Simplício Araújo diz que diálogo constante do governo Flávio Dino garante assistência médica e auxílios à população
“Muito trabalho acompanhado de muito diálogo. Garantindo assistência médica e auxílios à população, nós conseguiremos vencer essa batalha contra o coronavírus”, disse o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, sobre as novas medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino na manhã desta sexta-feira (26).
Durante a coletiva, foram anunciados novos auxílios emergenciais e financeiros para o Maranhão – estas medidas são frutos do diálogo de várias secretarias como Seinc, Segov, Secap, Secma, Casa Civil, Agricultura Familiar e gabinete do Governador com a sociedade civil e os segmentos empresariais.
Na lista das medidas que entrarão em vigor, estão: o Auxílio Combustível, voltado para taxistas, moto-taxistas e motoristas de aplicativo por dois meses; o Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, com parcela única de R$ 600,00; o Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, com parcela única de R$ 600,00 e R$ 1.000,00, respectivamente; e a aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas.
“Buscar mudanças efetivas é manter o contato com os segmentos empresariais e entender as necessidades da população para o que é mais necessário neste novo momento. Assim como outras medidas tomadas anteriormente, como o auxílio para bares e restaurantes e a criação de programas para ativar a economia, estas ações também são fruto de um trabalho dedicado e de um diálogo competente”, ressaltou Simplício Araújo.
A pandemia tem mostrado que discurso de encomenda não muda o cenário da tragédia
Por Waldir Maranhão
A pandemia do novo coronavírus trouxe à vitrine do cotidiano a tragédia social que impera no Brasil desde sempre. A longevidade do caos social no Brasil me faz lembrar uma frase do notável economista Roberto Campos: “Uma tragédia como a brasileira não é obra do acaso, mas sim de um esforço determinado de décadas.”
É preciso mudar urgentemente esse quadro de desigualdade galopante, buscando um País mais justo e igualitário. Sem isso, o Brasil continuará avançando na trilha do abandono dos seus cidadãos.
Nesta semana, alguns episódios confirmaram o descaso a que estão expostos os brasileiros, principalmente os desassistidos. Em pronunciamento à nação, o presidente da República mudou a chave do discurso e do nada passou a defender a vacinação, após mais de um ano de negacionismo, como se uma manifestação tardia pudesse reverter 300 mil mortes pela Covid-19.
Sabe-se que o tal pronunciamento foi um ato marcado pelo desespero político eleitoral, mas não se pode aceitar de forma passiva um palavrório que não condiz com o pensamento do presidente. Até porque, discurso de encomenda
não ameniza a carestia enfrentada pelos cidadãos.
Mesmo com a engrenagem da economia nacional ainda rodando, o Brasil está em ritmo lento, quase parando. As pessoas estão com medo do inimigo invisível, o que é compreensível.
Minha preocupação repousa na falta de opção para os que precisam sair de suas casas diariamente em busca do próprio sustento. É uma decisão difícil: morrer de fome ou morrer pelo coronavírus.
A pandemia revelou a cada um de nós que o Brasil deve se reinventar, começar de novo, algo que precisa acontecer na primeira pessoa do plural. Ou nós ou nada! É inaceitável que em nome da sobrevivência o brasileiro seja obrigado a desafiar a morte.
Como disse o sociólogo Herbert José de Sousa, o saudoso Betinho, “quem tem fome, tem pressa”. Não podemos consentir com um cenário em que milhões permaneçam à mingua, na miséria, enquanto quem decide os destinos da
nação vive com pompa e circunstância. Quem conhece a triste realidade do Maranhão, minha terra natal, sabe do que falo.
Mesmo respeitando o contraditório e as opiniões divergentes, afinal sou defensor feroz da democracia, a fala do presidente nada mudou no âmbito da realidade. De forma análoga, foi um pano empoeirado passado sobre um
descaso devastador.
O discurso talvez tenha surtido efeito nos corredores do Palácio do Planalto, mas não no dia-a-dia do cidadão, que continua desafiando a morte para conseguir colocar comida na mesa.
O presidente não consegue dissociar a pandemia da economia, preocupação natural para quem, na campanha eleitoral, afirmou ter a solução para todos os problemas do País. Compreendo tal preocupação, mas não se pode falar em economia no momento em que centenas de milhares de compatriotas tombam no rastro da maior crise sanitária dos últimos cem anos. Convicto dos meus propósitos e ideais e sem trair as minhas origens, enraizadas na terra do arroz com cuxá, lutarei com todas as forças para defender os interesses dos brasileiros mais vulneráveis, especialmente por meus conterrâneos maranhenses.
Aliás, vale lembrar que nos últimos tempos alguns setores da sociedade brasileira – um quinto talvez – decidiu viver sob a égide do culto ao mito, sem se aperceber que tal sandice é facilmente desmontada pelo livro “A República”,
do filósofo grego Platão, que na sua obra mostra que o “mito da caverna” é fruto de um delírio provocado por cenário de sombras. Essa ausência pontual de luz é o que enfrenta o País atualmente, sem poder destravar o presente e planejar o futuro. Mitos à parte, platônicos ou não, apenas o povo, tão somente, merece respeito e atenção dos homens públicos.
Nessa batalha, exigir a vacinação de toda a população em curto espaço de tempo é condição primeira para, garantindo a sobrevivência dos que resistiram ao coronavírus, conseguir retomar a economia de forma sustentável e com distribuição de renda Mesmo assim, baseado na trágica radiografia social proporcionada pela pandemia, defendo que a partir de agora todos os homens públicos assumam o compromisso de buscar cada vez mais os interesses dos necessitados, dos desvalidos. E isso não pode ficar na retórica eleitoreira, como sempre acontece. É preciso agir, mesmo que com atraso de séculos.
Afinal, não se pode falar em retomada da economia em um país onde a maioria recebe menos de dois salários mínimos por mês. O potencial de consumo de uma nação com mais de 200 milhões de habitantes é enorme, mas cada cidadão precisa de condições mínimas para consumir. Além disso, é inegável a necessidade de se fazer valer os direitos que a nossa Constituição garante a cada um de nós.
Como cantou Jorge Ben Jor, “moro em um país tropical, abençoado por Deus”, mas cada um tem de fazer a sua parte e olhar para o próximo. Só é possível seguir em frente se olharmos para os lados e dermos as mãos uns aos outros.
Sou Waldir, meu sobrenome é Maranhão, meu desafio é o Brasil!
Carlos Madeira vai coordenar plano de governo de Weverton Rocha
Enquanto o senador articula frente ampla para enfrentamento à CoVID-19 no Maranhão, ex-juiz federal, que foi candidato a prefeito de São luís, conversa com representantes de todos os segmentos e do setor produtivo – do Maranhão e de fora – para montar uma proposta que, de fato, estabeleça um programa de desenvolvimento para o estado
Chamou a atenção a presença do ex-juiz federal Carlos Madeira na reunião coordenada pelo senador Weverton Rocha (PDT), esta semana, em Brasília, para propor ações de enfrentamento à COVID-19 no Maranhão.
O próprio Madeira explicou ao blog Marco Aurélio D’Eça o seu envolvimento com o projeto.
– Estou integrado ao projeto Weverton 22. Fui convidado para coordenar um grupo de técnicos, profissionais de diversos segmentos da sociedade, empresários e professores, que cuidará da estruturação de um plano para um possível governo – afirmou o ex-juiz, que disputou a Prefeitura de São Luís em 2020.
Madeira foi uma das lideranças presentes ao encontro com Weverton, que reuniu a senadora Eliziane Gama (Cidadaina), os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Cléber Verde (PRB), Gil Cutrim (PRB) e Pedro Lucas (PTB), além do ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB).
Também participaram os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e da Famem, prefeito Erlânio Xavier (PDT), além dos deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT) e Márcio Honaiser (PDT).
– Enquanto muitas ações estão sendo comandadas pelo Senador Weverton e este grupo, nessa linha de combate à Covid, irei travando diálogos com pessoas representativas da sociedade – e de fora do Estado – para estruturar os principais eixos de um possível programa de governo. Essa será a minha missão – explicou o ex-juiz federal.
A reunião de Weverton Rocha foi um dos mais importantes fatos políticos institucionais do estado neste ano pré-eleitoral.
Além de reforçar a luta contra a CoVID-19, envolvendo diversos segmentos institucionais, Weverton demonstrou a unidade de um grupo voltado para o Maranhão.
Além da presença de Madeira, chamou atenção a presença de outras lideranças, como a senadora Eliziane Gama.
Mas esta é uma outra história…
Igrejas e Templos Religiosos passam a ser atividades essenciais em período de calamidade pública
Foi aprovado, na terça-feira (23), projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PTB) que torna as atividades das igrejas e templos essenciais em períodos de calamidade pública no Maranhão.
O projeto foi aprovado, por unanimidade, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19.
Conforme o PL, poderá haver limite de pessoas nos templos religiosos, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada pela autoridade competente. O texto segue para sanção do governador do Estado.
“A aprovação do projeto de lei é uma conquista de todos nós, cristãos. Nós somos gratos a Deus por mais essa grande vitória. Entendemos que a igreja do Nosso Senhor Jesus Cristo não pode parar, especialmente nesse momento delicado que atravessamos. Nosso Senhor diz em sua palavra que ‘se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua terra”, enfatiza a deputada.
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
300.000 vidas perdidas. Trezentas mil. Este é o tamanho da tragédia brasileira em um ano de pandemia da Covid-19. Tragédia que, infelizmente, está longe de terminar e dá poucos sinais de que vai melhorar. O número foi atingido mesmo com mudança no sistema de notificação do Ministério da Saúde que causou atrasos no registros de mortes nesta quarta-feira (24).
O país atinge mais uma marca assombrosa um dia depois de registrar, pela primeira vez, mais de três mil mortes em apenas 24 horas. E num momento de colapso nos hospitais, tanto públicos quanto privados. UTIs superlotadas desafiam profissionais de saúde já esgotados.
Com dados novos de 10 estados (AL, BA, GO, MG, MS, MT, PR, RN, SP e TO) desde a véspera, o país soma agora 300.015 óbitos. Casos confirmados de Covid-19 são 12.183.338.
Os níveis de contágio seguem elevados, e governadores e prefeitos tentam conter o avanço do vírus com medidas mais duras de restrição. Ainda assim, o Brasil não chegou a viver nenhum tipo de lockdown completo, como ocorreu em outros países. Sem direcionamento nacional efetivo para lidar com a pandemia, medidas de isolamento seguem sendo desrespeitadas em larga escala.
Esses números poderiam ser ainda maiores não fosse uma mudança no sistema de notificação de Ministério da Saúde – que as secretarias estaduais de saúdes dizem que será abandonada – que passou a exigir mais dados sobre cada vítima da doença no país.
Essa mudança reduziu o número de mortes informadas nesta quarta. São Paulo, por exemplo, notificou 281 mortes no dia – a média até então, era de 532 mortes por dia. Na terça, foram 1.021. Mato Grosso do Sul informou 20 mortes, ante uma média diária de de 29. Em Santa Catarina, o setor responsável disse que a alteração gerou instabilidade e atraso das notificações.
Os dados abaixo indicam o quão preocupante é o cenário da pandemia no país e podem ajudar a entender a necessidade de medidas urgentes:
- Os índices de ocupação de leitos de UTI no Brasil têm 'quadro extremamente crítico'. Com exceção do Amazonas e de Roraima, todos os demais estados estão na classificação de "alerta crítico" de lotação, segundo a Fiocruz.
- A ameaça de falta de oxigênio hospitalar preocupa autoridades e a população. Seis estados são os mais críticos para falta de oxigênio, segundo a Procuradoria-Geral da República: AC, RO, MT, AP, CE e RN. Outros sete estão em estágio de atenção: PA, BA, MG, SP, PR, SC e RS.
- Entidades da saúde estão em alerta para uma potencial crise de desabastecimento dos chamados 'kits intubação'. Medicamentos estão em baixo estoque, e a alta no preço deles chega a 1.700%.
- O ritmo de vacinação no país está baixo, segundo especialistas, e também preocupa. Pela 6ª vez, o governo reduziu a previsão de doses das vacinas a serem disponibilizadas.
O ritmo de vacinação ainda lento, as mudanças no calendário de imunização e para a chegada de novas doses, além da escassez da vacina em todo mundo, dificultam a perspectiva de controle da doença.
O Brasil é o país com o maior número diário de mortes por Covid-19 desde 5 de março, quando ultrapassou os Estados Unidos. Entre as cinco nações com mais óbitos, o Brasil sempre teve uma média de mortes próxima à de México, Índia e Reino Unido.
Desde janeiro, quando o presidente norte-americano Joe Biden tomou posse e intensificou a política de vacinação, os EUA reduziram drasticamente o número diário de mortes. Enquanto isso, o Brasil passou por considerável piora nos números da pandemia. Hoje, o país tem mais mortes do que todos os 27 países da União Europeia somados.
Escalada de mortes
O registro do primeiro óbito por Covid-19 no Brasil ocorreu em 12 de março. Foram necessários 149 dias para que o número chegasse a 100 mil – marca atingida em 8 de agosto do ano passado.
De 100 mil mortos a 200 mil, em 7 de janeiro, foram outros 152 dias. O ritmo crescente dos contágios visto desde o começo do ano fez com que caísse para apenas 76 dias o intervalo até as últimas 100 mil mortes que possibilitaram a marca de 300 mil desta quarta-feira.
O ritmo assustador na alta de mortes traz consigo outras marcas tristes. A média móvel de óbitos completou 25 recordes seguidos até a terça-feira (23), quando chegou a 2.349.
São Luís é oficializada no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras contra a Covid-19
O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (22), da assembleia de criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos.
“Hoje é um dia importante para a nossa cidade. Incluímos São Luís no Consórcio que vai permitir a compra direta de vacinas dos fabricantes e, com isso, nós vamos aumentar a quantidade de pessoas a serem vacinadas, bem como agilizar a vacinação”, destacou o prefeito.
Ainda de acordo com o prefeito, a participação de São Luís no CONECTAR facilita o atendimento a outras demandas do Município. “Além de agilizar a imunização da população, teremos a facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde. É assim, com trabalho e responsabilidade, que juntos vamos vencer a pandemia”, finalizou Eduardo Braide.
Vacinação
Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em São Luís, já foram aplicadas 89.272 doses de imunizantes. Na primeira dose, 66.117 pessoas foram vacinadas. Já com a segunda dose, 23.155 pessoas já completaram o processo de imunização. Os dados da vacinação contra a Covid-19 são atualizados diariamente e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de São Luís.
CPI do Combustível investiga porque redução anunciada pela Petrobras não baixou preço para o consumidor
O deputado Duarte (Republicanos) presidiu, nesta segunda-feira (22), a continuidade da CPI do Combustível instalada no último dia 15. A segunda reunião discutiu sobre a primeira redução no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras na última sexta (19), que, até o momento, não baixou o valor para o consumidor.
Também foi enviado novo requerimento de informações, desta vez ao Inmeq, para que contribua com as investigações. Além do Inmeq, Petrobras, Cade, Senacon, Ministério Público, Procon, Defensoria Pública, SSP, Sefaz e Delegacia da Receita Federal, bem como revendedoras e distribuidores de combustível são os órgãos que já haviam sido procurados pela Comissão.
Pauta para a próxima reunião
Os parlamentares ainda aprovaram um seminário técnico para a próxima reunião, no dia 29 de março, a ser ministrado de forma remota pelo sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Ele é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII, mestre em Planejamento Energético e atua há 30 anos na área de energia. Entre as questões a serem discutidas está a relação do aumento do etanol como consequência do aumento do combustível.
“Tenho certeza que os esclarecimentos trazidos pelo Adriano vão fazer com que os membros dessa CPI possam ter ainda mais rigidez técnica para que nós possamos, na leitura dos documentos, fazer a apuração da forma devida em colaboração com a séria e preparada assessoria técnica legislativa e impedir tantos aumentos, que têm pesado no bolso do consumidor”, acredita.
Sessões semanais
De forma unânime, foi decidido que as reuniões terão continuidade seguindo os protocolos sanitários, quando presencialmente, ou de forma remota, como aconteceu nesta segunda sessão com a maioria dos membros, excetuando os deputados Duarte e Wellington, que estiveram na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
“Agradeço muito pela sensibilidade dos membros que concordaram em manter as atividades das reuniões mesmo de forma telepresencial nesse momento”, disse o presidente.
Participaram da sessão ordinária, programada para acontecer todas às segundas-feiras, às 16h, a vice-presidente Ana do Gás, o relator Roberto Costa, além dos membros titulares Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim e Wellington do Curso, que já havia participado da primeira sessão como convidado e agora integra oficialmente a comissão titular.
Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão devem abrir novo Centro de Vacinação no Convento das Mercês
A Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão devem abrir nas próximas um novo Centro de Vacinação na capital. O secretário municipal de Saúde, Dr Joel e o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, estiveram reunidos nesta terça-feira (23), para viabilizar o novo espaço.
“Hoje pela manhã, acompanhei o secretário de Saúde de São Luís, Dr.Joel Nunes, para mostrar o espaço disponível no prédio histórico do Convento das Mercês, a fim de possibilitar a montagem de mais um Centro de Vacinação em São Luís.
Temos a determinação do governador Flavio Dino de contribuir, com o que for preciso, para que a vacinação seja rápida e segura para toda população. E como presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, tenho muito orgulho em ceder o espaço e apoiar da melhor forma essa ação tão importante. Vem, vacina!”, informou Felipe Camarão.
São Luís já possui dois pontos de vacinação, um no Multicenter Sebrae e outro na UFMA, onde funciona o drive-thru.
Consumidores podem remarcar ou cancelar voos sem multas durante a pandemia, alerta PROCON/MA
O consumidor, e não apenas a companhia, tem o direito a cancelar voos sem a incidência de multas durante a pandemia. O alerta é do PROCON/MA, que tem recebido denúncias contra empresas que se negam a atender pedidos de cancelamento dos clientes, cobrando para isso, taxas para remarcação das passagens.
A empreendedora Priscila Arouche foi uma das que passou pela situação.
“Comprei uma passagem no mês de janeiro deste ano para viajar no mês de maio e quando tentei remarcar, a companhia me informou que teria que pagar uma taxa bem alta”, relatou.
De acordo com a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, a prática é ilegal e consumidores com situação parecida devem procurar o órgão de defesa do consumidor.
Regras
“A Lei N° 14.034/2020, que regula as passagens aéreas compradas durante a pandemia, é bem clara e estabelece que caso precise cancelar seu voo, o consumidor tem duas opções: solicitar o crédito ou o reembolso”, explicou a presidente.
Se optar pelo crédito, o consumidor poderá remarcar a sua passagem para data futura, não cabendo nesse caso a cobrança de multa contratual. O valor em crédito deve ser disponibilizado em até sete dias para que o cliente o utilize em nome próprio ou de terceiro, no prazo de até 18 meses.
“Caso o cancelamento aconteça por interesse do consumidor e ele prefira o reembolso, a lei prevê que, nesse caso, a companhia pode sim cobrar multas contratuais”, explicou Karen.
Consumidores que tiverem esse ou outros direitos desrespeitados podem formalizar suas reclamações ao órgão por meio do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.
Vereador Marquinhos pede transparência na gestão dos recursos do transporte público de São Luís
Defensor ferrenho dos direitos dos usuários dos transportes públicos coletivos, o vereador Marquinhos (DEM), pede transparência na gestão dos recursos utilizados por milhares de cidadãos no sistema de bilhetagem eletrônica da capital.
A questão está sendo levantada pelo parlamentar, por conta de uma grave denúncia, que aponta para o possível sumiço de um montante que pode chegar a mais de 10 milhões de reais em créditos nos cartões de meia passagem e Vale Transporte, que teriam sido pagos e não utilizados pelos usuários do sistema de transporte coletivo de São Luís.
Marquinhos, juntamente com o vereador Álvaro Pires (PMN), pretendem colher assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de São Luís para investigar o caso. “A denúncia que chegou até nós, diz respeito a uma possível supressão de cerca de dez milhões de reais referentes a valores contidos nos cartões de usuários desde o ano de 2016, ou seja, caso haja comprovação da denúncia, o prejuízo pode estar sendo causado a pelo menos quatro anos. Isso precisa ser esclarecido detalhadamente, precisamos ouvir as empresas que atuam no Sistema Integrado de Transportes por meio dos consórcios, pois é inadmissível que nossa população seja lesada”, ressaltou Marquinhos.
O vereador vai além e ressalta que caso seja comprovada a pratica abusiva, vai solicitar ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o ressarcimento dos valores aos usuários de transporte público, como forma de reparar o possível prejuízo causado.