz com leveza e compromisso e ainda sobra agenda para aceitar os convites para almoços e visitas a empreendimentos de todos os tipos e tamanhos.
O Secretário Simplicio Araújo ainda arruma tempo para conseguir doações de empresas, como a da escola digna dessa semana, parceria fechada com a Ambev que vai beneficiar a cidade de São José de Ribamar.
Deputada Mical Damsceno destina R$ 150 mil em emendas parlamentares para ampliação dos serviços da Defensoria Pública do Estado
Visando facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita de mulheres, crianças e idosos, a Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) destinou duas emendas, totalizando R$ 150 mil, à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Uma emenda, no valor de R$ 100 mil, deverá ser utilizada na melhoria da infraestrutura da Defensoria Pública em São Luís. A outra emenda, no valor de R$ 50 mil, deve ser utilizada para aquisição de um veículo para facilitar a locomoção, principalmente, nas operações de resgate de idosos que são vítimas de maus-tratos e abandono.
“Queremos garantir aos menos favorecidos o direito à assistência jurídica integral e gratuita, especialmente às mulheres, crianças e idosos. Com essa destinação, mais pessoas poderão ser atendidas pela Defensoria Pública”, frisou a Deputada Mical.
“Esses recursos nos proporcionam, cada vez mais, fortalecer o acesso à justiça dos mais carentes, aqui no estado”, destacou o Defensor Público-Geral, Alberto Bastos.
Bolsonaro quer que Senado abra processo contra ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu o presidente.
Em outra mensagem, Bolsonaro afirmou que procurará Rodrigo Pacheco (DEM-MG) com pedido para instaurar processo contra Moraes e Barroso com base no artigo 52 da Constituição.
“Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a constituição, e minha devoção com as liberdades individuais’”, escreveu o presidente.
Ele finalizou, ainda, com uma mensagem dizendo que os brasileiros não aceitarão a violação de direitos e garantias fundamentais.