O consumidor, e não apenas a companhia, tem o direito a cancelar voos sem a incidência de multas durante a pandemia. O alerta é do PROCON/MA, que tem recebido denúncias contra empresas que se negam a atender pedidos de cancelamento dos clientes, cobrando para isso, taxas para remarcação das passagens.
A empreendedora Priscila Arouche foi uma das que passou pela situação.
“Comprei uma passagem no mês de janeiro deste ano para viajar no mês de maio e quando tentei remarcar, a companhia me informou que teria que pagar uma taxa bem alta”, relatou.
De acordo com a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, a prática é ilegal e consumidores com situação parecida devem procurar o órgão de defesa do consumidor.
Regras
“A Lei N° 14.034/2020, que regula as passagens aéreas compradas durante a pandemia, é bem clara e estabelece que caso precise cancelar seu voo, o consumidor tem duas opções: solicitar o crédito ou o reembolso”, explicou a presidente.
Se optar pelo crédito, o consumidor poderá remarcar a sua passagem para data futura, não cabendo nesse caso a cobrança de multa contratual. O valor em crédito deve ser disponibilizado em até sete dias para que o cliente o utilize em nome próprio ou de terceiro, no prazo de até 18 meses.
“Caso o cancelamento aconteça por interesse do consumidor e ele prefira o reembolso, a lei prevê que, nesse caso, a companhia pode sim cobrar multas contratuais”, explicou Karen.
Consumidores que tiverem esse ou outros direitos desrespeitados podem formalizar suas reclamações ao órgão por meio do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.

Defensor ferrenho dos direitos dos usuários dos transportes públicos coletivos, o vereador Marquinhos (DEM), pede transparência na gestão dos recursos utilizados por milhares de cidadãos no sistema de bilhetagem eletrônica da capital.
A questão está sendo levantada pelo parlamentar, por conta de uma grave denúncia, que aponta para o possível sumiço de um montante que pode chegar a mais de 10 milhões de reais em créditos nos cartões de meia passagem e Vale Transporte, que teriam sido pagos e não utilizados pelos usuários do sistema de transporte coletivo de São Luís.
Marquinhos, juntamente com o vereador Álvaro Pires (PMN), pretendem colher assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de São Luís para investigar o caso. “A denúncia que chegou até nós, diz respeito a uma possível supressão de cerca de dez milhões de reais referentes a valores contidos nos cartões de usuários desde o ano de 2016, ou seja, caso haja comprovação da denúncia, o prejuízo pode estar sendo causado a pelo menos quatro anos. Isso precisa ser esclarecido detalhadamente, precisamos ouvir as empresas que atuam no Sistema Integrado de Transportes por meio dos consórcios, pois é inadmissível que nossa população seja lesada”, ressaltou Marquinhos.
O vereador vai além e ressalta que caso seja comprovada a pratica abusiva, vai solicitar ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o ressarcimento dos valores aos usuários de transporte público, como forma de reparar o possível prejuízo causado.

Morreu, na noite de sexta-feira (19), o vereador Irmão Lázaro, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado há quase um mês em um hospital de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do vereador.
Irmão Lázaro, que também era cantor gospel, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Feira de Santana desde 25 de fevereiro.
O último boletim médico divulgado ainda na noite de sexta-feira indicava o quadro muito delicado do vereador. Nesta sexta, o paciente não apresentou nenhuma intercorrência, permanece estável e o seu quadro requer muito cuidado.
No dia em que foi internado, ainda em fevereiro, ele seria transferido para outra unidade particular, só que em Salvador, mas teve agravamento do quadro de saúde e os médicos, por precaução, preferiram suspender a transferência devido ao estado de saúde delicado dele. No dia 27 de fevereiro ele chegou a melhorar o nível de oxigenação.
De acordo com familiares, Irmão Lázaro tinha sido diagnosticado com a Covid-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia o tratamento em casa. No entanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UTI.
Irmão Lázaro foi eleito vereador de Salvador em 15 de novembro de 2020, com 4.273 votos. Ele já foi deputado federal entre 2015 e 2018, ano em que concorreu a uma vaga no senado, mas não ganhou.
Lázaro já foi integrante do grupo Olodum nos anos 90, mas decidiu seguir carreira de cantor gospel após se converter à religião evangélica. Um dos seus grandes sucessos, a música gospel "Eu te amo tanto", faz parte de um CD e DVD homônimo gravado em 2008 na Bahia.

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, falou em algo que é fundamental para resolver as crises que assolam o Brasil. Educação é a palavra-chave para o professor universitário. Ele lembra que hoje, com o Brasil sendo corroído pela enxurrada de desvarios oficiais que desce a rampa da sede do governo e espalha-se por todo o País, atingindo os mais vulneráveis, Waldir Maranhão é visto em seu reduto político como alguém que pensou no bem do Brasil e dos brasileiros desvalidos. Esse sentimento ganhou força com os muitos crimes de responsabilidade cometidos pelo atual presidente da República, sem que o Congresso Nacional tenha até o momento esboçado qualquer intenção de levar adiante ao menos um processo de impedimento do chefe do Executivo.
Por ocasião do processo contra Dilma Rousseff, o ambiente político era favorável ao impeachment, pois parlamentares, via de regra, não aceitam correr riscos por conta dos projetos eleitorais. Trazendo aquele cenário para os dias atuais, o ambiente político de hoje é muito mais favorável ao impeachment do presidente. Em especial por causa da desastrosa política do governo federal de combate ao novo coronavírus, que tem até agora fez quase 290 mil vítimas fatais. Algo como 1.450 acidentes aéreos como o ocorrido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no fatídico dia de 17 de julho de 2007.
Mesmo que paradoxal, tal comparação serve como abre-alas para a defesa que Waldir Maranhão faz da educação como vacina global, imunizante contra a falta de cidadania e de respeito ao próximo. Afinal, não se pode considerar comum a queda de quase 1,5 mil aeronaves de grande porte ao longo de doze meses. Confira abaixo o artigo “Educação, a vacina universal”, de autoria de Waldir Maranhão, que sempre empunhou a bandeira da educação como ferramenta de transformação social.
Artigo de Waldir Maranhão
EDUCAÇÃO, A VACINA UNIVERSAL
(*) Waldir Maranhão
Para além das opiniões e posturas dos que negam a ciência, as estatísticas e os fatos que impulsionam com crueldade a história que narra o mundo pandêmico atual, são, inegavelmente, tão reais quanto assustadoras! Para otimizar o nosso tempo, correndo fora da raia do “mais do mesmo”, é que proponho breve reflexão sobre como esse momento de crise global nos oportuniza a construção de recomeços na medida em que entendemos como já estabelecido um “novo normal”, talvez um “novo possível”.
Antes mesmo da Covid-19, o nosso mundo, dito pós-moderno, já flertava com “pandemias” múltiplas que, apesar de repercutirem menos que a do novo coronavírus, afetavam e afetam todo o planeta, provocando dor, medo e também muitas mortes. Sedentarismo, obesidade, diabetes, estresse, intolerância. E contra todos esses vírus psicossomáticos, biológicos e sociais, nenhuma vacina ou tratamento ativo e efetivo em estudo ou mesmo em curso.
Sem os holofotes da imprensa e das mídias sociais, esses imaginários vírus e bactérias, que agem nas entranhas do universo psicossocial, seguem, de forma implacável, vitimando gente, economias e comunidades. Não é novidade para ninguém, em São Luís, no Maranhão ou mesmo no Brasil, que a minha bandeira sempre foi e será a EDUCAÇÃO! E creio que cabe aqui, mais uma vez, hasteá-la.
Pandemia de Covid-19 gritando por soluções científicas aplicáveis à salvação de vidas! E enquanto vacinas baseadas no mapeamento genético não se materializavam nos frascos e seringas, o que salvava vidas era parte dos “protocolos” ensinados, não nas universidades, mas, sim, na EDUCAÇÃO INFANTIL.
Diante desse cenário de catástrofe, lembro-me da minha professora – Tia Socorrinho (Maria do Perpétuo Socorro – quer nome mais apropriado e oportuno!?) lá do Jardim de Infância São Francisco, fincado no coração da Praça da Alegria, me dizendo: “Hora do lanche e do Recreio! Mas, só vai merendar quem lavar bem as mãozinhas!”.
Seguindo essa voz que ainda ecoa na memória, como se de uma segunda mãe fosse, passei pelo Colégio Almeida Oliveira (então localizado em frente à Igreja de São Pantaleão) onde cursei a escola primária, fiz o segundo grau lá no Liceu Maranhense e acabei por fazer uma parada maior na Universidade Estadual do Maranhão, a nossa querida UEMA, onde não apenas cursei a educação em nível superior, mas também me graduei e ensinei, como tive também a grande honra de dirigir a instituição, ocupando a nobre função de REITOR.
O “lavar bem as mãozinhas” da Tia Socorrinho, quase que como um túnel do tempo, alcança novamente a mim e a todos nós, nesses novos dias de outros protocolos sanitários. Contudo, foi preciso um vírus voraz e letal para nos “reeducarmos”, puxando bem mais que nossas orelhas.
As tais “fake news” são um vírus terrível que também grassa mundo afora (outra pandemia), matando pessoas e reputações.
O que dizer da EDUCAÇÃO como vacina para este e os demais vírus pandêmicos aqui já referidos? Haveria mesmo que se DECRETAR LOCKDOWN fossem os cidadãos conscientes e educados para o cumprimento dos seus deveres e usufruto dos seus direitos individuais e coletivos?
A EDUCAÇÃO, sozinha, não tem o condão de salvar o mundo. Porém, sem o beneplácito da EDUCAÇÃO, o planeta estará condenado a se perder! Educação física. Educação psicológica e espiritual. Educação ambiental e financeira. Educação/Educações como proposta para imunizar corpo, alma e espíritos.
Mesmo sob o risco de ser chamado de saudosista, por que não uma certa “carga horária de Educação Moral e Cívica”? Sem qualquer referência ao período obscuro da história nacional, até porque sou defensor intransigente da democracia, urge a necessidade de as escolas assumirem de vez o papel de formar cidadãos. Afinal, uma sociedade só é capaz de existir como um todo quando um cidadão respeita o próximo e seus respectivos direitos, que no Estado Democrático de Direito são universais.
Esse processo no campo da cidadania se dá a partir de detalhes, os quais podem e devem ser cultivados na infância, no primeiro setênio da vida de cada um. Nesse período, os primeiros sete anos, é possível forjar um cidadão de bem e preocupado com o seu semelhante. Por isso urge a necessidade de olharmos com mais atenção para a chamada educação da primeira infância.
Aquele momento mágico em que os pais leem uma estória ou um conto infantil para os filhos tem valor incomensurável. Porém, se não nos preocuparmos com a educação na primeira infância, as crianças de hoje, que serão adultos amanhã, não saberão ler para contar estórias às crianças do futuro.
Como disse o filósofo prussiano Immanuel Kant (1724-1804), um dos expoentes do pensamento da era moderna, “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.
Eu sou Waldir. Meu sobrenome é o Maranhão, a EDUCAÇÃO, minha eterna bandeira!
(*) Waldir Maranhão – médico veterinário e ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) onde lecionou durante anos, foi deputado federal, 1º vice-presidente e presidente da Câmara dos Deputados

O secretário de Segurança, Jefferson Portela confirmou ao blog que disputará umas das 18 vagas na Câmara Federal no próximo ano.
“Após não ser em 2018, agora, diante do quadro nacional de degradação política forte, anuncio que vou me aposentar em novembro 2021 e partir pra uma jornada na luta pela segurança pública na Câmara Federal”, afirmou.
Ao adotar a bandeira da segurança pública, Portela disse que muita leis que tratam de policiamento, aprisionamento e segurança são aprovadas ocasionando prejuízo à sociedade. “Um exemplo é a lei aprovada em 2020 impedindo a divulgação dos nomes e fotos de autores de crimes”, observou.
O titular da SSP não quis adiantar qual partido concorrerá ao cargo de deputado federal, porém não deve tratar disso agora. “Isso será decidido mais na frente”, declarou.
A Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) apresentou Projeto de Lei nº 32/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico.
Segundo a proposta, quando identificados indícios de violência contra crianças e adolescentes, a rede estadual de saúde deve registrar o fato no prontuário de atendimento médico, que deve ser encaminhado, em até 48 horas, à autoridade policial.
O Maranhão registra altos índices de violência contra criança e o adolescente. Só em 2019, o Disque 100 recebeu 86.837 denúncias. Desse total, 38% foram referentes à negligência, 23% à violência psicológica, 21% à violência física e 19,6% à violência sexual.
“Os dados envolvendo violência contra nossas crianças e adolescentes são muito altos. E esse número é ainda maior que os registrados pelo serviço de denúncia, tendo em vista que nem todos os casos são denunciados. Tornando obrigatório o registro do indício de violência e o encaminhamento à autoridade policial, queremos que os autores sejam identificados e punidos”, destacou a Deputada Mical Damasceno.

O senador Major Olimpio (PSL) , de 58 anos, teve morte cerebral confirmada pelos médicos nesta quinta-feira (18). A informação foi divulgada pela família nas redes sociais do parlamentar, que estava internado em São Paulo desde 3 de março para tratamento da Covid-19.
Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio, estava internado desde desde o início do mês no Hospital São Camilo, na capital paulista. Em 5 de março, ele foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).
Ele é o terceiro senador vítima da Covid-19. Antes, morreram Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em outubro do ano passado; e José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, em 8 de fevereiro.
Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olimpio completaria 59 anos neste sábado (20). Foi deputado federal por um mandato e deputado estadual em São Paulo por dois mandatos. Ele também foi vereador na capital paulista. Antes de se dedicar à carreira política, serviu como policial militar no estado de São Paulo por 29 anos.
Além de bacharel em ciências jurídicas e sociais, titulação obtida ao concluir da Academia do Barro Branco da Polícia Militar, exerceu as profissões de jornalista, professor de educação física e de técnica em defesa pessoal. Também foi instrutor de tiro.
Antes de ingressar no PSL, em março de 2018, o senador já havia passado por Partido Verde, PDT e Solidariedade.

O senador deixa esposa e dois filhos.
Há uma semana, a família publicou nas redes sociais de Olímpio que o quadro dele “era estável e inspirava cuidados” e pedia orações e respeito para que ele continuasse o tratamento. A piora no quadro de Olimpio provocado pela Covid-19 foi rápida. No dia 4 de março, quando internado, o senador usou as redes sociais para dizer que estava “evoluindo satisfatoriamente” e que “apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”.
Mostrando força em Brasília, o senador Weverton Rocha (PDT), garantiu que o Republicanos estará na sua base de apoio para a disputa eleitoral de 2022. Nesta quinta-feira (18), o pedetista conseguiu filiar Gil Cutrim no partido que seguirá sob a presidência do também deputado federal Cléber Verde.
No ato de filiação de Gil Cutrim no Republicanos, estiveram presentes o presidente nacional do partido, o deputado federal Marcos Pereira, o presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP), assim como outros deputados federais.
Marcos Pereira afirmou que Weverton Rocha foi o grande responsável por essa articulação, que levou Gil Cutrim ao partido e naturalmente a base de apoio para uma eventual disputa em 2022.
O Republicanos contava até semana passada com o vice-governador Carlos Brandão, que acabou optando por se filiar ao PSDB e evitar que Gil Cutrim se filiasse ao partido.
Com a filiação de Gil Cutrim ao Republicanos e consequentemente aproximação de Weverton Rocha, os deputados federais Gastão Vieira e Dr Gonçalo, assim como os estaduais Ariston Gonçalo, Duarte Júnior e Fábio Macedo devem deixar a legenda.
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), postou ainda pouco que ocorreu nesta quinta-feira (18), uma reunião com a executiva estadual do partido e que ficou definida a prorrogação do mandato de João Alberto como presidente do diretório estadual pelo prazo de dois meses, e logo em seguida, vai ocorrer eleições internas. A filha de José Sarney já anunciou que vai concorrer a presidência da sigla.
Roseana Sarney deseja comandar o MDB no Maranhão para organizar o partido para a disputa eleitoral do ano que vem. A ex-governadora deve concorrer ao cargo de deputada federal.
O MDB possui dois deputados federais de mandato – João Marcelo e Hildo Rocha – assim como três estaduais: Arnaldo Melo, Roberto Costa e Socorro Waquim.

Presidente Lula, amigos do PT e minha gente do Maranhão: Recebi com alegria e sentimento de alma lavada a decisão do STF que anulou os processos conduzidos inquisitorialmente pelo Ex-juiz Federal Sérgio Moro e seus cúmplices da Lava Jato.
Me mantenho firme e animado por um Brasil mais justo e democrático. Como professor e Deputado Federal fui ao ápice das instituições que integrei.
Na condição de Presidente da Câmara Federal me posicionei formalmente pela anulação do processo de impeachment da Presidenta Dilma.
Em razão deste ato ético, de coragem e justo, vi minha imagem pública arranhada e minha reputação seriamente afetada. Mesmo assim, fui abandonado por quem ajudei. Mas, não guardo nem rancor, nem mágoa.
Acolhido no PSDB, que agora segue a orientação política do Vice-Governador Carlos Brandão, me coloco como sempre, pronto para o bom combate.
Do seu amigo WALDIR, por um MARANHÃO cada vez melhor, com Democracia, Educação para todos e Justiça Social. Vamos à luta!
