Senador Major Olimpio tem morte cerebral após Covid-19
O senador Major Olimpio (PSL) , de 58 anos, teve morte cerebral confirmada pelos médicos nesta quinta-feira (18). A informação foi divulgada pela família nas redes sociais do parlamentar, que estava internado em São Paulo desde 3 de março para tratamento da Covid-19.
Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio, estava internado desde desde o início do mês no Hospital São Camilo, na capital paulista. Em 5 de março, ele foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).
Ele é o terceiro senador vítima da Covid-19. Antes, morreram Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em outubro do ano passado; e José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, em 8 de fevereiro.
Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olimpio completaria 59 anos neste sábado (20). Foi deputado federal por um mandato e deputado estadual em São Paulo por dois mandatos. Ele também foi vereador na capital paulista. Antes de se dedicar à carreira política, serviu como policial militar no estado de São Paulo por 29 anos.
Além de bacharel em ciências jurídicas e sociais, titulação obtida ao concluir da Academia do Barro Branco da Polícia Militar, exerceu as profissões de jornalista, professor de educação física e de técnica em defesa pessoal. Também foi instrutor de tiro.
Antes de ingressar no PSL, em março de 2018, o senador já havia passado por Partido Verde, PDT e Solidariedade.
O senador deixa esposa e dois filhos.
Há uma semana, a família publicou nas redes sociais de Olímpio que o quadro dele “era estável e inspirava cuidados” e pedia orações e respeito para que ele continuasse o tratamento. A piora no quadro de Olimpio provocado pela Covid-19 foi rápida. No dia 4 de março, quando internado, o senador usou as redes sociais para dizer que estava “evoluindo satisfatoriamente” e que “apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”.
Articulado, Weverton garante Republicanos para Gil Cutrim
Mostrando força em Brasília, o senador Weverton Rocha (PDT), garantiu que o Republicanos estará na sua base de apoio para a disputa eleitoral de 2022. Nesta quinta-feira (18), o pedetista conseguiu filiar Gil Cutrim no partido que seguirá sob a presidência do também deputado federal Cléber Verde.
No ato de filiação de Gil Cutrim no Republicanos, estiveram presentes o presidente nacional do partido, o deputado federal Marcos Pereira, o presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP), assim como outros deputados federais.
Marcos Pereira afirmou que Weverton Rocha foi o grande responsável por essa articulação, que levou Gil Cutrim ao partido e naturalmente a base de apoio para uma eventual disputa em 2022.
O Republicanos contava até semana passada com o vice-governador Carlos Brandão, que acabou optando por se filiar ao PSDB e evitar que Gil Cutrim se filiasse ao partido.
Com a filiação de Gil Cutrim ao Republicanos e consequentemente aproximação de Weverton Rocha, os deputados federais Gastão Vieira e Dr Gonçalo, assim como os estaduais Ariston Gonçalo, Duarte Júnior e Fábio Macedo devem deixar a legenda.
Roseana Sarney anuncia que vai disputar a presidência do MDB no Maranhão
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), postou ainda pouco que ocorreu nesta quinta-feira (18), uma reunião com a executiva estadual do partido e que ficou definida a prorrogação do mandato de João Alberto como presidente do diretório estadual pelo prazo de dois meses, e logo em seguida, vai ocorrer eleições internas. A filha de José Sarney já anunciou que vai concorrer a presidência da sigla.
Roseana Sarney deseja comandar o MDB no Maranhão para organizar o partido para a disputa eleitoral do ano que vem. A ex-governadora deve concorrer ao cargo de deputada federal.
O MDB possui dois deputados federais de mandato – João Marcelo e Hildo Rocha – assim como três estaduais: Arnaldo Melo, Roberto Costa e Socorro Waquim.
Waldir Maranhão emite nota pública ao povo do Maranhão
Presidente Lula, amigos do PT e minha gente do Maranhão: Recebi com alegria e sentimento de alma lavada a decisão do STF que anulou os processos conduzidos inquisitorialmente pelo Ex-juiz Federal Sérgio Moro e seus cúmplices da Lava Jato.
Me mantenho firme e animado por um Brasil mais justo e democrático. Como professor e Deputado Federal fui ao ápice das instituições que integrei.
Na condição de Presidente da Câmara Federal me posicionei formalmente pela anulação do processo de impeachment da Presidenta Dilma.
Em razão deste ato ético, de coragem e justo, vi minha imagem pública arranhada e minha reputação seriamente afetada. Mesmo assim, fui abandonado por quem ajudei. Mas, não guardo nem rancor, nem mágoa.
Acolhido no PSDB, que agora segue a orientação política do Vice-Governador Carlos Brandão, me coloco como sempre, pronto para o bom combate.
Do seu amigo WALDIR, por um MARANHÃO cada vez melhor, com Democracia, Educação para todos e Justiça Social. Vamos à luta!
Flávio Dino compra 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik; doses começam a chegar em abril
O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta quarta-feira (17), o contrato com o Fundo Soberano Russo (RDIF) que autoriza a aquisição de 4,582 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, para o combate ao coronavírus. O imunizante, produzido pelo laboratório Gamaleya, possui eficácia de 91,6%, conforme dados publicados em revistas científicas internacionais.
“A Sputnik está sendo utilizada em mais de 40 países. É certificada e autorizada por várias agências sanitárias do mundo e, por isso, consideramos que é um caminho a mais para nós podermos cumprir esse objetivo fundamental, para proteger a vida, a saúde, a economia e os empregos. Garantir que além da prevenção, além da assistência hospitalar, nós tenhamos o avanço da vacinação”, garantiu o governador Flávio Dino.
A negociação para a compra das doses foi iniciada no ano passado, por meio do Consórcio Nordeste, mas o contrato é assinado pelos estados, diretamente. Ao todo, serão 37 milhões de doses adquiridas pelos estados, que pretendem repassar as vacinas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.
“Hoje assinei o contrato para compra de vacinas Sputnik V, relativo ao estado do Maranhão, por conta dessa compra que foi efetuada em parceria com outros estados. Isso é muito mais do que já recebemos até o presente momento. Temos a expectativa que a fornecedora irá assinar o contrato entre hoje e amanhã. O Governo do Maranhão está ofertando essas vacinas ao PNI, porque isso é o que a lei manda. Ou seja, se o Ministério quiser assumir essas compras, como fez com o Instituto Butantan, nós reconhecemos essa precedência. Não queremos confusão, queremos colaboração”, disse o governador Flávio Dino.
Caso não haja interesse do Ministério da Saúde em adquirir as doses compradas pelos estados, o primeiro lote da Sputnik V deve chegar ao Maranhão em abril, com os imunizantes já prontos para aplicação. O calendário de entregas segue até julho, com capacidade para vacinar mais de 2,2 milhões de maranhenses.
“Se o Ministério da Saúde não quiser as doses, o Governo do Maranhão vai efetuar os pagamentos necessários e receber as doses, que serão dirigidas exclusivamente à população do nosso estado para a imunização, sobretudo, dos grupos prioritários e certos segmentos do serviço público, como por exemplo a educação, visto que nossos jovens e crianças estão sem aulas presenciais”, revelou o governador Flávio Dino.
O pagamento será realizado de acordo com os lotes remetidos ao Maranhão. Para o despacho dos imunizantes, será pago 25% do valor do lote; os outros 75% serão depositados após a chegada das vacinas. Ao final do contrato, o investimento do Governo do Maranhão com recursos próprios em vacinação será de R$ 253 milhões.
“Nós estamos prontos porque temos uma gestão honesta e transparente, prontos para arcar sozinhos com esse ônus. A previsão é que as entregas comecem em etapas a partir do mês de abril, de modo que é mais uma esperança que se abre à população maranhense de enfrentar e vencer o coronavírus”, afirmou o governador Flávio Dino.
Campanha de vacinação contra gripe começa em 12 de abril
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o vírus da gripe, começa no dia 12 de abril e vai até 9 de julho. O público-alvo é estimado em 79,7 milhões de brasileiros, e a meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários.
Os grupos prioritários serão distribuídos em três etapas, de forma escalonada. Neste ano, a vacinação vai começar por crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. Depois, será a vez dos idosos e dos professores (veja abaixo quem faz parte dos grupos prioritários e as datas das três etapas de vacinação).
A campanha de vacinação contra a gripe vai coincidir com a imunização contra a Covid-19. O Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas vacinas simultaneamente, devido à falta de estudos sobre a coadministração dos imunizantes, e a orientação é priorizar a vacinação contra o novo coronavírus.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) definiu como grupos de elevada prioridade para a vacinação os profissionais da área da saúde e os idosos. Em seguida, sem ordem de prioridade, vêm as crianças de 6 meses a 5 anos, as gestantes e os portadores de determinadas doenças crônicas.
No Brasil, outros grupos também serão contemplados na campanha deste ano. Fazem parte do grupo prioritário, segundo o Ministério da Saúde:
- Crianças entre 6 meses e 6 anos de idade
- Gestantes e puérperas
- Povos indígenas
- Trabalhadores da saúde
- Idosos com 60 anos ou mais
- Professores das escolas públicas e privadas
- Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
- Pessoas com deficiência permanente
- Forças de segurança e salvamento
- Forças Armadas
- Caminhoneiros
- Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso
- Trabalhadores portuários
- Funcionários do sistema prisional
- Adolescentes e jovens entre 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
- População privada de liberdade
A campanha nacional de imunização contra a gripe será distribuída em três etapas, de forma escalonada:
- 1ª etapa — de 12 de abril a 10 de maio: crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde (25,2 milhões de pessoas)
- 2ª etapa — de 11 de maio a 8 de junho: idosos e professores (32,8 milhões de pessoas)
- 3ª etapa — de 9 de junho a 9 de julho: demais grupos prioritários (21,7 milhões de pessoas)
CPI dos combustíveis na Alema inicia com apresentação de requerimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão, proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos), iniciou os trabalhos na segunda-feira (15), com apresentação de oito requerimentos pedindo informações para investigar se há irregularidades na política que tem gerado constantes reajustes nos preços dos combustíveis no Maranhão e em todo o país.
A votação do conselho definiu Duarte como presidente da CPI; Ana do Gás como vice-presidente e Roberto Costa como relator. Além destes, os membros titulares do colegiado são Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já os suplentes são Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Fábio Braga (Solidariedade), Fábio Macedo (Republicanos), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wendell Lages ( PMN) e Zé Inácio (PT).
Os requerimentos apresentados na primeira reunião serão encaminhados a órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça; e a órgãos estaduais, como Secretaria de Fazenda, Procon e órgãos do sistema de segurança.
“Com esses requerimentos, pretendemos dispará-los imediatamente para que o mais breve possível possamos ter acesso a essas informações e agir de forma fundamentada. Temos pressa, porque são apenas 120 dias para concluirmos essas investigações e fazermos valer o direito do consumidor”, disse Duarte.
O início dos trabalhos da CPI aconteceu uma semana após o anúncio do sexto reajuste dos combustíveis no ano, dia que também marca o Dia do Consumidor. Na ocasião, Duarte comentou sobre a importância da CPI e sobre o valor simbólico em alusão à data histórica.
“Nada melhor como o Dia do Consumidor para ser instalada essa CPI, demonstrando que a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra preocupação com os consumidores e consumidoras maranhenses. Data que simboliza todos os envolvimentos históricos de proteção e defesa do consumidor que deu sua origem em 15 de março de 1962, quando John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao Congresso Norte-Americano dizendo que ‘consumidores somos todos nós’”, lembrou o parlamentar.
O deputado garante que com a CPI vai ser possível constatar se há práticas de cartel e de aumentos abusivos em todo o Maranhão e combatê-las, em caso de confirmação. “Se existe prática de cartel ou não, nós vamos descobrir com base nessas informações. E se houver, vamos encaminhar para que possa ser apurada a responsabilidade e possam ser aplicadas as sanções cíveis e penais àqueles que insistem em descumprir a lei.”
Requerimentos
Entre os oito requerimentos apresentados houve aprovação imediata de sete deles, solicitando várias informações referentes à comercialização nos últimos cinco anos da gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo, com base no artigo 35, II, do Regimento Interno da Alema. Os requerimentos foram encaminhados aos seguintes órgãos:
• À Delegacia da Receita Federal, solicitando declaração do imposto de renda dos 20 maiores revendedores dos combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões do Maranhão, além de todas as distribuidoras de combustível com atuação no estado (aguardando parecer da consultoria legislativa).
• Às distribuidoras solicitando notas fiscais de compra e venda, os demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais da empresa.
• Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), questionando se houve instauração de procedimento sobre práticas anticoncorrenciais envolvendo mercado de distribuição e revenda de combustíveis, além de cópia do processo administrativo instaurado em 2014 que apurava suposta prática de cartel, incluindo eventuais documentos que estejam sob sigilo.
• À Petrobras, solicitando esclarecimentos sobre a política de preços adotada para todos os reajustes.
• Ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, Ministério Público, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal do Maranhão, Defesa Pública do Estado do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria Nacional do Consumidor e Delegacia do Consumidor, questionando se há interesse em colaborar com a CPI; se possuem informações importantes para o sucesso da investigação e se houve instauração de processo investigatório para apurar irregularidades nos reajustes de preços, com envio de cópia integral dos procedimentos em caso positivo.
• À Secretaria de Segurança Pública do Maranhão solicitando apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.
• As 20 maiores e 20 menores revendedoras de combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões maranhenses, solicitando notas fiscais de compra e venda, demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais.
• À Secretaria de Estado da Fazenda solicitando pesquisa de preço de combustíveis dos 20 maiores e 20 menores revendedores da Grande Ilha e de cada uma das demais regiões do estado, assim como de todas as distribuidoras com atuação no Maranhão; notas fiscais de compra e venda dos estabelecimentos e combustíveis; demonstrativo de resultado; estudo técnico sobre variação do dólar e do preço de barril de petróleo em relação aos reajustes autorizados pela Petrobras; apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.
Ainda foi definido que nos próximos quatro meses as sessões ordinárias serão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala de Comissões da Alema.
Vereadores de São Luís fecham acordo e destinam emendas para compra de vacinas contra o coronavírus
Durante sessão extraordinária remota, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores de São Luís fecharam um acordo, na segunda-feira, 15, para destinar parte de suas emendas individuais para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
A videoconferência, realizada com a participação do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, contou com a presença dos 31 vereadores.
Eles assumiram o compromisso de remanejar parte de suas emendas ao Orçamento de 2021, para que a Câmara Municipal possa, ainda nesta semana, apresentar ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) o valor global da emenda coletiva, aprovada no plenário da Casa para garantir a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.
“Esta sessão extraordinária é um marco na história desta Casa, diante do momento adverso que estamos vivendo, em face da pandemia do coronavírus. Nós decidimos em conjunto que cada vereador vai destinar emenda individual para a aquisição de vacinas pela Prefeitura de São Luís. Essa é uma grande contribuição que estamos dando, com a compreensão de que, a saúde, passa a ser a política pública mais importante para todos nós desta Casa”, afirmou o vereador Osmar Filho.
Ao longo da reunião, iniciada pouco depois das 10h e que se estendeu até as 14h25, os vereadores também discutiram com o secretário Joel Nunes Júnior sobre outras ações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Logo na abertura da sessão extraordinária, Osmar Filho destacou que, na semana passada, a Câmara, por voto unânime do plenário, aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.
O presidente do Legislativo Municipal foi o idealizador da emenda coletiva que deverá garantir os recursos para a compra de vacinas, o que representa um avanço formidável na luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.
Além de Osmar Filho, a sessão extraordinária contou com a presença dos vereadores: Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (PMN), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Daniel Oliveira (PL), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcês (PTC), Octávio Soeiro (Podemos), Silvana Noely (PTB), Nato Júnior (PDT) e Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).
Em suas falas, os vereadores que participaram da sessão extraordinária, fizeram questão de parabenizar o presidente Osmar Filho, pela iniciativa de sugerir a destinação de emendas para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), objetivando a compra de vacinas contra a Covid-19.
Na legislatura passada e logo no início da pandemia, os vereadores destinaram duas emendas coletivas, cada uma no valor de R$ 3,1 milhões para os setores da Saúde e Assistência Social.
Durante a videoconferência, o secretário Joel Nunes, fez uma explanação sobre o Plano Municipal de Vacinação. Questionado pelos vereadores, o secretário forneceu também informações pormenorizadas sobre o funcionamento do Centro Municipal de Vacinação.
O titular da Semus frisou que, no sábado, 13, o Centro de Saúde da Liberdade tornou-se a primeira unidade básica a ofertar a vacina contra o novo coronavírus. A vacinação, na unidade, foi para idosos com idade acima de 75 anos, assistidos e contatados previamente pela equipe multiprofissional que atende a área e que compõe a Estratégia Saúde da Família (ESF), utilizada pela Semus para alcançar todos os idosos para os quais a vacina está disponível, nesta fase da campanha de imunização.
Em sua fala, Joel Nunes Júnior ressaltou a importância das equipes que trabalham com a ESF. “Este programa é um mecanismo eficiente e que faz toda a diferença na vida dos idosos e suas famílias. Dessa forma, alcançamos muitos mais idosos e conseguimos oferecer a imunização de forma facilitada, levando a vacina para mais perto de quem precisa e pode recebê-la neste momento, incluindo aqueles que não têm acesso à internet para se cadastrar na plataforma disponibilizada pela Prefeitura de São Luís”, frisou o secretário de Saúde.
Segundo ele, o trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família seguirá em busca de idosos que não conseguiram se cadastrar na Plataforma #VacinaSãoLuís. O serviço foi aberto no sábado para o cadastro de idosos a partir de 70 anos.
O vereador Gutemberg Araújo (PSC), que conduziu a parte final da reunião remota, agradeceu a participação de todos vereadores e, especialmente, do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior. Segundo Dr. Gutemberg, agora a Câmara irá definir, com base nas emendas individuais de cada vereador, o valor global da emenda coletiva que será apresentada pela Câmara ao Orçamento da Prefeitura de São Luís.
Câmara prorroga medidas restritivas até dia 21 de março
A Câmara Municipal de São Luís vai manter as medidas adotadas há uma semana que suspenderam as sessões presenciais e também estabeleceu o trabalho remoto na Casa devido à pandemia da Covid-19 no Brasil. No período de 15 a 21 de março, baseando-se no decreto estadual, o Legislativo Municipal permanecerá fechado.
Seguindo os decretos estaduais e também municipal, a Câmara de São Luís vai manter suspensas as atividades na Casa por mais uma semana.
O presidente Osmar Filho (PDT) baixou a Resolução pelo elevado número de casos de contaminação e também óbitos na capital maranhense.
Com as atividades presenciais suspensas, a circulação de pessoas vai diminuir. As sessões continuarão a acontecer por meio de videoconferência para manter a Câmara funcionando e colocar em pauta os temas relevantes ao combate ao novo coronavírus na cidade.
“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, disse Osmar Filho.
Restrições
As medidas restritivas da Câmara Municipal que serão mantidas acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.
O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências e manteve no início da nova legislatura em fevereiro deste ano.
Entre elas, podem ser destacadas: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores Higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.
Mical Damasceno homenageia mulheres entregando flores em semáforos
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) prestou uma homenagem especial às mulheres, na manhã de segunda-feira, 8, Dia Internacional da Mulher.
Centenas de flores foram distribuídas em sinais de trânsito da capital maranhense. Um dos locais foi próximo à Assembleia Legislativa. Nos pontos escolhidos, havia faixas com mensagens alusivas à data. Mulheres que passavam de carro, moto, nos ônibus e a pé foram presenteadas com uma rosa.
“A Bíblia diz, no livro de Provérbios, que o valor da mulher virtuosa muito excede o de finas joias. Essa passagem reforça que somos preciosas ao nosso Deus. Fico muito feliz em poder enfatizar essa mensagem neste dia. Precisamos destacar, também, que a mulher tem voz, vez e voto. Não podemos ser apenas espectadoras. Somos importantes para a construção de políticas que atendam a contento as nossas necessidades”, frisou a deputada Mical Damasceno.
Para Maria Lima, que recebeu uma flor, a mulher precisa fazer ecoar a sua voz. “Lutamos pela igualdade de direitos e precisamos ser respeitadas. A deputada Mical pode contribuir muito conosco, sendo nossa voz na Assembleia Legislativa”, disse.